Impostos X consumo

CORREIO BRASILIENSE
quinta-feira, 16set2004.
IMPOSTOS
Feira mostra o peso dos tributos sobre o consumo
Exposição no Setor Comercial Sul revela a brasilienses a carga tributária incidente sobre cada
produto que eles levam para casa
Luís Osvaldo Grossmann
Da equipe do Correio
Os brasileiros estão acostumados a ouvir que a carga
tributária do Brasil é uma das maiores do mundo,
equivalente, no ano passado, a 35,68% do Produto Interno
Bruto (PIB, a soma das riquezas produzidas em um ano no
país). Na prática, porém, é difícil saber quanto se paga de
imposto em cada compra.
Mesmo sem saber, o brasileiro que escolhe um xampu na
prateleira do supermercado pagará mais da metade do
preço final em impostos. Num sabão em pó, o peso dos
tributos chega a 42,27%; numa cerveja, a 56%; num maço de cigarros, 81,68%
(veja quadro). Esses e muitos outros exemplos estarão expostos hoje no Setor
Comercial Sul, no Feirão dos Impostos e Cidadania, que foi originalmente
montado em Joinville-SC, mas também passou por Florianópolis e São Paulo. Ele
estará aberto somente hoje, das 9h às 18h, na Praça do Povo (em frente às Lojas
Americanas).
‘‘Queremos mostrar a importância em se conhecer quanto representa o peso
dos impostos no preço dos produtos, para que as pessoas tenham mais
consciência até para exigir seus direitos’’, afirma o presidente do Conselho
Regional de Economia do Distrito Federal (Corecon-DF), Roberto Piscitelli. Além
das amostras de produtos, com o preço final, o percentual de impostos e quanto,
em reais, eles representam, o Feirão terá serviço de atendimento aos
consumidores.
A Constituição Federal de 1988 prevê a divulgação do peso dos impostos em cada
produto, mas até hoje o tema não foi regulamentado. Só na Câmara dos
Deputados foram apresentados, desde então, pelo menos sete projetos de lei
sobre o assunto, mas nenhum chegou a ser votado.
‘‘A população vai se surpreender quando souber exatamente a quantidade de
imposto em cada produto’’, acredita o deputado federal Antônio Lobbe Neto
(PSDB-SP) autor de proposta, apresentada no ano passado, para obrigar que o
valor do imposto seja apresentado nas embalagens. O projeto acabou sendo
anexado aos demais e aguarda votação na Comissão de Defesa do Consumidor
da Câmara.
Além de mostrar quanto é cobrado de imposto em cada produto, o Feirão
também vai tirar dúvidas dos contribuintes, divulgar a campanha pela correção
da tabela do Imposto de Renda e o lançamento da segunda edição de uma
cartilha de defesa do consumidor, elaborada pelo Corecon-DF — três mil
exemplares serão distribuídos gratuitamente.
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