UNICEF no Mundo Hoje, atua em 190 países em todo o mundo, defendendo os direitos humanos de crianças e adolescentes Divisão de Suprimentos Copenhagen, DINAMARCA Escritório Regional Meio-Leste e Norte Africanos Amman, JORDANIA Sede NY, EUA Escritório Regional Leste Asiático e Pacífico Bangkok, TAILANDIA Escritório Europa Genebra, SUÍÇA UNICEF Brasil Brasília Escritório Regional América Latina e Caribe Panamá, PANAMA Sede / Escritórios centrais Escritório Regional África Central e Oeste Dakar, SENEGAL Escritório Regional Sul Asiático Kathmandu, NEPAL Escritório Regional Sul e Nordeste Africanos Nairobi, KENYA Escritórios de campo (A. Latina e Caribe) Escritórios Regionais UNICEF no Brasil: Presente desde 1950 MANAUS BELÉM SÂO LUÍS FORTALEZA RECIFE SALVADOR UNICEF Brasil Escritório da Representante Brasília - DF RIO DE JANEIRO SÂO PAULO Realidade dos Centros Urbanos Intensa concentração populacional: Nos estados de RJ e SP, 95% da população concentra-se em centros urbanos. Precarização dos serviços públicos: 11% dos domicílios urbanos não têm acesso à água potável e 50% não estão conectados à rede de esgoto (Ministério das Cidades) Diminuição de oportunidades: Nas favelas do RJ, 40% dos adolescentes (15-17 anos) estão desocupados Crescimento das desigualdades: A taxa de mortalidade infantil no RJ varia de 6.7 por mil em Botafogo a 22.5 por mil no Jacarezinho. Aumento da vulnerabilidade: Em 2004, a taxa de homicídios de jovens do sexo masculino (15 a 29 anos) foi de 225,8 para cada 100 mil pessoas no RJ. Potencial de mudança: Energia, vitalidade, criatividade, produtividade e cultura próprias. Crianças e adolescentes também têm grande capacidade de transformação. Plataforma do UNICEF para os Centros Urbanos Brasileiros Objetivo Geral Contribuir para que cada criança e adolescente que vive em comunidades populares de centros urbanos brasileiros tenha seus direitos protegidos, respeitados e garantidos. Atores da Plataforma dos Centros Urbanos Grupo Articulador Local Serão responsáveis por organizar as atividades da Plataforma nas suas comunidades com o apoio do Unicef Grupo de Adolescentes Formarão grupos de comunicadores, que serão capacitados a desenvolver produtos de comunicação. Eles também vão apoiar o GAL na realização de pesquisas e mapeamentos de suas comunidades Comitê Municipal Ponto focal do Grupo Articulador junto ao poder público Prioridades e Estratégias do Programa 2007-2011 Para o período de 2007 a 2011, tem como prioridades assegurar o direito de cada criança e adolescente a: • SOBREVIVER E SE DESENVOLVER • APRENDER • PROTEGER(-SE) DO HIV/aids • CRESCER SEM VIOLÊNCIA • SER PRIORIDADE ABSOLUTA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS Plataformas: Semi-árido Amazônia Centros Urbanos Verbos X Metas Verbo Crianças de até 6 anos sobrevivendo e se desenvolvendo Metas • Reduzir a mortalidade neonatal precoce • Ampliar a cobertura dos programas de atendimento à saúde da família • Ampliar a cobertura pré-natal Verbos X Metas Verbos Crianças e adolescentes com acesso universal à educação de qualidade Metas • Ampliar as vagas em creche para crianças de até 3 anos • Ampliar as vagas em educação infantil para crianças de 4 e 5 anos • Ampliar a taxa de conclusão do Ensino Fundamental e ingresso no Ensino Médio • Ampliar a taxa de escolarização líquida para Ensino Fundamental e Ensino Médio • Ampliar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no Ensino Fundamental e no Ensino Médio Verbos X Metas Verbo Crianças e adolescentes protegidos da transmissão do HIV e, quando soropositivos, recebendo tratamento adequado e incluídos na sociedade Meta • Reduzir o número de casos de adolescentes infectados pelo HIV Verbos X Metas Verbo Crianças e adolescentes protegidos de omissão, negligência, maus-tratos, discriminação, exploração e violência. Metas • Reduzir a taxa de mortalidade por causas externas entre adolescentes • Garantir a implantação e o funcionamento de sistema de notificação de violência contra crianças e adolescentes no município • Adequar o número de Conselhos Tutelares em relação ao tamanho da população de crianças e adolescentes do município • Adequar o número de Centros de Referência de Assistência Social em relação à população municipal • Reduzir o número de adolescentes cumprindo medidas socioeducativas Verbos X Metas Verbo Adolescentes participando das decisões e reconhecidos por seu potencial de transformação Metas • Assegurar recursos no orçamento público municipal para implementação de políticas públicas de qualidade para a infância e adolescência • Reduzir o número de gestantes adolescentes • Ampliar o percentual de adolescentes de 16 e 17 anos cadastrados no Tribunal Regional Eleitoral Verbos X Metas Verbo Crianças e adolescentes de diferentes origens étnicas, raciais, sociais e culturais com direitos igualmente respeitados nas políticas públicas Metas • Ampliar o número de escolas implantando a Lei 10.639/03, que prevê a inclusão da temática de história e cultura afro-brasileira nos currículos escolares • Reduzir a taxa de homicídios de adolescentes negros • Aumentar o acesso à escola de meninos e meninas negras Ciclo da PCU Anos II e III Desenvolvimento Ano I Preparação Ano IV Certificação Etapas da PCU ANO I ANOS II e III ANO IV PREPARAÇÃO DESENVOLVIMENTO CERTIFICAÇÃO • Etapa 1: Definição de Parâmetros, Metodologia e Materiais • Etapa 2: Mobilização de Candidatos a Prefeito • Etapa 3: Convocação das Comunidades • Etapa 4: Constituição do Comitê Municipal • Etapa 11: Avaliação Quantitativa • Etapa 5: Inscrição das Comunidades • Etapa 12: Reconhecimento dos Atores Municipais e SubMunicipais • Etapa 6: Constituição e Fortalecimento do Grupo de Comunidades da PCU • Etapa 7: Construção da Linha de Base Municipal e Sub-Municipal • Etapa 8: Desenvolvimento de Capacidades Municipais • Etapa 9: Articulação Política • Etapa 10: Mobilização Social • Etapa 13: Disseminação de Resultados Estratégias X Resultados Articulação Política Contribuir para que políticas públicas cheguem às comunidades de forma sinérgicas e com qualidade Mobilização social Desconstruir imagens negativas: do adolescente, da comunidade, da cidade Desenvolvimento de capacidades Oferecer cursos e capacitações para formadores de opinião, gestores, agentes sociais, família e adolescentes. Fortalecer competências em relação aos direitos da criança e do adolescente e aperfeiçoar habilidades com diferentes instrumentos de gestão e comunicação Estratégias X Resultados Monitoramento e Avaliação Reconhecimento Acompanhar os indicadores dos sistemas oficiais quanto às reduções das iniqüidades e gerar informações das comunidades populares através de diagnósticos participativos Abrir portas internas e externas O que a comunidade conquista • Motivação para que todos trabalhem pelo mesmo objetivo • Apoio para conversar com outras organizações da cidade • Atividades e materiais para aumentar a capacidade de trabalhar • Divulgação e homenagem do UNICEF