A análise do discurso da dignidade da pessoa humana e

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
NIVEA CORCINO LOCATELLI BRAGA
A ANÁLISE DO DISCURSO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
E DO DANO MORAL NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: OS
DITOS E OS NÃO-DITOS SOBRE A DITADURA CIVIL-MILITAR
Rio de Janeiro
2015
NIVEA CORCINO LOCATELLI BRAGA
A ANÁLISE DO DISCURSO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
E DO DANO MORAL NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: OS
DITOS E OS NÃO-DITOS SOBRE A DITADURA CIVIL-MILITAR
Dissertação
apresentada
como
requisito parcial para obtenção do
título de Mestre em Direito
Universidade Estácio de Sá.
Orientador: Prof. Doutor Rafael Mario Iorio Filho
Rio de Janeiro
2015
DEDICATÓRIA
Dedico essa conquista a Deus, a meus
pais Elias e Therezinha, ao meu amado filho João Pedro,
pessoas presentes nos momentos mais felizes e difíceis da vida.
Dedico também à saudosa avó Alice, que muita falta me faz.
AGRADECIMENTOS
Poucos sentimentos podem ser tão belos quanto à gratidão. Ao concluir
esta importante etapa da vida acadêmica gostaria de agradecer as pessoas que me
inspiraram e tiveram participação no desenvolvimento da pesquisa e na concretização
desta dissertação. Agradeço:
A meu pai Elias pelo amor, carinho, mansidão, perseverança e pelo
exemplo de vida.
A minha mãe Therezinha que me outorgou a base moral e a garra para
superar os obstáculos da vida, seus ensinamentos constituem um aprendizado que
guardo com valor inestimável.
A minha saudosa avó Alice pelo amor incondicional, pela acolhida de
sempre e pela crença de dias melhores.
A meu filho João Pedro, pela existência.
A meu irmão Deivid pelo amor.
A meu marido Alexander pelo carinho e apoio.
A meu orientador, professor Dr. Rafael Mario Iorio Filho, principal
responsável pela concretização desta dissertação, por ter acreditado em mim e por ter
oportunizado uma nova forma de pensar o direito, contribuindo para o amadurecimento
acadêmico.
A professora e co-orientadora Fernanda Duarte, por seus preciosos
ensinamentos e pela condução salutar do grupo de pesquisa.
RESUMO
A presente dissertação tem por objetivo explicitar qual o papel desempenhado
pelo Superior Tribunal de Justiça, quando do julgamento das questões que lhes são
submetidas, envolvendo a temática da dignidade da pessoa humana e do dano moral,
tendo como recorte o período da ditadura civil - militar, através dos ditos e não-ditos
presentes nos discursos dos Ministros integrantes da Corte contidos nos acórdãos
proferidos. Para tanto, optei por articular a metodologia da Análise Semiolinguística do
Discurso em seus três lugares de compreensão, no intuito de vislumbrar as visadas
discursivas utilizadas.
PALAVRAS-CHAVE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; ANÁLISE DO
DISCURSO; DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; DANO MORAL; REGIME
MILITAR; JURISPRUDÊNCIA.
ABSTRACT
This work aims to clarify the role played by the Supreme Court when the trial
of the issues submitted to them, involving the issue of human dignity and moral
damage, with the cut the period of civil dictatorship - military, through said and unsaid
present in the speeches of members Justices of the Court contained in its judgments.
Therefore, I chose to articulate the methodology of semiolinguistics discourse analysis
in its three places of understanding in order to glimpse the discursive target used.
KEYWORDS: SUPERIOR COURT OF JUSTICE; DISCOURSE ANALYSIS;
HUMAN
DIGNITY;
JURISPRUDENCE.
MORAL
DAMAGES;
MILITARY
REGIME;
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ................................................................................................. 10
CAPÍTULO I – OS PROCESSOS DECIDIDOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA ENTRE OS ANOS DE 1989 A 2015, ENVOLVENDO
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DANO MORAL NO RECORTE DA
DITADURA CIVIL-MILITAR ............................................................................. 25
1.1. Descrição dos casos referentes às ações ajuizadas pela pessoa vitimada
durante o Regime Militar ............................................................................... 26
1.2. Descrição dos casos sobre as ações ajuizadas por parentes de pessoa
já falecida, lesada no período do Regime Militar .......................................... 31
1.3. As categorias nativas identificadas para proteger a dignidade da pessoa
humana e a respectiva indenização por dano moral quando perpetrados atos
de tortura, prisão e morte durante o Regime Militar ...................................... 35
1.3.1. As defesas processuais .................................................................. 37
1.3.2. As defesas de mérito....................................................................... 40
CAPÍTULO II A GRAMÁTICA DECISÓRIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA .......................................................................................................... 77
2.1. O modus operandi da bricolage de Lévi-Strauss e as decisões sobre
Dignidade da Pessoa Humana e Dano Moral ............................................ ...77
2.2. A Lógica do Contraditório ................................................................... 116
CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................... 123
BIBLIOGRAFIA ............................................................................................. 127