Ética e ciência biológica

OPINIÃO
ÉTICA E CIÊNCIA BIOLÓGICA
Olinto A. Pegoraro1
O título acima envolve especialmente a filosofia a ética a biologia
e a biomedicina. Tentarei colocar uma maneira flexível de se encarar
a ética para que ela tenha condições de diálogo entre estes saberes.
1. UMA
ÉTICA FLEXÍVEL
A filosofia, em geral, e a ética em particular, estudaram a existência
humana sob ângulo da liberdade. Com muita propriedade, uma das
definições mais aceitas do homem é que ele é sua liberdade. Somos uma
existência livre e, por isso, única no contexto da natureza. Todos os outros
seres vivos estão subordinados a leis biológicas que não podem controlar.
O homem pela liberdade e inteligência, supera as leis da natureza; por
exemplo, transcende a lei da gravidade quando fabrica aviões, quando
faz transgênicos, quando, pela sua liberdade criadora, converte o mundo
natural em um mundo de artefatos; ele constrói a ciência, cria obras de
arte e interpreta o mundo de muitos modos pela filosofia.
Mas a liberdade é perigosa. Por ela podemos destruir a natureza,
matar pessoas e fazer guerras. Por isso, a liberdade não pode ser
absoluta; ela precisa conviver com todos, o que significa aceitar normas
de compatibilização. Disto se ocupa a ética, que nada mais é do que a
orientação positiva da liberdade. Mas a ética é simplesmente um
conjunto de normas que um sábio, um jurista ou um líder religioso
inventaram e impuseram aos homens. A norma faz parte da ética sem
perder seu nascedouro.
1.2 A
ÉTICA ORIGINÁRIA
Em primeiro lugar, a origem está na relação recíproca de duas
pessoas livres, um eu e um tu. Esta relação gera comportamentos,
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atitudes e ações que devem respeitar a dignidade e o valor dos dois seres
humanos. Sobre a relação eu-tu a filosofia construir importantíssimos
tratados de ética ao longo da história. Basta recordar Aristóteles, que
construir a ética em cima de relações justas; Santo Agostinho baseou a
ética na relação de amor; Kant centra a ética no respeito; Gilbert Hottois,
em nossos dias, alarga o respeito, o amor, a justiça e a dignidade a todos
os seres, propondo “a ética da solidariedade antropocósmica”. Assim,
nasce a ética. Esta está sempre surgindo, sempre nova, porque sempre
novas são as relações da reciprocidade humana.
O segundo ângulo da ética é a sua fixação em normas, leis da
cidadania, códigos profissionais e mandamentos religiosos. A finalidade
da norma é delimitar, regular o exercício da liberdade. O médico é livre
no exercício de sua profissão, mas sua liberdade subordina-se a um
conjunto de normas que, ao longo da história, a experiência médica
traçou. A norma não é um obstáculo, mas uma bússola norteadora da
liberdade do medico ou de qualquer outro profissional. Os mandamentos bíblicos não visam cercear o homem, mas mostrar-lhe o
caminho do melhor exercício da liberdade, com base na experiência
histórica da humanidade.
O terceiro ângulo da ética é a circularidade. Como vimos, a relação
recíproca eu-tu gera comportamentos que se cristalizam na norma. Esta
precisa retornar à sua origem, à relação eu-tu. Assim, fecha-se o círculo. Em
outros termos, as normas dadas e datadas são superadas pelos novos eventos.
Por isso, precisam re-novar-se, re-fazer-se à luz das novas relações humanas, das
descobertas científicas dos novos avanços da técnica e da cultura.
Então, a ética não está na verticalidade de uma norma dada do alto
de uma autoridade (jurídica, profissional ou religiosa) aos seus súditos,
mas na circularidade, como vimos acima.
Esta é a proposta de uma ética flexível, mas que não é aquela que
faz concessões fáceis, que enfraquece postulados face à ciência e à
técnica. Pelo contrário, a ética flexível é aquela que discute, em igualdade
de condições, com as outras formas de saber, para encontrar comportamentos éticos adequados à situação histórica contemporânea. Por
exemplo, a ética nunca negociará seu horizonte de justiça, solidariedade
e paz; sabe, porém, que existem muitos caminhos de se construir um
mundo justo, solidário e uma história humana pacífica. Mantendo
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firme seu horizonte, a ética dialoga com todas as formas de saber para
encontrar os melhores caminhos de realizar estes objetivos maiores.
À luz desta concepção ética, vamos agora discutir o candente
problema da pesquisa científica com célula tronco.
2. ÉTICA
E CÉLULAS TRONCO
Que pode dizer a ética a respeito da pesquisa científica com
células tronco?
Terá o cientista a liberdade de destruir um embrião humano? Será
lícito eliminar uma pessoa em formação em nome do avanço da ciência
biológica? Na verdade, estas questões se resumem a duas: a primeira,
quando começa a vida? A segunda, quando começa a pessoa? São duas
questões muito diferentes entre si, mas convergentes.
A primeira pergunta - quando começa a vida? - é dirigida aos
cientistas em biogenética. Cabe a eles dizer se a vida começa no
momento da fecundação do óvulo ou na implantação do embrião no
útero, ou em outro momento cientificamente verificável.
A segunda pergunta - quando começa a pessoa? - é dirigida à
filosofia, à ética, ao direito, à religião e à política. Aqui, a resposta
é mais complexa, porque depende de teorias filosóficas, jurídicas,
religiosas e políticas, que muito dificilmente se entendem. Por exemplo,
é secular a divergência entre a posição da filosofia e da religião cristã
a este respeito. Para as Igrejas cristãs, em geral, a pessoa começa
desde o instante da concepção. Desde este momento, o embrião tem
dignidade o valor absoluto e é sujeito de todos os direitos humanos.
Isto é, atribui-se ao feto respeito “como se fosse pessoa contituída”.
Outro ponto essencial e comum às igrejas cristãs é a alma, realidade
espiritual e racional. Sendo a alma espírito, não pode ser gerada
pela energia biológica dos pais. Só Deus cria a alma e a infunde em
cada embrião. Ele é o senhor absoluto da vida, só a ele cabe dá-la
e tirá-la.
Partindo destas premissas, as igrejas resistem a todas as pesquisas
com embriões humanos e consideram crime, por exemplo, a pesquisa
com células-tronco.
A filosofia, por seu turno, defende duas posições principais a respeito
de quando começa a pessoa humana: uma é clássica, elaborada no
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século VI pelo filósofo Severino Boécio. A segunda é contemporânea,
construída sobre o conceito de existência.
Comecemos pela teoria clássica de pessoa.
A PESSOA COMO ESSÊNCIA
Para Severino Boécio, a pessoa é uma essência dada e constituída
toda inteira desde o inicio da concepção. Pessoa é uma natureza capaz
de raciocínio: animal racional. Esta tese funde numa só as duas perguntas:
quando começa a vida humana e quando começa a pessoa. A resposta
será uma só: a pessoa começa quando começa a vida, no ato da
concepção biológica. Onde há vida humana, ali há uma pessoa intocável
e do mesmo valor e dignidade dos adultos.
Esta teoria, que inspirou as igrejas cristãs, é chamada, hoje, de
biologista, porque confunde uma realidade biológica com uma concepção
metafísica. Com efeito, a personalidade é um conceito filosófico que
atribuímos a alguém. Portanto, é uma teoria cultura. Já a questão do
começo da vida é uma questão científica, laboratorial; é impossível
explicar uma tese filosófica pela biologia e vice-versa.
PESSOA EXISTENCIAL, TEMPORAL E RELACIONAL
A filosofia contemporânea não define a pessoa a partir da essência
racional mas considera a pessoa como uma existência em expansão; isto é.
A pessoa não é dada desde o inicio, mas vai acontecendo, constituindo-se
ao longo de toda a vida; nossa personalidade é constituída pela relações
positivas familiares, sociais, culturais e podemos destruí-la pelas
relações negativas. Por isso, para esta teoria, a pessoa é um processo de
acontecer. Nunca terminamos de nos construir, porque a pessoa é uma
realidade potencial que está sempre desenvolvendo e explicitando suas
virtualidades. Uma importantíssima conclusão desta teoria é que, nas
primeiras fases da vida embrionária, já temos vida humana, mas ainda
não há ali uma pessoa que se construir5á ao longo de sua evolução.
3. CLONAGEM
TERAPÊUTICA
A teoria da personalidade relacional, existencial, temporal e potencial
não tem dificuldade de dialogar com as pesquisas mais avançadas sobre o ser
humano, como o mapeamento do genoma, a fecundação assistida, a clonagem
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e a pesquisa com células tronco. Evidentemente, estas são células humanas
que ainda não apresentam uma estrutura orgânica; são apenas células que
começam a compor-se, conjugar-se. Disto nos informa a ciência biológica.
O passo seguinte é ético-filosófico. Para a filosofia, para a qual não
há uma estrutura orgânica mínima, muito menos haverá uma estrutura
psicológica. Daí, tira-se uma conclusão ética fundamental: nas célulastronco ainda não há uma pessoa, mas apenas um projeto de pessoa,
exatamente como na semente de laranja ainda não há laranjeira, a não
ser em potencialidade.
Uma segunda conclusão ética ainda mais importante, é que as célulastronco podem ser usadas para a pesquisa científica que visa beneficiar as
pessoas e a humanidade. Por isso, a clonagem das células-tronco para fins
terapêuticos justifica-se pela ciência e também pela avaliação ético-filosófica.
4. ÉTICA
E ANENCEFALIA
O Supremo Tribunal Federal tomou uma decisão tão importante
quanto polêmica ao autorizar a interrupção da gravidez em casos de
anencefalia (feto sem cérebro) comprovados por laudo médico. Em geral,
a posição do Supremo Tribunal foi saudada como um avanço jurídico pelo
qual livra-se de grandes sofrimentos mulheres e famílias traumatizadas por
uma gravidez anencefálica. Além de ser uma questão jurídica, a anencefalia
é também um problema da biomedicina, da ética e das religiões, suscitando, por isso, calorosos debates e controvérsias. Senão vejamos.
Do ponto de vista da ciência médica, há a clareza e a certeza de que
o feto não terá nenhuma condição de viver fora do útero materno: todos
os casos, literalmente todos, são cientificamente inviáveis.
Esta informação é importante para a ética, que faz sua reflexão a
partir dos fatos e dados objetivos. O que a ética pode dizer a anencefalia?
Será lícito abortar o feto nestas condições? Não se elimina, assim, uma
vida humana, uma pessoa? São estas perguntas que esperam da ética
uma posição ponderada e sensata. Elas se resumem numa só: o que é
este ser vivo anencefálico no seio de uma mulher? É preciso primeiro
tentar dizer, definir o que esta realidade é, para depois sugerir uma
posição ética. Parece honesto afirmar que não se trata de um ser da
espécie animal, pois as características básicas do animal são sentir dor
e prazer, sentimentos impossíveis num feto anencefálico, como a ciência
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constata. Também, é difícil classifica-lo como um ser da espécie humana,
cuja característica essencial é a possibilidade de, a seu tempo, pensar,
perguntar e tomar decisões, o que é impossível no caso de anencefalia.
Poderia ser classificado como uma realidade meramente vegetativa?
Portanto, é coerente deduzir que se trata de uma realidade inespecífica,
isto é, de um ser indefinível. Pode ser entendido como ato falho na
natureza que previa produzir um ser humano, mas, de fato, gerou uma
realidade neutra, indecifrável: um erro da natureza.
Se aceitarmos este modo de pensar, então se impõe uma conclusão
fundamental: no feto anencefálico não temos pessoa. Neste caso, a ética
sugere liberar a gestante de uma gravidez inconseqüente; poupam-se
também os familiares de cuidados inúteis.
Entretanto, a boa posição jurídica, os esclarecimentos da biomedicina
e a interpretação ética servem apenas como auxílio à figura principal neste
problema: a gestante, suas convicções, cultura e sua religião. Cabe a ela,
juntamente com seus familiares, tomar a decisão final. Este respeito às
pessoas é intrínseco, faz parte do cerne de qualquer boa concepção ética,
científica e jurídica. Esses saberes não impõem o aborto; eles têm a função
de esclarecer que quem o fizer em caso de anencefalia não comete crime.
Em geral, as religiões discordam radicalmente de qualquer posição
cientifica que defenda algum tipo de aborto. Duas são as razoes mais
invocadas: a primeira diz que a religião está decisivamente a favor da
vida e que, por isso, é sempre inaceitável o aborto; a segunda aponta
para o perigo de se abrir um precedente pelo qual se justificarão outros
casos de aborto, no futuro.
Evidentemente, estas razões não convencem a todos. Com efeito,
todas as teorias éticas são a favor da vida humana de qualidade. Não
existem teorias éticas que liberem o aborto indiscriminadamente; nos
casos em que o sugerem (como na anencefalia), o fazer com base em
sólidas ponderações, com prudência, discernimento e bom senso. O
perigo de se abrirem precedentes para outros casos de aborto parece um
argumento frágil, que se refugia em hipóteses para o futuro.
Por fim, uma visão global mais atenta à condição humana que ao
sistema de princípios metafísicos sabe dialogar com o direito, a medicina,
a ética e a religião, visando respostas, ainda que provisórias, às angústias
e tristezas humanas especialmente fortes, como no caso da anencefalia.
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