Democracia Ateniense

Democracia Ateniense
Atenas foi fundada na Ática, península do mar Egeu, pelo jônios, que
ali se estabeleceram de forma pacífica, ao lado de eólios e aqueus,
antigos habitantes da região. No início, o poder político estava sob o
controle dos eupátridas, donos das terras mais produtivas.
Na cidade, um soberano, chamado basileus, comandava a guerra, a
justiça e a religião. Uma espécie de conselho, o Areópago, limitava o
seu poder. Com o tempo, os basileus perderam a supremacia e se
transformaram em simples membros de um órgão denominado
Arcontado.
A partir do século VIII a.C., essa organização política sofreu
profundas mudanças. Após a expansão territorial, os portos naturais
e
a privilegiada posição
geográfica de
Atenas favoreceram o
intercâmbio comercial com as novas colónias.
Como
consequência
imediata
da
diversificação
das
atividades
económicas, houve uma considerável mudança no quadro social.
Assim, comerciantes e artesãos enriquecidos passaram a pressionar a
aristocracia por maior participação no poder. Ao mesmo tempo, a
população
mais
pobre
protestava
cada
vez
mais
contra
as
desigualdades sociais.
Diante da enorme pressão, os eupátridas viram-se obrigados a fazer
concessões. Com o objectivo de conciliar os conflitos, passaram a
escolher legisladores entre os integrantes da aristocracia, homens
especialmente indicados para elaborar leis. Dois desses legisladores
foram Drácon e Sólon.
Drácon tornou-se legislador em 621 a.C. e foi responsável pela
introdução do registro por escrito das leis em Atenas – até então elas
eram orais. A cidade passou a ser governada
com base numa legislação e não mais conforme os costumes. A
mudança enfraqueceu o poder dos eupátridas, mas não resolveu os
problemas sociais, e os conflitos continuaram.
Em 594 a.C., Sólon deu início a reformas mais profundas. Perdoou as
dívidas e as hipotecas que pesavam sobre os pequenos agricultores,
e aboliu a escravidão por motivo de dívida. Criou a Bulé, um conselho
formado a princípio de quatrocentos membros, responsável pelas
funções administrativas e pela preparação das leis. Tais leis tinham
de ser submetidas à apreciação da Eclésia, ou Assembleia, formada
por indivíduos livres do sexo masculino. Além de votar as propostas
de leis, a Eclésia deliberava sobre assuntos de interesse geral.
No âmbito político, Sólon limitou o poder da aristocracia e ampliou o
número de participantes da vida pública da cidade. A sua
representou
um
passo
decisivo
para
o
reforma
desenvolvimento
da
democracia.. Os conflitos sociais entre aristocratas, comerciantes,
artesãos
e
pequenos
proprietários
de
terras,
entretanto,
não
acabaram. Depois do governo de Sólon, a cidade foi palco de grandes
agitações sociais.
No meio
dessas agitações, surgiu um novo tipo de líder político, o
“demagogo”, que mobilizava a massa popular em oposição aos
aristocratas. Ao chegarem ao poder, esses líderes governavam de
forma ditatorial, adoptando
medidas de apelo popular. Foram
chamados de tiranos pelos gregos. O mais conhecido deles foi
Psístrato, que, com alguns intervalos, exerceu o poder entre 560 e
527 a.C. Clístenes e a democracia ateniense
Em 507 a.C., Clístenes assumiu o comando de Atenas e realizou um
vasto programa de reformas, no qual se estendeu os direitos de
participação política a todos os homens livres nascidos em Atenas: os
cidadãos.
Desse modo, consolidava-se a democracia ateniense. A participação
política, contudo, era restrita a 10% dos habitantes da cidade.
Ficavam excluídos da vida pública, entre outros, os estrangeiros
residentes em Atenas (os chamados metecos), escravos e mulheres,
ou seja, a maior parte da população. Que na época era de 400 000,
dividida em 40 000 "cidadãos", 100 000 metecos (ou estrangeiros),
200 000 escravos e 60 000 de mulheres e crianças.
Apesar desses limites, a democracia ateniense foi a forma de governo
que, no mundo antigo, mais direitos políticos deu ao indivíduo.
Com as reformas de Clístenes, as funções administrativas ficaram a
cargo da Bulé,ou Conselho dos 500 cujos integrantes eram sorteados
entre os cidadãos. Clístenes fortaleceu ainda a Eclésia, que passou
reunir-se uma vez por mês para discutir e votar leis, além de outros
temas de interesse geral dos cidadãos. Os assuntos militares ficaram
sob a responsabilidade dos estrategos.
Atribuiu-se a Clístenes ainda a instituição do Ostracismo, que
consistia na suspensão dos direitos políticos e no exílio por dez anos
dos cidadãos considerados perigosos para o Estado.
Este regime ficou conhecido pelo nome de
democracia (do grego
demos, "povo", e kratos, "autoridade") uma forma de organização
política que reconhece a cada um dos membros da comunidade o
direito de participar da direcção e gestão dos assuntos públicos e
sociais.
Referências
http://pt.wikipedia.org/wiki/Democracia_ateniense