e o “novo”: um estudo sobre a ação profissional do(a)

ENTRE O “VELHO” E O “NOVO”: UM ESTUDO SOBRE A
AÇÃO PROFISSIONAL DO(A) ASSISTENTE SOCIAL NA
SAÚDE MENTAL
Between the "old" and the "new": a study about that action professional of
social worker in mental health
Yanne Angelim Acioly1; Maria Glaucíria Mota Brasil2
RESUMO
O presente trabalho trata de um estudo acerca da atuação profissional do(a) assistente social no campo da
saúde mental. Tem como objetivo compreender se o Movimento de Reforma Psiquiátrica configura-se como redefinição
da ação profissional do (a) assistente social. A pesquisa teve como campo empírico um dos Centros de Atenção
Psicossocial do município de Fortaleza. Para levantamento de dados foram realizadas entrevistas semi-estruturadas
com as assistentes sociais, alguns profissionais de outras categorias e usuários da instituição. A observação direta e o
diário de campo foram recursos complementares importantes. O referencial teórico utilizado sobre “loucura” e a
profissão de Serviço Social foi instrumento significativo para aprofundar meus conhecimentos sobre o assunto
abordado, bem como, para a análise dos depoimentos dos sujeitos da pesquisa. O estudo revelou que a ação
profissional das assistentes sociais da instituição oscila entre o “velho” e o “novo” paradigmas de atenção em saúde
mental, isto é, ora apresentam uma prática pautada no modelo tradicional, centralizado na perspectiva da doença e
negando a condição de cidadão do usuário, ora atuam em consonância com a proposta inovadora da Reforma
Psiquiátrica, entendendo o portador de transtorno mental como sujeito social.
Palavras-chave: Loucura, reforma psiquiátrica, Serviço Social
ABSTRACT
The present work treats of a study concerning the performance professional of social worker in the field of the
mental health. It has as objective understands the Movement of Psychiatric Reform if it is configured as redefination of
the action professional of social worker. The research had as empiric field one of the Centers of Atention Psychosocial of
the municipal district of Fortaleza. For rising of data interviews were accomplished semi-structured with the social
workers, some professionals of other categories and users of the institution. The direct observation and the field diary
were important complemental resources. The theoretical referencial used about "madness" and the profession of Social
Service was signification instrument to deepen my knowledge about the approached subject, as well as, for the analysis
of the depositions of the subject of the research. The study revealed that the action professional of the social workers on
the institution oscillates between the "old" and the "new" paradigms of attention in mental health, that is, for now present
a ruled practice in the traditional model, centralized in the perspective of the disease and denying the user's citizen's
condition, for now they act in consonance with the proposal innovator of the Psychiatric Reform, understanding the
bearer of mental upset as social subject.
keywords: Madness, reforms psychiatric, Social Work.
1
Assistente Social, mestranda em Políticas Públicas e Sociedade / UECE, membro do Laboratório de
Direitos Humanos, Ética e Cidadania (LABVIDA) da UECE. E-mail: [email protected].
2 Professora Doutora do Departamento de Métodos e Técnicas em Serviço Social/UECE e do Mestrado de
Políticas Públicas e Sociedade/UECE. E-mail: [email protected].
1 INTRODUÇÃO
A experiência de pesquisar é complexa, uma vez que envolve o processo de
conhecimento do real, permeado por cores e formas diversas, por uma riqueza de teias
de relações e linguagens até mesmo indizíveis.
O trabalho investigativo, portanto, exige que o pesquisador esteja atento ao
movimento contínuo da realidade, às condições concretas, bem como, às relações
estabelecidas entre estas e os sujeitos sociais, atentando ainda para os seus significados.
Considerando-se que conhecer algo, também, é uma forma de desconhecê-lo, ninguém
conhece a totalidade, mas fragmentos delimitados dessa totalidade imensurável.
Investigar e refletir criticamente a ação concreta dos trabalhadores de uma
determinada categoria é um exercício complexo, que exige atenção não somente para a
realidade objetiva com a qual está relacionada tal ação, mas também para a subjetividade
inerente a esses trabalhadores que a desenvolvem em seus espaços sócio-ocupacionais.
No âmbito do Serviço Social mais especificamente, o caráter interventivo
historicamente
esteve
sobreposto
a
dimensão
da
pesquisa,
da
produção
do
conhecimento, o que nos últimos anos tem se modificado, sendo inclusive tema de
discussão de alguns teóricos da categoria3.
Iamamoto (2000: 273) destaca que a preocupação com a pesquisa no Serviço
Social apresentou-se de forma mais veemente a partir da década de 80, inclusive com a
realização de vários encontros nacionais promovidos pela Associação Brasileira de
Ensino e Pesquisa em Serviço Social, envolvendo estudiosos e pesquisadores em
Serviço Social.
Martinelli (1999) situa a experiência da pesquisa em Serviço Social como
importante aliada à construção de uma prática articulada a intenção de ruptura, de
superação do que denomina identidade atribuída4, uma vez que aquela oportuniza a
construção de práticas em consonância com as demandas socialmente postas. Daí,
destaca-se a relevância que a pesquisa apresenta no que diz respeito ao fomento de
práticas sociais transformadoras.
3
A respeito da pesquisa em Serviço Social, Iamamoto (2000: 273) assinala que esta constitui atividade
privilegiada para a solidificação dos laços entre o ensino universitário e a realidade social e para a soldagem
das dimensões teórico-metodológicas e prático-operativas do Serviço Social, indissociáveis de seus
componentes ético-políticos.
4 Aqui a autora se refere à identidade atribuída ao Serviço Social pelo Capitalismo quando da racionalização
da assistência como garantia de expansão do capital nos séculos XIX e XX. Para aprofundamento dessa
discussão, consultar outra obra da mesma autora intitulada Serviço Social: identidade e alienação. São
Paulo: Cortez, 1993.
Ainda no que tange a experiência investigativa, cabe ressaltar que a pesquisa não
se dá por acaso. Emerge inclusive relacionada a uma dimensão filosófica, por que não
dizer, de questionamento, diante da realidade. E assim como ocorre com o ato de
pesquisar, a definição do objeto a ser investigado também não acontece como um “passe
de mágica”.
Nesse sentido, cabe revelar nesse espaço os meandros e questionamentos que
me conduziram a este estudo, enfim, é oportuno destacar ainda que brevemente, a
trajetória que resultou no objeto desta pesquisa.
O meu interesse por estudos no campo da saúde mental está atrelado à
experiência acadêmica no curso de Serviço Social da Universidade Estadual do Ceará, a
qual possibilitou, a partir da leitura da obra de Foucault intitulada História da loucura na
idade clássica (1999), todo um esforço investigativo nessa área.
A dedicação a esse campo de estudo tornou-se mais veemente quando da minha
experiência de estágio no período de agosto/1999 a agosto/2002 numa instituição
especializada em psiquiatria localizada em Fortaleza.
A vivência no campo de estágio possibilitou aproximação com as discussões em
torno da proposta de Reforma Psiquiátrica e questionamentos acerca da ação profissional
dos assistentes sociais frente a essa proposta, o que culminou na realização da pesquisa
que subsidiou o trabalho monográfico no qual se baseia este artigo.
Todo essa trajetória, portanto, propiciou a opção em problematizar e investigar a
respeito da ação profissional do assistente social diante do processo de Reforma
Psiquiátrica como objeto central deste estudo.
A monografia intitulada Entre o “velho” e o “novo”: um estudo sobre a ação
profissional do(a) assistente social na saúde mental, foi estruturada em quatro capítulos.
O primeiro capítulo versa sobre a experiência de pesquisar, momento no qual
revelo a trajetória que resultou no objeto deste estudo, bem como, o percurso
metodológico utilizado para a sua realização, discorrendo ainda a respeito do Centro de
Atenção Psicossocial (CAPS) vinculado à Secretaria Executiva Regional III, do município
de Fortaleza, campo empírico da pesquisa.
No segundo capítulo recorri à história como importante recurso à experiência
investigativa, abordando concepções socialmente construídas acerca do que se
convencionou chamar loucura, bem como, sobre o advento do percurso de sua
institucionalização e a posterior inserção do Serviço Social no campo da saúde mental.
Ainda nesse segundo momento, através de um breve “passeio”, tratei de contextualizar o
Movimento de Reforma Psiquiátrica no mundo, no Brasil e no estado do Ceará.
No terceiro capítulo discuti a respeito da chamada loucura e da institucionalização
do ser convencionalmente chamado de louco, bem como, estabeleci um debate em torno
da Reforma Psiquiátrica. Para tanto dialoguei com autores, estudiosos desses temas e
com os sujeitos pesquisados.
No quarto capítulo discorri sobre o cotidiano de trabalho das assistentes sociais
na instituição, discutindo a respeito de como se processam suas ações, considerando os
objetivos, sentidos e dificuldades, objetivando perceber se o Movimento de Reforma
Psiquiátrica configura-se como redefinição da ação profissional do(a) assistente social.
É oportuno salientar, que o Movimento de Reforma Psiquiátrica estabelece uma
crítica ao modelo de psiquiatria tradicional (segregador) e propõe a extinção dos hospitais
psiquiátricos e a progressiva substituição destes por outros espaços de atenção, não mais
pautados na segregação, mas no investimento da construção da autonomia dos sujeitos
portadores de sofrimento psíquico, visando, sobretudo, a possibilidade de que estes
construam novas sociabilidades.
Partindo dessa compreensão, supus que os profissionais da área, inclusive o
assistente social, eram requisitados a assumir também novos posicionamentos e novas
atribuições. E isso me direcionou a indagação central desta investigação: O Movimento de
Reforma Psiquiátrica configura-se como redefinição da ação profissional do assistente
social no campo da saúde mental?
No intuito de obter tal resposta, elaborei algumas questões norteadoras,
envolvendo os seguintes aspectos: a concepção do assistente social em relação à
chamada loucura e à Reforma Psiquiátrica; suas ações cotidianas de intervenção junto
aos usuários, aos familiares destes usuários e à equipe interdisciplinar na qual está
inserido.
Na discussão dessa temática, vale destacar as importantes contribuições de
Foucault (1999)5, ao evidenciar o processo histórico de institucionalização da loucura, o
nascimento do asilo no século XVIII e o surgimento da psiquiatria que tomou a doença
mental (até então, denominada de “loucura”) como seu objeto.
Foucault (1999) foi um perscrutador, um arqueólogo em busca de levantar a
história que constitui a interdição, a separação “normais”, “anormais”, a “divisão
incessante e sempre modificada”. Em sua obra História da loucura na idade clássica
preocupou-se em evidenciar, no contexto da época, as concepções a respeito da
“loucura”, bem como, a divisão constante e multifacetária entre o ser que se convencionou
denominar louco e os ditos “normais” através da intervenção de instituições de reclusão.
5
Foucault, M. História da loucura na idade clássica. São Paulo: Perspectiva, 1999.
Importantes contribuições ainda para se pensar as instituições, agora de forma
mais aproximada de seu cotidiano, e as relações que se estabelecem em seu interior
podem ser encontradas em análises de Goffman (2001) 6, o qual além de realizar uma
crítica ao cotidiano interno dessas instituições, assinala o que representa a segregação
para os institucionalizados, isto é, a expropriação da condição de sujeito social dos
internados.
No que concerne mais especificamente a ação profissional do(a) assistente social
no campo da saúde mental, Vasconcelos (2000)7 oferece significativas contribuições
quando, ao retroceder um pouco na história, assinala aspectos relevantes acerca da
própria inserção do Serviço Social na área.
Partindo das análises desse autor, o trabalho do assistente social no campo da
saúde mental teve início sob uma perspectiva extremamente “ajustadora”. O sentido da
ação profissional era de “adaptar os indivíduos desajustados”, “adequar” seu
comportamento aos padrões socialmente estabelecidos, melhorar o seu “funcionamento”,
possibilitando um “convívio harmônico” no âmbito familiar e por que não dizer, na
sociedade em geral.
Com relação ao Movimento de Reforma Psiquiátrica, parti da compreensão de
Amarante et al (1995: 87)8 que o define como...
um processo histórico de formulação crítica e prática, que tem como
objetivos e estratégias o questionamento e elaboração de propostas de
transformação do modelo clássico e do paradigma da psiquiatria.
É oportuno salientar que também utilizei como referência a concepção de Birman
(1992), segundo o qual, a Reforma Psiquiátrica está para além da discussão sobre a
assistência psiquiátrica, objetivando a construção de um outro lugar social para a
chamada loucura.
A respeito desse lugar, Amarante (1999: 49)9 complementa ao especificar: [u]m
lugar social que não seja o da doença, anormalidade, periculosidade, irresponsabilidade,
insensatez, incompetência, incapacidade, defeito, erro (...).
As concepções e análises desses e de outros autores, articuladas aos discursos
dos sujeitos entrevistados, permearam todo o processo investigativo e foram relevantes
6
Goffman, E. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva, 2001.
Vasconcelos, E. M. (org.) et al. Saúde mental e Serviço Social: o desafio da subjetividade e da
interdisciplinaridade. São Paulo: Cortez, 2000.
8 Amarante, P. D. de C. (Coord.). Loucos pela vida: a trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil. Rio de
Janeiro: Fiocruz, 1995.
9 ________________. Manicômio e loucura no final do século e do milênio. In Fernandes, M. I. A.; Scarcelli,
I. R.; Costa, E. S. (orgs.). Fim de século: ainda manicômios? São Paulo: Instituto de Psicologia da
universidade de São Paulo, 1999.
7
para alcançar o objetivo central deste estudo: revelar se o Movimento de Reforma
Psiquiátrica configurava-se como redefinição da ação profissional do(a) assistente social
no campo da saúde mental.
2 METODOLOGIA
Inicialmente, pensei em tomar o hospital psiquiátrico no qual vivenciei a
experiência de estágio como campo empírico dessa pesquisa, afinal, foi ali onde primeiro
ouvi falar em Reforma Psiquiátrica, entretanto, acabei optando por um dos Centros de
Atenção Psicossocial (CAPS)10 localizados no município de Fortaleza como o universo
amostral mais indicado, uma vez que se trata de um dos chamados serviços substitutivos
aos hospitais psiquiátricos referendado pela Reforma Psiquiátrica.
Esses Centros caracterizam-se por um atendimento de caráter extra-hospitalar
(não segregador), devendo constituir-se de uma equipe interdisciplinar na qual está
inserido o(a) assistente social.
Comungando com a compreensão de Haguette (2001: 101) de que (...) o
problema sob investigação é que dita o método de investigação, a partir dos
questionamentos existentes, julguei ser a pesquisa qualitativa o método que mais se
aproximava das necessidades deste estudo, pois esse, conforme Minayo (2001: 22), ...
aprofunda-se no mundo dos significados das ações e relações humanas, um lado não
perceptível e não captável em equações, médias e estatísticas, o que possibilitaria,
portanto, a aproximação com elementos mais profundos das relações pertinentes ao
objeto investigado.
Embora o fulcro de meu estudo fosse a atuação dos assistentes sociais, acreditei
ser impossível responder à minha indagação central desconsiderando outros atores
envolvidos diretamente com a ação desse profissional. Foi então, que decidi considerar
também os usuários e os demais profissionais que constituem a equipe técnica do CAPS,
afinal, como lembra Martinelli (1999: 12), [o] construtor da prática não é apenas o
profissional que a realiza, mas sim o conjunto dos sujeitos que, articuladamente com o
assistente social, dão vida e concretude à prática.
No tocante aos usuários, procurei perceber alguns aspectos relacionados à suas
histórias de vida, considerando possíveis experiências de internações em hospitais
psiquiátricos; suas percepções em relação à atenção que lhes é destinada no CAPS e ao
trabalho ali desenvolvido pelo Serviço Social; e ainda, sobre o relacionamento que
10
Atualmente, o município de Fortaleza conta com apenas três CAPS. Tomei como campo empírico o
pioneiro, inaugurado em 1998, vinculado ao Hospital Universitário Walter Cantídio (UFC).
estabelecem especificamente com os trabalhadores desta categoria. Também considerei
suas concepções acerca da chamada loucura e da Reforma Psiquiátrica.
Junto aos trabalhadores que, com os assistentes sociais, compõem a equipe
técnica, além de investigar aspectos mais gerais referentes à própria dinâmica
institucional, procurei identificar suas concepções acerca da chamada loucura, da
Reforma Psiquiátrica, bem como, dos usuários atendidos no CAPS. Outro aspecto que
busquei perceber foi como cada profissional compreendia a atuação da sua categoria na
equipe, considerando também suas atividades cotidianas.
Para a obtenção das informações junto aos assistentes sociais e aos outros
segmentos acima referidos, utilizei a técnica da entrevista semi-estruturada, uma vez que
esta, por constituir-se de um roteiro previamente elaborado pelo pesquisador, favorece a
diminuição das possibilidades de distanciamento entre as informações do entrevistado e o
objetivo central da pesquisa.
Realizei, ao todo, dezessete entrevistas11, sendo nove junto aos usuários, três às
assistentes sociais, uma à coordenadora administrativa da instituição e uma junto a um
representante de cada uma das demais categorias, isto é, enfermeiro, psicólogo,
psiquiatra e terapeuta ocupacional.
A partir do entendimento de que o contato direto com o campo empírico e com os
sujeitos da pesquisa oferece ao pesquisador informações que superam o previsto no
roteiro de entrevista, a utilização apenas deste instrumento mostrou-se insuficiente à
realização desse estudo, portanto, utilizei, também, a técnica de observação direta e o
diário de campo como recursos complementares imprescindíveis.
A observação porque se constitui numa aproximação direta do pesquisador com o
fenômeno em estudo, valorizando o próprio contexto em que as relações entre os sujeitos
sociais se estabelecem. Foi utilizada por permitir ainda a percepção de informações não
verbalizadas pelos entrevistados, mas de relevância ao processo de tentativa de
desvendamento do real.
O diário de campo também se revelou um recurso complementar importante, uma
espécie de outro “olhar”, agora meu, como pesquisadora, em relação às informações dos
entrevistados e ao cotidiano do trabalho das assistentes sociais junto aos usuários e
equipe interdisciplinar.
11
Na realização da maioria das entrevistas utilizei gravador, sendo que apenas três dos entrevistados não
permitiram a gravação, desta maneira utilizei apenas anotações no diário de campo. Vale destacar que
utilizei nomes fictícios para identificar os usuários e os profissionais entrevistados na pesquisa que
subsidiou o presente trabalho.
É imprescindível frisar também a importância da pesquisa bibliográfica a qual
permeou todo o processo deste estudo, inclusive os momentos de coleta e análise de
dados, refutando assim, a falsa idéia de dicotomia entre teoria e prática.
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS
No intuito de compreender se o Movimento de Reforma Psiquiátrica configura-se
como redefinição da ação profissional do(a) assistente social no campo da saúde mental,
me propus a entender as concepções deste profissional em relação à “loucura” e à
Reforma Psiquiátrica, bem como, a perceber como se configurava seu cotidiano de
trabalho na instituição.
Entre as assistentes sociais entrevistadas há um consenso de que o termo loucura é
preconceituoso, estigmatizante. O consenso se desfaz, um pouco, quando há quem
substitua o termo por doença mental (relacionada ao modelo médico tradicional e a
medicalização da sociedade) ou quando alguém assume uma postura de questionamento
frente à suposta loucura, relacionando-a a padrões sociais, definindo-a como uma
invenção social. Nesse sentido, os discursos abaixo merecem destaque:
Falar de loucura eu acho que já é um termo que já vem imbuído de muito
preconceito, de muito estigma, por conta da própria construção que se
deu ao longo do tempo. Então, eu procuro trabalhar, eu acho que é o que
a gente vem buscando, trabalhar, cientificisar um pouco o termo, né.
Trabalhar a perspectiva da doença, dos transtornos e encarar o paciente
como aquele portador de sofrimento psíquico e que, portanto,
independente do nível e do quadro que ele apresente, ele é antes de
qualquer coisa, um cidadão, que merece a atenção especializada (Clara,
assistente social, depoimento concedido em 05/11/02).
Acho muito pesado chamar alguém de louco, é muito pesado esse
estigma, rebaixa muito o ser humano. (Ana, assistente social, depoimento
concedido em 06/11/02).
... até que ponto há loucura no ser que se convencionou a chamar louco?
Será que eu sou normal? O que é isso de normal? Esses padrões criados
pela sociedade ... (Sofia, assistente social, depoimento concedido em
07/11/02).
Eu acho que a loucura é uma invenção social. A loucura está, na história
da humanidade, ela tá sempre vinculada a paradigmas sociais e a rótulos
sociais. Então, na verdade essa denominação não é isolada de um
contexto, não é. Não existe o louco de todo o gênero (...). A sociedade é
que faz o louco de todo o gênero (...). Então, a loucura tá vinculada a
estigmas sociais, a paradigmas sociais criados ao longo da história da
humanidade(...). Então, o significado da loucura pra mim é relativo, (...) é
muito mais social, muito mais dentro de uma estrutura sociopolítica e
econômica e cultural de cada sociedade (Andréa, assistente social,
depoimento concedido em 11/11/02).
As assistentes sociais demonstraram uma compreensão mais ampla a respeito da
Reforma Psiquiátrica se comparada a de alguns outros profissionais da equipe, também,
entrevistados, pois diferente destes, conseguem percebê-la para além de um processo de
desospitalização e viabilização de novos serviços, identificando sua dimensão histórica,
política e cultural, sua perspectiva de ruptura com o modelo tradicional segregador. Isto
pode ser identificado nos depoimentos a seguir:
... Fortaleza é um exemplo das contradições e dos entraves que a
Reforma vem apresentando e dos desafios pra superar esse modelo que
tá aí, porque não depende simplesmente de ações pontuais, depende de
uma ação efetiva, interesse político (...) Eu acho que a Reforma tá se
construindo e agora que ela tá se segmentando pela sociedade porque o
ranço histórico foi construído há séculos e séculos, então, tem esse peso
muito forte da configuração do próprio conceito de loucura, das formas de
atenção ao portador de transtornos mentais, enfim, então, não se rompe
com um estigma, todo um processo cultural da noite pro dia. (Clara,
assistente social, depoimento concedido em 05/11/02).
A Reforma Psiquiátrica, quando você pega os livros, quando você vai para
o campo teórico, ela é algo brilhante, é algo que chega a ser emocionante.
Acredito que nos países onde a coisa se configurou, já se consolidou é
algo louvável. Só que ainda nos países subdesenvolvidos como o caso do
Brasil, na região Nordeste e mais especificamente no caso do Ceará, é
algo que está, acho que tá no campo do nascedouro, começando agora, a
gente tem muita coisa a conquistar, Temos aí o quê? Hospitais
psiquiátricos, não é? Não há uma boa vontade por parte dos políticos, do
poder de um modo geral, dos donos de hospitais (...). Então, eu acho que
precisa mudar muita coisa. Desde a formação das pessoas que lidam com
o doente mental, desde uma reeducação na sociedade de modo que o
poder político, as forças políticas, consigam dar um encaminhamento de
uma forma mais qualitativa pra saúde mental, por que só essa historinha
de estar fazendo CAPS, a gente fingir que com um CAPS a gente vai dar
conta da questão da loucura, sem mais nada, sem apoio da sociedade.
Precisa que se mobilize a sociedade no sentido de fazer com que ela
entenda o que é a questão da saúde mental, o que foi, o que está sendo.
É preciso envolver a sociedade nesse processo. (Sofia, assistente social,
depoimento concedido em 07/11/02).
A Reforma Psiquiátrica ainda está longe de acontecer, por que mesmo
assim com o trabalho de CAPS, muitos pacientes ainda são internados,
porque eu acho que é gente demais pra poucos profissionais darem
conta, não sabe? Pra que isso não aconteça, fica um volume de trabalho
muito grande em cima da gente e fica difícil dá conta. É assim que eu
sinto, ainda está muito longe, pela última Conferência Municipal de Saúde
Mental, daqui uns dez anos acabariam todos os hospitais psiquiátricos e
eu acho que isso aí de acabar os hospitais psiquiátricos é uma utopia, eu
acho uma utopia acabar de fato, de passar a ser todo o serviço a nível
ambulatorial e a nível de CAPS. Eu acho que isso é uma ilusão. (Renata,
terapeuta ocupacional, depoimento concedido em 05/11/02).
A partir do cotidiano de trabalho das assistentes sociais constatei a suposição de
que a Reforma Psiquiátrica solicita dessas profissionais novos posicionamentos, mas
também ficou evidente que isto não significa que não existam ranços de posturas
tradicionais.
A utilização do “atestado social” na atividade “balcão da cidadania” é um exemplo
disso. Demonstra que as assistentes sociais da instituição continuam assumindo a
postura de “fiscalizadoras da pobreza”, fato que além de expor o usuário a uma situação
humilhante, fere sua condição de cidadão, isto é, de sujeito social. É importante observar
o discurso de uma das assistentes sociais ao explicar a uma usuária acerca de tal
documento:
... esse atestado é feito pelo assistente social e é tão importante quanto o
atestado médico porque retrata a situação social, enquanto o do médico
trata sobre a doença, o problema psíquico (depoimento concedido em
14/10/02).
Assim como é comum nos hospitais psiquiátricos, percebi que no CAPS/ SER III o
usuário também é chamado de “paciente”, inclusive pelas assistentes sociais, embora
estas, ao mesmo tempo, se refiram à importância de se fomentar a autonomia desse
“usuário-paciente”. Esse termo “paciente”, na minha compreensão, nega a condição de
sujeito social do usuário e, portanto, não é compatível com a perspectiva da autonomia,
da cidadania, uma vez que esta inexiste na ausência de sujeitos sociais.
A hipótese de que a Reforma Psiquiátrica solicita novas atribuições aos
assistentes sociais também se confirmou, a exemplo da “ação de coordenar o serviço”, a
qual antes era centralizada na figura do médico psiquiatra. Porém, talvez com a Reforma
Psiquiátrica haja muito mais uma requisição de novos sentidos às ações do que mesmo a
substituição destas.
No tocante ao trabalho realizado pelas assistentes sociais junto às famílias dos
usuários, embora, segundo elas, se configure como ações indiretas, ainda não
sistematizadas, foi possível identificar dois vieses contraditórios.
Por um lado, diante de determinadas situações, a ação profissional apresenta um
aspecto reflexivo, possibilitando aos sujeitos envolvidos discutirem sobre a situação
vivenciada e se posicionarem a respeito de modo não necessariamente harmônico. Mas,
ao partir da compreensão do conflito intrafamiliar como resultado da desinformação ou
informação insuficiente por parte dos familiares em relação ao “saber lidar” com a doença
mental, a intervenção se dá ainda muito vinculada à perspectiva da minoração dos
conflitos na tentativa do “ajuste” de relações, sendo o assistente social um dos agentes
facilitadores desse processo através da informação sobre a patologia e de orientações de
como “melhor conviver”.
A pesquisa revelou, portanto, que a ação profissional das assistentes sociais do
CAPS/ SER III oscila entre o “velho” e o “novo” paradigmas de atenção em saúde mental,
isto é, ora essas profissionais apresentam uma prática pautada no modelo tradicional,
centralizado na perspectiva da doença e negando a condição de cidadão do usuário, ora
atuam em consonância com a proposta inovadora da Reforma Psiquiatra, entendendo o
portador de sofrimento psíquico como sujeito social.
É oportuno frisar que isso está relacionado ao atual momento histórico vivenciado
no campo da saúde mental no Brasil, com suas contradições inerentes a realidade
vivenciada, próprias de um período transitório em que o “velho” e o “novo” dividem, muitas
vezes, os mesmos espaços nessa construção de uma efetiva Política de Saúde Mental e
principalmente, de novas percepções em relação ao que se convencionou chamar
loucura.
Desse modo, os(as) assistentes sociais não estão aquém ou além desse
movimento, simplesmente o constroem ao lado de outros trabalhadores da área, de
usuários e seus familiares e de tantos outros atores sociais.
De modo geral pude constatar alguns agravantes que direta ou indiretamente
dificultam maiores avanços na construção de uma efetiva atenção em Saúde Mental,
dentre os quais posso destacar: a hegemonia do modelo centralizado no hospital
psiquiátrico, a ausência de investimentos públicos voltados para a viabilização de novos
serviços, bem como, para a manutenção dos já existentes, e o preconceito em relação ao
portador de sofrimento psíquico.
Especificamente quanto aos investimentos em relação ao CAPS/ SER III, a
omissão da Prefeitura de Fortaleza é evidente. Embora, no discurso oficial, o Governo
Municipal se declare “parceiro”, na realidade este não oferece condições efetivas para o
funcionamento do CAPS, principalmente quando o assunto diz respeito aos salários
pagos aos
profissionais contratados pela prefeitura para prestar serviços nessa
instituição. É constrangedor e complicado, administrativamente, ter num mesmo espaço
de trabalho, profissionais que exercem as mesmas funções percebendo salários
diferenciados. É no mínimo vexatório, conviver nesse cenário para não se entrar numa
discussão mais complexa e pertinente que a situação exigiria.
O trabalho em equipe também é um aspecto importante a considerar. No CAPS/
SER III percebi que, embora alguns profissionais se refiram à existência de uma equipe
interdisciplinar, apenas algumas categorias revelam manter um certo diálogo. O
profissional médico, por exemplo, ainda não demonstra efetiva inserção na equipe,
permanecendo no “lugar” daquele que prescreve medicações, não desenvolvendo
efetivamente trabalhos em grupo ou outras atividades partilhadas com os demais
profissionais.
Ainda no que se refere a ação das assistentes sociais, senti falta da realização de
pesquisas como instrumento capaz de subsidiar suas ações cotidianas de modo a
articulá-las sempre às demandas reais e em constante transformação. Essa questão pode
estar relacionada ao caráter interventivo (prático) da profissão o qual vem apresentando
mudanças apenas nos últimos anos. Contudo, ficou evidente o interesse dessas
profissionais pelo aprimoramento intelectual, fato que poderá contribuir para que
percebam a importância desse instrumento e passem a adotá-lo.
Diante dos avanços, recuos e contradições que permeiam o campo da saúde
mental e, mais especificamente, o universo do CAPS/SER III, alguns “caminhos” podem
ser tomados na instituição como sugestões para prosseguir.
Um deles trata-se da busca de uma maior articulação entre os profissionais que
compõem a equipe, a partir de discussões periódicas acerca do “fazer cotidiano”, do
significado das ações de cada profissional na equipe e de melhores formas de partilhar
esse “fazer”.
As assistentes sociais, em especial, necessitam estabelecer um contato mais
aproximado, embora a dinâmica institucional não contribua muito visto a incompatibilidade
de horários de trabalho. O planejamento das ações em conjunto pode ser uma “pista”
para construir e reconstruir propostas e, sobretudo, mais uma oportunidade importante
para avaliar as experiências.
Os usuários da instituição também precisam fazer parte das discussões e
propostas que visem a melhoria da qualidade dos serviços prestados, devendo participar
de todo o processo, desde o seu planejamento.
É oportuno salientar ainda a importância da instituição viabilizar oportunidades de
socialização de conhecimentos a respeito da Reforma Psiquiátrica entre os usuários,
fomentando maior participação destes em Conferências de Saúde Mental e outros
espaços democráticos, de modo a se fazerem presentes não apenas como coadjuvantes,
mas como co-partícipes da construção de uma efetiva atenção em saúde mental.
Considerando uma dimensão mais ampla, há, indubitavelmente, muitas outras
trilhas a percorrer e vários serão os obstáculos rumo a efetivação de uma Política de
Saúde Mental no Brasil. A implantação dos CAPS e outros serviços substitutivos é uma
alternativa importante, mas por si só não modifica efetivamente a situação.
As discussões em torno da atenção aos portadores de sofrimento psíquico e ao
âmbito da Saúde Mental, ainda muito presas ao segmento dos profissionais da área,
também devem ser partilhadas entre os usuários, os familiares destes usuários e demais
segmentos da sociedade civil organizada, ou seja, devem ser discutidas pela
comunidade. Afinal, a tentativa de edificar uma efetiva atenção em saúde mental no Brasil
está intrinsecamente relacionada a construção de novas sociabilidades.
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