o papel do gestor escolar na construção de uma escola democrática

O PAPEL DO GESTOR ESCOLAR NA CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA
Marileide Moutinho Pamponet Lima 1 - UESB
Lindiana Magalhães Alves Reis2 - UESB
Flávia dos Santos de Oliveira 3 - UESB
Grupo de Trabalho - Políticas Públicas, Avaliação e Gestão da Educação Básica
Agência Financiadora: não contou com financiamento
Resumo
O presente trabalho tematiza a atuação do Gestor Escolar no âmbito da escola pública
Municipal, pois sabe-se, que o gestor escolar possui uma importância fundamental na
organização e funcionamento da instituição escolar, em todos os seus aspectos: físico, sóciopolítico, relacional, material, financeiro e pedagógico, onde o trabalho deste não se restringe
apenas à administração do estabelecimento de ensino, mas a de um agente responsável pela
transformação do educando, que vai desde o acompanhamento da aprendizagem até o trabalho
de toda a equipe escolar. Optou-se em trabalhar com a pesquisa qualitativa no intuito de aferir
aspectos qualitativos da gestão escolar do estabelecimento de ensino em questão, como
percepção atitudes e gestão. A pesquisa foi realizada na escola Clero Pedreira, parte da Rede
Municipal de Ensino de Itapetinga-Bahia, mediante autorização por escrita por parte da
Gestora Iandra Mascarenhas, onde a referida pesquisa teve por intuito, levantar dados sobre as
motivações da gestão escolar bem como observar a opinião e as expectativas do gestor da
unidade. Por isso, investigou-se como é construída a gestão da referida escola e como se
articulam as ações diárias nelas desenvolvidas, frente às singularidades do projeto político
pedagógico da mesma e investigar se a mesma possui uma gestão democrática participativa.
Procurou-se conhecer e analisar o Projeto Político Pedagógico e o Regimento Escolar que são
os dois principais documentos de uma unidade escolar. Para assim entendê-los no âmbito de
uma gestão democrática a partir de um trabalho contextualizado, colocando as autoras diante
do desafio de compreender tal processo na área educacional a partir dos conceitos de sistemas
e gestão escolar.
Palavras-chave: Gestão Escolar. Gestão Democrática. Gestão Participativa.
1
Graduanda em Pedagogia pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB e Graduanda em Serviço
Social na Universidade Norte do Paraná - UNOPAR. E-mail: [email protected]
2
Graduanda em Pedagogia pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). E-mail:
[email protected]
3
Graduanda em Pedagogia pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). E-mail: [email protected]
ISSN 2176-1396
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Introdução
Constituindo-se em um estudo de predominância etnográfica a partir do diálogo entre
referenciais bibliográficos e as interpretações que a Gestora Escolar faz do contexto em que
está inserida, trazendo à tona algumas reflexões e contribuições acerca dos dilemas,
expectativas e concepções presentes no trabalho do gestor, bem como a importância de um
Projeto Político Pedagógico voltado para uma gestão democrática participativa.
Segundo Minayo (1994), O que torna a entrevista um instrumento privilegiado de
coleta de informações para as ciências sociais é a possibilidade de a fala ser reveladora de
condições estruturais, de sistemas de valores, normas e símbolos (sendo ela mesma um deles)
e, ao mesmo tempo, ter a magia de transmitir, através de um porta-voz, as representações de
grupos determinados, em condições históricas, socioeconômicas e culturais específicas. As
entrevistas foram analisadas na ótica de Bardin (1977) que diz: “Por trás do discurso aparente,
geralmente simbólico e polissêmico, esconde-se um sentido que convém desvendar. Assim,
tenta-se, por meio da fala dos sujeitos, observar seus investimentos, suas atitudes e
representações”.
A Escola Municipal Clero Pedreira está situada na zona Urbana de Itapetinga. O
entorno da Escola é composto por casas de classe média baixa, onde possui pequenos
comércios que atende às necessidades básicas daquela população. As crianças atendidas pela
escola fazem parte desse bairro. A maior parte dos professores que trabalham na Escola reside
em bairros distantes da escola e são efetivos.
A demanda da escola hoje é de trezentos e vinte e oito alunos no Ensino Fundamental
I nos turnos matutino e vespertino, totalizando 408 com os que fazem parte do programa mais
educação na faixa etária de 7 à 14 anos. Conta com nove professores, uma diretora, uma
coordenadora pedagógica, dois porteiros, duas zeladoras e duas merendeiras.
A atual gestora atua há três anos nesta escola possui formação em Pedagogia pela
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Tem especialização em Gestão
Educacional e Psicopedagogia Clínica e Institucional.
Este trabalho teve por objetivo investigar a gestão educacional e suas implicações para
a organização e o desenvolvimento do trabalho escolar. A pesquisa foi organizada sob a ótica
de Luck (1997) que considera a gestão educacional como fato que vem ocorrendo no contexto
das organizações e do sistema de ensino, como parte principal de um esforço fundamental
para a mobilização, organização e articulação do desempenho humano e promoção da
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interação coletiva. Entre outros autores, os quais afirmam que a participação democrática se
baseia no exercício do diálogo entre as partes.
Justificativa
Nos últimos anos o modelo de Gestão Escolar, estava fundamentado na figura do
diretor outorgado, sem voz própria dentro do estabelecimento de ensino, tendo sua função
resumida a guardião e regente da Instituição Escolar. A presença da gestão democrática na Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, n. 9394/96, foi uma conquista dos segmentos
populares, em especial o de educadores, que lutaram para que essa ideia de Gestão citada
acima começasse a ser mudada. Assim, o tema da pesquisa em questão, o Papel do Gestor na
construção de escolas públicas autônomas e participativas, sendo elas públicas ou municipais,
insere-se como mecanismo democrático para promoção de uma formação cidadã, como
Ressalta Luck (2000) “Propõe-se que a gestão da escola seja democrática, porque se entende
que a escola assim o seja, para que possa promover a formação para a cidadania” (p. 28).
Segundo essa citação, o papel do diretor, passa a ocupar uma posição de destaque na
agenda de mudanças necessárias frente ao olhar despolitizado imposto às várias décadas na
educação brasileira.
Nesse contexto, o trabalho aqui apresentado, se justifica em função dessa realidade
educacional, que visa uma participação da comunidade na gestão escolar, levando a escola a
proporcionar os alunos, oportunidades para construírem seus conhecimentos através de uma
participação ativa. Mostrando assim se a Escola em questão está ou não acompanhando esse
novo modelo de Gestão Escolar.
Metodologia
Foi realizada além de uma pesquisa de campo, uma revisão bibliográfica a partir de
textos estudados em sala de aula, na matéria de Gestão da Educação. Com o objetivo de
proporcionar a fundamentação teórica para desenvolver um estudo mais abrangente sobre a
gestão escolar. Nos quais incidirá as implicações da gestão educacional na falta de
oportunidade de formação e capacitação dos gestores educacionais; no relacionamento
interpessoal com os colaboradores de escola e no desenvolvimento de habilidades e
competências.
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Desenvolvimento
Gestão Escolar
Conforme dados coletados em entrevista com a atual Gestora da Escola Clero
Pedreira, foi informado que a escola possui uma gestão democrática e que a mesma se dá de
forma transparente e participativa através do livre acesso às informações como um dos
princípios mais importantes, é possível propor e executar um modelo de educação libertador,
transformador da realidade, ou seja, uma educação capaz de conhecer a realidade e agir sobre
ela transformando-a de modo que todos envolvidos no contexto escolar participem desse
processo de transformação. Atualmente, o modelo democrático participativo tem sido
influenciado por uma corrente teórica que compreende a organização escolar como cultura e
identidade organizacional. (LIBÂNEO , 2001).
Em relação aos aspectos positivos e negativos que envolvem o trabalho do gestor, é
destacado, como pontos positivos o poder contribuir de forma mais efetiva com a educação do
nosso país e com a função social que a escola tem por obrigação que desenvolver. Entre os
negativos, está a impossibilidade de muitas vezes o gestor não conseguir conscientizar alguns
membros da comunidade escolar de que o sucesso da escola e do processo ensinoaprendizagem depende da participação de todos.
É destacado como exemplo principal de um processo de gestão democrática e
participativa: (pais ausentes que transferem a responsabilidade da educação dos seus filhos
para a escola). Nesse aspecto, a entrevistada afirma que o objetivo principal do gestor em
dirigir um projeto educativo, é ser sempre politicamente comprometido com a transformação
social da escola e da comunidade, Garantir a participação efetiva dos funcionários nas
reuniões; Fortalecer a relação entre escola e comunidade; Garantir a efetivação do Projeto
Político Pedagógico e da Proposta Pedagógica Curricular e trabalhar também na perspectiva
de uma escola inclusiva e que atenda as necessidades reais de todos envolvidos, garantindo
assim a transparência da gestão dos recursos financeiros descentralizados através do
orçamento participativo. Porém hoje a escola Clero Pedreira está longe de alcançar esse
objetivo.
De acordo com os dados analisados os colaboradores que não pertencem ao corpo
docente e discentes são apenas os coordenadores técnicos da Secretaria Municipal de
Educação, que mantém um entrelaçamento com a escola, apenas com reuniões periódicas com
os decentes.
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É de suma importância frisar, que o gestor escolar possui uma importância
fundamental na organização e funcionamento da instituição escolar, em todos os seus
aspectos: físico, sócio-político, relacional, material, financeiro e pedagógico desde o
acompanhamento da aprendizagem dos alunos até o trabalho de toda a equipe escolar.
Segundo a entrevistada, é necessária a participação de toda a comunidade escolar. (Gestão,
pais, alunos, professores e demais funcionários) para que de fato se construa e se execute um
projeto com eficácia, pois sem a participação dos mesmos, fica praticamente impossível a
execução do mesmo de forma satisfatória.
Vieira (2006) destaca a relevância da função social da escola, Pois para a mesma
cumpra com sua função social e política, é preciso que a gestão escolar seja democrática. Uma
escola fundamentada em uma gestão democrática é aquela que favorece a participação ativa
de alunos, pais , professores e funcionários, enfim, onde toda a comunidade escolar possa
inteirar-se e opinar sobre os assuntos que dizem respeito à escola. Pode-se dizer também que a
fundamentação da gestão está na constituição de um espaço público, ou seja, um ambiente
organizado de trabalho coletivo que possa promover condições de igualdade e que possibilite
a produção de conhecimentos e ampliação de cultura a fim de que os educandos tenham uma
expectativa de vida melhor, de trabalho, de exercício pleno da cidadania. Eis o grande desafio
da escola, fazer do ambiente escolar um meio que favoreça o aprendizado, onde a escola deixe
de ser apenas um ponto de encontro e passe a ser, além disso, encontro com o saber com
descobertas de forma prazerosa e funcional. (LIBÂNEO, 2005, p.117).
Gestão democrática é o processo político no qual a gestão da escola (diretor, professor,
secretários, zeladores), discutem, planeja solucionam problemas da própria escola, dessa
forma avaliam o conjunto de ações voltadas ao desenvolvimento da mesma. Essa gestão deve
ser um momento de transformação, e é a partir daí que se começa a pensar no Projeto Político
Pedagógico (PPP) e no legado deixado aos novos gestores, onde os mesmos devem assumir
essa função com amor e dedicação.
Na gestão participativa, a comunidade faz parte dessas decisões, através do conselho
de classe. Lembrando-se sempre que não faz uma gestão democrática sem a participativa, uma
complementa a outra. A educação escolar tem tarefa de promover a apropriação de saberes,
procedimentos e valores, essa apropriação é feita com a participação dos alunos, a ação
mediadora dos professores e pela organização e gestão da escola. A evolução da cidadania
exige um esforço dos professores em estimular a participação da comunidade na escola.
Libâneo (2004) afirma que a escola é o lugar de aprender a desenvolver capacidades
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intelectuais, sociais, afetivas, éticas por meio de canais de participação, e assim deixa de ser
um lugar separado da realidade do aluno e passa a conquistar o status de uma comunidade
educativa que interage com a sociedade.
Para oferecer um ensino de qualidade atendendo as necessidades de seus alunos, a
escola precisa saber o que quer, envolvendo a equipe pedagógica e a comunidade na definição
das metas, por esse motivo, dentro de uma instituição de ensino há os documentos que
organizam o processo de ensino aprendizagem. O conjunto dessas aspirações, bem como os
meios para concretiza-las, é o que dá forma e vida ao PPP. Pois toda escola tem objetivos que
deseja alcançar, metas a cumprir e sonhos a realizar.
Projeto Político Pedagógico (PPP)
O PPP e o Regimento Escolar são dois principais documentos de uma unidade escolar.
Para entendê-la no âmbito de uma gestão democrática é preciso que se desenvolva de forma
efetiva, um trabalho coletivo na escola e que o mesmo venha ser um processo de intensa
busca para quebra de uma gestão autoritária, para que assim se crie uma verdadeira gestão
democrática.
Todo projeto supõe rupturas com o presente e promessas para o futuro. Projetar
significa tentar quebrar um estado confortável para arriscar-se, atravessar um
período de instabilidade e buscar uma nova estabilidade em função da promessa que
cada projeto contém de estado melhor do que o presente. Um projeto educativo pode
ser tomado como promessa frente a determinadas rupturas. As promessas tornam
visíveis os campos de ação possível, comprometendo seus atores e autores.
(GADOTTI 1994, p. 579).
Para isso a participação objetiva do conselho de classe, conselho escolar, conselho
tutelar, representante de turma e demais órgãos são indispensáveis. As relações interpessoais
são de suma importância para construção de um PPP de qualidade, por isso, a equipe escolar
precisa investir na mudança de relações autoritárias para relações baseadas no dialogo, que
Sabendo que o PPP é a alma da escola e que o mesmo deve ser elaborado de acordo a
realidade da escola, é importante Traçar metas, definir objetivos bem estabelecidos afim de
que somem para a melhoria da qualidade escolar. São exemplos de metas da Escola em
questão:
a) Proporcionar ao aluno a formação necessária ao desenvolvimento de suas
potencialidades;
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b) Usar os conhecimentos educacionais adquiridos por meio da prática de reflexão
respeitando a diversidade humana;
c) Realizar através de reuniões avaliativas, troca de experiências entre professores e
direção;
d) Promover atividades que estimule a solidariedade entre os alunos com o exercício
de cidadania;
e) Utilizar através de projetos, diferentes fontes de informação e recursos
tecnológicos para adquirir e construir conhecimentos;
f)
Desenvolver atividades que eleve a autoconfiança para enfrentar situações reais;
Sabe-se que na montagem desse projeto surgem algumas dificuldades, como por
exemplo: Conscientizar a comunidade escolar de que o sucesso do PPP e do quesito ensinoaprendizagem dependem da participação de todos os membros da comunidade. Alguns
estudos realizados e debatidos em sala de aula na disciplina Gestão da Educação baseados na
teoria de Henrique Paro. De certo modo essa ideia vem de encontro com o autor, pois para
Paro, a elaboração do PPP não acontece sem a participação da comunidade escolar e a
participação dos profissionais da escola. Porém ele destaca ainda a necessidade dos
trabalhadores da educação em ter uma “Carta Magna” e o princípio da gestão democrática nas
unidades escolares, além de procurar convocar a comunidade para simplesmente elaborar um
projeto, envolver todos no contexto escolar.
Para estabelecer no PPP as bases para a educação dos valores morais é preciso definir
a missão como a contribuição que a escola faz às famílias, aos alunos e à sociedade. A mesma
deve caracterizar a identidade do centro educativo, mas na maioria das escolas fica apenas no
papel, pois precisa ser compartilhada entre todos os afetados pela vida da escola: diretores,
professores, colaboradores em geral, famílias, alunos e outros grupos de interesse
comunitário. Este envolvimento é indispensável para que se dê vida a uma missão escolar
efetiva com comprometimento, inclusão e participação das missões compartilhadas para
alavancar a missão geral da instituição.
Ao questionar qual seria a missão do PPP na já referida escola, apontado uma
preocupação a respeito da garantia de um ensino de qualidade pautado no respeito, garantido
o acesso e a permanência dos alunos na escola, formando cidadãos críticos, autônomos,
criativos, construtores e transformadores da sociedade. Mostrando assim um dos objetivos
principais de um PPP, pois quando uma escola é administrada com eficácia, oferece melhor
qualidade de ensino.
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A filósofa, psicóloga psicanalista e especialista em elaboração e implementação de
políticas públicas Viviane Mosé, em uma série exibida no Fantástico no corrente ano, faz
citação a missão da escola na visão do Emicida, músico que estudou em escola pública: “Eu não
vejo uma missão maior para a escola do que compartilhar esse conhecimento para que a pessoa
consiga encontrar o lugar dela no mundo. Então, a escola, sim, é a grande mola propulsora que
empurra as pessoas para a direção do sonho delas”
Considerações Finais
Os estudos, trabalhos e debates realizados na disciplina de Gestão Escolar permitiu
perceber que de acordo com as palavras de Nóvoa, devemos estar sempre atualizados sobre as
novas metodologias de ensino e desenvolver práticas pedagógicas mais eficientes, pois esses
são alguns dos principais desafios da profissão de educador. Concluir o Magistério ou a
licenciatura é apenas uma das etapas do longo processo de capacitação que não pode ser
interrompido.
Os momentos vividos em sala de aula com todas as explicações da professora e os
debates propostos pela mesma foram de enorme importância no momento de realizar a
entrevista, pois ao mesmo tempo em que buscamos conhecer na prática as atribuições de um
Gestor Escolar, já possuímos um conhecimento de campo, para analisarmos o que foi
respondido pela gestora e como é a verdadeira situação da escola, pois é praticamente
impossível realizar uma gestão democrática, participativa e autônoma em uma gestão
escolhida por indicação e não por eleição.
A participação da comunidade na gestão da escola é a principal característica de uma
escola autônoma. Dessa forma, as representações dos diretores reforçam os estudos de Paro
(1997) e de Neves (1996), para os quais a participação envolve a partilha de poder na
definição dos rumos da escola. A autonomia também é representada pelos dirigentes como a
liberdade relativa da escola, ou seja, não depender da Secretaria de Educação para resolver
questões cotidianas e ter a responsabilidade pela definição, por parte da escola, da utilização
dos recursos financeiros a ela destinados.
Na escola em questão, se pôde constatar idealizar... Como de fato aquela escola
estaria, caso ali tivesse uma verdadeira gestão democrática e participativa conforme fotos no
anexo I do presente trabalho.
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Outro aspecto observado é de que foi abordado que os pais deixam toda
responsabilidade para a escola no que diz respeito à educação de seus filhos. Então sugerem
que a família participe de forma efetiva desse processo.
Em relação ao Projeto Político Pedagógico, o mesmo não foi disponibilizado a nós
para o conhecimento do mesmo, bem como os autores do mesmo, foram várias idas e vindas a
escola, na esperança de promessas constantes o disponibilização do mesmo, porém sem
sucesso, uma vez que não houve-se mais tempo para insistir no mesmo. Percebe-se desse
modo que o PPP não está se constituindo em um instrumento de construção da singularidade
das escolas, ancorando-se apenas no planejamento. Visto que não encontramos possibilidade
de enquanto comunidade ter acesso ao mesmo. Mas é importante saber que a falta de
respostas em uma entrevista geram dados muitos importantes a cerca do conhecimento do
tema em questão.
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