dignidade e politicas públicas

DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS
PÚBLICAS
DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
À UNIVERSALIDADE DE DIREITOS
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
O QUE É?
Valor supremo atribuído ao ser humano;
O princípio de que todos os indivíduos e
grupos humanos podem ser reduzidos a
um conceito ou categoria geral;
Justificativas filosóficas, religiosas e
científicas.
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
JUSTIFICATIVA RELIGIOSA
Fé monoteísta de Deus único e transcendente;
Deus deu à criatura humana posição eminente
na ordem da criação;
Deu poder sobre os peixes do mar, as aves do
céu, os animais domésticos...;
A cada um deles, o homem deu um nome, o
que significa submeter o nomeado ao poder
do nomeante.
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
JUSTIFICATIVA FILOSÓFICA
A indagação central da filosofia é “o que é o
homem”;
A simples formulação da pergunta já postula a
singularidade eminente deste ser;
Capaz de tomar a si mesmo como objeto de
reflexão.
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
JUSTIFICATIVA CIENTÍFICA
Com a teoria da Evolução das Espécies (Charles
Darwin) descobriu-se o ser humano como o
ápice da cadeia evolutiva das espécies
humanas;
A própria dinâmica da evolução vital de organiza
em função do homem e sua supremacia.
DIREITOS HUMANOS
• A noção de Direitos Humanos nasce com a lei
escrita, aplicável a todos os indivíduos, mas
está acima dela;
• A Declaração Universal dos Direitos Humanos
(10/12/1948) é marco inicial da atual fase da
evolução dos direitos humanos.
DIREITOS HUMANOS
UNIVERSALIZAÇÃO
ESTADO
POLÍTICAS PÚBLICAS
UNIVERSALIZAÇÃO
POLÍTICAS PÚBLICAS
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (CF – 88)
CONJUNTO ARTICULADO DE INSTITUIÇÕES
DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
COMPLEMENTARIEDADE DE AÇÕES
POLÍTICAS COM DIRETRIZES E BASES PARA AÇÕES E
SERVIÇOS.