guia de requerimento inicial do projeto de pesquisa de tratamento

GUIA DE REQUERIMENTO INICIAL DO PROJETO DE
PESQUISA DE TRATAMENTO DE DOENÇAS CRÔNICAS
INFANTIS ESPECÍFICAS
O que é o Projeto de Pesquisa de Tratamento de Doenças Crônicas Infantis Específicas?
Dentre as doenças crônicas infantis, as doenças específicas são doenças de tratamento
longo, de alto custo, e que se não for feito o tratamento adequado, prejudica o crescimento
saudável da criança.
Por isso é feito pesquisa referente tratamento de doenças específicas, e é o sistema que
em troca do fornecimento dos dados do tratamento do paciente, é fornecido o subsídio
total ou parcial dos custos.
１
Período do requerimento Sempre
(Para requerimento inicial é necessário que a
idade seja “inferior a 18 anos completos”)
２
Documentos necessários ao requerimento
①Requerimento de
Caso o tratamento seja feito em várias instituições médicas,
subsídio de Tratamento
apresenta o requerimento para cada instituição.
de Doenças Crônicas
Porém a recomendação médica é suficiente anexar apenas no
Infantis Específicas.
requerimento da principal instituição médica. (Caso for
requerimento de várias doenças será necessário para cada um)
②Requerimento de
Consultar o médico responsável, e se enquadrar no critério de
reconhecimento de
reconhecimento de enfermidade grave (tabela 1), apresentar o
enfermidade grave
requerimento.
③Recomendação médica Apresentar na instituição médica, e solicitar o prenchimento ao
de Tratamento de
médico responsável.
Doenças Crônicas
E, solicitar o carimbo de confirmação no escritório hospitalar.
Infantis Específicas
No tratamento com hormônio de crescimento, solicitar a
confecção da recomendação ao tratamento com hormônio de
crescimento.
④Comprovante de
※Assalariado
imposto de renda
Apresentar o “comprovante de imposto retido na fonte”.
Janeiro a Junho,
※Aos que fazem a declaração de imposto (Autônomo, deduções
referente a 2 anos
médicas, habitacionais etc).
anteriores
“Comprovante de pagamento de imposto (sono 1)” (que consta
Julho a dezembro,
o apêndice com o valor retido na fonte) e a “cópia da declaração
referente ao ano
do imposto de renda”, emitidos pela secretaria da fazenda.
anterior
※Caso o imposto retido na fonte ou o imposto pago seja zero
Apresentar o último
yen, apresentar o “Comprovante de imposto provincial e
comprovante de imposto
municipal”, emitido pelo setor de imposto do município.
da pessoa de principal
※Aos que estão no Subsídio de Sobrevivência, o “Comprovante
fonte de renda.
de Subsídio de Sobrevivência” é o suficiente.
※Será necessário pagar valor correspondente à renda.
(Tabela 3)
※ Para pessoas com hemofilia (fator Ⅰ, Ⅱ, Ⅴ, Ⅶ～ⅩⅢ), doença
de Von Willebrand, infecção HIV causado por medicamento
coagulante) não é necessário o comprovante de imposto de
renda.
⑤Outros
Para cada carteira de saúde,(tabela 2), trazer o documento
escrito.
Trazer o carimbo e carteira de saúde. (inkan e hoken)
・Caso já tenha feito o requerimento e, para acrescentar outra doença em uma
mesma instituição médica, anexar a Vale Tratamento Médico já emitido.
・Após a apresentação do requerimento, o mesmo será examinado pelo Junta do
Medidas de Doenças Crônicas Infantis Específicas. Caso seja reconhecido como
adequado, será emitido o Vale Tratamento Médico. Normalmente é emitido no final
do mês posterior ao requerimento.
(Tabela 1)
Critérios de reconhecimento de enfermidades graves
(Subsídio a Tratamento de Doenças Crônicas Infantis Específicas)
①Se for reconhecido período prolongado (aproximadamente 6 meses) de mais de um dos
sintomas seguintes, para todas as enfermidades.
Parte do corpo
Olhos
Audição
Situação da doença
Possui nítida deficiência visual
(Acuidade visual com ambos os olhos inferior a 0.04)
Possui nítida deficiência auditiva
(Capacidade auditiva de ambos os ouvidos inferior a 100 decibéis)
Possui nítida deficiência nos braços
(Inutilidade total dos membros superiores)
Possui nítida deficiência em todos os dedos de ambos os braços
Não têm os dedos dos membros superiores desde a base, não
Braços
funcionamento de todos os dedos dos membros superiores)
Possui nítida deficiência em um dos membros superiores
(não possui mais da metade do braço, em um dos membros superiores,
semdo um dos membros superiores completamente inútil.
Possui nítida deficiência de ambos os membros inferiores
(Inutilidade total dos membros inferiores)
Pernas
Falta além do tornozelo de ambos os membros inferiores
(Falta além do tornozelo de ambos os membros inferiores)
Para crianças com mais de 1 ano, possui deficiência no funcionamento
do tronco, e não conseguem se levantar sozinho (com mais de 1 ano,
não consegue sentar, nas diversas posições, e que não consegue se
Tronco, coluna
levantar sozinho das posições deitada ou sentada, que só consegue se
levantar com auxílio de outra pessoa, coluna, bengala ou algum outro
dispositivo de auxílio).
Por deficiência física ou por longo tempo de repouso por doença, está
em condições do nível acima, e esteja em estado que não possa fazer as
Funcionamento
dos membros necessidades diárias (um membro superior e um membro inferior sem
funcionamento, com considerável deficiência no funcionamento dos 4
membros).
②Que não se enquadre no item ①, e que se enquadre em um dos itens
das doenças abaixo.
Doença
Item correspondente.
Câncer
Progressão ou reincidência, que esteja em tratamento intensivo.
Doença crônica Que esteja fazendo hemodiálise ou Diálise Peritoneal Ambulatorial
dos rins
Doença crônica
respiratória
Doença crônica
cardíaca
Anormalia
Contínua (CAPD, inclui o portátil).
Com traqueostomia ou intubação endotraqueal.
Que esteja em respiração artificial ou oxigenoterapia
Com coficiente de inteligência inferior a 20, ou que esteja de cama
metabólica
de com mais de 1 ano de idade.
nascença
Doença nos
nervos ou
articulações
Coeficiente de inteligência, desenvolvimento inferior a 20, ou ou que
esteja de cama com mais de 1 ano de idade.
Doença crônica
do
sistema Com traqueostomia ou intubação endotraqueal.
digestivo
TABELA ２
SOBRE OS DOCUMENTOS A SEREM ENTREGUES
TIPOS DE SEGURO DE SAÚDE
SEGURO NACIONAL
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
(1) Cópia da "Carteira do Seguro Nacional de Saúde " do paciente
(2) Termo de concordâ ncia ①
(3)Cópia do "Docume nto de reconhecimento de aplicação do valor limite " ou "Documento de
reconhecimento de redução do valor bás ico ou aplicação do valor limite "
(Apenas quem possuir com validade posterior a agosto)
COOPERATIVA DE SEGURO
NACIONAL DE SAÚDE
(1) Cópia da "Carteira de Saúd e" do paciente
(2) Termo de concordância ①
(3) Dos seguintes itens ア e イ, quem possuir o ア, trazer o ア, e quem não possuir o ア, trazer o イ
ア Cópia do "Documento de reconhecimento de aplicação do valor limite" ou "Do cumento de
reconhecimento de redução do valor bás ico ou aplicação do valor limite "
(Com validade posterior a agosto)
イ　Comprovante de (is enção) impos to municipal do cooperado e de todos segurados da família　＊
OUTROS TIPOS DE
SEGURO DE SAÚDE
（SEGURO DE EMPREGADO）
(1) Cópia da "Carteira de Saúd e" do segurado e do paciente
(2) Termo de concordância ①
(3) Dos seguintes itens ア e イ, quem possuir o ア, trazer o ア, e quem não possuir o ア, trazer o イ
ア　Cópia do "Documento de re conhecimento de aplicação do valor limite" ou "Documento de
reconhecimento de redução do valor bás ico ou aplicação do valor limite "
(Com validade posterior a agosto)
イ　Comprovante de (is enção) impos to municipal do s egurado
＊Aos contribuintes do imposto municipal, se possuir a "Notificação do imposto" ou "Notificação de
arrecadação es pecial do v alor do impos to", apresentar.
＊　No caso de Cooperativa de Seguro Nacional de Saúde, se a relação de parentesco e dependência da criança ou outros com o cooperado, que não
possuem renda, puder ser comprovada através da cópia da notificação de imposto ou outro documento, não é necessário a apresentação de outro
documento em separado.
(Tabela 3)
Tabela básica de contribuição
(Subsídio de Tratamento de Doenças Crônicas Infantis Específicas)
Valor mensal a ser pago
Tratamen
Faixa de Renda
Código
Internamen
to sem
to
internam
ento
Famílias que recebem o Subsídio de Sobrevivência,
Faixa A ou que se enquadram na legislação de incentivo à Ａ１
0 yen
0 yen
inserção aos órfãos de guerra regressantes da China.
Faixa B
Faixa C
Pessoas que não se enquadram na Faixa A, e que
são isentas do imposto municipal.
Pessoas que não se enquadram nas Faixas A e B, e
que são isentas do imposto de renda.
Pessoas que não se
Ｂ１
0 yen
0 yen
Ｃ１
2.200 yen
1.100 yen
Valor anual do imposto
enquadram nas Faixa A e de renda (yen)
B, e contribuintes do
Abaixo de 5.000
D１
3.400yen
1.700yen
imposto de renda
Entre 5.001 e 15.000
D2
4.200 yen
2.100 yen
Entre 15.001 e 40.000
D3
5.500 yen
2.750 yen
Entre 40.001 e 70.000
D4
9.300 yen
4.650 yen
Acima de 70.001
D5
11.500 yen
5.750 yen
Ｆ１
0 yen
0 yen
Ｆ２
0 yen
0 yen
Faixa D
Pacientes
que
foram
reconhecidas
como
de
enfermidade grave
Faixa F
Hemofílicos (Incluem pacientes que se enquadram
no projeto de pesquisa de tratamento de deficiência
genética nos fatores de coagulação e outros).
Maneira de cálculo do valor a ser pago
１
２
Aos que pertencem à faixa A, B ou F, o valor é “zero yen”.
Nos casos das faixas C ou D, o valor é calculado conforme o exemplo seguinte,
separadamente quando inclui o internamento ou não.
Porém, se o valor total do tratamento subtraindo os valores a serem deduzidos
conforme a legislação de seguro de saúde e prevenção de doenças contagiosas, for
inferior ao valor determinado, o valor deduzido deve ser pago.
(1)Ao ser internado, independente do número dias de internamento, será o valor básico
mensal de internamento.
(2)Ao for ao hospital sem internamento, independente do número de dias que for, será o
valor básico mensal de tratamento sem internamento.
(3)Se no mesmo mês tiver ida ao hospital com e sem internamento, será o valor básico
mensal de internamento.
(4)De acordo com a legisalação de seguro de saúde, não surgirá a necessidade de
pagamento das despesas de medicamentos e enfermagem.
３
Caso tenha mais de 2 pessoas de uma mesma família que se enquadre no subsídio, de
acordo com o nível, exceto o paciente de valor mais alto, calculado conforme o item 2,
tem redução de 10 % no valor a ser pago (valores inferiores a 10 yen são
arrendondados).
４
Os “Isentos do imposto municipal” são os que não são sujeitos à taxação do imposto
municipal, no ano correspondente (de 1 de julho a 30 de junho do ano seguinte), (inclui os
isentos conforme o artigo 323 da legislação do imposto regional).
５
O“Valor anual do imposto de renda”o valor do imposto de renda calculado de acordo
com a Lei do imposto de renda (lei 33 de 1965), Lei de dispositivos especiais do imposto
(lei 26 de 1957) e Lei de prorrogamento de redução do imposto de renda em casos de
desastres naturais (lei 175 de 1947).
(1)Porém, para o cálculo do imposto de renda não se aplicam as seguites determinações.
Artigo 92 item 1, artigo 95 item 1, 2 e 3 da lei do imposto de renda.
(2)Artigo 41 item 1, 2 e 3, artigo 41-2, artigo 41-19-2 item 1 e artigo 41-19-2 item 1 da Lei
de dispositivos especiais do imposto.
(3)Cláusura adicional artigo 12 (Lei 23 de 2008) da lei de alteração parcial da Lei de
dispositivos especiais do imposto.
６
O valor total do tratamento é o valor calculado através do “Método de cálculo de
remuneração médica”, “Fudamentos de cálculo de valores de tratamento, subsistência e
alimentação durante o internamento”, “Método de cálculo de despesas de enfermagem”, e
“Método de cálculo de valor de tratamento não cobertos pelo seguro”.
７ Quanto ao imposto municipal e imposto de renda do nível de renda, para a requisição
entre janeiro e junho é o valor do imposto referente à renda do ano retrasado e para
requerimento entre julho e dezembro o valor do imposto referente à renda ano anterior.