Plano de Contingência de Saúde Pública de Portos

Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa
Plano de Contingência de Saúde
Pública de Portos
Gerência Geral de Instalações e Serviços de Interesse
Sanitário, Meios de Transporte e Viajantes em Portos,
Aeroportos e Fronteiras
18 e 19 de junho de 2015
Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa
A peste no século XIV e início da quarentena nas embarcações
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Ameaças infecciosas globais no século XXI
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1951 - aprovada na assembléia da
OMS primeira versão do
Regulamento Sanitário Internacional.
Visava o controle das doenças
quarentenáveis de grande relevância
para a Saúde Pública internacional na
época: febre amarela, cólera, peste e
varíola, ao mesmo tempo em que
buscava evitar obstáculos
desnecessários à circulação de
pessoas
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Em 2005 é aprovada na assembleia da
OMS
a versão revisada do
Regulamento Sanitário Internacional
após uma década de trabalho.
Amplia escopo para fortalecimento das
capacidades de vigilância e resposta e
resposta coordenada para qualquer
Emergência de Saúde Pública de
Importância Internacional
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Avaliação das capacidades de vigilância e resposta em portos
(n=21)
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Preparação e resposta a emergências
Prevenção
Proteção
Preparação
Identificação
e avaliação
de riscos:
situação de
saúde
Gestão de
riscos:
Inspeção,
Certificação,
Vacinação
Redução da
vulnerabilida
de: Plano,
capacitação,
simulado
Resposta
Recuperação
Sistema de
comando de
Incidente,
COE
Reabilitação e
Reconstrução,
lições
aprendidas
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- visa coordenar os
recursos federais em
apoio aos estados e aos
municípios
- SCO e COES para gestão
da resposta
- utilização de protocolos
e procedimentos
- ativação da resposta
pelo CME
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O Plano de Contingência é um documento com previsão do que
acontecer, coordenando e integrando esforços
Um pressuposto é a participação de todos os envolvidos na
resposta e partes interessadas, aumentando a resiliência das
comunidades
O planejamento também pressupõe que as emergências iniciam a
nível local que deve ser o primeiro a responder
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1. Introdução
1.1. Perfil de risco
1.2. Relação com outros planos
1.3. Propósito e objetivos
1.4. Marco Legal
2. Resposta Operacional
2.1. Estruturas de comando e controle
2.2. Códigos ou fases de alertas formais
2.3. Ações e protocolos iniciais
2.4. Ativação e desativação do plano
3. Informações de Apoio
3.1. Informações de contatos
3.2. Mapas de áreas operacionais
3.3. Procedimentos e/ou protocolos operacionais padrão
3.4. Inventário de Recursos
3.5. Formulários e modelos para processos de resposta
3.6. Padrões para orientação sobre risco e medidas de saúde
3.7. Cronograma de capacitações e exercícios
3.8. Glossário
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Emergência de Saúde Pública de Importância
Internacional – ESPII pelo vírus Ebola
Trata-se do maior surto de ebola já registrado nas últimas quatro
décadas que já afetou 04 países do continente Africano.
A OMS categorizou o atual surto de Ebola na África como ESPII,
que implica na necessidade de uso imediato do plano de
contingência para evitar a disseminação da doença para outros
países.
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Resposta brasileira
O Brasil estabeleceu um Centro de
Operações de Emergência em
Saúde – COES para monitorar a
situação e atualizar as mediadas
preconizadas do plano de
contingência
O Grupo Executivo Interministerial
também se reúne semanalmente
para coordena as ações com os
demais setores
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Modo de transmissão
A transmissão somente ocorre por meio do contato direto com
os fluidos corporais (sangue, fezes, suor, sêmen, saliva, etc.) de
uma pessoa ou animal infectados, vivos ou mortos, ou ainda
pelo contato direto com objetos contaminados (agulhas, lençóis
ou roupas sujas, etc.);
O vírus do Ebola NÃO é transmitido pelo ar, água, alimentos ou
vetores;
A transmissão só ocorre após início dos sintomas.
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Análise de risco
Grupos de maior risco nos surtos da África são os
profissionais de saúde e os parentes, vizinhos e membros da
mesma comunidade.
O vírus Ebola é facilmente inativado por sabão, água sanitária,
luz solar ou secagem, e viável por curto período de tempo em
superfícies que estão expostos ao sol ou secas. Máquina de
lavar roupas, que usam altas temperaturas, destroem o vírus
Ebola.
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Orientações para o Brasil
Não há restrição de viagens ou comércio com os países afetados.
Há recomendação de triagem de viajantes na saída desses
países.
Países devem estar preparados para detectar, investigar e
atender casos de ebola, incluindo a qualificação dos laboratórios
de referência.
Profissionais de saúde com destino as áreas afetadas devem se
deslocar apenas em missão oficial do Ministério da Saúde.
Isolamento dos casos suspeitos.
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Definições
CASO SUSPEITO: Indivíduos procedentes, nos últimos 21 dias, de país com
transmissão atual de Ebola (Guiné e Serra Leoa) que apresente febre de início
súbito, podendo ser acompanhada de sinais de hemorragia, como: diarreia
sanguinolenta, gengivorragia, enterorregia, hemorragias internas, sinais
purpúricos e hematúria.
CONTACTANTE ou COMUNICANTE: Indivíduo que teve contato com sangue,
fluido ou secreção de caso suspeito ou confirmado; ou que dormiu na mesma
casa; ou teve contato físico direto com casos suspeitos ou com corpo de casos
suspeitos que foram a óbito (funeral); ou teve contato com roupa ou roupa de
cama de casos suspeitos.
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Medidas em Portos e Aeroportos
Deve ser considerado o Plano de Contingência para Emergências de
Saúde Pública do ponto de entrada, sendo atualizadas as
determinações do Ministério da Saúde específicas para o evento.
Deve-se expor o mínimo de pessoas e ambientes. Por isso a
recomendação é de que o caso suspeito seja removido o mais breve
possível para unidade de referência, não sendo conduzido ao serviço
médico do ponto de entrada mas sim para um serviço médico ou
hospital de referência. Quando possível equipe do SAMU fará a
primeira abordagem e realizará a remoção do caso suspeito à unidade
de referência.
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Equipamento de proteção para
atendimento e remoção de casos
Para os profissionais do posto médico e/ou
equipe de atendimento e remoção de casos
suspeitos são recomendadas precauções de
contato, com o uso de uso de máscara
cirúrgica, proteção facial, jalecos de manga
comprida, luvas e aventais resistentes a fluidos
ou impermeáveis nos atendimentos.
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Entrevista de contatos
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Livre Prática
A Livre Prática para embarcações com registro de circulação em
áreas afetadas nos últimos 21 dias será concedida pela Anvisa
após análise mais detalhada da situação de bordo (análise de
documentos complementares tais como registro médico de
bordo, registro de consumo de medicamentos, ports of call, etc.).
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Situação dos planos de portos em relação a ebola:
situação em novembro 2014 (n=14)
Participação dos envolvidos
Exercício de mesa
Parcial
mente
21%
Sim
14%
Sim
7%
Não
14%
Parcialme
nte
72%
Não
72%
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Simulado em Santos
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Desafios
• Atualização dos Planos de contingência para
qualquer emergência
• Reconhecimento do Plano de contingência como
uma capacidade necessária para o bom
funcionamento do Porto
• Certificação dos Portos designados
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Obrigado!
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