Seminário: “Caminhos para o financiamento e acesso à saúde” Painel: Como construir programas de acesso aos medicamentos Dirceu Barbano Diretor São Paulo, 07 de junho de 2010. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Acesso a medicamentos: definição ...relação entre a necessidade de medicamentos e a oferta dos mesmos, na qual essa necessidade é satisfeita no momento e no lugar requerido pelo paciente, com a garantia de qualidade e a informação suficiente para o uso adequado. Luiza, 2002 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Seleção racional Preços acessíveis Acesso a medicamentos Sistemas de saúde e de abastecimento eficazes Agência Nacional de Vigilância Sanitária Financiamento sustentável www.anvisa.gov.br Acesso a medicamentos • No Brasil, as características do sistema de saúde demandam intervenções específicas para a construção de programas de acesso a medicamentos nas esferas pública e privada; • Essas intervenções podem e devem incluir ações articuladas e integradas; • Essa perspectiva é mais complexa no Brasil porque há mais atores com perspectivas distintas interessados no tema: Estado e governos, cidadãos, agentes econômicos da cadeia produtiva, operadoras de planos e seguros de saúde e as operadoras de PBM. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Política pública de acesso a medicamentos • No sistema público de saúde há forte movimentação dos gestores para garantia do acesso aos medicamentos nos diferentes níveis da atenção à saúde; • Os focos principais das políticas têm sido: - Ampliação do financiamento; Definição de responsabilidades sobre financiamento; Definição de diretrizes terapêuticas e protocolos clínicos; Estabelecimento elencos de produtos; Fortalecimento do poder de compras do Estado; Definição de instrumentos para redução dos preços – CAP; Indução ao desenvolvimento tecnológico; Qualificação dos serviços de saúde e dispensação; Promoção do uso racional dos medicamentos; Programa Farmácia Popular do Brasil e outros. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Programa Farmácia Popular do Brasil • Unidades próprias 531 unidades • Sistema de co-pagamento 11.984 empresas credenciadas Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Gastos com medicamentos Ministério da Saúde Valores em R$ 6.422.958.245,70 7.000.000.000 5.866.196.247 6.000.000.000 5.176.042.706 5.000.000.000 4.289.000.000 4.000.000.000 3.379.442.000 3.057.114.800 3.000.000.000 1.912.384.000 2.000.000.000 1.000.000.000 0 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Percentual do Orçamento - MS 14,00 13,1 12,5 2008 2009 11,9 12,00 10,7 9,5 9,4 2004 2005 10,00 8,00 7,2 5,8 6,00 4,00 2,00 0,00 2002 Agência Nacional de Vigilância Sanitária 2003 2006 2007 www.anvisa.gov.br O contexto da área de saúde Demandas ilimitadas Novas tecnologias EFICIÊNCIA NO USO DOS RECURSOS Recursos finitos Custos crescentes Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Estratégias de iniciativa privada • Observa-se comportamento heterogêneo na definição dos objetivos comerciais dos programas de acesso a medicamentos; • Nas indústrias farmacêuticas: a) Programas de descontos executados com o envolvimento de médicos e farmácias, chamados de “programas de adesão ao tratamento”. b) Programas desenvolvidos para o fornecimento de medicamentos para populações não assistidas por sistemas de saúde, principalmente nos países africanos; c) Programas relacionados aos interesses de pesquisas clínicas conduzidas pelas indústrias, incluindo os programas de acesso expandido; Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Estratégias de iniciativa privada “Acesso a medicamentos é um problema global que requer um compromisso global. Mas as barreiras para o acesso variam significativamente entre os países… Como uma companhia farmacêutica de investigação, podemos fazer mais… Nesta página, explicamos a nossa abordagem para aumentar o acesso nos países menos desenvolvidos, países de renda média e do mundo desenvolvido.” Fonte: http://www.gsk.com Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Estratégias de iniciativa privada • Programas de Benefícios de Medicamentos – PBM operados por empresas especializadas na oferta de descontos na compra de medicamentos por públicos específicos: sindicatos, empregados de empresas, beneficiários de planos de saúde, etc; • Os PBM são têm sido utilizados como ferramenta de operação de estratégias tanto privadas como públicas. Os programas de adesão ao tratamento das indústrias e o Programa Farmácia Popular do Brasil utilizam a ferramenta. • O mercado de PBM no Brasil cresce de maneira exponencial. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Estratégias de iniciativa privada “ Para atender os seus mais de 17 milhões de usuários, a empresa conta hoje com 130 colaboradores. Tem parcerias com as principais indústrias farmacêuticas e mais de 10.000 farmácias conectadas, em 25 estados mais o DF. Usam o nosso sistema as principais redes de varejo farmacêutico do País, algumas em regime de exclusividade. São mais de 100 empresas clientes beneficiadas com os programas gerenciados por nós.” Fonte: http://maisrh.wordpress.com/ Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Estratégias de iniciativa privada • Os PBM têm como objetivos a fidelização de clientes para indústrias e farmácias e a obtenção de informações de caráter estratégico para a atividade econômica da cadeia produtiva; Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Estratégias de iniciativa privada • Tipo de informações trocadas e armazenadas nos PBM: - - Paciente (dados cadastrais) Médico (dados cadastrais – CRM) Medicamento adquirido Farmácia Valor Desconto Data da compra Identificação do programa benefício-farmácia Plano de saúde • Informações possíveis de serem disponibilizadas nos PBM: - Ranking de usuários Ranking de prescritores Ranking de medicamentos Relatório de vendas Agência Nacional de Vigilância Sanitária Fonte: http://www.mprojects.com.br/mprojects_pbms.html www.anvisa.gov.br Estratégias de iniciativa privada Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Estratégias de iniciativa privada Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Estratégias de iniciativa privada Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Como construir programas de acesso a medicamentos? • Definindo-se de forma focada e transparente os objetivos do programa (consumir mais ou consumir melhor?); • Abandonando-se as perspectivas exclusivas de marketing e de obtenção de descontos no ato da compra; • Considerando-se o cenário epidemiológico da intervenção pretendida; • Considerando-se as particularidades do sistema de saúde e as inevitáveis interfaces entre as políticas públicas e o setor privado de assistência à saúde; Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Obrigado! www.anvisa.gov.br [email protected] Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br