A crise dívida Externa Brasileira: a economia nacional frente às

A crise dívida Externa Brasileira: a economia nacional frente às
mudanças na economia internacional
Juliana Estevam da Silva (1), Gabrieli de Camargo (2), Altacir Bunde (3)
(1)
Graduanda em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Pampa, Campus Sant‘Ana do Livramento (RS);
[email protected];
(2)
Graduanda em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Pampa, Campus Sant‘Ana do Livramento (RS);
[email protected]
(3)
Altacir Bunde, professor da Universidade Federal do Pampa, Campus Sant‘Ana do Livramento (RS).
RESUMO: O Brasil, assim como diversos países da América Latina, entre outros países subdesenvolvidos encontrou
na década de 1980 (chamada década perdida) um desafio para as suas relações econômicas internacionais. A crise da
dívida externa que abalou drasticamente a economia do país, pois dela decorre a inflação com todas suas
consequências para o estrangulamento do desenvolvimento nacional. A crise do endividamento externo do Brasil, por
sua vez foi acompanhada em esfera exógena de uma mudança nos meios de acumulação de capital, na configuração
do regime capitalista financeirizado, e da ascensão dos ideais neoliberais no sistema econômico internacional, que iriam
alcançar o país na década seguinte (1990). Com o intuito de obter uma melhor explanação dos fatores que ocasionaram
o desencadeamento da crise da divida no país, o presente trabalho visa analisar de forma breve o processo do
endividamento externo que se intensifica durante o período da ditadura Militar, (1964-1985) a partir da implantação do
PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo) e posteriormente do II PND (II Plano Nacional de desenvolvimento)
planos que na teoria buscavam no capital externo (cujo acesso foi facilitado pelas reformas institucional ocorridas no
período), um complemento para os recursos domésticos a fim de impulsionar o desenvolvimento da economia. De forma
a compreender como esse processo de endividamento externo se impactou com os choques do Petróleo nos anos 1973
e 1979 e em seguida com a crise dos juros de 1981, e se reverteu na crise da dívida externa brasileira na década de
1980, sob o prisma dos acontecimentos registrados no sistema econômico internacional.
Palavras-Chave: Crise da dívida externa; Economia Brasileira; Economia Internacional
INTRODUÇÃO
Segundo Ferreira Pinto (1991, p. 251) ―o crescimento econômico de um país depende em sua
substância da capacidade de sua capitalização, a fim de aumentar a sua taxa de investimentos em bens de
produção‖. Dessa forma, a justificativa dada à contração de capitais estrangeiros por países em
desenvolvimento se da ―como um meio de complementar os escassos recursos domésticos, a fim de elevar
a formação de capital, e acelerar o crescimento econômico nesses países‖ (CASTRO; SOUZA, 2004,
p.101). No Brasil, durante o período rotulado de Milagre Econômico e o II PND (II Plano Nacional de
Desenvolvimento) foi à justificativa de complementar os recursos domésticos que galgou a política de
endividamento externo.
No cenário internacional, em meados da década de 1960, inicia-se o processo de desregulamentação
e liberalização dos mercados financeiros, processo onde a busca de devedores do terceiro mundo
compõem uma importante relevância para a primeira etapa de internacionalização do capital financeiro. Ela
tem inicio na década de 1960 e se acentua após o primeiro choque do Petróleo (1973) (CHESNAIS. 2005).
―A dívida externa brasileira aumentou de US$3,1 bilhões de dólares em 1961, para US$53,9 bilhões de
dólares em 1973‖ (FERREIRA, 1991 p. 58).
Tendo em vista a crise da dívida externa brasileira na década de 1980 o período 1964-1974, e 19741980 são especialmente importantes, primeiramente no que diz respeito aos seus reflexos diante ás
eventualidades ocorridas no ambiente econômico internacional e no montante da dívida. A economia
internacional, no primeiro momento, mesmo após a primeira crise do petróleo em 1973, vive um período de
alto índice de liquidez (SILVA; CARVALHO; LADEIRA, 2009.). A alienação dos recursos destinados aos
países exportadores de petróleo culmina em depósitos nos bancos americanos e europeus, e dessa forma o
aumento do preço no petróleo não restringe a liquidez internacional. (CHESNAIS, 2005). As somas
resultantes do aumento temporário no preço do petróleo tomam a forma de linhas de crédito aos bancos
internacionais dos países em desenvolvimento, sobretudo da América Latina. O período correspondente da
primeira crise do petróleo até a crise da dívida 1974-1980 demonstra uma acumulação ainda maior da
dívida externa (SILVA; CARVALHO; LADEIRA, 2009).
Todavia, após a segunda crise do petróleo em 1979, ocorre uma elevação nas taxas de juros
internacionais pelos bancos centrais dos países industrializados ―visando conter os efeitos inflacionários do
segundo choque do petróleo‖ (GIAMBIAGI, et al, 2011, p.77), e uma consequente abrupta acumulação da
dívida externa e escassez dos recursos externos para os países em desenvolvimento (SILVA; CARVALHO;
LADEIRA, 2009). Segundo (FERREIRA, 1991. p.5) ―A dívida saiu inteiramente do controle dos países
Anais do 8º Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão – Universidade Federal do Pampa
devedores quando o governo Norte Americano modificou as regras do jogo do sistema financeiro mundial
cobrando juros duplicados e mesmo triplicados da noite para o dia‖.
METODOLOGIA
O método utilizado para o desenvolvimento deste estudo será pesquisa teórica com revisão
bibliográfica de autores que tratam do tema e, pesquisa documental com levantamento de dados e
informações. Ressalta-se que este estudo apresenta resultados preliminares, pois se encontra em
andamento e é parte do TCC.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
No plano econômico, o período de 1974-84 marca o auge e o esgotamento do modelo de crescimento
vigente no país desde os anos de 1950, isto é, do modelo de industrialização por substituição de
importações (ISI), comandada pelo Estado e fortemente apoiada no endividamento externo. Ao longo desse
período, pode-se identificar fases bem distintas no comportamento da economia brasileira. No governo
Geisel, a implementação do II PND completou o processo de ISI no Brasil. O traço distintivo da economia
brasileira nessa fase — tal como ocorrera na era JK — foi o forte crescimento econômico (6,7% ao ano),
acompanhado de grandes transformações na estrutura produtiva do país. (GAMBIAGI, et al. p 74)
O processo de crise no endividamento externo do país é por sua vez acompanhado em esfera
exógena da transformação do processo de acumulação de capital, e também da ascensão dos ideais
neoliberais no sistema econômico internacional. A ‗transformação‘ na situação financeira internacional
assistida entre a década de 1970 e 1980, segundo François Chesnais (2005) é marcado pelo ressurgimento
do capital financeiro e a dilatação do seu poder na década de 1980. Ela faz parte de uma das etapas de
acumulação financeira, caminho percorrido para a configuração atual do capitalismo do mundo
contemporâneo, onde o capital portador de juros (ou capital financeiro) compõe o centro das relações
econômicas e sociais. Para isso acontecer foi necessário, primeiramente que os Estados mais poderosos
tomassem a decisão de liberar o movimento de capitais e desregulamentar e desbloquear seus sistemas
financeiros utilizando de mecanismos e políticas que facilitassem a centralização dos fundos não
reinvestidos das empresas e das poupanças familiares. Do ponto de vista das Relações econômicas do
Brasil com o exterior houve na década de 1980 uma mudança substancial. A absorção de recursos
financeiros que havia marcado a inserção internacional do país desde o pós-guerra vê-se bruscamente
revertida em envios de recursos para o exterior pelo pagamento do serviço e amortização parcial da dívida
externa. (CARNEIRO, 2002. p.121)
CONCLUSÕES
A partir dos fatos levantados anteriormente é viável o entendimento de que a absorção da dívida
externa brasileira é resultante das medidas liberalizantes de acumulação financeira, que proporcionaram um
ambiente de alta liquidez no mercado financeiro internacional na década de 1970, o que resultou na crise da
dívida brasileira na década de 1980. Este fenômeno tem origem na ascensão do ideal neoliberal do sistema
internacional (tendo como marco a elevação das taxas de juros norte americana), sendo assim, também, o
meio pelo qual vão ser impostas as medidas neoliberais na economia brasileira através do FMI na década
de 1990. Compreender os processos que permearam o endividamento externo do país resultando na crise
da dívida na década de 1980 é importante não só porque esses fatores estão ligados à evolução percorrida
até a configuração específica do capitalismo no mundo contemporâneo, mas, também, principalmente para
a compreensão da inserção brasileira na ordem capitalista neoliberal.
REFERÊNCIAS
CARNEIRO, R.. Desenvolvimento em crise: a economia brasileira no último quarto do século XX. São Paulo:
UNESP, IE – UNICAMP, 2002.
CASTRO, A. B. de; SOUZA, P.E.F. A economia brasileira em marcha forçada. São Paulo: Paz e terra, 2004.
CHESNAIS, F. A finança mundializada. São Paulo; Bom tempo, 2005.
FERREIRA, P. Capitais Estrangeiros e dívida Externa do Brasil. 2ª edição. Rio de Janeiro. Forense. 1991.
GIAMBIAGI, F. et al. (Org.). Economia brasileira contemporânea: 1945-2010. 2ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.
LACERDA, C. A. et al. (Org.). Economia brasileira. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
MARQUES, R. M. FERREIRA, M. R. J. (Org). O Brasil sob a nova ordem: a economia brasileira contemporânea:
uma análise dos governos Collor a Lula. São Paulo: Saraiva, 2010.
SILVA, A. C; et. al. (org.) Dívida Pública: a experiência brasileira. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional: Banco
Mundial,
2009.
Disponível
em:
http://www3.tesouro.fazenda.gov.br/divida_publica/downloads/livro/livro_eletronico_completo.pdf Acesso em: 17/05/2016
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