A Constituição Cultural
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A Constituição Cultural e a Fundamentalidade dos Direitos Culturais Prof. Humberto Cunha Epítetos da Constituição Tradicionais Constituição Cidadã Constituição Coragem Nova proposta Constituição Cultural O motivo da proposta Todos os nove Títulos e também o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias têm dispositivos acerca da Cultura e dos Direitos Culturais, tanto em sentido amplo, como estrito. Mestre Expedito Celeiro Preliminares conceituais O que é cultura Múltiplos sentidos e sentido amplo/ antropológico Em sentido estrito (para o Direito) Galeria Mestre Nosa – Juazeiro do Norte Preliminares conceituais O que são direitos culturais Em sentido amplo Culturalismo jurídico (cultura e direito como siameses ou amantes) Em sentido técnicojurídico Nova disciplina jurídica O Beijo, de Rodin A prova da Constituição Cultural Títulos Dogmáticos Princípios fundamentais Direitos e garantias fundamentais Títulos Estruturantes Estrutura do Estado e do Poder Títulos Operacionais Detalhamento operacional dos outros títulos A Constituição Cultural em sentido estrito Nos Títulos Dogmáticos: A cultura como princípio fundamental Pluralismo Comunidade de nações A cultura como direito fundamental Liberdade como signo essencial da criação intelectual Proteção dos direitos autorais e conexos – Propriedade e função social Proteção do patrimônio cultural A língua Os símbolos cívicos A Constituição Cultural em sentido estrito Nos Títulos estruturantes Múltiplas responsabilidades Do cidadão Da sociedade De todos os entes públicos – Legislação concorrente – Competência comum De todos os poderes públicos – Inclusive os de fiscalização: Ministério Público A Constituição Cultural em sentido estrito Nos Títulos operacionais: A grande preocupação com a processualística democrática as garantias de efetivação Colaboração da comunidade Vinculação constitucional de verbas para a cultura Criação do plano nacional de cultura Criação do sistema nacional de cultura A Constituição Cultural em sentido amplo Identidade e diversidade Federalismo: o uno e o diverso Comunidade de nações e soberania Direitos humanos e direto nacional Soberania e tribunais internacionais Reflete o sincretismo e o pluralismo Presidencialismo – MPs – Leis Delegadas Sistema de controle da constitucionalidade Conseqüências de entender a Constituição Cultural A construção de um direito próprio, que expresse o melhor da alma brasileira Diferente do jurista/cidadão boca da lei Diferente do jurista/cidadão cérebro da lei Formação de um jurista/cidadão boca, cérebro e coração da lei
