1 ANO: 2011 C/H: 40 DISCIPLINA: FILOSOFIA JURIDICA PLANO

CURSO: DIREITO NOTURNO - CAMPO BELO
SEMESTRE: 1
ANO: 2011
C/H: 40
DISCIPLINA: FILOSOFIA JURIDICA
PLANO DE ENSINO
OBJETIVOS:
. Desenvolver o estudo sistemático de Filosofia Jurídica, comprovando que esta ciência se consagra ao estudo e crítica do
Direito, quanto aos seus princípios, causas e transformações no tempo e no espaço, com vistas à realização dos ideais de
justiça do bem comum, com uma ação organizadora, mobilizadora e transformadora.
EMENTA: Introdução. Panorama histórico. Tópicos conceituais: Direito e Moral; Direito e Justiça; Direito e Liberdade; Direito e
desenvolvimento; Direito e Ética; Direito, história e valor; Direito, norma e sistema; Direito e linguagem; Direito e
interpretação; Direito e lógica; Direito e Poder; Direito e legitimidade; Direito e não violência; Direito e pós-modernidade;
Direito, sensibilidade e afeto.
METODOLOGIA:
RECURSOS
AUXILIARES:
AVALIAÇÃO:
Exposição:
SIM
X
NÃO
Estudo de caso:
SIM
NÃO
X
Trabalho de grupo:
SIM
X
NÃO
Seminário:
SIM
NÃO
X
Debate:
SIM
X
NÃO
Painel:
SIM
NÃO
X
Discussão:
SIM
X
NÃO
Fórum:
SIM
NÃO
X
Computador:
SIM
X
NÃO
Retroprojetor:
SIM
NÃO
X
Vídeos:
SIM
Atividades clínicas:
SIM
NÃO
X
Data Show:
SIM
Lousa:
SIM
X
NÃO
Álbuns Seriados:
SIM
NÃO
X
Internet:
SIM
X
NÃO
Slides:
SIM
NÃO
X
Laboratório:
SIM
NÃO
X
Manequins:
SIM
NÃO
X
Vídeo conferência:
SIM
NÃO
X
Discursiva:
SIM
X
NÃO
Prática:
Múltipla escolha:
SIM
X
NÃO
Trabalhos de pesquisa: SIM
Oral:
SIM
NÃO
X
X
NÃO
NÃO
SIM
NÃO
X
NÃO
X
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
CRETELLA JUNIOR, José. Curso de filosofia do direito. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
REALE, Miguel. Filosofia do direito. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
CHAUI, Marilena. Convite à filosofia. 13. ed. São Paulo: Ática, 2009.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
BITTAR, Eduardo CB; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de filosofia do direito. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
PACZKOWSKI, Homar. Norma fundamental única e teoria do direito de Kelsen. Curitiba: Editora Juruá, 2004.
WEFFORT, Francisco C. Os clássicos da política. 14. ed. São Paulo: Ática, 2009.
SOARES, Orlando. Filosofia Geral e filosofia do direito. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
X
CURSO: DIREITO NOTURNO - CAMPO BELO
SEMESTRE: 1
ANO: 2011
C/H: 40
DISCIPLINA: FILOSOFIA JURIDICA
PLANO DE ENSINO
CONTEÚDOS
1 INTRODUÇÃO:
1.1 Significado, Origem, Noção preliminar, Surgimento, Tales de Mileto, Cosmologia, Escola Jônica e Escola Itálica, Invenção
do nome Filosofia
1.2 Teoria do conhecimento, Racionalismo, Empirismo, Teorias de René Descartes, Immanuel Kant, Hans Kelsen.
1.3 Filosofia do Direito e conexões com ciência afins.
2 DIVISÃO DA FILOSOFIA DO DIREITO
2.1 Parte Geral – Ontognoseologia Jurídica
2.2 Parte especial – Epistemologia Jurídica, Deontologia Jurídica e Culturologia Jurídica
3 FILOSOFIA DO DIREITO
3.1 Definição de Filosofia do Direito, objetivo da filosofia do direito.
3.2 Objeto da Filosofia do Direito. Bem comum, bem coletivo, Realização dos Ideais de Justiça
3.3 Roteiro Histórico da Filosofia do Direito
3.4 Origem histórica do direito,
3.5 A FILOSOFIA DO DIREITO DA ANTIGUIDADE: pré-Helênica, Pré-Socrática, Os Sofistas, Filosofia jurídica de Platão,
Pensamento Aristotélico, Filosofia do Direito em Roma
3.6 FILOSOFIA DO DIREITO DA IDADE MÉDIA: Cristianismo, Santo Agostinho, Pensamento Jurídico de Santo Tomás de
Aquino
3.7 FILOSOFIA DO DIREITO DA IDADE MODERNA: Renascimento, Direito Racional de Kant, Idealismo alemão e a Filosofia
de Hegel.
3.8 FILOSOFIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEA: Direito Positivo e Direito Natural, Princípios constitucionais do Direito
Constitucional
4 DIREITO NATURAL
4.1 Direito positivo e Direito Natural
4.2 Princípios constitucionais do direito natural
4.3 Positivismo de Augusto Comte
5 FUNDAMENTO DOS INSTITUTOS JURÍDICOS
5.1 Fundamento jurídico
5.2 Fundamento jurídico da propriedade
5.3 Fundamento jurídico do direito de punir
6 O DIREITO E MORAL
6.1 Conceituação do direito: o vocábulo Direito, Direito Objetivo, Direito Subjetivo
6.2 Moral
6.3 Normas Jurídicas e Normas morais
7 DIMENSÃO AXIOLÓGICA DO DIREITO
7.1 Noção de valor
7.2 Classificação dos valores
8 DIREITO E COAÇÃO
8.1 Coação, sanção, garantia jurídica, coação psicológica.
9 ATRIBUTOS DE VALIDEZ DO DIREITO
9.1 Vigência, Eficácia e Legitimidade.
10 DIREITO COMPARADO
10.1 Filosofia do Direito Comparado
10.2 Finalidade do Direito Comparado
11 MODALIDADE DE CONDUTA
12 FORMAÇÃO CULTURAL DO JURISTA
12.1 Cultura Jurídica
12.2 Informação filosófica e jusfilosófica
12.3 Interpretação do Direito