Economia Brasileira Contemporânea 4ª edição

Economia Brasileira
Contemporânea
4ª edição - 2002
Material de Apoio Didático
Amaury Patrick Gremaud
Marco Antonio Sandoval de Vasconcellos
Rudinei Toneto Jr.
Editora Atlas
Parte III:
Abordagem Histórica da Economia
Brasileira
Capítulo 15:
Da Crise ao Milagre
Parte III Capítulo 15
Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.
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Início dos anos 60
• forte reversão da situação econômica com:
– queda dos investimentos,
– queda da taxa de crescimento da renda
– aceleração da inflação
• Em parte estes problemas refletem os
desequilíbrios do Plano de Metas do
governo J.K.
PRODUTO E INFLAÇÃO: 1961-1965.
Ano
Crescimento do
PIB (%)
1961
8,6
1962
6,6
1963
0,6
1964
3,4
1965
2,4
Fonte: Abreu (1990)
* IPC-RJ
Parte III Capítulo 15
Crescimento
da Produção
Industrial (%)
11,1
8,1
-0,2
5,0
-4,7
Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.
Taxa de Inflação
(IGP-DI) (%)*
33,2
49,4
72,8
91,8
65,7
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A crise dos anos 60 e suas explicações
Políticas
Econômicas
Conjunturais
Estruturais
A.Instabilidade política
B. Crise do Populismo
D. Estagnacionismo – crise PSI
C. Política Econômica E. Crise cíclica endógena de uma
recessiva de combate a economia industrial
inflação
F. Inadequação institucional
Parte III Capítulo 15
Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.
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A Crise dos anos 60 e suas explicações 1
A. Instabilidade política do início dos anos 60:
– O Presidente Jânio Quadros renuncia depois de 8
meses de mandato e o vice João Goulart enfrenta
dificuldades para assumir.
– Jango assume em um período de grandes
turbulências. O Brasil passa para o regime
parlamentarista, que dura apenas três anos.
– As trocas de presidentes e ministérios impediam a
adoção de uma política consistente, dificultando o
cálculo econômico e diminuindo os investimentos
no país.
Parte III Capítulo 15
Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.
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A Crise dos anos 60 e suas explicações 2
B. a chamada Crise do populismo está na raiz da
instabilidade política e da crise econômica,
além de explicar também o golpe militar de
março de 1964.
–
Os governos populistas desde a revolução de
1930 deviam incorporar as massas urbanas como
base de apoio político sem que as concessões
fossem exageradas do ponto de vista patronal e
sem estender estas concessões para o campo nem
alterar a estrutura agrária do país.
Parte III Capítulo 15
Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.
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A Crise dos anos 60 e suas explicações 3
C. a Política econômica restritiva que foi
adotada até 1967 como forma de combate à
inflação pós Plano de Metas levam à
diminuição da atividade econômica.
– Pode-se destacar dois planos de estabilização:
Trienal e PAEG
– Tais planos de estabilização adotam medidas
como o controle dos gastos públicos, a
diminuição do crédito e o combate aos excessos
da política monetária.
Parte III Capítulo 15
Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.
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A Crise dos anos 60 e suas explicações 4
D. Visão estagnacionista
– a redução nas taxas de crescimento do produto se
devem ao esgotamento do dinamismo do PSI
exigindo cada vez mais recursos financeiros e
tecnológicos com retorno cada vez menor.
– Pelo lado da demanda, os novos setores a serem
substituídos possuem ganhos de escala cada vez
maiores, exigindo uma demanda também cada vez
maior.
– Como o PSI é concentrador, o crescimento do
mercado não se faz a taxas suficientes para
viabilizar os novos investimentos.
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A Crise dos anos 60 e suas explicações 5
E. Crise cíclica endógena
– típica de uma economia industrial ou
capitalista. A crise dos anos 60 se deve a uma
desaceleração dos investimentos em bens de
capital que repercute sobre o restante da
economia.
– A queda destes investimentos se deve ao fato
que o Plano de Metas representara um grande
bloco de investimentos que acabou por gerar
excesso de capacidade produtiva.
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A Crise dos anos 60 e suas explicações 6
F. Reformas institucionais
– eram necessárias reformas institucionais para a
retomada dos investimentos.
– Sem as reformas não havia mecanismos de
financiamento adequados, tanto para o setor
público como para o setor privado,
– Outras problemas: estrutura fundiária, acesso à
educação, legislação incompatível com as taxas
de inflação etc.
Parte III Capítulo 15
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Os Governos Militares e o PAEG
• O Golpe militar impõe de forma autoritária uma solução
para a crise política.
• Castelo Branco lança o PAEG (Plano de Ação
Econômica do Governo), tendo como ministros Roberto
Campos e Octavio Gouvêa de Bulhões. O governo possui
duas linhas de atuação:
 Políticas conjunturais de combate à inflação.
 Reformas estruturais.
• O controle inflacionário e as formas de conviver com
a inflação eram vistos como pré-condições para a
retomada do desenvolvimento.
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Medidas de combate à inflação do PAEG
•
O diagnóstico da inflação: Excesso de demanda
• déficit público,
• política salarial frouxa,
• falta de controle sobre a expansão do crédito.
•
As principais medidas estabilizadoras do PAEG:
i. Redução do déficit público – novas formas de
financiamento e aumento das tarifas públicas - inflação
corretiva
ii. Restrição do crédito e aperto monetário - aumento
das taxas de juros, melhora dos mecanismos de controle
iii. política salarial - Circular 10 leva ao arrocho salarial
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Uma nova atitude frente à inflação
Os governantes do regime militar implementaram
uma forma peculiar de lidar com a inflação:
• deve-se aprender a conviver com a inflação.
Surge a noção de correção monetária e
indexação.
• Adota-se uma atitude gradualista no combate à
inflação. Deixa-se de lado os tratamentos de
choque.
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A inflação reduziu-se
Este resultado se deve em grande parte à própria retração
nas taxas de crescimento econômico
PRODUTO E INFLAÇÃO: 1964-1968.
Ano
Crescimento do
PIB (%)
1964
3,4
1965
2,4
1966
6,7
1967
4,2
1968
9,8
Fonte: Abreu (1990)
* IPC-RJ
Parte III Capítulo 15
Crescimento
da Produção
Industrial (%)
5,0
-4,7
11,7
2,2
14,2
Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.
Taxa de Inflação
(IGP-DI) (%)
91,8
65,7
41,3
30,4
22,0
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Reformas institucionais do início
dos governos militares
As principais reformas instituídas pelo
PAEG foram:
A. Reforma tributária.
B. Reforma monetária-financeira.
C. Reforma do setor externo.
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A Reforma Tributária
Os principais elementos desta reforma foram:
i. introdução da correção monetária no sistema tributário.
ii. Transformação dos impostos em cascata em impostos
sobre valor adicionado, como o IPI e o ICM.
iii. redefinição do espaço tributário entre as diversas esferas
do governo.
União - IPI, IR, impostos únicos, IE/II, ITR.
Estados - ICM.
Municípios - ISS e IPTU.
 Foram criados os fundos de transferência
intergovernamentais: os Fundo de Participação dos
Estados e o dos Municípios
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A Reforma Tributária
• Ainda quanto à questão da arrecadação, devemse destacar:
i. o surgimento de vários fundos parafiscais, como o
FGTS e o PIS (importantes fontes de poupança
compulsória).
ii. a chamada “inflação corretiva”, uma política de
realismo tarifário.
• Principais conseqüências da reforma tributária:
 Aumento da arrecadação;
 Centralização da arrecadação e das decisões de
política tributária
 Crítica: sistema injusto
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A Reforma Monetária – Financeira (1)
•
Objetivos:
–
•
criar condições de condução independente da política
monetária e direcionar os recursos às atividades
econômicas
Esta reforma divide-se em 4 grupos de medidas
1. Instituição da correção monetária (taxas de juros
positivas) e da ORTN
busca-se desenvolver o mercado de títulos públicos e
novos instrumento de financiamento não
inflacionários do déficit público
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A Reforma Monetária – Financeira (2)
2. criação do CMN e do Bacen
CMN: órgão normativo da política monetária
Bacen: órgão executor da política monetária,
fiscalizador do sistema financeiro
Procurava-se criar condições de independência da política
monetária, mas vários problemas permaneciam
a. ingerência política na atuação do Bacen.
b. “Conta Movimento”, permitia ao BB expandir sem
limites suas operações de crédito.
c.“Orçamento Monetário” que passou a receber vários
gastos de origem fiscal, com a criação de vários
fundos e programas
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A Reforma Monetária – Financeira (3)
3. criação do SFH (Sistema Financeiro da
Habitação) e do BNH (Banco Nacional da
Habitação).
objetivo: eliminar déficit habitacional atribuído à
falta de financiamento
4. reforma do sistema financeiro e do
mercado de capitais,
baseado no modelo financeiro norte-americano
caracterizado pela especialização e segmentação
do mercado
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A Reforma do Setor Externo
• Objetivos:
– estimular o desenvolvimento evitando as pressões sobre o
Balanço de Pagamentos.
– Melhorar o comércio externo e atrair o capital estrangeiro.
• Comércio externo.
– Exportações: incentivos fiscais e modernização dos órgãos
ligados ao comércio internacional (CACEX e CPA).
– Importações: eliminar os limites quantitativos
– Unificação do sistema cambial e adoção do sistema de
minidesvalorizações (1968)
• Atração do capital estrangeiro:
– Renegociação da dívida externa e Acordo de Garantias para o
capital estrangeiro.
– Lei 4131 e resolução 63
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O milagre econômico
• Período 1968-73: maiores taxas de
crescimento do produto brasileiro na história
recente - taxa média acima de 10% a.a.).
• Esta performance foi decorrência:
–
–
–
–
reformas institucionais anteriores,
capacidade ociosa na indústria
crescimento da economia mundial.
mudança no diagnóstico da inflação: inflação de
custos : afrouxam-se as políticas de contenção da
demanda (monetária, fiscal e creditícia).
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As principais fontes de crescimento
i. retomada do investimento público em infra-estrutura e
das empresas estatais;
ii. demanda por bens duráveis – expansão do crédito ao
consumidor;
iii. construção civil - aumento dos investimentos públicos e
pela expansão do crédito do SFH;
iv. crescimento das exportações - expansão do comércio
mundial, melhora nos termos de troca e incentivos
fiscais
Quanto aos demais setores econômicos:
i. bens de consumo e agricultura - desempenhos mais modestos.
ii. setor de bens de capital duas fases:
1ª : até 1970 - com menor crescimento - ocupação de capacidade ociosa
2ª : 1971/73 - a Formação Bruta de Capital Fixo supera os 20% do PIB.
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O início do endividamento externo
• Assistiu-se neste período à primeira onda de
endividamento externo.
– A dívida externa, no período, cresceu em torno de US$ 9
bilhões, sendo que aproximadamente US$ 6,5 bilhões se
transformaram em reservas – sobre endividamento e
endividamento interno
• Estímulo ao endividamento externo brasileiro:
 Elevada demanda por crédito, taxas de juros internas elevadas
(reforma de 64/66), grande liquidez no sistema financeiro
internacional (Euromercado) e ausência de mecanismos de
financiamento de longo prazo na economia brasileira, exceto as
linhas oficiais.
• Principais tomadores de recursos externos,
– nesta fase: setor privado – especialmente estrangeiro
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Participação do setor público na
economia
Outro ponto que merece destaque nesse período é a
elevada participação e intervenção do setor público na
economia:
i. o Estado controlava os principais preços da economia –
câmbio, salário, juros, tarifas e uma política de preços
administrados via CIP.
ii. o Estado respondia pela maior parte das decisões de
investimento: investimentos da administração pública,
empresas estatais, captação de recursos financeiros como
fundos de poupança compulsória, títulos públicos, cadernetas
de poupança etc.
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Concentração da Renda
• Principal crítica ao Milagre:
Acentuou a concentração de renda.
Uma explicação que se dava era que a
concentração da renda era uma tendência de um
país que se desenvolvia e que demandava mãode-obra qualificada escassa
Outra justificativa pela concentração de renda
que se fazia no período está baseada na famosa
“Teoria do Bolo” (crescer para depois repartir).
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A modernização agrícola
Após o movimento militar de 1964, buscou-se promover a
modernização agrícola do país, com o crescimento da
produtividade do setor.
Dentro do arcabouço institucional criado, destacam-se:
i. o Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR): busca propiciar aos
agricultores linhas de crédito acessíveis e baratas.
ii. as políticas de garantias de preços mínimos (PGPM) com dois
mecanismos básicos:
a. AGF (Aquisição do Governo Federal) são compras feitas pelo governo de
produtos com preços prefixados – visa estocar e vender em momentos de
escassez do produto no mercado;
b. EGF (Empréstimo do Governo Federal) que financia a estocagem do
produto pelo agricultor.
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Características da modernização agrícola
i. aumento do grau de mecanização e quimificação das
fazendas - aumento de produtividade no setor.
ii. aumento na produção, no início, de bens exportáveis
(soja e laranja), e depois também de produtos destinados
ao mercado doméstico (cana-de-açúcar - álcool).
iii. expansão da fronteira agrícola na direção da região
Centro-Oeste. A área cultivada passou de 29 milhões de
ha, em 1960, para 50 milhões em 1980.
iv. crescimento da agroindústria; maior interligação entre o
setor agrícola, seus fornecedores e consumidores
v. aumento da concentração fundiária e da utilização de
mão-de-obra temporária (bóia fria): modernização
dolorosa
Parte III Capítulo 15
Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.
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