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CURSO: DIREITO NOTURNO - CAMPO BELO
SEMESTRE: 1
ANO: 2017
C/H: 33
AULAS: 40
DISCIPLINA: FILOSOFIA JURIDICA
PLANO DE ENSINO
OBJETIVOS:
Desenvolver o estudo sistemático de Filosofia Jurídica, comprovando que esta ciência se consagra ao estudo e crítica do
Direito, quanto aos seus princípios, causas e transformações no tempo e no espaço, com vistas à realização dos ideais de
justiça do bem comum, com uma ação organizadora, mobilizadora e transformadora.
EMENTA: Epistemologia da Filosofia do Direito. Divisão da Filosofia do Direito. Histórico da Filosofia do Direito. Tópicos
conceituais.
METODOLOGIA:
RECURSOS
AUXILIARES:
Exposição
Dialogada:
SIM
X
NÃO
Estudo de caso:
SIM
NÃO
X
Trabalho de grupo:
SIM
X
NÃO
Seminário:
SIM
NÃO
X
Debate:
SIM
X
NÃO
Painel:
SIM
NÃO
X
TBL:
SIM
NÃO
X
Fórum/Chat:
SIM
NÃO
X
PBL:
SIM
NÃO
X
PBLe:
SIM
NÃO
X
SIM
NÃO
X
SIM
NÃO
X
AVA*:
SIM
NÃO
X
Atividades clínicas:
SIM
NÃO
X
Lousa:
SIM
X
NÃO
X
NÃO
Tempestade Cerebral
(Brainstorming))
Dramatização/ Role Play
Aula invertida:
SIM
NÃO
X
Mapa Conceitual:
SIM
NÃO
X
Computador:
SIM
Vídeos:
SIM
Projetor Multimídia :
SIM
Álbuns Seriados:
SIM
NÃO
X
Internet:
SIM
Slides:
SIM
NÃO
X
Laboratório:
SIM
NÃO
X
Manequins:
SIM
NÃO
X
Vídeo conferência:
SIM
NÃO
X
Lousa Eletrônica:
SIM
NÃO
X
Prancheta
Digitalizadora:
SIM
NÃO
X
X
NÃO
NÃO
X
X
NÃO
*Ambiente Virtual de Aprendizagem
AVALIAÇÃO:
Discursiva:
SIM
X
NÃO
Prática:
Múltipla escolha:
SIM
X
NÃO
Trabalhos de pesquisa: SIM
Oral:
SIM
NÃO
SIM
NÃO
X
X
NÃO
X
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
ALMEIDA, Guilherme Assis de; BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Curso de filosofia do direito. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
NADER, Paulo. Filosofia do direito. 22. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
REALE, Miguel. Filosofia do direito. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
CHAUÍ, Marilena. Convite à filosofia. 14. ed. São Paulo: Ática, 2012.
CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de filosofia do direito. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012.
HERKENHOFF, João Baptista. Filosofia do direito. Rio de Janeiro: GZ, 2010.
NUNES, Rizzatto. Manual de filosofia do direito. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
TEIXEIRA, Denilson Victor Machado; BERWANGER, Jane Lucia Wilhelm; MORAIS, Océlio de Jesús Carneiro de. Sistemas
jurídicos: a dinâmica da técnica tópica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
CURSO: DIREITO NOTURNO - CAMPO BELO
SEMESTRE: 1
ANO: 2017
C/H: 33
AULAS: 40
DISCIPLINA: FILOSOFIA JURIDICA
PLANO DE ENSINO
CONTEÚDOS
1. Epistemologia da Filosofia do Direito.
1.1. Graus do conhecimento: vulgar, científico e filosófico.
1.2. Conceito de filosofia.
1.3. Filosofia do Direito: noção, elementos e utilidade.
1.4. Nexos da Filosofia do Direito com ciências afins.
2. Divisão da Filosofia do Direito.
2.1. Parte geral: ontognoseologia jurídica.
2.2. Partes especiais: deontologia jurídica e culturologia jurídica.
3. Histórico da Filosofia do Direito.
3.1. Antiguidade: fase pré-helênica, filosofia grega pré-socrática, os sofistas, o pensamento socrático, a filosofia jurídica de
Platão, o pensamento aristotélico, a Escola Estoica, a Escola Epicurista e a filosofia do direito em Roma.
3.2. Idade média: o cristianismo, São Paulo, Santo Agostinho, Santo Isidoro de Sevilha, o pensamento jurídico de Santo
Tomás de Aquino e o voluntarismo de John Duns Escoto e Guilherme de Ockham.
3.3. Idade moderna: o Renascimento, a Escola Clássica do Direito Natural (Thomas Hobbes, Spinoza, Locke, Pufendorf,
Tomásio, Rousseau e reações por Henrique e Samuel Coccejo, Vico e Montesquieu, Leibniz e Wolff), o direito racional de
Kant, o idealismo alemão e a filosofia de Hegel, a Escola Histórica do Direito.
3.4. Idade contemporânea: a doutrina do direito natural, o positivismo jurídico e suas correntes doutrinárias, a teoria pura do
direito, a teoria marxista e o direito, o existencialismo e o direito, a filosofia jurídica de Del Vecchio, a nova retórica e a teoria
da argumentação jurídica.
3.5. A Filosofia do Direito no Brasil.
4. Tópicos conceituais.
4.1. Direito e moral.
4.2. Direito e justiça.
4.3. Direito e liberdade.
4.4. Direito e desenvolvimento.
4.5. Direito e ética.
4.6. Direito, história e valor.
4.7. Direito, norma e sistema.
4.8. Direito e linguagem.
4.9. Direito e interpretação.
4.10. Direito e lógica.
4.11. Direito e poder.
4.12. Direito e legitimidade.
4.13. Direito e não violência.
4.14. Direito e pós-modernidade.
4.15. Direito, estética e humanização.
4.16. Direito, democracia e pluralismo.
4.17. Direito, sensibilidade e afeto.