A ECONOMIA BRASILEIRA NA ERA DO DESENVOLVIMENTISMO (1945-1964) I. DESENVOLVIMENTISMO: A ATUALIDADE DO TEMA 1. “Conflitos” entre “desenvolvimentistas” e “neoliberais” nos governos FHC e LULA: - Ministro da Fazenda (Mantega) X Banco Central - Presidente do BNDES (Mendonça de Barros) X Ministro da Fazenda ( Malan). 2. A “atualidade” de JK. Por que a Globo fez uma mini-série sobre Juscelino cinqüenta anos após seu governo e cerca de 30 após sua morte? II. ORIGENS DO DESENVOLVIMENTISMO 1. A crise da economia agro-exportadora (café) da Primeira República: a superprodução e o impacto da quebra da bolsa de Nova Iorque em 1929. 2. A Grande Depressão dos anos 30 e o crescimento da indústria brasileira: - O chamado processo de industrialização por substituição de importações. 3. Os efeitos da industrialização sobre a sociedade brasileira e o anseio pelo avanço da industrialização: - Urbanização, operariado e classe média. III. O PROBLEMA DO DESENVOLVIMENTO NO PRIMEIRO GOVERNO VARGAS (1930-1945) 1. A polêmica entre Roberto Simonsen e Eugênio Gudin (1945): o planejamento da economia brasileira (pareceres apresentados à Comissão de Planejamento Econômico do governo Vargas) R.Simonsen (1889-1948): engenheiro, industrial, professor de História Econômica da Escola de Sociologia e Política de São Paulo, fundador e presidente do CIESP e da FIESP (Centro de Federação das Indústrias do Estado de São Paulo);defendia a necessidade de planejamento econômico a fim de promover a industrialização e a fim de superar os ciclos econômicos (açúcar, ouro, café, borracha etc) que caracterizavam a economia brasileira desde a época colonial e que não resultaram no desenvolvimento brasileiro. Eugênio Gudin (1886- c.1985): engenheiro, diretor de empresas estrangeiras de ferrovias e de energia elétrica no Brasil, professor de Teoria Monetária da Universidade do Brasil (hoje UFRJ), vinculado à Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, Ministro da Fazenda do Governo Café Filho(1954-55); crítico do protecionismo à indústria nacional, embora admitisse as indústrias que tivesses vantagens naturais; defensor do livre comércio e da entrada de capital estrangeiro, foi identificado, durante muitas décadas, como o principal representante do liberalismo econômico no Brasil. O PRIMEIRO GOVERNO VARGAS (CONTINUAÇÃO) 2.A POLÍTICA ECONÔMICA - Centralização política e administrativa; o Estado Novo (1937-1945) - A constituição de inúmeros órgãos estatais responsáveis pela intervenção na economia - A Companhia Siderúrgica Nacional (Volta Redonda): há um projeto industrializante ou tratase de uma medida de segurança nacional inspirada pela iminência da Segunda Guerra Mundial? IV. O PENSAMENTO DESENVOLVIMENTISTA 1. CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina) – órgão da ONU criado em 1948 para estudar os problemas do desenvolvimento latino-americano. Tese central: a especialização das economias latinoamericanas em atividades primárias (agricultura, pecuária e mineração) voltadas à exportação as condena ao subdesenvolvimento. Principal argumento: a tendência ao declínio da relação de trocas para os países primário-exportadores (preços de exportação se reduzem em relação aos preços de importação). Para superar o subdesenvolvimento: industrialização voltada para o mercado interno. Política de desenvolvimento: para promover a industrialização caberia ao Estado - realizar o planejamento econômico (para usar de modo eficiente os recursos escassos) - garantir proteção à indústria nascente - investir em atividades em que a iniciativa privada estivesse ausente (especialmente infraestrutura de transportes, energia e comunicações) - prover recursos para o financiamento do investimento industrial 2.Os principais economistas desenvolvimentistas Roberto Simonsen, como precursor João Paulo de Almeida Magalhães (da CNI – Confederação Nacional da Indústria) Rômulo de Almeida, Jesus Soares Pereira, Américo Barbosa de Oliveira, Inácio Rangel (da Assessoria Econômica do 2° governo Vargas e do BNDE) Celso Furtado (1920-2004) - Bacharel em Direito – Universidade do Brasil (1944); “pracinha” da FEB na 2ª Guerra Mundial; doutor pela Universidade de Paris (Sorbonne); economista da CEPAL (1949-1953); grupo misto CEPAL-BNDE (1954-55); Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste/ superintendente da SUDENE (1956-1962); Ministro do Planejamento (1962-1963). Teve seus direitos políticos cassados em 1964; seguiu para o exterior onde foi professor em várias universidades e, por longo tempo, na Universidade de Paris. No governo de José Sarney foi Ministro da Cultura. Principal obra: Formação Econômica do Brasil (1959) Inúmeros livros e artigos publicados no Brasil e no exterior. Identifica-se com um desenvolvimentismo nacionalista que, sem recusar a presença do capital estrangeiro, se preocupa com a necessidade de o país manter o controle dos centros de decisão. Mas a esperança de que a industrialização promovesse o desenvolvimento – com homogeneização social – se desfez nos fins dos anos 60. Daí em diante, suas obras propõem uma reflexão de por que aquela esperança não se fez realidade (por exemplo, no livro O Mito do Desenvolvimento Econômico). 3.O outro lado: os economistas (neo) liberais Eugênio Gudin (Fundação Getúlio Vargas – RJ) Octavio Gouvêa de Bulhões (Universidade do Brasil) Roberto Campos: desenvolvimentista não nacionalista ou liberal? Diplomata, economista pela Univ. de Columbia (EUA), diretor do BNDE, Embaixador nos Estados Unidos; no Governo Castelo Branco (1964-67), Ministro do Planejamento. 4. Alguns temas centrais desenvolvimentistas e liberais - Papel do Estado - Protecionismo à indústria - Inflação - Capital estrangeiro - Reforma agrária às polêmicas entre V.A POLÍTICA DESENVOLVIMENTISTA (1945-1964) 1.O Governo Dutra: a intenção liberalizante que não pode ser levada à frente (1946-50) 2. O segundo governo de Vargas (1950-54): foco na infraestrutura. - Os estudos da Assessoria Econômica de Vargas - Plano Nacional de Eletrificação/Projeto da Eletrobrás (só aprovado em 1962) - Plano Nacional de Viação - Plano Nacional do Carvão - Metas para comunicações - Plano Geral de Industrialização (metas setoriais) - Programa do Petróleo Nacional/Petrobrás - BNDE (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico) 3. O governo JK e o Plano de Metas (1956-1960) Plano de Metas – Previsão e Resultados Meta Previsto Realizado % Energia Elétrica(mil Kw) 2.000 1.650 82 Carvão (mil ton) 1.000 230 23 Petróleo/prod.(mil barris/dia) 96 75 76 Petróleo/ref. (mil barris/dia) 200 52 26 Ferrovias (mil km) 3 1 32 Rodovias (mil km) 13 17 138 Aço (mil ton) 1.100 650 60 Cimento (mil ton) 1.400 870 62 Carros e Caminhões(mil unid) 170 133 78 - A outra meta de JK: construção de Brasília - Problemas na implementação do Plano de Metas - Recursos (internos e externos) para o financiamento do investimento - Recursos internos: o financiamento via emissões e o acirramento da inflação. - Recursos externos: o declínio do preço do café, o desequilíbrio no Balanço de Pagamentos; JK e a ruptura com o FMI 4. Os governos Jânio Quadros e João Goulart - Instabilidade política e econômica 5. O desenvolvimentismo acabou em 1964? - A política industrializante dos governos militares - O “modelo” econômico do “milagre”: crescimento com concentração de renda - A crise dos anos 80 e as décadas perdidas. V. É POSSÍVEL UM BALANÇO DO PENSAMENTO E DA POLÍTICA DESENVOLVIMENTISTA PARA SE REFLETIR SOBRE O DESENVOLVIMENTO NOS DIAS DE HOJE? TAXAS DE CRESCIMENTO DO PIB (MÉDIA ANUAL-%) 1947-50 1951-55 1956-60 1961-65 1966-70 1971-75 8,1 6,7 8,1 4,3 8,1 10,1 1976-80 1981-85 1986-90 1991-95 1996-00 2000-05 PIB PER CAPITA 1960/50 1970/60 1980/70 1990/80 2000/90 2005/00 + 51,1% + 36,9% + 79,7% - 0,5% + 11,1% + 3,6% 7,2 1,4 2,0 3,1 2,2 2,2