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HISTÓRIA DO BRASIL
AULA
PERÍODO COLONIAL
A expansão comercial e marítima européia
No decorrer do século XIV, a Europa passou por uma crise econômica e social de enormes
proporções, marcada por guerras, rebeliões populares, diminuição da produção agrícola, fome prolongada
e uma epidemia de peste negra que matou mais de um terço da população. Passada a tormenta, a economia
européia conheceu um período de grande crescimento. Mas em meados do século XV, surgiram obstáculos
a essa expansão, configurando uma crise de crescimento.
Passada a crise de retração do século XIV, em meados do século XV, começaram a surgir
obstáculos ao processo, gerando uma crise de crescimento.
A primeira razão era a inadequação entre dois sistemas antagônicos, o feudal (zona rural) e o
capitalista (cidades). A Segunda relacionava-se ao mercado internacional, alimentado principalmente pelos
produtos orientais, controlados pelos árabes, pelas cidades italianas e por guildas mercantis que operavam
nas rotas européias. A terceira era a falta de moedas, escoadas para o Oriente em pagamento das
especiarias, criando dificuldades para o desenvolvimento do comércio e forçando a busca de metais
preciosos.
Uma das saídas encontradas para a superação da crise foram as Grandes Navegações. A partir do
século XV, os europeus se lançaram à exploração de mares que pouco conheciam. Essa aventura permitiu
a abertura de novas rotas para os mercados tradicionais do Oriente, além do encontro de novas fontes de
metais preciosos para a cunhagem de moedas. Os pioneiros na expansão marítima foram os portugueses e
os espanhóis, seguidos depois por ingleses, franceses e holandeses.
Na Idade Média acreditava-se que a Terra era plana e tinha formato de disco. No século XV,
entretanto, com as primeiras manifestações do Renascimento na península Itálica, alguns pensadores e
navegantes começaram a colocar em dúvida essa convicção. Segundo eles, nosso planeta tinha a forma de
esfera. Isso significava que uma pessoa, navegando sempre em linha reta, na mesma direção, voltaria ao
ponto de partida depois de algum tempo; ou seja, que era possível chegar ao Oriente navegando para o
Ocidente. Um desses homens chamava-se Cristóvão Colombo.
Mas, para obter sucesso nos mares, era preciso dispor de condições técnicas, corno barcos
adequados e conhecimentos náuticos. Foram importantes nesse processo o desenvolvimento da
cartografia, com a elaboração de mapas, principalmente os portulanos, que eram registros das rotas
percorridas; o uso da bússola e do astrolábio; e, sobretudo, o aperfeiçoamento das técnicas de construção
de embarcações: surgiu a caravela, cujo sistema de velas móveis permitia a navegação sem o uso de
remos.
As novas técnicas, aliadas às teorias sobre a esfericidade da Terra, contribuíram para forjar uma
geração de pessoas ousadas, capazes de enfrentar inúmeros perigos para chegar às Índias, lendárias por
suas riquezas. Além disso, a maioria dos aventureiros estava imbuída de forte sentimento religioso. A
empreitada das navegações aparecia para eles como um caminho de afirmação da fé em Cristo, pela qual
seria possível converter as populações não-européias ao cristianismo, além de assegurar perdão aos
próprios pecados.
O ideal missionário era particularmente acentuado nos países ibéricos (Portugal e Espanha), que
haviam travado longas lutas contra os muçulmanos, considerados infiéis pelos cristãos. A preocupação em
catequizar os gentios (pessoas não-batizadas) era a grande Justificativa ideológica para a expansão.
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Alguns fatores contribuíram para o pioneirismo português no processo de expansão marítima. Ao
contrário de outros países europeus, já em 1143 Portugal era um reino unificado e independente. Em 1385,
com a Revolução de Avis, subiu ao trono dom João I, apoiado pela burguesia mercantil. Diretamente
interessado na expansão marítima, esse grupo social passou a ter grande influência junto ao rei.
Desde o século XIII, Portugal mantinha relações comerciais com a Inglaterra, com Flandres (atual
Bélgica e parte da Holanda) e com a cidade de Gênova, na península Itálica. Essas relações favoreceram o
enriquecimento da burguesia mercantil.
Voltado para o Atlântico e a meio caminho entre o mar do Norte e o Mediterrâneo, o país
desfrutava de posição privilegiada. Lisboa, principal cidade, era ponto ele encontro de marinheiros de toda
parte.
Portugal era ainda um dos países mais urbanizados da Europa. Boa parte de sua população vivia da
pesca e de outras atividades marítimas. Tais características contribuíam para que esse setor da sociedade
adquirisse experiência na relação com o mar.
Já No início do século XIV, Portugal tornou-se centro de estudos de navegação, devido ao estímulo
do infante dom Henrique, o Navegador. Estabelecido na pequena vila de Lagos, próximo à ponta de
Sagres, dom Henrique reuniu um grupo de estudiosos, com astrônomos, cartógrafos e pilotos, para
desenvolver os estudos náuticos necessários ao desenrolar das expedições marítimas. Era a chamada
Escola de .Sagres.
Os navegadores portugueses tinham por objetivo alcançar o Oriente contornando o sul da África.
O primeiro passo para isso foi a conquista de Ceuta, em 1415. Depois vieram a ocupação das ilhas da
Madeira (1418-14191 e dos Açores 11427-1428) e a ultrapassagem do cabo Bojador (1434). O avanço
pela costa ocidental africana, rumo ao sul, foi lento e gradual. Entre 1487 e 1488, Bartolomeu Dias dobrou
o cabo das Tormentas, chamado depois de cabo da Boa Esperança. Em 1498, finalmente, Vasco da Gama
chegou às Índias.
Vasco da Gama estabeleceu a primeira ligação direta por mar entre Europa ocidental e países
marítimos do Oriente.
Vasco da Gama trazia as caravelas abarrotadas de especiarias que, uma vez vendidas,
proporcionaram lucros de 6000% aos burgueses que financiaram sua expedição. No ano seguinte à sua
chegada, uma frota destinada às Índias partiu de Lisboa. Era comandada por Pedro Álvares Cabral que, de
passagem, tomaria posse para os portugueses de parte da América.
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Ásia primeiro, América depois
A formação do Império Colonial Português se consolidou com Afonso de Albuquerque, que
conquistou sucessivamente as cidades de Ormuz (1517), Goa (1510) e Malaca (1511), situadas
respectivamente na entrada do golfo Pérsico, na costa ocidental da Índia e na Malásia. As conquistas
asseguraram a Portugal o milionário comércio de especiarias. Em 1517, os portugueses chegaram ao litoral
da China e, em 1520, foram recebidos em Pequim. Finalmente, desembarcam no Japão.
Com o tempo, esse comércio deixou de ser lucrativo, devido a seu alto custo e à concorrência de
outros países europeus. Era preciso guarnecer militarmente a região litorânea e os portos. Os barcos, por
sua vez, além de caros, não resistiam a muitas viagens e naufragavam com freqüência. Enquanto isso, a
posse das terras na América começava a correr risco, pois elas atraíam a cobiça de outros países europeus,
como a França. Esse conjunto de razões levou o governo português a iniciar a colonização das terras
americanas cm 1530.
0s portugueses na América
Entre o fim da Idade Média e o início da Idade Moderna, a Europa passou por profundas
transformações em suas estruturas sociais, econômicas e políticas. O começo da ocupação portuguesa na
América se insere nesse processo de mudanças.
Essas transformações foram provocadas pela ação simultânea e combinada de diversos processos
históricos. Alguns dos mais importantes: no campo socioeconômico, o surgimento da burguesia mercantil
e a expansão comercial européia por meio das Grandes Navegações; no campo político, o fortalecimento
do rei e a formação das monarquias nacionais; no campo religioso, a Reforma Protestante, a partir da qual
o catolicismo deixou de ser a única religião cristã da Europa ocidental; no campo científico, o
desenvolvimento da ciência moderna, não mais fundamentada na crença, mas em métodos de observação e
experiência; no campo tecnológico, a ocorrência de grandes avanços com o uso da bússola, da pólvora e
do papel; no campo da comunicação, o desenvolvimento da imprensa por Gutenberg permitiu a difusão
mais rápida dos conhecimentos.
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Em 1498, Vasco da Gama realizou a maior façanha da navegação portuguesa: alcançou Calicute,
na Índia, contornando a África. Para consolidar o domínio do novo caminho, os portugueses organizaram
rapidamente nova e grande expedição.
Sob o comando de Pedro Alvares Cabral, em janeiro de 1500 a expedição partiu de l.isboa com
treze navios e cerca de 1500 homens, entre soldados, tripulantes e religiosos. A 22 de abril, a esquadra
aportou em uma terra, que, tudo indica, já era conhecida, como atestavam os mapas de posse de Bisagudo.
Chamaram as novas posses de Ilha de Vera Cruz, nome mudado no ano seguinte para Terra de Santa Cruz
e, a partir de 1503, para Terra do Brasil. Por muitos anos, entretanto, elas foram chamadas de Terra dos
Papagaios, alusão às aves mais notáveis de suas matas.
A viagem de Cabral, além de tudo, foi um sucesso comercial, pois só a pimenta trazida do Oriente
rendeu duas vezes o custo da viagem.
A ocupação e exploração das terras americanas pela metrópole lusitana estruturaram-se nos ternos
da política econômica dominante na Europa, o mercantilismo. Para este, o comércio era a principal
atividade econômica, ao contrário do que se pensava até fins da Idade Média, quando o mais importante
era a exploração da terra.
Essa orientação ditou as opções portuguesas. Em terras americanas, não havia comércio possível a
ser estabelecido. Sem prática comercial, os povos nativos tinham pouco a oferecer diante dos atrativos do
Oriente. Entre explorar comércio certo e garantido com o Oriente ou lançar-se à aventura incerta, cara e
sem garantias em terras desconhecidas, o governo lusitano deu preferência à primeira alternativa. Isso
explica o pouco interesse português pela América nas três primeiras décadas após a viagem de Cabral.
Além do mais, a população lusitana era escassa, de cerca de 1 milhão de habitantes - insuficiente
para ocupar o império que se erigia em três continentes. Desse modo, nos primeiros tempos, Portugal
limitou-se a enviar à América expedições para investigar o litoral, coletar especiarias e combater piratas e
navios de outros países.
O produto de maior valor comercial nas terras americanas era o pau-brasil. Esse valor, entretanto,
era inferior ao das mercadorias orientais. Mesmo assim, o governo português estabeleceu monopólio sobre
sua exploração, como fazia com qualquer atividade ultramarina. Só poderia dedicar-se a ela quem tivesse
uma concessão da Coroa, que cobrava por isso. Até 1504, o concessionário exclusivo para a exploração do
pau-brasil foi Fernão de Noronha, associado a comerciantes judeus. Depois, a concessão passou para
vários traficantes.
Os portugueses não foram os únicos a explorar o pau-brasil. Os espanhóis fizeram algumas viagens
exploratórias, mas afastaram-se em respeito ao Tratado de Tordesilhas. Os franceses, sem compromisso
com o tratado e não podendo comerciar diretamente com o Oriente, passaram a contrabandeá-lo.
A extração do pau-brasil se dava de forma rudimentar, provocando a destruição das florestas. Os
traficantes contavam com ajuda dos índios, que cortavam a madeira e a levavam até os navios, em troca de
peças de tecido, roupas, contas coloridas, canivetes, facas.
A exploração do pau-brasil não deu origem a estabelecimentos ou povoados. Franceses e
portugueses limitaram-se a construir feitorias, em trechos do litoral onde a madeira era mais abundante.
Tratava-se de construções que serviam ao mesmo tempo de depósitos e fortalezas contra os concorrentes.
As feitorias eram habitadas por pequeno número de pessoas que, para sobreviver, dependiam em grande
parte dos indígenas.
A concorrência entre portugueses e franceses provocou conflitos armados. Ern 1526, dom João III,
rei de Portugal, percebendo que suas reclamações à França não produziam resultado, enviou para a
América algumas expedições punitivas, uma das quais comandada por Cristóvão Jacques. Jacques afundou
navios franceses, prendeu e matou seus tripulantes. Mas os franceses continuaram agindo.
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As terras americanas forneceram pau-brasil até o início do século XIX, mas o negócio diminuiu de
importância à medida que as matas do litoral se esgotavam e outras atividades econômicas tornavam-se
mais rentáveis, como as lavouras de cana-de-açúcar.
Primeiros passos da colonização portuguesa
A partir de 1530, o governo português mudou sua atitude em relação às terras americanas. Os
gastos com as possessões do Oriente tornavam-se cada vez maiores. Inversamente, a Espanha obtinha
lucros espetaculares com a exploração de metais preciosos na América.
Ao mesmo tempo, a França tentava se estabelecer no Novo Mundo. Para isso, desenvolveu
relações amistosas com povos nativos. De quando em quando, o rei de Portugal enviava expedições
punitivas, mas elas eram incapazes de deter por completo a ação dos corsários franceses.
Diante desse quadro, o governo português acabou por se convencer de que só manteria a posse das
terras americanas fundando núcleos permanentes de colonização e defesa. O empreendimento poderia
inclusive gerar lucros, já que a América era mais próxima do que as feitorias do Oriente. Sobretudo, se as
expectativas da descoberta de metais preciosos se tornassem reais, e os portugueses pudessem explorar
riquezas em proporções semelhantes às que os espanhóis retiravam de seus domínios.
A ocupação da América colocou o governo português diante de um novo desafio: tornar rentável
um território ocupado por uma população que não produzia qualquer excedente que pudesse ser
comercializado. Na África e no Oriente, os portugueses encontraram povos com economias complexas e
variadas, de comércio intenso e diversificado. Nessas regiões, pela força ou pela persuasão, foi possível
explorar as riquezas produzidas pela população local, como metais preciosos, produtos agrícolas e
especiarias.
Na América, a população era nômade, vivia da caça e da pesca, não praticava o comércio nem
utilizava dinheiro; produzia apenas o necessário para o próprio sustento.
As sociedades indígenas, além disso, estavam fundamentadas na independência das tribos, sem ter
um Estado organizado. Muitas das sociedades africanas e orientais, pelo contrário, estavam divididas em
camadas sociais hierarquizadas e sobre as quais o Estado tinha forte domínio, o que facilitava a exploração
econômica por parte dos europeus.
Diante dessas características, a colonização da América não esteve nos planos da burguesia
mercantil portuguesa nos primeiros trinta anos após a viagem de Cabral. Entretanto, havia grande interesse
em garantir o domínio sobre aquelas terras. Notícias de riquezas minerais exploradas por um reino
localizado no interior do continente - os incas - fortaleciam esse propósito.
O meio mais eficaz para consolidar a posse das terras era promover a colonização. Mas para isso
era necessário criar na colônia uma economia em condições de gerar produtos que pudessem ser
comercializados, com bons lucros, na Europa. Nesse processo, Portugal foi novamente pioneiro.
Tornou-se o primeiro país europeu a transferir para terras distantes recursos econômicos capazes de gerar
grandes lucros, como mão-de-obra, capital e maquinário.
Em 1530, uma grande expedição comandada por Martim Afonso de Sousa acabou se tornando
marco nesse processo de colonização. Seus principais objetivos eram: percorrer o litoral e, quando julgasse
necessário, explorar o interior em busca de ouro e prata; expulsar os franceses que encontrasse; organizar
núcleos de povoamento e defesa; expandir o domínio português até o curso de água que se tornaria
conhecido como rio da Prata. Localizado em terras que não pertenciam a Portugal pelo Tratado de
Tordesilhas, este era considerado a porta de entrada para as ricas minas de prata do Império Inca.
Ao chegar à América, Martim Afonso dividiu a expedição: uma parte seguiu para o norte, a fim de
explorar a foz do rio Amazonas; a outra, comandada pelo próprio Martim Afonso, rumou para o sul, em
busca da foz do rio da Prata. Na volta, em 1532, fundou São Vicente, no litoral do atual estado de São
Paulo. Esse núcleo inicial seria a primeira vila da América portuguesa.
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A ocupação das terras americanas só se tornou possível na medida em que a cana-de-açúcar
mostrou-se adaptável ao clima e ao solo da região tropical. Mas, sobretudo, quando se percebeu que o
açúcar era um produto rentável, de grande aceitação no mercado europeu e capaz de gerar bons lucros.
A experiência de Portugal como produtor de açúcar nas ilhas do Atlântico (Madeira e Cabo Verde)
contribuiu para a escolha do produto, assim como de sua forma de produção. Por sorte, as condições
naturais da colônia americana e das ilhas eram semelhantes. Ao lado disso, o açúcar era uma das
especiarias mais bem pagas e apreciadas no mercado europeu. Por essas características, podia atrair o
capital necessário para a implantação do empreendimento colonial, principalmente o holandês.
A exploração da colônia portuguesa, com o cultivo da cana-de-açúcar, assumiu três características
básicas: grande propriedade, monocultura e trabalho escravo.
A disponibilidade quase ilimitada de terras ajudou na formação de grandes fazendas produtoras. Os
custos de produção – desbravar o terreno, plantar, colher, transportar a cana e fabricar o açúcar – exigiam
grandes plantações para se obter retornos lucrativos. A monocultura também era essencial, pois facilitava a
especialização e a concentração de recursos e esforços em uma única atividade.
A opção pela monocultura da cana-de-açúcar em grandes propriedades era decorrência natural da
política mercantilista. Os esforços coloniais deveriam estar voltados para a aquisição de produtos que
pudessem ser comercializados com as nações européias. Essa condição era preenchida pela lavoura de
gêneros agrícolas tropicais, como a cana-de-açúcar. O chamado Pacto Colonial, segundo o qual as
colônias soí perderiam comerciar com suas metrópoles, complementava os propósitos dessa política
econômica.
Quanto à mão-de-obra, adotara-se a princípio o trabalho indigena. Os índios tinham colaborado na
extração do pau-brasil e o colonizador julgava que isso poderia se repetir com o trabalho agrícola.
Entretanto, os índios não se submeteram facilmente às condições exigidas pela nova atividade. A extração
do pau-brasil podia ser realizada de forma esporádica e livre; a atividade agrícola exigia trabalho
sistemático disciplina, organização e vida sedentária.
Para eslabeleccr essas condições de trabalho, foi necessário aumentar a vigilância sobre os índios.
Em pouco tempo generalizou-se a escravização dos nativos. A antiga relação pacífica tornou-se
conflituosa.
A escravização dos povos indígenas seria um problema que percorreu todo o período colonial e
opôs colonos, governo e Igreja. Prcssionado pela Igreja, o governo porluguês proibiu o apresamento de
índios. Em 1570, foi autorzada a escravização apenas dos indígenas presos em guerra justa, isto é, em
conflitos iniciados pelos próprios índios ou promovidos pelos colonos contra povos hostis. Essa
autorização permitiu que o apresamento indígena continuasse.
Por uma série de circunstâncias, a escravidão africana acabou se impondo como solução para o
problema da mão-de-obra. Comparado com o ameríndio, o africano podia gerar melhor rendimento, pelo
fato de se adaptar com facilidade à rotina do trabalho agrícola. Igualmente importante eram os lucros
obtidos com o tráfico negreiro. Esta era uma das atividades mais lucrativas da época.
O engenho
Desde 1526, livros da Alfândega de Lisboa acusavam a entrada de açúcar vindo da ilha de
Itamaracá, no atual estado de Pernambuco. Mas a grande produção só começou de fato em 1533, com o
engenho de Martim Afonso de Sousa em São Vicente, que nesse mesmo ano foi comprado pelo capitalista
holandês Erasmo Schetz.
Nos primeiros tempos, a palavra engenho designava apenas a fábrica de açúcar. Depois, começou a
ser aplicada a toda a propriedade, das terras cultivadas ás instalações fabris.
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As principais instalações do engenho eram: a moenda, máquina que moía a cana para extrair o
caldo; a caldeira, destinada a purificar o caldo; casa de purgar, onde se acabava de purificar o caldo.
Completavam a propriedade a casa-grande, a senzala, as estrebarias e as oficinas.
O açúcar e o capital holandês
A partir da metade do século XV'I, a produção portuguesa de açúcar passou a ser uma empresa em
comum com empresários dos Países Baixos. Este recolhiam o produto bruto em Lisboa, refinavam-no e
faziam a distribuição por toda a Europa, particularmente no Báltico, na França e na Inglaterra.
A contribuição dos flamengos - particularmente dos holandeses - para a grande expansão do
mercado do açúcar, na segunda metade do século XVI, constitui fator fundamental para o êxito da
colonização portuguesa na América. Especializados no comércio intra-europeu, grande parte do qual
financiavam, os holandeses eram nessa época os únicos que dispunham de suficiente organização
comercial para criar um mercado de grandes dimensões para um produto praticamente novo, como era o
açúcar.
Não somente com sua experiência comercial contribuíram os holandeses. Parte substancial dos
capitais requeridos pela empresa açucareira viera dos Países Baixos. Existem indícios abundantes de que
os capitalistas holandeses não se limitaram a financiar a refinação e comerciar o produto. Capitais
flamengos participaram do custeio das instalações produtivas, bem como no da importação da
mão-de-obra escrava.
Nos engenhos médios Trabalhavam entre oitenta e cem escravos Ao lado deles, alguns
trabalhadores livres, geralmente antigos escravos, desempenhavam tarefas como as de feitor, capataz,
mestre e purgador.
O número de engenhos aumentou consideravelmente durante o primeiro século de produção. Já
eram sessenta em 1570. Depois de dobrar em dez anos, tal número quase quadruplicou até 1627, quando
chegou a 2311.
Os senhores de engenho recebiam terras, isenção de tributos, garantia contra penhora de
instrumentos de produção, honrarias, títulos e outros privilégios.
Apesar das possibilidades e dos poderes oferecidos a quem quisesse colonizar a América, só
pessoas de pouca expressão econômica e social apresentaram-se para a tarefa. Qual seria o melhor plano
administrativo de colonizaçao? Os portugueses utilizaram mais uma vez a experiência adquirida na
colonização das ilhas atlânticas.
As capitanias hereditárias
Em 1534, o rei dom João III dividiu a colônia americana em quinze Faixas de terra com largura
entre 200 e 650 quilômetros, indo do litoral à linha do Tratado de Tordesilhas. Eram as capitanias
hereditárias, mesmo sistema utilizado nas ilhas do Atlântico. Elas foram entregues a senhores chamados de
capitães donatários.
Hereditárias, as capitanias deveriam passar de pai para filho. Aos donatários seria atribuída grande
soma de poder: distribuir terras a colonos, nomear autoridades administrativas e judiciárias, escravizar e
vender índios, fundar vilas, cobrar tributos pela navegação dos rios, etc. Os donatários só não tinham
poder sobre os impostos reais e deviam arcar com todas as despesas da colonização.
A constituição político-administrativa das capitanias tinha por base jurídica a Carta de Doação e o
Foral. Pela primeira, o rei confiava a administração perpétua e hereditária ao donatário. No Foral, estavam
fixados os direitos, foros e tributos que a população pagaria ao rei e ao donatário.
Como vimos até aqui, colonizar as terras americanas não era tarefa fácil. Além de capital, era
necessário sorte para vencer as dificuldades impostas pela distância e por um território hostil. Por causa
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disso, a maior parte dos donatários fracassou em seu empreendimento. Quatro deles nem sequer
conseguiram reunir recursos para vir à América.
Dos que se aventuraram, parle recebeu empréstimos e contribuições de banqueiros e negociantes
judeus de Portugal e da Holanda. Mas muitos perderam suas posses e, alguns, até a vida. Só dois tiveram
sucesso: Martim Afonso de Sousa, em São Vicente, e Duarte Coelho, em Pernambuco.
Apesar do malogro), o sistema de capitanias perdurou até 1759 e conviveu com outras estruturas
administrativas criadas pelo governo português, como os governos-gerais. Diante do insucesso, muitas
acabaram compradas pelo governo, outras incorporadas por abandono.
O Governo-Geral
Urn dos grandes problemas enfrentados pelos donatários das capitanias foi o isolamento, que
dificultava, por exemplo, a defesa contra os índios, em luta por suas terras e contra a escravização. Diante
dos problemas, a Coroa portuguesa criou o cargo de governador-geral em 1548. O objetivo da medida era
centralizar a defesa do território e a administração da colônia.
Para sede do Governo-Geral foi escolhida a capitania da Bahia de Todos os Santos, comprada ao
donatário. O primeiro governador-geral a ser nomeado foi Tomé de Sousa. Em 1549, para instalar seu
governo, Tomé de Sousa fundou Salvador, que se transformou na primeira cidade da colônia.
Em 1572, com a morte do terceiro governador-geral, Mem de Sá, o rei de Portugal estabeleceu dois
governos, para facilitar a administração: um no norte, com sede em Salvador; outro no sul, com sede no
Rio de Janeiro. Como a divisão não deu resultados, o governo foi novamente unificado em 1578 e a sede
única voltou para Salvador.
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As Câmaras Municipais
Com o surgimento das primeiras vilas e cidades, organizou-se a administração municipal, que foi
entregue às Câmaras Municipais, compostas de três ou quatro Vereadores. Eles eram escolhidos pelos
homens bons, como eram chamados os proprietários de terras, a elite do lugar. Um juiz, eleito da mesma
forma, presidia a Câmara.
As autoridades municipais, tais como as autoridades das capitanias, não se submetiam facilmente
ao governador-geral. Compostas de proprietários rurais acostumados a impor sua própria vontade,
apresentavam forte tendência autonomista. Algumas Câmaras chegaram a ter representante em Lisboa.
Em 1549, junto com Tomé de Sousa, chegaram padres da Companhia de Jesus (os jesuítas).
Começava assim a participação efetiva da Igreja nos domínios portugueses da América. Os jesuítas eram
dirigidos pelo provincial, o primeiro dos quais foi o padre Manuel da Nóbrega, também conselheiro de
Mem de Sá. A Companhia de Jesus tinha dois objetivos: um deles era missionário, viabilizado com a
fundação de aldeamentos, conhecidos como missões, nos quais os indígenas eram reunidos e catequizados,
isto é, instruídos na doutrina católica; o outro era educacional, com a organização de colégios, que
acabaram se transformando em importantes centros de referência da cultura colonial.
Em 1552, instalou-se o primeiro bispado em Salvador. Seu titular, o bispo Pero Fernandes
Sardinha, desentendeu-se com os jesuítas a respeito dos indígenas. Os jesuítas colocavam a cristianização
em primeiro plano e eram mais tolerantes com os costumes indígenas. Já o bispo entendia a catequese
como meio de atrair o indígena para a cultura européia. Achava que um índio só deveria ser batizado
quando falasse português, se vestisse e se comportasse como o europeu.
Em sua gestão como bispo, Fernandes Sardinha entrou em choque não só com os jesuítas, mas
também com Duarte da Costa, segundo governador-geral. A razão da disputa foi o comportamento do
filho do governador, considerado imoral pelo bispo. Devido ao desentendimento, em 1556, dom Pero
Sardinha foi chamado de volta a Portugal, mas o navio em que viajava com cerca de cem pessoas
naufragou no litoral de Alagoas. Os sobreviventes que conseguiram chegar à praia foram devorados pelos
índios.
Em 1676, a diocese da Bahia foi elevada à categoria de arquidiocese. No fim do século XVIII,
havia na colônia portuguesa uma arquidiocese (Bahia), seis dioceses e duas prelazias.
Portugal e suas colônias sob o domínio da Espanha
Nas monarquias absolutas, o poder era exercido por uma única pessoa, fosse rei ou imperador.
Quando este morria, o trono passava ao herdeiro mais próximo. Desde 1568, governava Portugal o rei dom
Sebastião. Jovem e solteiro, imbuído de fervor religioso, sua maior preocupação era combater os árabes no
norte da África, para se fazer conhecido como o mais valoroso perseguidor dos infiéis. Um dia, pôs-se à
frente de 18 mil homens e partiu para a África, numa aventura que muitos consideraram absurda.
O exército de dom Sebastião acabou massacrado pelos árabes na batalha de Alcácer-Quibir, em
1578. Em meio à luta, o rei desapareceu e nunca mais foi visto; nem ao menos seu corpo foi encontrado.
Seu desaparecimento marcaria a vida política de Portugal, e mesmo a do Brasil, por muitos séculos. Entre
a população, surgiria o mito de que dom Sebastião um dia retornaria. Essa crença messiânica, conhecida
como sebastianismo, acabaria por influenciar acontecimentos como a Guerra de Canudos, no final do
século XIX, no Brasil.
A sucessão de dom Sebastião abriu profunda crise política em Portugal. Como não tinha filhos, foi
aclamado rei o cardeal dom Henrique, tio-avô do monarca e herdeiro mais próximo. No começo de 1580,
o cardeal veio a falecer.
Dom Henrique era homem da Igreja e não tinha filhos. Sem herdeiros diretos, diversos
pretendentes passaram a disputar o trono. Por força de palavras, armas e dinheiro, Filipe II, rei da Espanha
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e tio de dom Sebastião, acabou sendo aclamado rei de Portugal. Estava aberto o caminho para a
concretização de um antigo sonho espanhol: unir sob um único governo toda a península Ibérica.
Filipe II vislumbrava na União Ibérica uma boa alternativa econômica, geopolítica e até mesmo
religiosa, para a Espanha. Ela podia, por exemplo, facilitar a superação das dificuldades econômicas que o
país enfrentava. Uma crise gerada pelo fato de a
Espanha ser obrigada a comprar produtos
manufaturados do exterior, e de ter se endividado para financiar as guerras promovidas por Carlos V,
imperador do Sacro Império e pai de Filipe II.
A União Ibérica podia consolidar também uma ligação comercial já existente entre os dois países,
especialmente no tráfico de escravos para a América, o que interessava à burguesia portuguesa, mais bem
aparelhada no setor de transporte marítimo. Seria uma forma de os dois países extraírem lucros ainda
maiores com o comércio colonial.
Em termos políticos, a união fazia surgir um império que controlava grande parte da América e da
costa africana. Com isso, a Espanha podia assumir influência decisiva no comércio realizado no Atlântico
e no Mediterrâneo e se impor nas disputas com outras nações da Europa ocidental.
No campo religioso, Filipe II assumia a defesa total da fé católica, ainda que isso lhe custasse a
perda do domínio sobre a Holanda, onde grande parte da burguesia havia aderido à Reforma Protestante. A
união com Portugal, apoiada pela Companhia de Jesus, fortaleceria o império cristão e daria novo impulso
à expansão da doutrina católica.
Aclamado rei de Espanha e Portugal em 1580, Filipe II manteve a organização administrativa do
reino português e de suas possessões. Com isso, pretendia evitar reações contra a unificação dos dois
países.
A União Ibérica, que durou ao todo sessenta anos, coincidiu com um período de profundas
transformações na colônia portuguesa americana. Algumas dessas mudanças foram: o início de um
processo de expansão do território pela ação das bandeiras, que cortaram os sertões em busca de ouro e
escravos, desobedecendo aos limites impostos pelo Tratado de Tordesilhas; a expulsão dos franceses da
atual região do Rio de Janeiro e Maranhão; a expansão da colônia para o litoral do Norte e Nordeste; o
início da criação de gado, promovendo a ocupação de terras no interior do continente; além dessas
mudanças, nesse período ocorreu a ocupação das áreas produtoras de açúcar pelos holandeses.
Em 1621, a colônia portuguesa seria dividida em duas unidades administrativas, ou dois "Estados":
do Maranhão, capital São Luís, e do Brasil, capital Sapador. Deixava de haver um único governo e, na
prática, passava a existir duas colônias. Os dois governadores estavam diretamente subordinados à
metrópole.
Nem todas as mudanças ocorridas na colônia podem ser creditadas à União Ibérica. Muitas delas já
estavam em curso. Os conflitos com os franceses, por exemplo, favoreceram a expansão da lavoura
canavieira e, como conseqüência, o aumento das terras sob domínio efetivo de Portugal.
Desde a expedição de Cabral, os franceses se mostraram interessados em ocupar e explorar o litoral
da América do Sul, contrabandeando pau-brasil e outros produtos. Para realizar essa atividade, chegaram a
travar íntima relação com os povos indígenas. Empreenderam tentativas de se fixar definitivamente no
continente. Criaram, então, uma colônia na região do atual Rio de Janeiro, a França Antártica.
Expulsos do Rio de Janeiro, os franceses tentaram se estabelecer no Nordeste. Contudo, foram
derrotados e expulsos pelos portugueses na Paraíba, em 1584, em Sergipe, em 1590, no Rio Grande do
Norte, em 1599, no Ceará, em 1603, e no Maranhão, em 1615.
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