Aula 16: O pensamento (neo)liberal entre os anos 30 e 60 no Brasil Rec 3402 Desenvolvimento e pensamento econômico Brasileiro 1º semestre 2016 Correntes • Liberais X • Desenvolvimentistas X • Socialistas Desenvolvimentismo Divergências internas: • 3 correntes Desenvolvimentismo setor privado Desenvolvimentismo setor publico – nacionalista Desenvolvimentismo setor publico – não nacionalista • 3 aspectos: Papel do capital estrangeiro Grau de envolvimento do Estado Relação capital privado e políticas publicas Papel das Estatais Grau de atenção aos aspectos relativos à estabilidade monetaria e fiscal (inflação) Harmonia entre crescimento e estabilização Até onde aceita tese estruturalista de inflação (Neo) liberais • Tradição antiga no Brasil • Vários sentidos para a idéia de liberalismo • Liberais: no período analisado considerando a defesa de um sistema de mercado como o mais “eficiente” • “neo” – muitas motivações, aqui uma explicita • Dado o momento do tempo (depois da grande crise dos anos 30 e do impulso das teses keynesianas) e do local (particularidade de economias em desenvolvimento como a brasileira): • neoliberal pode se opor a liberal no sentido de que se admite a necessidade de alguma função reparadora (saneadora) do Estado dadas algumas imperfeições (falhas) de mercado Segundo Bielschowsky: Quem eram: • Eugenio Gudin, Daniel de Carvalho • Especialmente na oposição ao protecionismo e defensores de teses relativas a teoria das vantagens comparativas • Octavio Gouveia de Bulhões, Denio Nogueira e Alexandre Kafka • Conformados com a irreversibilidades do processo de industrialização mas enfatizam a questão da estabilidade macroeconômica • Roberto Campos (?) • Se torna um liberal nos anos 80 ? • E quando da criação BNDES, do Plano de Metas e do PAEG ? Divergências entre liberais • Grau de intervenção do Estado • Grau de participação do Estado em • Segurança, ok • Educação, saúde, ok • Agricultura - assistência técnica – oK, além disto ? • Infraestrutura – externalidades positiva , mas até onde intervenção ? • Se capital nacional não prove – capital externo ? • Outros setores • Qual grau de controle do comércio exterior em função dos problemas com as exportações de commodities primárias Centros principais e mecanismo de divulgação • Corrente de pensamento diferente dos desenvolvimentistas por que acaba saindo de dentro do Estado • Tem presença acadêmica mais marcante • Trabalham na Universidade do Brasil (atual UFRJ) e nele introduzem (Gudin e Bulhões) os primeiros programas exclusivamente de Economia • Faculdade de Economia da UFRJ foi a primeira faculdade importante de economia (depois rivalizando com a USP) • Núcleo de militância intelectual principal: • Fundação Getúlio Vargas (FGV) – fundada em 1944 • 1948: editam a Revista Brasileira de Economia (RBE) - Primeira publicação acadêmica do Brasil • 1950: Eugenio Gudin e Otavio Bulhões fundam o IBRE (Instituto Brasileiro de Economia) dentro da FGV • Assumem a partir de 1952 a revista Conjuntura Econômica (originalmente – 1947 – era controlada por desenvolvimentista) • Bulhões teve presença forte também no início do CNE (Conselho Nacional de Economia) • CNE duas publicações importante: Revista do CNE e Exposição Geral sobre a situação econômica do Brasil (uma espécie) de relatório anual • no início defesa de controle inflacionário e diminuição da intervenção estatal • Com tempo (final dos anos 50) perda de influencia liberal neste órgão • Também alguma participação importante junto à associação comercial de SP e nas suas publicações mais importantes o Digesto Econômico e a Carta Mensal Gudin x Bulhões • Bulhões é menos radical do que Gudin • Bulhões: mais tolerante com iniciativas de planejamento muitas das quais eram opostas por Gudin • Bulhões também mais preocupado (obcecado)com funcionamento do sistema financeiro, via a necessidade de montagem de um sistema financeiro capaz de mobilizar a poupança interna e fazer desta instrumento de desenvolvimento do país junto com a poupança externa • Eficiência de um sistema de mercado não existe se não existir um sistema financeiro desenvolvido • Bulhões esteve por trás da criação da SUMOC (em 1945), foi árduo defensor do estabelecimento de um Banco Central, • Era ministro da Fazenda quando o Banco Central foi criado depois do golpe militar • Bulhões influente na reforma financeira de 1967-68 • Concordavam quanto à necessidade de melhoria dos instrumentos de controle monetários, • mas Gudin achava difícil se criar um Banco Central (e um sistema financeiro solido ) em um ambiente inflacionário Eugenio Gudin (RJ 1886 – RJ 1986) • Formou-se em engenharia em 1905 pela Escola Politécnica do Rio de Janeiro. • Passou a interessar-se por economia na década de 20 e, entre 1924 e 1926, publicou seus primeiros artigos sobre matéria econômica em O Jornal, do Rio de Janeiro, do qual também foi diretor. • trabalhou em empresas estrangeiras como a Light, a Pernambuco Tramway and Power Co. e a Great Western of Brazil Railway Co. , da qual seria diretor-geral por quase 30 anos. Em 1929, tornou-se diretor da Western Telegraph Co., cargo que ocuparia até 1954 • Participou da fundação, em 1938, da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas, mais tarde incorporada à Universidade do Brasil, instituição na qual exerceria o magistério até aposentar-se, em 1957. • Por seu pioneirismo no ensino superior de economia no Brasil, foi designado pelo ministro da Educação, Gustavo Capanema, a redigir, em 1944, o projeto de lei que institucionalizava o curso no país. • Já na década de 40 vinculou-se também a Fundação Getúlio Vargas • Foi Vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas entre 1960 e 1976, • foi um dos responsáveis pela implantação, nessa instituição, do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) e da Escola de Pós-Graduação em Economia (EPGE), dos quais também tornou-se diretor • A partir da década de 30, passou a integrar órgãos técnicos e consultivos de coordenação econômica criados pelo governo federal. • Na década de 40 protagonizou debate com Roberto Simonsen, defensor de uma planificação econômica estatal que protegesse a indústria nacional e restringisse a atuação do capital estrangeiro no país. • Gudin apresentava-se como um crítico das medidas econômicas protecionistas e um defensor decidido da liberdade de atuação para o capital estrangeiro, da igualdade de tratamento dado a este e ao capital nacional, e da abolição das restrições à remessa de lucros para o exterior. • Para Gudin os problemas da economia brasileira deveriam ser enfrentados por um rígido controle da inflação baseado na redução de investimentos públicos e na restrição ao crédito. • Em 1944, foi escolhido como um dos delegado brasileiro à Conferência Monetária Internacional, realizada em Bretton Woods (EUA), que decidiu pela criação do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD). • Entre 1951 e 1955, representou o governo brasileiro junto ao FMI e ao BIRD. • Ligado à União Democrática Nacional (UDN), apoiou, em artigos na imprensa, a campanha promovida contra Vargas durante o seu segundo governo, assim como contra João Goulart no inicio dos 60 • No início da década de 50, integrou a Comissão de Anteprojeto da Legislação do Petróleo, tendo discordado das restrições impostas a atuação do capital estrangeiro no setor. • colocou-se frontalmente contrário à criação da Petrobrás e especialmente contra o monopólio estatal do petróleo. • Depois da Morte de Vargas, com a posse do vice-presidente João Café Filho, foi nomeado Ministro da Fazenda. • Promoveu, então, uma política de estabilização econômica baseada no corte das despesas públicas e na contenção da expansão monetária e do crédito • Apesar de critico do sistema de cambio múltiplo acabou por não desfazê-lo em função de suas possíveis repercussões inflacionárias • Criou a Instrução 113, da Superintendência da Moeda e do Crédito (Sumoc) que que permitia a importação de maquinas e equipamentos sem cobertura cambial e que acabou por facilitar os investimentos estrangeiros no país, e que seria largamente utilizada no governo de Juscelino Kubitscheck. • Na sua gestão o imposto de renda sobre os salários passou a ser descontado na fonte e criou-se o Imposto sobre Energia Elétrica quando foi instituído o Fundo Federal de Eletrificação • Apoiou o golpe militar de março de 1964, que afastou Goulart do poder. Os pontos centrais do pensamento de Gudin • Escreve diversos artigos em revistas especializadas e algumas acadêmicas , um livro texto Principios de economia monetária (1943, 1952) • Influencias • Liberais de um modo geral, clássicos e modernos • Leu e introduziu Keynes no Brasil • Economicamente merece especial atenção Jacob Viner e Gottfried Harbeler • Teóricos do comércio internacional – livre cambistas – sustentação do princípios da divisão internacional do trabalho (Ricardo, Hecksher-Ohlin) • Forte formação teórica mas busca ser um economista aplicado e busca adaptação das idéias á realidade nacional • Princípios liberais, mas era neo liberal com a crença que política econômica pode atenuar ciclos (Keynes) • Estado corrigindo falhas, mas intervenção deve ser mínima • Dentro dos debates internacionais em torno da inflação recusa tese estruturalista mas não cai no debate monetaristas x keynesianos pois para ele Brasil vivia numa situação de pleno emprego • Não pode ser considerado um monetarista rígido, pois vê elementos reais em decorrência da política monetária • Inflação de demanda (ressalta alguns aspectos de custos – salários) • Gudin obrigado a repensar livre cambismo pela ótica dos países em desenvolvimento • Não cai no chavão de recusa da industrialização e defesa da vocação agrária • Acredita na conversibilidade e no equilíbrio monetário e cambial (FMI) • Mas para ele PO faliu e é necessário estar vigilante a desequilíbrios do BP • Contrario à desvalorizações para equilíbrio do BP em função de seus efeitos inflacionistas e de possíveis problema tb no BP dado que desvalorização reforça queda dos termos de troca • Causa do desequilíbrio externo é a inflação (diferente da visão cepalina de deficit estrutural) • Combate tb o protecionismo pois este leva a problemas com as próprias exportações alem de ser inflacionário, • Superávit conseguindo é momentâneo que leva a uma valorização cambial e acaba por prejudicar as exportações • Para resolver equilíbrio externo se deve combatera inflação (inflação é a causa do desequilíbrio externo) e não desvalorização ou proteção • Defende cambio administrado evitando a especulação de cambio flutuante Gudin e o subdesenvolvimento • Preocupado com realidade do Brasil (América latina) • Promove seminário sobre desenvolvimento latino americano trazendo especialistas externos em 1957 • Não acredita que deva haver teorias econômicas diferentes para países diferentes mas as políticas tem que se adequar a diferentes realidades • Examina a tese da DTT • Não verdadeira, se for a culpa é da política econômica dos países periféricos, política que eleva a inflação acaba fazendo com que termos de troca se deteriorem • Aceita instabilidade dos países subdesenvolvimento e atraso • Exportações : problemas em função de inelaticidade da oferta da produção (e efeitos climáticos) e inelasticidade da demanda, além da pequena diversificação – Preços oscilam forte e economia vulnerável a essas oscilações ainda mais que importações também são inelatica dada a sua essencialidade • Problemas com elasticidade renda das exportações tb • Aceita tese que fluxos de capitais são pro ciclicos e não contra (portanto agravam os problemas) • Desvalorizações de cambio acentuam queda dos termos de troca • Crescimento demográfico acentuado • Para fazer frente a isto • Defesa da estabilidade econômica e busca ampliar a eficiência econômica (mercado) • Busca medidas compensatórias que procuram atenuar oscilações • Chega a defender inclusive a intervenção do governo nos mecanismos de formação de preços (estocagem) • Criação também de políticas contra cíclicas – impostos que absorvem parte dos aumentos de preços nas fases de ascensão dos ciclos e sua liberação nas fases de baixa • Busca da diversificação produtiva e das exportações • Defende inclusive a própria industrialização neste sentido mas desde que ocorra de forma natural – incorporando mão de obra que tenderia ao desemprego quando as exportações primarias não fossem suficiente para incorporar esta população • Se mercado sinalizar para industrialização ok • Esta contudo não faz sentido quando desenvolvimento agrícola e das exportações incorpora a mão de obra perfeitamente – neste caso industrialização significa perda de eficiência • Existência de pleno emprego elimina motivação apara industrialização • O Problema maior é que voluntarismo de construção industrial acarreta mais problemas que soluções