Democracia Ateniense

Democracia Ateniense
Quando pensamos em democracia logo nos vem à cabeça um sistema de governo onde o
povo é quem comanda, através de seus representantes, afinal DEMO significa povo e
CRACIA governo, ou seja, governo do povo.
Entretanto, tratando-se de democracia ateniense a história não é bem assim. Antes do
surgimento da democracia em Atenas, o poder político era concentrado nas mãos dos
eupátridas, que era a elite aristocrática detentora das terras férteis.
Todavia com o surgimento dos demiurgos, uma poderosa classe de comerciantes que
exigia a participação na política, somado a pressão dos pequenos comerciantes e
proprietários levados a escravidão por dívidas, que reivindicavam a revisão do poder
político ateniense, os eupátridas viram-se obrigados a reformular as instituições
políticas da Cidade-Estado.
Neste processo gradual de mudança, Drácon estabeleceu um conjunto de leis escritas,
deste modo o controle total não estava mais com os eupátridas, mais tarde Sólon deu
sua contribuição ampliando o leque de reformas políticas, como por exemplo, eliminado
a escravidão por dívidas e dividindo a população por poderio econômico de cada
individuo, desta forma sanando os pedidos dos demiurgos e pequenos proprietários.
Essas reformas são conhecidas como “as reformas de Drácon e Sólon”. Além disso,
novas instituições políticas foram adotadas: A Bulé, A Eclésia e o Helieu.
Bulé: Na antiga Grécia, a Bulé, uma assembléia encarregada de elaborar projetos
de lei, era também chamada Conselho dos Quinhentos, por compreender
cinquenta membros (pritania) de cada tribo, que eram presidentes deste Conselho
(pritaneus) durante cerca de trinta e seis dias por ano.
Helieu: O Helieu era composto por 6000 juízes (600 por cada tribo), sorteados
anualmente, que funcionavam divididos por secções; os julgamentos constavam
das alegações do acusador e do acusado, posto o que se seguia o veredito dos
juízes que decidiam coletivamente, por maioria, através do voto secreto.
Eclésia: Eclésia, ou
Assembléia, era
formada por
indivíduos livres do
sexo masculino, era
a Assembléia dos
cidadãos, onde se
votavam as leis e o
ostracismo,
decidia-se acerca da
guerra e da paz,
também onde se
controlava os
magistrados e se
discutia assunto de
interesses gerais.
Clístenes, considerado o pai da democracia, institucionalizou-a em Atenas, após
diferentes formas de governo (monarquia, oligarquia e tirania), esta democracia
atingiu seu apogeu no governo de Péricles. Vale lembrar que a democracia de
Atenas era direta, ou seja, participava da vida política todo cidadão ateniense. É
importante ressaltar que este governante fortaleceu a Eclésia. Atribui-se a
Clístenes ainda a instituição do Ostracismo, que consistia na suspensão dos
direitos políticos e no exílio por dez anos dos cidadãos considerados perigosos
para o Estado.
Para Clístenes, era declarado cidadão todo e qualquer indivíduo cujo
nascimento tenha ocorrido em Atenas e fosse livre (não escravo). Já para
Péricles, em sua reforma democrática era cidadão quem nascesse em Atenas e
não se enquadrasse nos requisitos descritos abaixo.
Não são considerados cidadãos:
- Mulher;
- Escravos;
- Estrangeiros;
- Quem não nasceu em Atenas;
- Menos de 21 anos;
- Filho de pais não atenienses.
Percebe-se que a democracia ateniense, de um modo geral não era muito justa,
pois apenas uma quantidade limitada de pessoas participava das decisões
tomadas nas assembléias, ou seja, apesar de ser um governo dito do povo, não era
a maioria que decidia o futuro da população e sim apenas e tão somente os
gloriosos cidadãos atenienses.
Diego Souza