Aula 15: O pensamento (neo)liberal entre os anos 30 e 60 no Brasil (II) Rec 3402 Desenvolvimento e pensamento econômico Brasileiro 1º semestre 2014 Correntes • Liberais X • Desenvolvimentistas X • Socialistas • Aula Passada olhamos as questões em torno de Gudin de uma forma genérica • Hoje: terminar Eugenio Gudin e o Brasil e apresentar rapidamente Octavio de Gouveia Bulhões Gudin, vimos ... • Principal instrumento de desenvolvimento são as forças de mercado e funcionamento livre dos mecanismos de preço • Para sua operação eficiente necessário equilíbrio monetário e financeiro • Admite industrialização se • ocorrer normalmente de acordo com as forças de mercado (não induzida por Estado) • absorver excesso de mão de obra decorrente do progresso técnico da agricultura • Se economia brasileira estiver em regime de pleno emprego com agricultura exportadora, industrialização induzida por Estado significa roubar fatores produtivos melhor aplicados no setor agrícola, reduzir a eficiência alocativa da economia • Gudin: Problema do país é baixa produtividade • Baixa produtividade é que causa a ilusão (dos estruturalistas) de que a agricultura é sinônimo de pobreza • problema da pobreza é a baixa produtividade (inclusive agrícola), não especialização agrícola em si • Melhora da produtividade (agrícola) induz uma sobra de mão de obra que poderia induzir uma industrialização inicialmente nos setores mais leves/simples • Políticas governamentais para tal (horizontais) • Assistência técnica e formação de mão de obra • Políticas de estabilização monetária e de preços • Ampliação dos mecanismos de geração de poupança e concessão de crédito • Estruturação de um sistema financeiro (para isto antes se deve debelar inflação) • Recurso a poupança externa • Se afasta de políticas de defesa deliberada da industrialização, protecionismo, investimentos estatais e regras de controle do capital estrangeiro Gudin: critico das políticas de industrialização do período (1) • Protecionismo • Mesmo aceitando argumento da industria nascente, para ele o volume de industrias nascentes é menor do que a proteção existente no Brasil e principalmente existe uma questão temporal (proteção no Brasil parece eterna o que se contradiz com principio da industria nascente) • Protecionismo se contrapõe a ganhos de produtividade • Proteção retira concorrência que é a base para a busca de ganhos de produtividade, gera apenas monopólios e sobre lucros • Forja-se no Brasil uma “industria preguiçosa”, garantindo a obtenção de fortunas para uma minoria privilegiada, as custas do consumidor e no longo prazo do país • Aceita com muita dificuldade a idéia de externalidades provocadas pela industrialização deliberada • Também não aceita a idéia de proteção como compensação a teoria da deterioração dos termos de troca Gudin: critico das políticas de industrialização do período (2) • Planejamento e estatização • Se contrapunha às vantagens das forças de mercado e era, para Gudin, como sinônimo de políticas socialistas • Já vimos no debate contra Simonsen em 44-45; existe outro debate com Prebisch em 52-53 • Repete argumentos (liberais) dos debates internacionais Von Mises e Robbins x Oscar Lange e Dobb • Estado não sabe o que se deve produzir, resposta a isto esta no sufrágio ininterrupto dos consumidores no jogo quotidiano do mercado • Aponta também algumas deficiência dos instrumentos de planejamento (muitos deles ofertados pela CEPAL) • Estatização excessiva sem equilíbrio fiscal-monetário • Problema do financiamento da intervenção – inflação e impostos (ineficiência e crowding out) • Estatização limita obtenção de ganhos de produtividades (ganhos de monopólios) • Estatização leva a problemas políticos (identificado com ditaduras) e econômicos (ineficiência – Descalabrobrás) • Estatização de alguns setores é entregá-los à politicagem e a demagogia • Não aceita a idéia de falta de capacidade empreendedora dos capitalistas (foram afugentados e não lhes deu condições de empreender) Ampliação dos Investimentos • Para viabilizar ampliação dos investimentos necessário: • Estruturação de um sistema mais eficiente de financiamento e • acesso ao capital (poupança) externa • Bulhões mais preocupado com montagem de um sistema de intermediação de longo prazo • Gudin cético – importante é debelar empecilhos ao funcionamento de um sistema financeiro: maior deles a inflação • Bulhões alega a possibilidade de montagem de um sistema financeiro com inflação – adoção de mecanismos de indexação nos ativos financeiros • Gudin reage dizendo que estes mecanismos iriam “enrijecer a inflação” • Gudin defesa da obtenção de poupança externa • Defende entrada de capital externo em todos os setores e sobretudo nos com relação capital produto mais intensa e naqueles com prazos de maturação mais longos • “Leis contrarias ao capital estrangeiro vem de 3 grupos motivados por razões emocionais e irracionais: comunistas, socialistas e os inocentes úteis cuja característica dominante é a burrice” • Reconhece que existe um problema do efeito da entrada do capital estrangeiro com o BP (a dependência futura de saída de capital na forma de lucros e juros remetidos) • Mas alega que o importante é o efeito sobre o desenvolvimento do país (aumenta da renda nacional) que gera condições de fazer frente a esta questão do BP , alem de capital externo poder estimular as exportações Critica a posição estruturalista • Inflação estruturalista: • Falta de oferta (agrícola), pontos de estrangulamentos setoriais (em setores como energia etc), estrangulamento externo e desvalorização cambial • Políticas de combate a inflação estruturalista de controle de preços e de cambio reforçam o problema ao diminuir ainda mais a oferta • Problemas do estrangulamento é a inflação e seu combate pelos estruturalistas • Necessário controlar a demanda e seu excesso causado por políticas fiscais e creditícias errôneas e elevações salariais demasiadas • Inflação causa problemas sérios • Má alocação recursos que inibe desenvolvimento • Aplicação para proteção em relação a inflação – terras, imóveis que tem baixo retorno social Estabilidade monetária e do Balanço de Pagamentos • Gudin – protagonista no debate e na defesa da estabilidade monetária e do Balanço de Pagamentos • A causa do desequilíbrio do BP é a inflação e não o inverso • Não existe déficit estrutural do BP • Inflação afasta cambio da paridade é sobrevaloriza a taxa (em termos reais) o que gera problema no BP (perda de competitividade das exportações) • Desvalorização de cambio seria uma alternativa mas dois problemas • Realimentação inflacionária • Efeito perverso da desvalorização sobre os termos de troca • Remédio para o desequilíbrio do Balanço de Pagamentos é fim da inflação (estabilização monetária) • Causa da inflação é excesso de demanda por erros de política monetária Questões distributivas • Poucos momentos se manifesta em relação a reforma agrária ou outras políticas de redistribuição de propriedade • Para ele é uma questão inútil, pois o problema não está na estrutura de propriedade; • Verdadeiros problemas (que explicam por exemplo a pobreza rural) estão em 4 outros elementos • Acesso a educação • Acesso a saúde • Acesso a técnicas agrícolas • Acesso a crédito • Atacando estes problemas, o setor agrícola aumenta sua produtividade e desaparece a pobreza (fazendo inclusive que se acesse as terras) • Em relação a distribuição de renda • Gudin nunca se expressou nos termos da “teoria do bolo” (concentrar renda para fazê-lo crescer e depois reparti-lo) • Existe critica a legislação trabalhista por distorcerem os mecanismos alocativos da economia • Gudin dois posicionamentos – em torno da distribuição da renda a partir de produtividade marginal • • cuidado com os desincentivos gerados por aumento excessivamente rápido dos salários e um ambiente de pleno emprego (inflação) para ele os salários reais devem aumentar de acordo com os ganhos de produtividade • Não defende sua redução para incentivar industrialização, • Inflação é problema maior para assalariado do que para outros Apropriação privadas de renda em função de benefícios gerados por governo Octavio Gouveia de Bulhões (1904 -1990) • Filho de diplomata, primeira infância na Europa, bacharel em ciências jurídicas e sociais com curso de doutorado pela Faculdade do Rio de Janeiro. • Fez curso de especialização em economia na American University (Washington), influencia de K, Wicksell • Participou da criação e foi catedrático da Faculdade Nacional de Ciências Econômicas (Universidade do Brasil). • Escreve Economia e Politica Economica (1960) • Foi professor emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. • Foi doutor honoris causa em economia pela Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas. • Presidente do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE/FGV – pós 1967). • Servidor publico • Ingressou no Ministério da Fazenda em 1926, na Seção Diretoria-Geral do Imposto de Renda; • Membro do Conselho Nacional de Economia, do Conselho Superior da Caixa Econômica Federal e do Primeiro Conselho de Contribuintes (34) • Chefe da Seção de Estudos Econômicos e Financeiros (1939-51); • Membro da Delegação do Brasil à Conferência Monetária e Financeira de Bretton Woods, EUA (1944); • Participa da Missão Abbink – escreve “A margem de um relatório” • Um dos idealizadores e diretor da Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC ) da qual foi seu responsável em 54-55 e 61-62; • Ministro da Fazenda, (1964-1967), no governo de Castelo Branco; • Por trás de várias reformas: Banco central e reforma tributária • Presidente do Banco do Estado da Guanabara (BANERJ) de 1971-73. Principais idéias • Trabalho foco nas questões monetárias, inflação mas com grande pragmatismo • Posicionamento menos “liberal” que Gudin, mais permissivo em relação a questões de planejamento, proteção e industrialização • Conformados com a irreversibilidades do processo de industrialização mas enfatizam a questão da estabilidade macroeconômica • De todo modo vetor de preços continua sendo elemento chave para se nortear investimentos • Intervenção estatal com estabilização monetária, restrições à empresas estatais • Papel importante do capital (poupança) externa no desenvolvimento brasileiro • formação de um sistema financeiro e monetário • Esteve na criação da SUMOC e do BACEN e na reforma financeira de 64 • Bulhões preocupado com funcionamento do sistema financeiro, via a necessidade de montagem de um sistema financeiro capaz de mobilizar a poupança interna e fazer desta instrumento de desenvolvimento do país junto com a poupança externa • Eficiência de um sistema de mercado não existe se não existir um sistema financeiro desenvolvido • Divergência com Gudin • • Gudin achava difícil se criar um Banco Central (e um sistema financeiro solido ) em um ambiente inflacionário Bulhões alega a possibilidade de montagem de um sistema financeiro com inflação – adoção de mecanismos de indexação nos ativos financeiros