Custos: Instrumento de Governança
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Custos - Instrumento de Governança Mensuração de custos no Governo Federal Mensurar custos no Setor Público é “Dizer quanto recurso foi consumido por uma organização pública para produzir determinado bem ou serviço para a sociedade”. A partir da avaliação de custos é possível melhorar o planejamento e o orçamento governamental destinando a aplicação dos recursos com: • • • • Eficiência Eficácia Economicidade Efetividade Mensuração de custos no Governo Federal As informações de custos podem ser utilizadas para relacionar a verba aos resultados a fim de aprimorar a eficiência técnica e/ou de alocação de recursos. Frequentemente o custeio tem várias utilidades: • • • • • • • Planejamento Preparação do Orçamento Controle de Custos Avaliação do desempenho Avaliação de programas Definição de reembolsos e fixação de preços e tarifas Tomada de decisão Fonte: FMI (International Monetary Fund – Outubro de 2013 – Israel Fainboim) Governança Instrução Normativa Conjunta Nº1, de 10 de Maio de 2016 (Controladoria Geral da União e Ministério do Planejamento) Art. 2º Para fins desta Instrução Normativa, considera-se: IX – governança no setor público: compreende essencialmente os mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade. Custos: instrumento de governança Experiência de custos no Governo Federal Custos no Governo Federal Sistema de Informações de Custos Modelo de Custos do Governo Federal Custo Primário Custo Primário Modelo Legal Modelo Conceitual Modelo Sistêmico Modelo de Gestão 7 Modelo Conceitual Variável Custo Direto Despesa Orçamentária Executada Contabilidade Orçamentária Ajustes Orçamentários Ajustes Patrimoniais Contabilidade Patrimonial (Despesa Liquidada e em liquidação + Inscrição em RP não-proc.) (–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados (+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício (–) Despesas de Exercícios Anteriores (–) Formação de Estoques (–) Concessão de Adiantamentos (–) Investimentos / Inversões Financeiras / Amortização da Dívida Despesa após ajustes orçamentários (+) Consumo de Estoques (+) Despesa Incorrida de Adiantamentos (+) Depreciação / Exaustão / Amortização Despesa após ajustes patrimoniais Custos (Próximo ao Real) 8 Custo Primário 9 Normas Portaria nº 157/2011 Criação do Sistema de custos do Governo Federal Portaria nº 716/2011 Competências do Órgão Central Competências dos Órgãos Setoriais REGRAS Modelo de Custo Primário Programa PT: 2052: PESCA E AQUICULTURA – ANO 2013 Ação SUBVENCAO ECONOMICA AO PRECO DO OLEO DIESEL DE EMBARCACOES PESQUEIRAS (LEI N. 9.445, DE 1997) Produto Óleo diesel subvencionado DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS DE Tecnologia PROCESSAMENTO DE PESCADO desenvolvida Unidade de Medida litro unidade IMPLEMENTACAO DA CRIACAO INTENSIVA DE PEIXES EM RIOS, GRANDES Produtor capacitado unidade RESERVATORIOS E CANAIS DE PERIMETROS DE IRRIGACAO Qtde Prevista Qtde Realizada Custo Direto (anual) 35.000.000 38.030.679 R$ 6.062.934,52 Custo Unitário R$0,16 1 1 R$ 1.711,32 R$ 1.711,32 100 100 R$ 62.298,60 R$622,99 Custo Primário UO 33101: MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Programa = 2061 – PREVIDÊNCIA SOCIAL ANOS = 2012 e 2013 Ação PT 2587 SERVICOS DE OUVIDORIA AOS USUARIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL Ação PT Ano Produto Unid. Medida Qtde Prevista Qtde Realizada % Exec. Física Custo Total no ano (R$) Custo Unitário 2012 Usuário atendido unidade 360.000 179.528 50% 3.341.600,17 R$18,61 2013 Usuário atendido unidade 226.000 190.121 84% 3.959.963,31 R$20,83 Ano 2012 2587 SERVICOS DE OUVIDORIA AOS USUARIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL 2013 Natureza Despesa Detalhada Custo Total no ano (R$) 33901414 DIARIAS NO PAIS 31.234,41 33903301 PASSAGENS PARA O PAIS 19.566,33 33903701 APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACIONAL 33903903 COMISSOES E CORRETAGENS 33901414 DIARIAS NO PAIS 15.756,71 33903301 PASSAGENS PARA O PAIS 18.192,66 33903701 APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACIONAL 33903903 COMISSOES E CORRETAGENS 3.289.803,22 996,21 3.924.011,04 2.002,90 Custo Primário Órgão UGE – Órgão Superior 25000: MINISTÉRIO DA FAZENDA ANOS = 2014 e 2015 Órgão UGE – Órgão Superior Ano 2014 25000 MINISTÉRIO DA FAZENDA 2015 Órgão UGE Custo Total no ano (R$) 393.042.857.567,26 25000 MINISTERIO DA FAZENDA 25201 BANCO CENTRAL DO BRASIL-ORC.FISCAL/SEG.SOCIAL 2.705.700.659,7 25203 COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS 208.696.536,61 25211 CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB 25000 MINISTERIO DA FAZENDA 25201 BANCO CENTRAL DO BRASIL-ORC.FISCAL/SEG.SOCIAL 25203 COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS 25211 CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB 4.861.225.377,92 464.825.152.882,31 2.872.898.639,39 254.422.479,36 5.735.605.902,63 Custo Primário Órgão 44000 – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Sustentável Período: Maio/2014 Força de Trabalho Remuneração - Força de Trabalho SECRET DE EXTRAT DESENVOLV RURAL SUSTENT 42 295.800 DEPARTAM. DE DESENVOLVIM. RURAL SUSTENTA 10 90.888 GABINETE DA SDR 12 69.260 DEPARTAMENTO DE EXTRATIVISMO 11 74.724 DEPARTAMENTO DE ZONEAMENTO TERRITORIAL 8 64.113 Unidade Organizacional Custo Primário Desafio Evidenciar os custos dos programas orçamentários em observância o mandamento legal (Lei n.º 10.180/2001) 15 Sistema de Informações de Custos Modelo de Custos do Governo Federal Custo Primário Custo Padronizado Custo Programas Temáticos Custo Programas Temáticos (PCPR) Programas Temáticos Demonstrativo de Custo por Programa e Objetivo Demonstrativo de Custo por Programa, Objetivo e Grupo de Natureza de Despesa Demonstrativo de Custo por Programa, Objetivo e Ação com Execução Física Demonstrativo de Custo Unitário Realizado por Programa, Objetivo e Ação Demonstrativo de Eficácia Demonstrativo de Eficiência Demonstrativo de Economicidade Custo Programas Temáticos (PCPR) Desafio Transformar a informação de custo em um instrumento de governança. 18 Sistema de Informações de Custos Modelo de Custos do Governo Federal Custo Primário Custo Padronizado Custo Programas Temáticos Custo Personalizado Custo Personalizado pelo Órgão OBJETO DE CUSTO O que é? É a unidade que se deseja mensurar e avaliar os custos. Determinados com base nas necessidades dos diferentes níveis gerenciais e definidos pela organização. Exemplos: unidade organizacional, produto/serviço, programa (projeto/atividade) etc. Os objetos de custo, aplicados ao setor público, qualificam o que será medido e a forma como será estruturada, acumulada e gerada a informação de custo, em conformidade com as necessidades estratégicas da gestão. 20 Ferramentas Refinamento dos custos Ponto de Partida: Liquidação Ferramentas Sistema Fases Plano Orçamentário – PO SIOP Plano Interno - PI SIAFI Detalhamento do credito orçamentário Unidade Gestora Responsável - UGR SIAFI Detalhamento do crédito orçamentário SIAFI/CPR Liquidação/ Variações Patrimoniais Detalhamento de Custos - DETACUSTO Planejamento Essas ferramentas possibilitam um refinamento dos dados direcionando aos objetos de custos. Ponto de Partida: VPD 21 Centro de custos no SIAFI-WEB DETACUSTO Relatório do Sistema de Informações de Custos SUPERINTENDENCIA ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO MARÇO - 2014 Centro de Custo PI AGU0032 AGU0040 SERVICOS DE VIGILANCIA SERVICOS DE LIMPEZA Natureza Despesa Detalhada 33903977 33903978 VIGILANCIA OSTENSIVA/MONITORADA/RASTREAMENTO SERVICOS DE GARCOM 33903979 SERV. DE APOIO ADMIN., TECNICO E OPERACIONAL AGU0048 SERVICOS DE RECEPCAO 33903979 SERV. DE APOIO ADMIN., TECNICO E OPERACIONAL BA - SALVADOR - PF_PU AGU0050 AGU0052 AGU0057 AGU0062 33903979 SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 33903943 SERVICOS DE AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS SERVICO DE COPEIRAGEM Valor Custo 110159 PROCURADORIA-GERAL DA UNIAO R$ 12.213,16 110162 PROCURADORIA-GERAL FEDERAL R$ 18.890,79 110159 PROCURADORIA-GERAL DA UNIAO R$ 6.470,44 110162 PROCURADORIA-GERAL FEDERAL R$ 10.008,19 110159 PROCURADORIA-GERAL DA UNIAO R$ 4.918,00 110159 PROCURADORIA-GERAL DA UNIAO R$ 3.533,66 110162 PROCURADORIA-GERAL FEDERAL R$ 3.533,66 110159 PROCURADORIA-GERAL DA UNIAO R$ 7.748,44 110162 PROCURADORIA-GERAL FEDERAL R$ 3.874,22 110159 PROCURADORIA-GERAL DA UNIAO R$ 7.856,33 110162 PROCURADORIA-GERAL FEDERAL R$ 9.065,00 110159 PROCURADORIA-GERAL DA UNIAO R$ 5.543,94 110159 PROCURADORIA-GERAL DA UNIAO R$ 4.011,64 110162 PROCURADORIA-GERAL FEDERAL R$ 2.005,82 LIMPEZA E CONSERVACAO AGU0044 SERVICOS DE OPERADOR DE REPROGRAFIA UG Benef. ICC SERV. DE APOIO ADMIN., TECNICO E OPERACIONAL SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 33903979 SERV. DE APOIO ADMIN., TECNICO E OPERACIONAL 33903979 SERV. DE APOIO ADMIN., TECNICO E OPERACIONAL Custo Personalizado pelo Órgão Conab Ministério da Justiça Custo Personalizado pelo Órgão 1 Alta Administração Apoio e Envolvimento da Administração 2 Estrutura Organizacional Conhecimento da Estrutura Identificação de Responsáveis Órgão Central de Custos Gestores/ Equipe Técnica (Órgão) Órgãos de Controle GT Comitê Seccional/Setorial Sistemas Localização Sistemas Estruturantes do SIC Constituição Formal Sistemas Internos do Órgão Parcerias internas junto às demais áreas do órgão 1 Planejamento S I C – Contato Preliminar 2 Estruturação Benchmarking 3 Implantação 4 Gestão 4 Objeto de Custos Informação Definição sobre o que MEDIR/CONTROLAR/AVALIAR Geração Análise de Viabilidade Evidenciação Modelagem Gestores Conhecimento dos Processos Definição do Perfil da Equipe de Custos 3 Identificação dos Elementos de Custos Sistema de Custeio Sistema de Acumulação Gestão da Informação Método de Custeio Tomada de Decisão Retroalimentação Execução do Modelo Plano de Implantação Divulgação Mapeamento Segregação Capacitação Execução Conformidade 25 Sistema de Informações de Custos Desafio Fomentar a utilização da informação de custo como um instrumento de governança em órgãos com dificuldades de criar seus próprios modelos. Avaliar comparativamente a performance de componentes de custos. 26 Sistema de Informações de Custos Modelo de Custos do Governo Federal Custo Primário Custo Padronizado Custo Programas Temáticos Custo Institucional Custo Personalizado Modelo de Custos Institucional ESCOPO OBJETIVO Prover informações de custos para controle e decisão, com ênfase na comparabilidade temporal e entre unidades administrativas afins. OBJETO DE CUSTO Unidades administrativas ABRANGÊNCIA Órgãos e entidades constantes no OGU (Fiscal e Seguridade Social), da Administração Direta e Indireta. Órgãos militares, Poderes Legislativo e Judiciário, mediante integração de base de dados complementar. Base de dados histórica a partir de 2015. 28 Modelo de Custos Institucional METODOLOGIA MÉTODO DE CUSTEIO Custeio direto – 1º nível de unidade administrativa; Custeio direto e por absorção – Demais níveis de unidades administrativas. SISTEMA DE CUSTEIO E ACUMULAÇÃO Custo histórico e custo estimado; Custo por processos. 29 Modelo de Custos Institucional METODOLOGIA MÉTRICAS DE CUSTO Custo de pessoal – Rendimento do servidor ajustado pelo regime de competência; Demais custos – Custo direto (VPD). PERIODICIDADE Mensal GRANULARIDADE 4 níveis de hierarquia de unidades administrativas. 30 Modelo de Custos Institucional NATUREZA E ITENS DE CUSTO CUSTOS CONTROLÁVEIS CADEIA DE VALOR • • Suporte Finalístico • • • • • • • • • • • • • • • • • • Pessoal Ativo Tecnologia da Informação Água e Esgoto Energia Elétrica Telefonia Copa e Cozinha Limpeza Vigilância Demais Serviços Prediais Apoio Administrativo Serviços Técnicos Especializados Serviços de Saúde Demais Serviços de Terceiro Diárias Passagens Material de Consumo Transferências Não Obrigatórias Demais Custos Controláveis CUSTOS NÃO CONTROLÁVEIS • • • • Pessoal Inativo Depreciação/Amortização Transferências Obrigatórias Demais Custos Não Controláveis 31 Modelo de Custos Institucional ALOCAÇÃO DOS CUSTOS ITENS DE CUSTO ● Apoio Administrativo ● Copa e Cozinha ● Limpeza ●Vigilância ● Demais Serviços Prediais ● Energia ● Telefonia ● Água ● Material de Consumo ● Serviços de Saúde UA 1 UA N1 (Ministérios) DIRETO ● Pessoal Ativo ● Tecnologia da Informação ● Serviços Técnicos Especializados ● Diárias ● Passagens ● Transferências ● Demais Serviços de Terceiros ● Demais Custos Controláveis ● Pessoal Inativo/Pensionista ● Depreciação/Amortização ● Demais Custos Não Controláveis UA=Unidade Administrativa INDIRETO (Qtde servidores) DIRETO UA N2 N3 N4 32 Modelo de Custos Institucional FONTES DE DADOS SIAFI • Tecnologia da Informação • Água e Esgoto • Energia Elétrica • Telefonia • Copa e Cozinha • Limpeza • Vigilância • Diárias • Passagens • Material de Consumo • Depreciação/Amortização • Demais Custos SIORG • Unidade Organizacional SIAPE • Pessoal Ativo 33 Modelo de Custos Institucional GERAÇÃO DA INFORMAÇÃO 12 Modelo de Custos Institucional PONDERAÇÕES O Modelo é uma referência básica para controle e decisão sobre custos, não contempla, necessariamente, as especificidades de cada órgão; O Modelo não avalia o desempenho, visto que não mensura o volume de entrega de bens/serviços; Órgãos e entidades não integrantes do SIAPE, dependem de integração de base de dados referente aos custos de pessoal; 14 Modelo de Custos Institucional PONDERAÇÕES O Critério de rateio (qtde servidores) não é representativo para alocação de todos os custos indiretos; A segregação dos itens de custo ocorre por meio da natureza de despesa detalhada (custos orçamentários) ou pela conta contábil (custos extraorçamentários); A segregação de custos finalísticos e de suporte depende de integração de base de dados; 15 Modelo de Custos Institucional PONDERAÇÕES A Cadeia de Valor é um elemento estratégico na gestão de custos, pois identifica e relaciona toda a cadeia de atividades; Conheça e utilize os métodos quantitativos; Não existem custos exatos; Crie um dueto harmonioso: CONTADOR DE CUSTOS & ADMINISTRADOR GERAR & GERIR 13 Modelo de Custos Institucional PREMISSAS Revisão das unidades de exercício dos servidores no SIAPE; Revisão do cadastro dos órgãos no SIAFI e no SIAPE, de acordo com o NOVO SIORG; Adoção dos procedimentos contábeis patrimoniais por meio das Situações do Novo SIAFI. 15 SIC – Sistema de Informações de Custos [email protected] Coordenação de Informação de Custos da União Subsecretaria de Contabilidade Pública Contato [email protected] Twitter: @_tesouro Coordenação de Informação de Custos da União Subsecretaria de Contabilidade Pública 46
