+0,04% Economia [email protected] O ESTADO DO MARANHÃO · SÃO LUÍS, 13 de março de 2015 - sexta-feira Panorama econômico Miriam Leitão Com Valéria Maniero A confusão do dólar M axidesvalorização. O especialista em câmbio e sócio da Tendências Consultoria Nathan Blanche já usa essa palavra para definir o que aconteceu com o real. A moeda brasileira perdeu 31% do seu valor desde o primeiro turno das eleições, saindo de R$ 2,40 para R$ 3,16. A alta tem dois efeitos colaterais imediatos: mais pressão sobre a inflação e crescimento da dívida da Petrobras. E deixa um risco fiscal no colo do Banco Central. Alta forte da moeda americana tem sempre um ganho possível a médio prazo, que é o aumento da competitividade das exportações, mas é desorganizador da economia no curto prazo. Qualquer empresa, não apenas a Petrobras, que tiver dívida em moeda estrangeira está vendo seu passivo subir. O dólar está em alta no mundo inteiro, mas tem subido mais no Brasil. E isso apesar de o país ter US$ 370 bilhões de reservas e manter um programa de intervenções no mercado futuro que soma mais de US$ 100 bilhões. A explicação para essa alta mais forte está nos pontos frágeis da economia brasileira. A Petrobras — que ainda não divulgou o balanço de 2014 — quando publicar o resultado do primeiro trimestre de 2015 terá de contabilizar um enorme aumento do seu endividamento. Pelas contas da analista Karina Freitas, da Concórdia Corretora, a pedido do blog, a dívida da estatal pode crescer R$ 70 bilhões com um câmbio no nível em que está. A empresa tem 70% de sua dívida em moeda americana. Outras empresas têm o mesmo problema porque se endividaram externamente quando o dólar estava barato. O que acontece com o dólar é um fenômeno mundial, mas em alguns países houve uma ação deliberada para que acontecesse. Esta semana, o euro atingiu o valor mais baixo dos últimos 12 anos sobre a moeda americana. Parte disso é reflexo do programa de estímulos do Banco Central Europeu, que combate o risco da deflação. O iene japonês caiu muito pelo mesmo motivo. A antiga equipe econômica tomou várias medidas, quando o dólar estava barato, para formar a alta, mas elas acabaram provocando instabilidade. Desde 2009, foram pelo menos 22 ações, desde aumento de IOF para a entrada de capital, até a revogação do imposto, tempos depois, a mudanças de pra- Os pontos-chave 1 2 3 Desde as eleições, o real perdeu 30% do seu valor, apesar de toda atuação do BC no mercado Especialista em câmbio Nathan Blanche classifica o movimento de maxidesvalorização Endividamento da Petrobras pode saltar R$ 70 bilhões com a alta da moeda americana zos para a sua incidência, aumento de compulsório, e operações de swap reversos. O dólar acompanhou o movimento do Credit Default Swap (CDS) brasileiro. O CDS é o custo cobrado para se fazer um seguro contra o risco de um determinado país. Quanto maiores forem as taxas, maior é o que os economistas chamam de “prêmio de risco”. Enquanto o CDS do Brasil subiu para 250 pontos, a média dos países que firmaram a Aliança do Pacífico (Chile, Colômbia, México e Peru) está em 113 pontos. É um termômetro de que o mercado considera que o Brasil está mais vulnerável. A inflação por aqui passa de 7%, enquanto a média nesses países é de 3,5%. O déficit em contacorrente aqui é de 4,2% do PIB. Neles, de 3,2%. Nosso PIB não está crescendo, mas as projeções apontam para uma alta de 3,4% nesses quatro países. Com o argumento de que era preciso evitar a volatilidade cambial, o BC passou há dois anos a atuar fortemente no mercado futuro. O problema é que agora tem mais de US$ 100 bilhões em contratos firmados. O novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, avisou que é preciso diminuir o tamanho desse programa, que traz um risco fiscal embutido. Quando o dólar sobe acima do preço firmado pelo BC, ele precisa pagar a diferença. A consultoria Tendência estimou que em fevereiro o BC pode ter perdido R$ 17 bilhões com a desvalorização do real. — O Banco Central trocou o instrumento clássico de combate à inflação, que é a política monetária, por esse programa de swaps, que ganhou proporções muito grandes. Isso se transformou em um enorme risco fiscal para o país, porque se o BC fechasse hoje todos os contratos abertos, teria uma enorme perda — disse Nathan. O momento de valorização do dólar estava marcado para acontecer. O Fed suspendeu aos poucos os programas de estímulo monetário, e agora a expectativa é de alta de juros se houver risco de formação de bolha. O país teve tempo de se preparar para esse momento, mas fez o oposto: aumentou seus déficits e não reduziu a inflação. É torcer para que apareça o lado bom do dólar alto: o aumento das exportações brasileiras. BOVESPA -0,05% A bolsa encerrou dia em 48,88 pontos DÓLAR +1,02% A moeda americana foi cotada em R$ 3,1610 EURO +0,40% A moeda europeia foi cotada em R$ 3,3094 OURO +1,3865% Commoditie se valorizou e foi vendida por 117,00 NASDAQ +0,87% A bolsa fechou com a marca de 4.895 pontos Mudanças na tabela do IRPF deverão trazer poucos ganhos aos contribuintes Escalonamento da correção da tabela de desconto na fonte não é considerado justo por economista; para ele, ajustes não ajudam a maioria dos contribuintes Flora Dolores A correção da tabela de desconto do Imposto de Renda na fonte de forma escalonada (com ajuste de 4,5% a 6,5% conforme a faixa de renda) trará poucos ganhos aos contribuintes. Pelo texto aprovado no fim da noite de quartafeira, 11, no Congresso, o reajuste de 6,5% na tabela valerá apenas para as duas primeiras faixas de renda (limite de isenção e a segunda faixa). Na terceira faixa de renda, o reajuste será de 5,5%. Na quarta e na quinta faixas de renda – para quem recebe salários maiores – a tabela do IR será reajustada, respectivamente, em 5% e 4,5%, pelo novo modelo. Se a tabela fosse corrigida em 4,5% para todos os contribuintes, que era a proposta inicial do governo, quem ganhasse até R$ 1.868,22 neste ano não teria de prestar contas. Com o valor de R$ 1.903,98, a faixa de isentos é maior. Mas, por outro lado, o ganho é pequeno. Para um trabalhador que tem renda mensal tributável (após os descontos permitidos pelo Fisco) de R$ 5 mil, por exemplo, o ganho será de apenas R$ 9,51 por mês - ou R$ 114,12 por ano - em comparação a uma tabela com correção linear (para todas as faixas) de 4,5%. Pela tabela reajustada em 4,5% de forma linear (para todas as faixas), ele pagaria R$ 511,67 na fonte por mês. Pelo escalonamento, esse trabalhador passará a pagar R$ 502,16. Em comparação à tabela atualmente em vigor, o ganho mensal será de R$ 46,69 (hoje, esse trabalhador paga R$ 548,85 na fonte, ante os mesmos R$ 502,16 se a tabela for corrigida de forma escalonada). Ano que vem - A Medida Provisória entrará em vigor em abril e vale para o ano-calendário de 2015, ou seja, afetará o Imposto de Renda que será declarado pelos contribuintes no ano que vem. Segundo o economista e integrante do Conselho Regional de Economia do Maranhão (Corecon/MA), Pablo Rebouças, o projeto não segue os trâmites de isonomia já que, em sua visão, as mudanças nos percentuais de cobrança deveriam ser válidas para todas as faixas de renda. “Não é correto que a correção não seja válida para todos os grupos. É preciso que o governo reveja a questão”, afirmou. Promessa - Ainda segundo o economista, o governo descumpriu uma promessa, quando chegou a cogitar a hipótese de que as mudanças na tabela seriam válidas para as pessoas cu- Economista Pablo Rebouças defende tratamento tributário igualitário Comparativo de tabelas do IRPF Tabela do IRPF atualmente em vigor Base de cálculo* mensal - R$ Até 1.787,77 De 1.787,78 a 2.679,29 De 2.679,30 a 3.572,43 De 3.572,44 a 4.463,81 Mais de 4.463,81 Alíquotas (%) Isento 7,5 15,0 22,5 27,5 Tabela com reajuste linear de 4,5% Base de cálculo* mensal - R$ Até 1.868,22 De 1.868,23 a 2.799,86 De 2.799,87 a 3.733,19 De 3.733,20 a 4.644,68 Mais de 4.644,68 Alíquotas (%) Isento 7,5 15,0 22,5 27,5 Tabela com reajuste escalonado (de 6,5% na menor faixa até 4,5% na maior) Base de cálculo* mensal - R$ Alíquotas (%) Até 1.904,00 Isento De 1.904,01 a 2.840,05 7,5 De 2.840,06 a 3.768,91 15,0 De 3.768,92 a 4.687,00 22,5 Mais de 4.687,00 27,5 (*) Renda bruta mensal menos os descontos permitidos pela legislação, como a contribuição ao INSS, dependentes etc. jas faixas de renda fossem superiores ao valor aproximado de R$ 2.200,00. De acordo com o Governo Federal, o teto para a obtenção de isenção, com os ajustes, deverá ser de R$ 1.903,98. “Essa era a ideia anterior, ou seja, que somente a partir deste teto é que haveria a alteração. Como dessa forma menos pessoas teriam o imposto recolhido, o governo recuou, reflexo inclusive do atual cenário econômico do país”, observou. Questionado se as alterações teriam reflexos nos índices de sonegação fiscal do país, o economista ressaltou que a discussão com as novas regras não passa pelo número de inadimplentes. “A questão é a justiça na cobrança. É preciso que todos contribuam de forma igualitária, caso contrário, como especialista, não considero algo benéfico para os cidadãos”, ressaltou. O economista também explicou que as alterações na cobrança tributária e propostas pelo governo servem para minimizar os efeitos do déficit público. “Quando o governo deseja arrecadar mais, é possível seguir dois caminhos: aumentando a arrecadação de impostos ou fortalecendo os setores da economia para que seja recolhido um montante maior. Com a proposta, o governo está optando pela primeira situação”, afirmou. “ Na minha opinião, não é correto que a correção não seja válida para todos os grupos. Fere o princípio da isonomia. É preciso que o governo reveja a questão” Pablo Rebouças, economista e membro do Corecon/MA Mais - A Receita Federal informou que o ajuste na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) implica redução significativa do imposto devido, especialmente para os contribuintes de menor renda. - Os contribuintes com renda mensal de R$ 2 mil, por exemplo, terão redução de 52,1% no imposto devido nos meses a partir de abril, comparado com a situação anterior, informou o Fisco. - No entendimento da Receita, contribuintes de maior renda também serão beneficiados. Os que têm renda de R$ 5 mil mensais terão redução no imposto devido de aproximadamente R$ 43 por mês, equivalentes a quase 8% do imposto originalmente devido. - O Congresso Nacional manteve na quarta-feira (11) veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto que reajustou em 6,5% a tabela do Imposto de Renda. A decisão foi resultado de um acordo da base aliada, sobretudo do PMDB, com o Governo Federal. Este resultou na edição de uma nova Medida Provisória que escalonou a correção da tabela do IRPF. - Para o veto, a presidente Dilma Rousseff alegou que a medida traria renúncia fiscal, ou seja, menos pessoas pagariam o imposto, sem indicação de meios para compensação. Antes de propor os 6,5%, o governo havia sinalizado com uma elevação na casa dos 4,5%.