ÉTICA, DEMOCRACIA E CORRUPÇÃO Introdução 1. Ética e Moral

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ÉTICA, DEMOCRACIA E CORRUPÇÃO
José DiêgoTabosa Felix
Resumo: O presente artigo trata sobre a relação entre a ética, a democracia e a corrupção.
Apresenta a diferenciação de ética e moral, o conceito de democracia e como a sociedade se
afasta de sua aplicação, a existência de males na democracia, tendo como o expoente principal
a corrupção causada pela falta de ética e compromisso com a sociedade, de forma prática
apresentada pelo Mensalão e os escândalos mais recentes investigados pela Operação Lavajato.
Palavras-Chave: Ética. Democracia. Corrupção. Moral. Mensalão.
Introdução
Corrupção - esta é uma das palavras mais usadas ultimamente em jornais, revistas,
rádios, textos publicados online. Sempre que se houve tal termo, o pensamento logo se anima
para pensar apenas nos atos políticos, não nos recordando, claro, que somos nós seres
corruptos também, não como uma realidade intrínseca, mas a partir do momento em que o
indivíduo busca o “jeitinho”, a fim de conseguir burlar as regras para conquistar o que deseja.
O ser humano vive em sociedade, convive com outros seres humanos e, portanto,
cabe-lhe pensar e responder à seguinte pergunta: “Como devo agir perante os outros?”. O
momento atual da política brasileira é permeado por grandes descobertas de corrupção.
Estaatinge vários setores públicos e privados do país. Para compreender a prática é necessário
entender o conceito de ética, moral, democracia e, por fim, de corrupção.
1. Ética e Moral
Muito se fala em ética e em moral. Esses conceitos, normalmente, andam atrelado
um ao outro. Inclusive, algumas vezes são confundidos de tal forma que um se enlaça com o
outro de modo indissociável. Vásquez (1995) faz referência a questionamentos do cotidiano,
tais como: dizer sempre a verdade é o melhor? O que, realmente, é o certo e o errado? Mentir
a um amigo para o seu próprio bem era o correto? São questões que envolvem sentimentos,
afetividade, julgamentos de ações que acontecem normalmente. Conforme o supracitado
autor,
[...] os indivíduos se defrontam com a necessidade de pautar o seu comportamento
por normas que se julgam mais apropriadas ou mais dignas de ser cumpridas. Estas
normas são aceitas intimamente e reconhecidas como obrigatórias: de acordo com
elas, os indivíduos compreendem que têm o dever de agir desta ou daquela maneira.
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Aluno do Curso de Bacharelado em Filosofia da Faculdade Católica de Fortaleza.
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Nestes casos, dizemos que o homem age moralmente e que neste seu
comportamento se evidenciam vários traços característicos que o diferenciam de
outras formas de conduta humana. (VÁSQUEZ, 1995, p.1)
Levando tal afirmativa em consideração, pode-se entender que existem linhas que
dirigem a vida humana. Há sempre uma linha tênue entre o certo e o errado, entre o bem e o
mal, entre a verdade e a mentira. A ética e a moral permeiam nesses pontos de modo
profundo, pois é a elas que recorre quando se têm questões que se mostram conflituosas
quanto a sua conduta.
Stukart afirma que a ética é a ciência da moral. Para ele, “a moral é um conjunto
de costumes, normas e regras de uma sociedade.” (STUKART, 2003, p. 14). Pode-se concluir,
então, que a moral é subjetiva. Ou seja, os costumes, as regras e normas de uma determinada
sociedade não são as mesmas que regem outras sociedades. Ainda segundo esse mesmo autor,
A moral, então é a regra para um comportamento adequado, conforme os costumes
que a ética deve definir em relação ao que é bom. A distinção entre o bem o mal é
uma das características definidoras da humanidade, que nos separa dos outros seres
vivos. (STUKART, 2003, p.15)
A moral deve, deste modo, regulamentar as relações entre os indivíduos e entre
estes e a comunidade, contribuindo para a estabilidade da ordem social. Nalini (2004, p. 27)
afirma que “o objeto da Ética é a moral. A moral é um dos aspectos do comportamento
humano. A expressão MORAL deriva da palavra romana mores, com o sentido de costumes,
conjunto de normas adquiridas pelo hábito reiterado de sua prática”. Ademais, a ética e a
moral andam juntas.
2. Democracia
Além desses conceitos é importante que se compreenda o que é democracia.
Muito se fala em democracia, mas pouco se aplica na prática o conceito. Conforme Chauí
(2008), a democracia é a prática da liberdade individual, principalmente, quando se tratam de
ações voltadas a economia e prática política. A discussão sobre a prática democrática se
estende a todos os setores da vida pública e privada. Afinal, definir o que se pode ou não ser
feito, até onde se viola o direito do outro permeiam, certamente, as questões humanas, pois
são questões subjetivas e de discussão valorosa, uma vez que envolve ética, liberdade e moral.
Deste modo,
[...] democracia significa, em primeiro lugar, que a liberdade se reduz à competição
econômica da chamada “livre iniciativa” e à competição política entre partidos que
disputam eleições; em segundo, que há uma redução da lei à potência judiciária para
limitar o poder político, defendendo a sociedade contra a tirania, pois a lei garante os
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governos escolhidos pela vontade da maioria; em terceiro, que há uma identificação
entre a ordem e a potência dos poderes executivo e judiciário para conter os
conflitos sociais, impedindo sua explicitação e desenvolvimento por meio da
repressão; e, em quarto lugar, que, embora a democracia apareça justificada como
“valor” ou como “bem”, é encarada, de fato, pelo critério da eficácia, medida, no
plano legislativo, pela ação dos representantes, entendidos como políticos
profissionais, e, no plano do poder executivo, pela atividade de uma elite de técnicos
competentes aos quais cabe a direção do Estado. (CHAUI, 2008, p. 67)
O significado de democracia por Chauí traz em sua definição a temática da
política. Carvalho a torna mais específica ao afirmar que “democracia é o nome de um regime
político definido pela vigência de certos direitos. Como tal, o termo só se aplica ao Estado”
(CARVALHO, 2014, p. 105). Assim, é possível identificar os males da democracia de forma
clara e precisa na política e no Estado, entre esses males inclui-se a corrupção.
3. Corrupção
Quando se trata de tal assunto, o Brasil, no cenário mundial, vem chamando
atenção. São casos de corrupção, lavagem de dinheiro, mentiras e falcatruas. O léxico
“corrupção”, diferentemente da democracia, além de possuir significado real, têm ações
realmente pautadas na falta de caráter e em ações concretas. Stukart (2003) explica que a
corrupção nada mais é que uma violação à ética da comunidade em que ela acontece.
O poeta e político Dante definiu a corrupção, de modo simples e eficaz, como a
“situação em que o não se torna sim por dinheiro”. Ou seja, é por dinheiro que se ultrapassa
os limites éticos e morais de uma sociedade. Crê-se que tal prática acontece por meio de duas
ações principais: a falta de ética e o suborno. Stukart faz menção a um economista inglês
chamado Peter Bauer e cita uma de suas falas com a ideia de que os países subdesenvolvidos
são regidos pela “cleptocracia”, traduzindo, o ato de governar através do roubo efetuado pela
classe política do que é do povo, do que é público. Ainda conforme Stukart existe sim uma
corrupção planejada. Para ele, estas acontecem
[...]em regimes autoritários, com o intuito de domesticar uma elite relativamente
pequena, que se distancia de uma grande massa pobre e inculta. O dinheiro público é
utilizado sem restrições e com desperdício, estimulando a cobiça das elites, que se
mostra tão grande quanto a ignorância das massas. (STUKART, 2003, p. 46)
Contradizendo a prática, a teoria diferencia-se do que realmente está acontecendo.
Os governos, mesmo autodenominando-se livre ou totalitário, falam sobre a democracia como
um ponto de chegada. O que não se percebe, entrando em confluência com Stukart, é que
quanto mais fechado é o governo, maiores são as chances de ações corruptas. Até mesmo
porque, a ideia democrática é considerada perdida no espaço, onde não se encontra a verdade
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dentro de um universo pseudodemocrático. No momento atual, o Brasil encara uma crise
financeira e política. A cada semana, novas atividades corruptas são descobertas. A Revista
Época (nº 856/2016) afirma que isso é um produto de três vícios: arrogância, má gestão e
erros políticos. Será que é só isso? Ou está se enfrentando uma crise nacional referenteà
democracia? Afinal, o que se conhece por democracia desfaz tudo aquilo que se tem como
corrupção.
Conforme Rita Biason, os primeiros traços do Brasil nas atividades de corrupção
aconteceram no século XVI, durante a colonização portuguesa. Inclusive, há quem diga que
esse “mau-caratismo” do brasileiro seja fruto dessas ações colonizadoras. Eram casos dentro
do funcionalismo público (fiscalização, por exemplo). Até mesmo porque
Portugal por sua vez se furtava em resolver os assuntos ligados ao contrabando e a
propina, pois estava mais interessado em manter os rendimentos significativos da
camada aristocrática do que alimentar um sistema de empreendimentos produtivos
através do controle dessas práticas. (BIASON, 2016)
O Brasil chama a atenção mundial por sua beleza natural, mas também o faz por
seus escândalos no setor político. Como exemplo, o ano de 2005 foi marcado pela divulgação
de um escândalo chamado “Mensalão”. Tal expressão foi adotada pela mídia para se referir ao
caso. Este, por sua vez, pode ser considerado um emaranhado de escândalos, de casos
paralelos que se coligam uma hora ou outra. Em agosto de 2007, o Supremo Tribunal Federal
(STF) começou o julgamento dos envolvidos no “Mensalão”. Tal fato marcou a história do
país, de modo que a credibilidade no conjunto político ficou estremecida.
No corrente ano, 2016, o desenrolar de novos golpes contra o povo brasileiro
chama a atenção. A crise financeira vigente na atual conjuntura brasileira pode ser ligada
diretamente ao escândalo da Petrobras, conhecido também pela expressão “Operação Lavajato”. O site A Folha de São Paulo afirma que
A Operação Lava Jato é a maior investigação sobre corrupção conduzida até hoje no
Brasil. Ela começou investigando uma rede de doleiros que atuavam em vários
Estados e descobriu a existência de um vasto esquema de corrupção na Petrobras,
envolvendo políticos de vários partidos e as maiores empreiteiras do país. 1
A lista de políticos envolvidos no esquema só aumenta. O montante, que foi
desviado dos cofres da nação, possui valores astronômicos. São inúmeros membros da
comissão de políticos brasileiros envolvidos na operação, ou seja, vários partidos envolvidos
em mais um ato de corrupção brasileiro. Para Antonio Moser, essa corrupção é apenas “um
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FOLHA DE SÃO PAULO. Operação Lava-jato. In: http://arte.folha.uol.com.br/poder/operacao-lavajato/#capitulo1
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rosto horroroso que se apresenta no momento, mas não o único. Ela se esconde em inúmeras
situações nas quais a palavra ÉTICA ou se tornou vazia ou mudou de sentido, consagrando-se
uma inversão de valores”.2 Sob o aspecto ético, o Brasil está sendo “quebrado em pedaços”,
baseado em uma ética, cujo princípio é uma falta de ética.
Há quem diga que este é o momento para a reforma política brasileira. Porém, há
quem afirme, de modo contundente, que é necessário uma reforma geral, iniciando na base
educativa brasileira, a fim de desenvolver nos jovens uma preocupação com o bem público e a
sociedade. A falta de ética, de moral e a má interpretação de democracia estão ligadas à
educação falha que se tem no país.
Conclusão
Conclui-se, então, que ética, moral, democracia e corrupção são termos que
andam lado a lado. A ética estuda a moral, que por sua vez rege o comportamento humano. A
democracia está estritamente atrelada com a vida política e o Estado. Será que o
comportamento humano mantém uma postura ética na vida política da Nação?
Compreende-se, também, que corrupção não é apenas o uso inapropriado do
dinheiro público. Aquela pode ser considerada como algo que fere a ética e a moral humana.
Caminhamos para que essa realidade seja modificada? Seremos muito pretensiosos por pensar
em tal saída. Como dito no texto, a corrupção é algo da gênese brasileira. Considera-se que
aquela está em uma das bases da criação do Brasil. Teria como repensar tais bases? De que
modo a corrupção poderá sair da constituição brasileira?
Opinamos que o melhor caminho é o reforço da educação de base, a fim de formar
uma consciência para o bem comum. Pois é nessa fase que a construção da personalidade, da
ética e da moral pessoal é feita. A corrupção nos é ensinada por osmose, sempre aprendemos
que devemos nos dar bem, mesmo que para tanto outra pessoa tenha que cair. Nossos atos de
corrupção só não se igualam aos dos altos setores, porque nestes há o envolvimento de
grandes quantias de dinheiro. A corrupção, por parte da sociedade, fere, certamente aos
princípios éticos.
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MOSER, Antonio. É Possível Vencer a Corrupção? Como? In: http://www.contracorrupcao.org/2013/03/epossivel-vencer-corrupcao-como.html
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Bibliografia
Livros
CARVALHO, Olavo de. A metonímia democrática. O Mínimo que Você Precisa Saber
para Não Ser um Idiota. 12. ed.Rio de Janeiro: Record, 2014.
NALINI, José Renato. Ética Geral e Profissional. 4. ed. São Paulo: Editora Revista dos
Tribunais, 2004.
STUKART, HebertLowe. Ética e corrupção. São Paulo: Nobel, 2003.
VÁSQUEZ, A. S., Ética, Rio de Janeiro: Ed. Civilização Brasileira, 1995.
Artigos
BIASON, Rita. Breve História da Corrupção no Brasil. Disponível:
http://www.contracorrupcao.org/2013/10/breve-historia-da-corrupcao-no-brasil.html. Acesso
em 26/04/2016
CHAUI, Marilena. Cultura e democracia.En: Crítica y emancipación: Revista
latinoamericana de CienciasSociales. Año1, no. 1 (jun. 2008- ). Buenos Aires: CLACSO,
2008- . -- ISSN 1999-8104.
MOSER,
Frei Antonio.
É possível
vencer
a
corrupção?
Como?
http://www.contracorrupcao.org/2013/03/e-possivel-vencer-corrupcao-como.html.
26/04/2016
Disponível:
Acesso em