teoria econômica
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Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoSecretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos AJUSTE COMPLEMENTAR ENTRE O BRASIL E CEPAL/ILPES POLÍTICAS PARA GESTÃO DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS CURSO DE AVALIAÇÃO SOCIOECONÔMICA DE PROJETOS APOSTILA TEORIA ECONÔMICA Claudia Botteon BRASÍLIA, MAIO DE 2009 TEORIA ECONÔMICA A. Demanda e fatores subjacentes 1. Fatores subjacentes à demanda 2. Utilidade marginal e demanda 3. Excedente do consumidor 4. Significado da área sob a curva de demanda de um bem e de um fator produtivo B. Oferta e fatores subjacentes 1. Fatores subjacentes à oferta 2. Excedente do produtor G. Bens comercializáveis com preços dados 3. Mercado de um bem importado 4. Mercado de um bem que se exporta C. Mercado de divisas 1. Demanda de divisas para importações 2. Oferta de divisas provenientes das exportações 3. Equilíbrio sem distorção no mercado de divisas 4. Equilíbrio com distorção no mercado de divisas: imposto geral à importação 5. Equilíbrio com distorção no mercado de divisas: imposto geral à exportação D. Bibliografia 3 4 5 7 8 8 9 9 15 15 18 20 20 22 23 24 25 26 2 TEORIA ECONÔMICA Em uma economia de mercado os compradores e vendedores determinam que bens vão-se produzir, como e para quem. Mercado é um conjunto de dispositivos que permitem que compradores e vendedores de um bem ou serviço entrem em contato para comercializá-lo. O simples acionamento do conjunto faz surgir o preço e a quantidade comercializada. Ao avaliar um projeto é muito importante conhecer o funcionamento dos mercados envolvidos. Por exemplo, se a avaliação é privada, o estudo de mercado permite reunir a informação relacionada com os consumidores, provedores de insumos, competidores, modalidade de comercialização e distribuição de um produto etc., que permitirá definir os benefícios e custos privados. Para uma avaliação socioeconômica são utilizados preços sociais. Para estimativa do preço social de um bem X é necessário partir do preço de equilíbrio desse bem observado no mercado e corrigi-lo em função das distorções existentes. Exatamente por isso apresentamos os seguintes temas: • Demanda e fatores subjacentes • Oferta e fatores subjacentes • Bens não comercializáveis: equilíbrio de mercado não distorcido e distorcido. • Bens comercializáveis com preços dados: equilíbrio de mercado não distorcido e distorcido. • Mercado de divisas. A. Demanda e fatores subjacentes A função demanda de um determinado consumidor por um bem X é aquela que mostra os preços de X referentes à quantidade que a pessoa deseja comprar. Dito de outra forma, a demanda indica o preço máximo que esse consumidor está disposto a pagar por cada uma das unidades de X. A curva de demanda também é denominada curva de benefício marginal privado (BMgP), já que representa o benefício adicional ao consumidor interessado em uma unidade adicional. Esta terminologia costuma ser usada na avaliação social de projetos. O gráfico seguinte mostra uma demanda de X de tipo linear (curva D). Cabe notar que, não necessariamente, tem que ter esta forma. O normal é que sua inclinação seja negativa (lei da demanda decrescente ou da utilidade marginal decrescente): isto significa que a mesma média que diminui o preço aumenta a quantidade demandada. 3 P P0 K D 0 X0 X/t Como se pode observar, no eixo das abscissas foi colocado X/t, fazendo referência à definição da demanda por unidade de tempo. Pode ser uma demanda mensal, semestral etc. A curva de demanda está definida para um determinado lugar e uma determinada data. Por exemplo, a demanda mensal de cerveja de um consumidor residente na Província de Mendoza (Argentina), observada durante o ano 2008. É importante fazer a distinção entre “demanda” e “quantidade demandada”: • A demanda descreve o comportamento do consumidor diante dos diferentes preços. É composta por um conjunto de pares de preços e quantidades demandadas. • A quantidade demandada só faz sentido se referente a um determinado preço. Por exemplo: o gráfico mostra que o preço é P0, e o consumidor deseja comprar X0. Então, quando o preço for P0 a “quantidade demandada” será X0 Portanto, quando se fala de aumento da demanda, toda a curva é movida para a direita. Uma variação na quantidade demandada faz referência a um movimento sobre (ou ao longo de) a curva de demanda. Se o desejo é determinar a demanda de mercado, as demandas individuais são somadas em forma horizontal. Isto porque a demanda de mercado indica, a cada preço, a quantidade que o conjunto de consumidores está disposto a adquirir (que é a soma das quantidades individuais). 1. Fatores subjacentes à demanda Quando uma demanda é desenhada se supõe o cumprimento do denominado “Ceteris Paribus”. Ou seja, os chamados “fatores subjacentes” à demanda se mantêm num determinado nível. Estes fatores são: 4 • Preço dos bens relacionados com X: isto é, preços dos bens substitutos e complementares do bem X. Se X for café, sua demanda supõe que o preço do chá (bem substituto) e do açúcar (bem complementar) são constantes. • Renda: o aumento da renda do consumidor aumenta a demanda da maioria dos bens. Os bens com os quais isto ocorre são denominados “normais”. Há alguns bens cujo consumo diminui quando aumenta a renda (bens inferiores), isto é, os consumidores deixam de comprá-los quando passam a um estrato superior de rendas. Por exemplo, pode ocorrer com transporte público já que, ao aumentar a renda, costuma-se fazer a substituição pelo táxi. • Gostos: diferem de um consumidor a outro e são influenciados por fatores como conveniência, os hábitos etc. Há pessoas que, como não valorizam determinados bem, não o demandam. • População: algumas demandas crescem em função do crescimento vegetativo da população. Por exemplo, a demanda por moradia, saúde, educação, viagens etc. A curva de demanda é traçada para gostos, preços dos bens, população e renda de um determinado grupo de consumidores. Mudando dos valores dessas variáveis provoca uma mudança na curva de demanda. Por exemplo, o aumento do preço do chá faz com que o consumidor trate de substituílo por outro bem de utilidade similar, como o café. Isto implica um movimento para a direita e para cima na curva referente à demanda do café. O seguinte gráfico mostra esta mudança: P D1(Py1) D0(Py0) 0 X/t A curva de demanda de café (bem X) igual a D0, supõe que o preço do chá seja Py0 e a curva D1 supõe que o preço do chá seja Py1, onde Py1 é maior do que Py0. 2. Utilidade marginal e demanda Utilidade marginal (UMg) ou benefício marginal (BMg) de um bem é o aumento da utilidade total que indica o consumo de uma unidade adicional desse bem. A utilidade marginal geralmente é decrescente, devido à satisfação alcançada ser maior na primeira vez de consumo do que na décima, já que o consumidor vai ficando saciado do produto. Isto significa que o consumo de uma unidade adicional do bem dá ao consumidor um incremento da utilidade total menor do que a originada pela unidade anterior. 5 O seguinte gráfico mostra o conceito de utilidade marginal do bem X, considerando que o consumidor deseja pagar por cada uma das unidades de X: R$ UMg 0 1 2 3 4 X/t Esta curva mostra a disposição a pagar por cada uma das unidades do bem. Tal como foi desenhada, esta corresponde à curva de demanda do bem X. Na área sob esta curva o valor a pagar por até 3 unidades consumidas de X, (área sombreada do seguinte gráfico). Isto surge da soma da disponibilidade a pagar pela primeira, segunda e terceira unidade: R$ UMg 0 1 2 3 4 X/t Normalmente a curva de demanda é contínua (sem degraus), como foi demonstrado anteriormente. Conceitualmente a área sob ela mede a utilidade total relacionada a determinado nível de consumo. P A B P1 D 0 X1 X/t 6 A área sob a curva de demanda - entre 0 e X1 -, mostra a disponibilidade total a pagar por essas unidades (área sombreada do gráfico anterior), já que constitui a soma da disposição a pagar por cada uma das unidades menores do que X1. 3. Excedente do consumidor Excedente do consumidor é a diferença entre o máximo que um indivíduo está disposto a pagar por determinada quantidade de um bem e o que efetivamente paga por ele. O seguinte gráfico esclarece este conceito: P A H P0 B P1 D 0 X0 X1 X/t No caso de determinação do excedente do consumidor associado à quantidade X1, é necessário considerar que: • O máximo que um indivíduo está disposto a pagar por X1 está na área sob a curva de demanda - entre 0 e X1. Cada um dos pontos da curva de demanda reflete o máximo que está disposto a pagar pelo nível de consumo correspondente. Por exemplo, o máximo que se está disposto a pagar por X0 é P0. • O que é efetivamente pago por X1 é o gasto que P1 que tem que ter para comprar essa quantidade: X1 . P1. Então, o excedente é igual à área sombreada: triângulo P1AB. Note-se que P1 é o preço que o consumidor efetivamente paga por todas as unidades que consome. No entanto, para cada uma das menores do que X1 está pagando um valor inferior ao que estaria disposto a pagar: por exemplo, pela quantidade X0 está disposto a pagar P0, o que implica que, ao pagar P1 o excedente é igual a P1 - P0. O denominado excedente do consumidor é igual à soma da diferença entre o que está disposto a pagar por cada unidade menor do que X1 e o que efetivamente paga. Também pode ser determinada mudança do excedente do consumidor quando de uma mudança no preço do bem. Por exemplo, se o preço de X diminui de P0 a P1, o excedente do consumidor aumenta de P0AH a P1AB. O incremento no excedente é igual à superfície P1P0HB. 7 4. Significado da área sob a curva de demanda de um bem e de um fator produtivo Como mencionado, a área sob a curva de demanda de um bem X entre 0 e X1 indica o máximo que um indivíduo está disposto a pagar X1. Se ao invés de um bem, se trata de um fator produtivo, essa área indica o máximo a ser pago por quem requer essa quantidade. Portanto, esta disposição a pagar reflete o que esse fator permite alcançar sob o conceito de produção (valorizada em moeda). Isto porque não são fatores de consumo, mas de utilização em processo produtivo. Ao utilizar uma unidade adicional do fator na produção de um bem X, é possível alcançar um determinado nível de produção adicional de X. Este incremento é denominado “produto marginal do fator de produção do bem X (PMgFX)”. Para valorizar essa produção adicional é utilizado o preço do bem X (PX), de maneira a obter o “valor do produto marginal do fator de produção do bem X (VPMgFX)”, onde: VPMgFX = PMgFX · PX A curva de VPMgFX é a demanda do fator para produção de X. Se uma hora/homem (HH) adicional permite conseguir 2 unidades adicionais de X, o PMgHHX = 2 X. Se o preço de X for igual a R$ 30, o VPMgHHX = R$ 60. Se uma empresa contrata uma unidade mais de HH, está disposta a pagar como máximo o valor da produção que ela permite (R$ 60). A área sob a curva de demanda de um fator até determinada quantidade reflete o valor total da produção conseguida com esse nível de utilização do fator. A demanda de mercado do fator é obtida com a soma horizontal das demandas individuais (derivadas dos mercados de cada um dos bens que utilizam esse fator como insumo). B. Oferta e fatores subjacentes A oferta de determinado produtor de um bem X é aquela que mostra cada um dos preços de X, e a quantidade que se deseja vender. Dito de outra forma, a oferta indica o preço mínimo que o produtor está disposto a receber por cada uma das unidades de X. A curva de oferta é, na realidade, curva de custo marginal privado de produção e venda (CMgP) já que representa o custo de um produção e venda de uma unidade adicional. O gráfico seguinte representa uma oferta linear (curvo S) de X. Como ocorre no caso da demanda, não necessariamente tem esta forma. Sua inclinação é positiva (lei dos rendimentos decrescentes): à medida que aumenta o preço, a quantidade oferecida é incrementada. 8 P S P0 0 L X0 X/t A oferta também é definida pela unidade de tempo e para um determinado lugar e data. É relevante fazer a distinção entre “oferta” e “quantidade oferecida”. Um aumento de oferta, por exemplo, se refere ao movimento da curva para a direita e para abaixo. Na mudança, o aumento de preço provoca aumento da quantidade oferecida (movimento sobre ou ao longo da curva de oferta). A oferta de mercado surge da soma horizontal dos CMgP dos produtores individuais, já que indica o preço e a quantidade que os produtores estão dispostos a produzir e vender. 1. Fatores subjacentes à oferta O desenho de uma oferta supõe o cumprimento do denominado “Ceteris Paribus” relativo aos seguintes fatores subjacentes: • Tecnologia: combinação dos fatores produtivos para conseguir produzir o bem. A tecnologia empregada num setor determina a função de custos de produção. • Preço dos fatores produtivos: também determinam o custo de produção. A curva de oferta é traçada para tecnologia e preço dos fatores. Havendo melhora tecnológica, diminuem os custos de produção e, portanto, a curva de oferta se move para a direita e para baixo. O mesmo ocorre com a diminuição do preço de um fator. 2. Excedente do produtor O excedente do produtor é a diferença entre o que efetivamente cobra por determinada quantidade vendida e o mínimo que comprador está disposto a cobrar: 9 P S Z P1 P2 Q N 0 X2 X1 X/t Para determinar o excedente do produtor referente à quantidade X1, é necessário considerar que: • O que cobra por X1 é a renda obtida com a venda dessa quantidade: X1 . P1. • O mínimo que um produtor está disposto a receber por X1 está na área sob a curva de CMgP entre 0 e X1, já que a área sob esta curva representa o custo total variável, que é o que um produtor pretende cobrir no curto prazo. Por exemplo, o mínimo que se está disposto a receber por X2 é P2. O excedente é igual à área sombreada: triângulo NP1Z. O preço P1 é o que o produtor cobra por todas as unidades vendidas. No entanto, para cada uma das unidades menores do que X1 está cobrando efetivamente um preço maior do que estaria disposto a receber. Por exemplo: se está disposto a receber P2 pela quantidade X2, obtém um excedente. A soma da diferença entre o que cobra e o que está disposto a cobrar por cada unidade é o excedente do produtor. Neste caso, se o preço de X diminui de P1 para P2, o excedente do produtor reduz de NP1Z a NP2Q. A diminuição neste excedente tanto faz a P2P1ZQ. Esta definição não é a mesma que a de benefícios líquidos da empresa. No curto prazo (quando existem fatores fixos e variáveis) à empresa pode convir vender com prejuízo. Isto quando o preço é menor do que os custos médios totais, embora cubram os custos médios variáveis: • Se o empresário não produzir deve arcas com os custos fixos da mesma forma. • Se produzir, sua perda é igual à diferença entre o custo médio total e o preço, que é menor do que os custos médios fixos. De fato, perde menos ao produzir do que se não o fizesse. O mínimo que a empresa está disposta a cobrar no curto prazo é um preço igual ao custo médio variável. 10 D. Bens não comercializáveis Bens não comercializáveis são aqueles não comercializados internacionalmente. Isto é, no equilíbrio de mercado de um bem não comercializável intervêm apenas os consumidores e produtores locais. 1. Mercado competitivo não distorcido Diz-se que um mercado não está distorcido se o equilíbrio do benefício marginal social (BMgS) não interfere no custo marginal social (CMgS). O benefício marginal social é o que a sociedade, em seu conjunto, obtém por consumir uma unidade adicional. Não existindo externalidades devidas ao consumo do bem, a curva de demanda do mercado representa o benefício marginal social por consumir unidades adicionais do bem. O custo marginal social é o que representa para a sociedade, a produção de uma unidade adicional do bem. Caso não existam externalidades que interfiram na produção do bem, a curva de oferta do mercado representa o custo marginal social de consumo de unidades adicionais do bem. Se o mercado em concorrência perfeita não estiver distorcido, o par de preçosquantidades (P1 e X1) correspondente ao equilíbrio da interseção das curvas de oferta e demanda de mercado (ponto E) do seguinte gráfico: P S = CMgS E P1 D = BMgS 0 X1 X/t 3. Mercado competitivo distorcido Diz-se que um mercado está distorcido se o equilíbrio não contempla a igualdade entre BMgS e CMgS. Podem ser identificados dois grupos de distorção: • No primeiro BMgS ≠ CMgS, embora BMgS = BMgP (ou demanda) e CMgS = CMgP (ou oferta). Estas situações obedecem a medidas de política como os impostos específicos ao consumo ou à produção, preços mínimos, etc.; ou a falhas do mercado, tipo monopólios, informação incompleta etc. 11 • No segundo grupo ocorre: BMgS ≠ CMgS, mas BMgS ≠ BMgP (ou demanda) e/ou CMgS ≠ CMgP (ou oferta). Estas situações são produtos da existência de externalidades ao consumo e/ou à produção. Abaixo se apresentam algumas situações de mercado distorcido. Imposto sobre a produção O equilíbrio do imposto sobre a produção ocorre quando cumpridas duas condições: quantidade demandada igual à oferecida; e o preço de demanda excede o de oferta em valor igual ao imposto por unidade vendida. No seguinte gráfico isto ocorre para a quantidade X0 e os preços Pc0 de demanda e Pp0 de oferta. A diferença entre ambos os preços é o valor do imposto unitário (T). P Pc0 S = CMgS Pp0 D = BMgS 0 X0 X/t Como se observa, o equilíbrio o BMgS ≠ CMgS, e BMgS = D e CMgS = S. Os consumidores estão dispostos a pagar Pc0 máximo pela quantidade X0. Os produtores estão dispostos a receber, por essa quantidade, um preço igual a Pp0, Como devem pagar ao fisco T a conceito de imposto por cada unidade produzida, exigem dos consumidores um preço igual a Pp0 + T = Pc0. Tanto produtores como consumidores estão satisfeitos com esses preços (vendem/compram o que desejam ao preço vigente). É interessante observar os efeitos da inclusão de um imposto à produção. Isto pode ser feito pela via dos efeitos reais ou dos distributivos: • Efeitos reais: mudanças em quantidade de bens e serviços disponíveis para o país, valorizados socialmente. Medem o efeito que essas mudanças têm sobre o bem-estar da comunidade em seu conjunto. • Efeitos distributivos: levam em conta quem recebe esses benefícios, e os pagamentos e cobranças em dinheiro. Para o conjunto, os pagamentos e cobranças entre integrantes da mesma comunidade são apenas transferências: o que paga um, o cobra outro. 12 P Pc0 A B P3 Pp0 S = CMgS C D = BMgS 0 X0 X3 X/t Os efeitos reais associados à adição de um imposto são: • Diminuição da quantidade consumida (de X3 a X0), o que representa um custo por menor satisfação. Este custo é medido pela área sob a curva de BMgS que, neste caso, coincide com a demanda entre a quantidade consumida inicial e a final: X0ABX3. • Diminuição da quantidade oferecida (de X3 a X0), o que representa um benefício por liberação de recursos. Este benefício é medido pela área sob a curva de CMgS que, neste caso, coincide com a quantidade inicial produzida e a final: X0CBX3. Como se observa, o benefício é menor do que o custo, abrindo lugar a um custo líquido associado à adição do imposto sobre a produção igual à área do triângulo: CAB. Os efeitos distributivos requerem análise do que ocorre com cada um dos envolvidos. Neste caso são: • Diminuição do excedente do consumidor: P3Pc0AB, que representa a perda sofrida pelos consumidores. • Diminuição do excedente do produtor: Pp0P3BC, que representa a perda sofrida pelos produtores. • Aumento da arrecadação do Estado: Pp0Pc0AC, que representa o ganho final obtido. A soma algébrica dos efeitos distributivos é igual ao custo líquido associado à adição do imposto sobre a produção, calculado através dos efeitos reais: CAB. Um aspecto importante a considerar é que, ao fazer estas análises, há que ser muito cuidadoso para fazer misturas, pois isto daria lugar a duplicações no cômputo dos custos e benefícios associados à medida de política em análise. Imposto sobre o consumo O equilíbrio com o imposto sobre consumo é obtido quando da ocorrência das mesmas condições indicadas para o imposto sobre a produção: a quantidade 13 demandada deve ser igual à oferecida, e o preço de demanda deve exceder ao de oferta num valor igual ao imposto por unidade vendida. O gráfico anterior também é indicado para análise deste imposto. Os consumidores estão dispostos a pagar Pc0 pela quantidade X0. Como devem pagar T de imposto ao fisco por cada unidade consumida, só estão dispostos a pagar Pp0 aos produtores. A esses preço, tanto produtores como consumidores ficam satisfeitos. Isto implica que os efeitos de um imposto num mercado de um bem, não dependem da “cabeça” de quem foi colocado. Externalidades Existe uma externalidade quando a produção ou o consumo de um bem afetam a não consumidores ou produtores que atuam no mercado e isto não se reflete totalmente nos preços de mercado. As externalidades podem estar relacionadas ao consumo ou à produção do bem, e elas podem ser positiva ou negativa: • Externalidades positivas devem-se ao consumo do bem: pode ser o caso das vacinas ou uso de remédios para combate aos piolhos. Seu consumo beneficia as pessoas vacinadas ou tratadas, e outras pessoas, por exemplo, que evitam epidemias. Neste caso o BMgS é maior do que o BMgP. • Externalidades negativas devem-se ao consumo do bem: pode ser o caso dos cigarros. Seu consumo traz satisfação ao fumante, mas dana a saúde dos que o rodeiam enquanto fuma. Neste caso o BMgS é menor do que o BMgP. • Externalidades positivas relativas à produção do bem: ocorre no caso de produção de mel. As abelhas polinizam as flores dos campos vizinhos ao lugar onde estão localizadas as colméias, e essas plantas produzem frutos de melhor qualidade. Neste caso, o CMgS é menor do que o CMgP. • Externalidades negativas devidas à produção do bem: um exemplo é uma empresa que contamina. Por exemplo, a de produção de papel. Neste caso o CMgS é maior do que o CMgP. O gráfico a seguir apresenta um mercado distorcido devido à existência de uma externalidade negativa para a produção. P CMgS E-p S = CMgP P1 D = BMgS 0 X1 X/t 14 O equilíbrio é determinado pelos atores privados, isto é, ocorre onde a curva de oferta corta a curva de demanda. O mercado está distorcido, pois o equilíbrio S = D = BMgS ≠ CMgS. A diferença entre o CMgS e o BMgS é o valor unitário da externalidade negativa à produção (E-p). Note-se que os produtores estão dispostos a cobrar no mínimo P1 pela quantidade X1. Mas a sociedade em seu conjunto, além do custo privado, suporta um custo em termos de externalidade: CMgS = CMgP + E-p. G. Bens comercializáveis com preços dados Os bens comercializáveis são aqueles que se negociam internacionalmente. Em geral os países enfrentam preços dados para suas importações e suas exportações. A idéia é que esses países operam num mercado perfeito no sentido que suas compras não podem afetar o preço pago pelos bens importados e nem o preço cobrado pelos bens exportados. Estes são os casos que se apresentam a seguir. 3. Mercado de um bem importado Mostra-se como é determinado o equilíbrio no mercado de um bem importado para os dois seguintes casos: • Não existem distorções no mercado. • Existem distorções. Consideram-se somente as provocadas por medidas de política comercial. Mercado não distorcido Se o mercado não está distorcido, o bem será importado só se o preço doméstico (preço internacional expressado em moeda local) é menor do que o preço que regeria em autarquia (situação na qual o bem não é importado: a quantidade consumida é igual à produzida). O equilíbrio ocorre quando se cumpre que, ao preço doméstico, a quantidade demandada é igual à soma da quantidade produzida e a quantidade importada. Isto é, a demanda nacional é satisfeita pela produção local e pelas importações. No seguinte gráfico mostra-se o equilíbrio: P S = CMgS P0 = π · R D = BMgS 0 Xp0 Xc0 X/t 15 Onde: π é o preço internacional CIF1 em dólares; R é a taxa de câmbio definida como reais/dólar e P é o preço doméstico. O gráfico indica que se este bem pode ser comprado no exterior a um preço de π dólares, o que convertido a reais pela taxa de câmbio equivale a P0 reais, as quantidades de equilíbrio são: • • • Quantidade demandada: Xc0. Quantidade oferecida: Xp0. Quantidade importada: Xc0 - Xp0. Isto é, dada a demanda doméstica, os consumidores desejam comprar Xc0 ao preço vigente. As empresas nacionais só produzem Xp0. A diferença é importada. Mercado distorcido: imposto ou tarifa à importação Se existe uma tarifa à importação, o mercado do bem está distorcido, já que o nível de importações é menor que o que se observaria em caso desta medida de política comercial não existisse. O bem será importado somente se o preço vigente é menor do que o preço que regeria em autarquia (situação na qual o bem não se importa: a quantidade consumida é igual à produzida). Neste caso o preço vigente será igual ao preço doméstico (preço internacional CIF, expressado em reais) mais a tarifa unitária à importação. Se a tarifa for ad-valorem, isto é, expressada como uma percentagem sobre o preço internacional em reais podese escrever: P = π · R · (1+tm), onde tm é a taxa do imposto. O equilíbrio ocorre quando se cumpre que, ao preço vigente, a quantidade demandada é igual à soma da quantidade produzida e da quantidade importada. O gráfico seguinte mostra o equilíbrio: P S = CMgS P0 = π · R ·(1+tm) D = BMgS π·R 0 Xp0 Xc0 X/t 1 Preço CIF significa que o preço de venda inclui os custos do bem, de transporte e de seguros para chegar no porto do país importador. 16 O que o gráfico indica é que X pode ser comprado no exterior a π dólares, o que equivale a um preço de (π · R) reais, e o Estado exige que se lhe pague um imposto do tm% sobre esse valor. As quantidades de equilíbrio são: • • • Quantidade demandada: Xc0. Quantidade oferecida: Xp0. Quantidade importada: Xc0 - Xp0. Isto é, em função da demanda doméstica, os consumidores desejam comprar Xc0 ao preço que inclui o imposto. As empresas nacionais só produzem Xp0. A diferença é adquirida no exterior. É interessante analisar os efeitos da colocação de um imposto à importação. Isto pode ser realizado tanto pelos efeitos reais, como pelos efeitos distributivos. P S = CMgS B P1 = π · R ·(1+tm) A P0 = π · R F C H G D = BMgS 0 Xp0 Xp1 Xc1 Xc0 X/t Os efeitos reais associados à cobrança de um imposto à importação são: • Diminuição da quantidade consumida (de Xc0 a Xc1), o que representa um custo pela menor satisfação. Este custo mede-se pela área sob a curva de BMgS, que neste caso coincide com a demanda, entre a quantidade consumida inicial e a quantidade consumida final: Xc1FGXc0. • Aumento da quantidade oferecida (de Xp0 a Xp1), o que representa um custo pelo maior uso de recursos. Este custo mede-se pela área sob a curva de CMgS, que neste caso coincide com a oferta, entre a quantidade produzida inicial e a quantidade produzida final: Xp0ABXp1. • Diminuição da quantidade importada, o que representa um benefício pela menor saída de divisas. A quantidade de divisas que deixam de sair é igual à multiplicação da diminuição da quantidade importada (∇Xm) pelo preço internacional em dólares: ∇Xm · π. Para valorizar estas divisas em reais deve-se multiplicar pela taxa de câmbio social (R*): ∇Xm · π · R*. Por agora, considera-se que esta taxa de câmbio coincide com a taxa de câmbio de mercado (R) 2. 2 A ocorrência de distorções no mercado de divisa faz com que a taxa de câmbio social seja diferente daquela de mercado. 17 Em definitivo, se R* = R, o benefício pelar menor saída de divisas é igual à soma das duas áreas: Xp0ACXp1 + Xc1HGXc0. A soma algébrica do benefício e dos dois custos é igual ao custo líquido associado à cobrança do imposto à importação, que é igual à soma dos dois triângulos: ABC + HFG. Cabe recordar que este resultado supõe igualdade entre R e R*. Os efeitos distributivos associados à cobrança de um imposto à importação são: • Diminuição do excedente do consumidor: P0P1FG, o que representa a perda sofrida pelos consumidores. • Aumento do excedente do produtor: P0P1BA, o que representa o ganho obtido pelos produtores. • Aumento da arrecadação do Estado: CBFH, o que representa o ganho do setor público. A soma algébrica dos efeitos distributivos é igual ao custo líquido calculado através dos efeitos distributivos: ABC + HFG. Cabe notar que esta igualdade de resultados ocorre só se R* = R. Se não for assim, os efeitos distributivos calculados são incompletos. É necessário agregar-lhes com os denominados “efeitos distributivos adicionais observados no mercado de divisas”. 4. Mercado de um bem que se exporta Abaixo se mostra como se determina o equilíbrio no mercado de um bem exportável para os dois seguintes casos: • • Não existem distorções no mercado. Existem distorções. Consideram-se só as provocadas por medidas de política comercial. Mercado não distorcido Se o mercado não está distorcido, o bem será exportado somente se o preço doméstico (preço internacional expressado em moeda local) for maior do que o preço que regeria em autarquia (situação na qual a quantidade consumida é igual à produzida). O equilíbrio ocorre quando se cumpre que, ao preço doméstico, a quantidade oferecida é igual à soma da quantidade demandada e a quantidade exportada. Isto é, como a demanda nacional é insuficiente para consumir a produção nacional, o excedente de produção é vendido ao exterior. No seguinte gráfico mostra-se o equilíbrio: 18 P S = CMgS P1 = π · R D = BMgS 0 Xc1 Xp1 X/t Onde: π é o preço internacional FOB3 em dólares; R é a taxa de câmbio definida como reais/dólar e P é o preço doméstico. O que o gráfico indica que se este bem pode ser vendido ao exterior a um preço de π dólares, o que traduzido as reais via a taxa de câmbio equivale a P1 reais, as quantidades de equilíbrio são: • • • Quantidade demandada: Xc1. Quantidade oferecida: Xp1. Quantidade exportada: Xp1 - Xc1. Isto é, os produtores desejam vender Xp1 ao preço vigente. Os consumidores nacionais desejam adquirir Xc1, A diferença é vendida ao exterior (exportações). Mercado distorcido: imposto ou retenção à exportação Se existe um imposto à exportação, o mercado do bem exportável está distorcido já que diminui o nível de exportações com relação ao que existiria se não existisse essa medida de política comercial. O bem será exportado somente se o preço vigente for maior que o preço que regeria em autarquia (situação na que o bem não se exporta: a quantidade consumida é igual à produzida). Neste caso o preço vigente será igual ao preço doméstico (preço internacional FOB, expressado em reais) menos o imposto unitário à exportação. Se o imposto for ad-valorem, isto é, uma percentagem sobre o preço internacional, pode escrever-se: P = π · R · (1-te), onde te é a taxa do imposto. O equilíbrio ocorre quando se cumpre que, ao preço vigente, a quantidade oferecida é igual à soma da quantidade demandada e a quantidade exportada. No seguinte gráfico mostra-se o equilíbrio: 3 Este preço refere-se a “free on board”. 19 P S = CMgS π·R P0 = π · R ·(1- te) D = BMgS 0 Xc0 Xp0 X/t O que o gráfico indica é que se X pode ser exportado a um preço de π dólares, o que equivale a (π · R) reais, o Estado exige que seja pago um imposto do te% sobre esse valor. As quantidades de equilíbrio são: • • • Quantidade demandada: Xc0. Quantidade oferecida: Xp0. Quantidade exportada: Xp0 – Xc0. Isto é, dada a demanda doméstica, os consumidores só desejam comprar Xc0 ao preço que inclui o imposto. As empresas nacionais produzem Xp0. A diferença é o que se vende ao exterior. C. Mercado de divisas Como ocorre em qualquer mercado, no de divisas existe: • A demanda, que indica as quantidades máximas de divisas que os demandantes estão dispostos a comprar por unidade de tempo a cada taxa de câmbio alternativa. • A oferta, que indica as quantidades máximas de divisas que os vendedores estão dispostos a vender por unidade de tempo a cada taxa de câmbio alternativa. O mercado de divisas determina uma taxa de câmbio de equilíbrio e uma quantidade transacionada (comprada e vendida) de divisas. 1. Demanda de divisas para importações Esta demanda de divisas decorre dos mercados dos bens que são importados. Para mostrar esta derivação, considera-se o mercado de um bem X. O seguinte gráfico foi dividido em 3 partes: • Parte (a) desenha o mercado de X no qual se incluem a demanda e oferta interna do bem X: DX y SX. 20 • Parte (b) desenha a demanda por importações de X (Dmx), a qual indica a quantidade que se deseja importar a cada preço doméstico. • Parte (c) deriva a demanda de divisas para importar X (Dmxv), a qual mostra a relação entre a quantidade de divisas se precisam para importar X e a taxa de câmbio, R. Para simplificar a derivação da curva de demanda de divisas para importar X, supõese que cada unidade de X está definida de tal maneira que o preço internacional CIF que enfrenta o país é de um dólar (π = 1 dólar). Este suposto não invalida as conclusões. A derivação da demanda de divisas surge de maneira muito simples: • Se a taxa de câmbio for igual a R1, o preço de X é P1. Como π é igual a 1 dólar, R1 = P1, o que implica que graficamente têm o mesmo tamanho. Ao preço P1, a quantidade demandada pelos consumidores nacionais é igual à quantidade oferecida pelos produtores nacionais, ambas iguais a X1. A quantidade importada é zero. Isto corresponde ao ponto E da parte (b) do gráfico. Na parte (c) do gráfico, esta situação corresponde ao ponto G: se a taxa de câmbio é R1, a quantidade demandada de divisas para importar o bem, é zero. • Se a taxa de câmbio for igual a R0, o preço de X é P0. A quantidade demandada é maior do que a quantidade oferecida (Xc0 > Xp0), sendo a diferença entre elas a quantidade importada (Xm0). O ponto F da parte (b) do gráfico representa esta situação: ao preço P0, a quantidade importada é Xm0. Na parte (c) o relevante é o ponto H: a R0, a quantidade demandada de divisas para importar o bem é V0. Sob o suposto de que π é igual a um dólar, V0 é exatamente igual a Xm0. Com o mesmo procedimento podem-se obter outros pontos da demanda de divisas para importar X. (b) Demanda de importações de X (a) Demanda e oferta de X P P0 P Sx A P1 P1 C B (c) Demanda de divisas para importar X R E R1 G F P0 H R0 Dmxv D mx Dx Xp0 X1 m X Xc0 X/t 0 Xm0 Xm/t 0 V0 V/t 0 Na avaliação social de projetos é muito importante conhecer o significado das áreas sob as curvas. Para isso parte-se de uma situação na qual a taxa de câmbio é igual a R1 e considera-se o que ocorre se ela diminui até R0. Isto provoca uma diminuição do preço de X de P1 até P0. Os efeitos reais são os seguintes: 21 • Aumenta a quantidade consumida de X: o que implica um benefício por maior satisfação das necessidades. Este benefício é valorizado pela área X1ACXc0. • Diminui a quantidade produzida de X: que ocasiona um benefício pela liberação de recursos. Este benefício é valorizado pela área Xp0 BAX1. • Aumenta a saída de divisas, que é um custo. A área sob a curva de demanda de importações de X, entre 0 e Xm0, é igual à soma das duas áreas de benefícios. O mesmo ocorre com a área sob a curva de demanda de divisas para importar X, entre 0 e V0: X1ACXc0 + Xp0 BAX1 = 0EFXm0 = 0GHV0. Esta conclusão não muda se as unidades do bem X forem definidas de tal maneira que seu preço CIF seja diferente a 1 dólar.4 Com isto, conclui-se que a área sob a curva de demanda de divisas para importar X, entre 0 e uma determinada quantidade de divisas, é o benefício que tem a comunidade por importar a quantidade de X ao utilizar essas divisas. A demanda total de divisas para importar bens é obtida somando horizontalmente as demandas de divisas para importar cada um dos bens que se compram no exterior. A área sob esta curva, entre 0 e uma determinada quantidade de divisas, indica o benefício que obtém a comunidade por importar os bens adquiridos com essas divisas. 2. Oferta de divisas provenientes das exportações A oferta de divisas decorre dos mercados dos bens exportáveis. Com um procedimento similar ao apresentado para a demanda de divisas, pode-se derivar a oferta de divisas a partir de um mercado de um bem exportável Z. (b) Oferta de exportação de Z (a) Demanda e oferta de Z P R ($/u) P Sz P0 (c) Oferta de divisas por exportação de Z A C F P0 B P2 Sezv Sez P2 H R0 R2 G E Dz Zc0 Z2 Z 4 e Zp 0 Z/ t 0 e 0 Z Ze/ t 0 V0 V/ t 0 Deixa-se ao leitor que demonstre esta afirmação. 22 Para determinar o que representa a área sob a curva de oferta de divisas provenientes das exportações de Z, pode-se partir do nível de taxa de câmbio R2 que faz que as exportações Z sejam nulas e considerar o que ocorre quando aumenta a R0. Isto provoca um incremento do preço de Z com os seguintes efeitos: • Diminui a quantidade consumida de Z: o que implica um custo por menor satisfação das necessidades. Este benefício é valorizado pela área Zc0ABZ2. • Aumenta a quantidade produzida de X: que ocasiona um custo por maior uso de recursos. Este custo é valorizado pela área Z2BCZp0. • Aumenta a entrada de divisas, que é um benefício. A área sob a curva de oferta de exportações de Z, entre 0 e Ze0, é igual à soma das duas áreas de custos. O mesmo ocorre com a área sob a curva de oferta de divisas provenientes das exportações de Z, entre 0 e V0: Zc0ABZ2 + Z2BCZp0 = 0EFZe0 = 0GHV0. Então, a área sob a curva de oferta de divisas provenientes de exportar Z, entre 0 e uma determinada quantidade de divisas, é o custo que tem a comunidade por exportar a quantidade de Z que geram essas divisas. A oferta total de divisas proveniente da exportação de bens obtém-se somando horizontalmente as ofertas de divisas provenientes de exportar cada um dos bens que se vendem ao exterior. A área sob esta curva, entre 0 e uma determinada quantidade de divisas, indica o custo que tem a comunidade por exportar os bens cujas vendas ao exterior geram essas divisas. 3. Equilíbrio sem distorção no mercado de divisas Para estudar o equilíbrio neste mercado, desenhamos num mesmo gráfico a demanda total de divisas e a oferta total de divisas. Para simplificar a análise, supõe-se que não existem outros motivos para demandar e oferecer divisas, diferentes das importações e exportações. R ($/u) J S K R0 D L 0 V0 V/t 23 Da interação de ambas as curvas resultam que a taxa de câmbio de equilíbrio é R0 e a quantidade transacionada de divisas é igual a V0. Como se indicou antes, a área sob a curva de demanda de divisas, entre 0 e V0, representa o benefício total que o país tem por dispor das quantidades importadas dos bens que compra no exterior (área 0JKV0). A área sob a curva de oferta de divisas, entre 0 e V0, representa o custo total que o país tem devido a que exporta determinadas quantidades de bens (área 0LKV0). A diferença entre ambas, JKL, é o benefício líquido que o país tem por ter esse nível de comércio internacional, com relação à situação na qual o comércio não existe. 4. Equilíbrio com distorção no mercado de divisas: imposto geral à importação Supõe-se a seguir que existe um imposto de tipo geral ou uniforme a todas as importações. Isto provoca que o preço que pagarão os demandantes de divisas por cada unidade que comprem (Pc) será igual à soma da taxa de câmbio de equilíbrio (R) e do imposto unitário a pagar. Se o imposto é ad-valorem, de taxa tm sobre o valor CIF das importações, resulta: Pc = R ·(1+ tm) Por outra parte, os vendedores de divisas cobrarão, por cada divisa que vendam, o preço de oferta (Pp), que neste caso coincide com a taxa de câmbio de mercado porque não há impostos nem subsídios às exportações, de tal maneira que: Pp = R R ($/u) S Q c P 1 =R1(1+tm) Pp1 =R1 Y D 0 V1 V/t Como pode apreciar-se, o imposto do tipo geral às importações é equivalente em seus efeitos, a um imposto à compra de divisas. Ambos provocam que se trocam menos divisas que as que se trocariam caso estas medidas não existissem. 24 5. Equilíbrio com distorção no mercado de divisas: imposto geral à exportação Considera-se que existe um imposto de tipo geral ou uniforme a todas as exportações. Isto resulta que o preço pago pelos demandantes de divisas por cada unidade que comprem (Pc) será igual à taxa de câmbio de equilíbrio (R), porque não há impostos nem subsídios às importações: Pc = R. Os vendedores cobrarão o preço de oferta (Pp), por cada divisa que vendam. Neste caso este preço é igual à taxa de câmbio de mercado menos o imposto unitário a pagar. Se o imposto é ad-valorem, de taxa te sobre o valor FOB das exportações, resulta: Pp = R ·(1- te). R ($/u) S Q c P 1 =R1 Pp1 =R1·(1-te) Y D 0 V1 V/t Podem-se obter duas conclusões a partir deste gráfico: • O imposto de tipo geral às exportações é equivalente, em seus efeitos, a um imposto à venda de divisas. Ambos provocam que se troquem menos divisas que as que se trocariam se estas medidas não existissem. • Se a taxa de imposto à exportação de tipo geral é tal que o imposto unitário resulta igual a QY, é possível encontrar uma taxa de imposto geral às importações que resulte no mesmo imposto unitário. Isto implicará que ao ser taxas equivalentes, sua cobrança têm os mesmos efeitos reais e distributivos nos mercados dos bens que se importam e se exportam. 25 D. Bibliografia FERRÁ, Coloma, Evaluación socioeconómica de proyectos, 2ª. ed. (Mendoza, FCEUNC, 2000). FERRÁ, Coloma y BOTTEON, Claudia, Equivalencia de áreas bajo curvas de demanda u oferta totales y parciales, en presencia de distorsiones, en Anales de la Asociación Argentina de Economía Política (Mendoza, 2003), www.aaep.org.ar. FERRÁ, Coloma y BOTTEON, Claudia, Evaluación socioeconómica de inversiones con capitales nacionales y extranjeros, en Serie Estudios-Sección Economía, N° 43 (Mendoza, FCE-UNC, 2001). FONTAINE, Ernesto, Evaluación social de proyectos, 12a. ed. (México, Alfaomega, 1999). FRANK, Robert H., Microeconomía y conducta, trad. por L. Toharia y E. Rabasco (Madrid, Mc Graw-Hill, 1992). MADDALA, G. S. y MILLER, Ellen, Microeconomía, trad. por J. Coro P. (México, Mc Graw-Hill, 1991). 26
