Políticas públicas
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Exame Nacional de Desempenho de Estudantes - ENADE 2016 Políticas públicas: educação, habitação, saneamento, saúde, transporte, segurança, defesa e questões ambientais. • Profª. Arq. e Urb. Ma. Bárbara T. M. Vieira Nogueira Cruz Alta, 17 de junho de 2016 POLÍTICAS PÚBLICAS: EDUCAÇÃO, HABITAÇÃO, SANEAMENTO, SAÚDE, TRANSPORTE, SEGURANÇA, DEFESA E QUESTÕES AMBIENTAIS. Objetivo • Refletir e discutir os temas relacionados ao componente de Formação Geral, ligados às Políticas públicas, considerando a formação de um profissional ético, competente e comprometido com a sociedade, evidenciando temas que transcendem o ambiente próprio da formação e que são importantes para a realidade contemporânea. Políticas Públicas As nossas cidades são uma malha política. A água que bebemos, o ar que respiramos, a segurança de nossas ruas, a dignidade de nossos pobres, a saúde de nossos velhos, a educação de nossos jovens e a esperança para nossos grupos minoritários tudo está em estreita ligação com as decisões políticas tomadas na Prefeitura, na Capital do Estado ou no Distrito Federal. Karl Deutsch, Política e governo O que são “Políticas públicas”? São diretrizes, princípios norteadores de ação do poder público que se apresenta através dos programas, ações e atividades desenvolvidas pelo Estado diretamente ou não, com a participação de entes públicos ou privados, para garantir um direito de cidadania. Como são formuladas as políticas públicas? Por iniciativa dos poderes executivo, ou legislativo, separada ou conjuntamente, a partir de demandas e propostas da sociedade, em seus diversos seguimentos. Participação: Conselhos municipais, Audiências, Conferências, de forma a envolver os diversos seguimentos da sociedade no processo de participação e controle social. Como são formuladas as políticas públicas? Por iniciativa dos poderes executivo, ou legislativo, separada ou conjuntamente, a partir de demandas e propostas da sociedade, em seus diversos seguimentos. Participação: Conselhos municipais, Audiências, Conferências, de forma a envolver os diversos seguimentos da sociedade no processo de participação e controle social. Quais os instrumentos que compõem as Políticas Públicas? 1. Planos 2. Programas; 3. Ações 4. Atividades. Habitação de Interesse Social: Os programas de Habitação de Interesse Social têm como objetivo viabilizar à população de baixa renda o acesso à moradia adequada e regular, bem como o acesso aos serviços públicos, reduzindo a desigualdade social e promovendo a ocupação urbana planejada. Resumindo As políticas públicas deveriam ser as ações de governo nas áreas de educação, habitação, saúde, segurança, meio ambiente e distribuição de renda atingindo diretamente a vida de um conjunto de cidadãos. HABITAÇÃO FALTA DE POLÍTICA DE PLANEJAMENTO URBANO Desabamento de encosta em Nova Friburgo/RJ HABITAÇÃO Saneamento HABITAÇÃO HABITAÇÃO HABITAÇÃO Os seis aspectos prioritários do desenvolvimento Sustentável: HABITAÇÃO 1) A satisfação das necessidades básicas da população (educação, alimentação, saúde, lazer, etc) HABITAÇÃO 2) A solidariedade para com as gerações futuras (preservar o ambiente de modo que elas tenham chance de viver); HABITAÇÃO aquiredacao.blogspot.com 3) A participação da população envolvida (todos devem se conscientizar da necessidade de conservar o ambiente e fazer cada um a parte que lhe cabe para tal); 4) A preservação dos recursos naturais (água, oxigênio, etc); triplicecor.com.br 5) A efetivação dos programas educativos. 6) A elaboração de um sistema social garantindo emprego, segurança social e respeito a outras culturas (erradicação da miséria, do preconceito e do massacre de populações oprimidas, como por exemplo os índios); hbeditora A cidade é uma borboleta, ou não passa de uma lagarta... A cidade se reinventa, se redesenha a cada dia, novas construções, mudam o cenário, antes coberto pelo verde dos terrenos não edificados, muitas vezes, também muda sua perspectiva urbana, quando no lugar de antigas construções, nascem novas edificações, a cidade sempre em mutação, tal qual uma borboleta? Inicialmente uma lagarta, que passa pela metamorfose atingindo o esplendor, de um ser de formas harmoniosas, um organismo, que não é um ecossistema, pois está longe de ser autossustentável, mas comparada a uma lagarta, surgem muitas afinidades... A cidade é uma borboleta, ou não passa de uma lagarta... Para crescer, a cidade assim como a lagarta, se alimentar do verde ao redor, e assim, atinge também a fauna do local, especialmente insetos, que tem as árvores, como local de abrigo e reprodução nos lotes e áreas verdes não edificados, mas a cidade precisa crescer, e para isso existem áreas de preservação permanente, mas e a cidade-lagarta, muitas vezes parece não saber disso. A cidade é uma borboleta, ou não passa de uma lagarta... É muito interessante observar a cidade comparando-a com uma lagarta, pois existem muitas curiosas similaridades, não tão belas, quanto uma borboleta, mas reais, pois há a comparação acerca da expansão, que tanto no meio rural como urbano, necessita da aniquilação das áreas verdes, que são consumidas, para novas composições e propósitos humanos. A cidade é uma borboleta, ou não passa de uma lagarta... Rób de Góes, em seu livro “Duendes de seis patas, e a cidade mutante”, descreve São Paulo como uma lagarta comilona que devora o verde ao seu redor. Uma lagarta constantemente acometida por acessos de uma certa “febre de construções” e que está entrando numa fase de crisálida, isto é, ainda distante de se tornar adulta, também a compara a uma idosa de 450 anos que vive fazendo plásticas, injetando silicones aqui e ali, mas padece de maneira crônica de terríveis engarrafamentos circulatórios, de absurdas retenções de líquidos pluviais e nem consegue dormir direito por causa de suas constantes crises de pânico causadas pela violência do dia-a-dia. Também se viciou em tragar as piores espécies de fumaça. É uma senhora culta, mas sem educação. Acostumou-se a exibir erudição e a se esquecer da ética. Envelheceu, mas, tal como uma recém-nascida, não aprendeu a se limpar dos próprios dejetos. A cidade é uma borboleta, ou não passa de uma lagarta... Esta descrição não serve apenas para uma cidade senhora, mesmo sem saber qual cidade o autor menciona, logo podemos imaginar a nossa cidade. E devemos nos questionar, qual a nossa parcela de culpa, pelo fato de protelar a passagem da fase de crisálida, da cidade, ou seja: Quais atitudes poderíamos tomar para melhorar a qualidade de vida da coletividade, e dar um empurrãozinho para quem sabe, ver a cidade evoluir? Referências: Tópicos Interdisciplinares, aula 8. Profª. Dra. Edna Raquel Hogemann. Estácio. Duendes de seis patas, e a cidade mutante. Roberto Muylaert Tinoco, ou Rob de Góes triplicecor.com.br Obrigada! [email protected]
