Políticas públicas

Exame Nacional de Desempenho de Estudantes - ENADE 2016
Políticas públicas: educação,
habitação, saneamento, saúde,
transporte, segurança, defesa
e questões ambientais.
•
Profª. Arq. e Urb. Ma. Bárbara T. M. Vieira Nogueira
Cruz Alta, 17 de junho de 2016
POLÍTICAS PÚBLICAS:
EDUCAÇÃO, HABITAÇÃO,
SANEAMENTO, SAÚDE,
TRANSPORTE, SEGURANÇA,
DEFESA E QUESTÕES
AMBIENTAIS.
Objetivo
• Refletir e discutir os temas relacionados ao
componente de Formação Geral, ligados às
Políticas públicas, considerando a formação de
um
profissional
ético,
competente
e
comprometido com a sociedade, evidenciando
temas que transcendem o ambiente próprio da
formação e que são importantes para a
realidade contemporânea.
Políticas Públicas
As nossas cidades são uma malha política. A água que bebemos,
o ar que respiramos, a segurança de nossas ruas, a dignidade de
nossos pobres,
a saúde de nossos velhos, a
educação de nossos jovens e a esperança
para nossos grupos minoritários tudo está em
estreita ligação com as decisões políticas tomadas
na Prefeitura, na Capital do Estado
ou no Distrito Federal.
Karl Deutsch,
Política e governo
O que são “Políticas públicas”?
São diretrizes, princípios norteadores de ação do poder
público que se apresenta através dos programas, ações
e atividades desenvolvidas pelo Estado diretamente ou
não, com a participação de entes públicos ou privados,
para garantir um direito de cidadania.
Como são formuladas as políticas públicas?
Por iniciativa dos poderes executivo, ou legislativo,
separada ou conjuntamente, a partir de demandas e
propostas da sociedade, em seus diversos
seguimentos.
Participação: Conselhos municipais, Audiências,
Conferências, de forma a envolver os diversos
seguimentos da sociedade no processo de participação
e controle social.
Como são formuladas as políticas públicas?
Por iniciativa dos poderes executivo, ou legislativo,
separada ou conjuntamente, a partir de demandas e
propostas da sociedade, em seus diversos
seguimentos.
Participação: Conselhos municipais, Audiências,
Conferências, de forma a envolver os diversos
seguimentos da sociedade no processo de participação
e controle social.
Quais os instrumentos que compõem as
Políticas Públicas?
1. Planos
2. Programas;
3. Ações
4. Atividades.
Habitação de Interesse Social:
Os programas de Habitação de Interesse Social têm como
objetivo viabilizar à população de baixa renda o acesso à moradia
adequada e regular, bem como o acesso aos serviços públicos,
reduzindo a desigualdade social e promovendo a ocupação urbana
planejada.
Resumindo
As políticas públicas deveriam ser as ações de governo nas áreas de
educação, habitação, saúde, segurança, meio ambiente e distribuição
de renda atingindo diretamente a vida de um conjunto de cidadãos.
HABITAÇÃO
FALTA DE
POLÍTICA DE
PLANEJAMENTO
URBANO
Desabamento de encosta
em Nova Friburgo/RJ
HABITAÇÃO
Saneamento
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO
Os
seis
aspectos
prioritários
do
desenvolvimento
Sustentável:
HABITAÇÃO
1) A satisfação das necessidades básicas da população
(educação, alimentação, saúde, lazer, etc)
HABITAÇÃO
2) A solidariedade para com as gerações futuras (preservar o
ambiente de modo que elas tenham chance de viver);
HABITAÇÃO
aquiredacao.blogspot.com
3) A participação da população envolvida (todos devem se
conscientizar da necessidade de conservar o ambiente e fazer
cada um a parte que lhe cabe para tal);
4) A preservação dos recursos naturais (água, oxigênio, etc);
triplicecor.com.br
5) A efetivação dos programas educativos.
6) A elaboração de um sistema social garantindo emprego,
segurança social e respeito a outras culturas (erradicação da miséria,
do preconceito e do massacre de populações oprimidas, como por
exemplo os índios);
hbeditora
A cidade é uma borboleta, ou não passa
de uma lagarta...
A cidade se reinventa, se redesenha a cada dia, novas construções,
mudam o cenário, antes coberto pelo verde dos terrenos não edificados,
muitas vezes, também muda sua perspectiva urbana, quando no lugar
de antigas construções, nascem novas edificações, a cidade sempre em
mutação, tal qual uma borboleta? Inicialmente uma lagarta, que passa
pela metamorfose atingindo o esplendor, de um ser de formas
harmoniosas, um organismo, que não é um ecossistema, pois está longe
de ser autossustentável, mas comparada a uma lagarta, surgem muitas
afinidades...
A cidade é uma borboleta, ou não passa
de uma lagarta...
Para crescer, a cidade assim como a lagarta, se alimentar do verde ao
redor, e assim, atinge também a fauna do local, especialmente insetos,
que tem as árvores, como local de abrigo e reprodução nos lotes e áreas
verdes não edificados, mas a cidade precisa crescer, e para isso existem
áreas de preservação permanente, mas e a cidade-lagarta, muitas vezes
parece não saber disso.
A cidade é uma borboleta, ou não passa
de uma lagarta...
É muito interessante observar a cidade comparando-a com uma
lagarta, pois existem muitas curiosas similaridades, não tão belas,
quanto uma borboleta, mas reais, pois há a comparação acerca da
expansão, que tanto no meio rural como urbano, necessita da
aniquilação das áreas verdes, que são consumidas, para novas
composições e propósitos humanos.
A cidade é uma borboleta, ou não passa
de uma lagarta...
Rób de Góes, em seu livro “Duendes de seis patas, e a cidade mutante”,
descreve São Paulo como uma lagarta comilona que devora o verde ao
seu redor. Uma lagarta constantemente acometida por acessos de uma
certa “febre de construções” e que está entrando numa fase de crisálida,
isto é, ainda distante de se tornar adulta, também a compara a uma
idosa de 450 anos que vive fazendo plásticas, injetando silicones aqui e
ali, mas padece de maneira crônica de terríveis engarrafamentos
circulatórios, de absurdas retenções de líquidos pluviais e nem consegue
dormir direito por causa de suas constantes crises de pânico causadas
pela violência do dia-a-dia. Também se viciou em tragar as piores
espécies de fumaça. É uma senhora culta, mas sem educação.
Acostumou-se a exibir erudição e a se esquecer da ética. Envelheceu,
mas, tal como uma recém-nascida, não aprendeu a se limpar dos
próprios dejetos.
A cidade é uma borboleta, ou não passa
de uma lagarta...
Esta descrição não serve apenas para uma cidade senhora, mesmo sem
saber qual cidade o autor menciona, logo podemos imaginar a nossa
cidade. E devemos nos questionar, qual a nossa parcela de culpa, pelo
fato de protelar a passagem da fase de crisálida, da cidade, ou seja:
Quais atitudes poderíamos tomar para melhorar a qualidade de vida da
coletividade, e dar um empurrãozinho para quem sabe, ver a cidade
evoluir?
Referências:
Tópicos Interdisciplinares, aula 8. Profª. Dra. Edna Raquel Hogemann. Estácio.
Duendes de seis patas, e a cidade mutante. Roberto Muylaert Tinoco, ou Rob de
Góes
triplicecor.com.br
Obrigada!
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