PRCC Crevettes - 12 2012 pt - OK

Ficha Projecto : Moçambique
N° projecto : CMZ 6013
Dezembro 2012
Apoio à aquacultura de camarão em Moçambique
Programa de reforço das capacidades comerciais (PRCC)
Ficha técnica
Financiamento
Ministério da Economia e das Finanças
Agência Francesa de Desenvolvimento
Beneficiário
República de Moçambique
Montante da subvenção
1,5 M €
Data de aprovação
02 de Janeiro de 2009
Data da assinatura da convenção
17 de Junho de 2009
Duração do projecto
2009-2014
Objectivo
O projecto inscreve-se no Programa de Reforço das Capacidades Comerciais (PRCC),
desenvolvido pelo Ministério francês da Economia e das Finanças e a AFD. O objectivo do PRCC
é de apoiar a inserção dos países em desenvolvimento no comércio mundial a fim de encorajar o
crescimento e de contribuir na luta contra a pobreza.
O projecto tinha como objectivo inicial o melhoramento sustentável da competitividade a nível
internacional dessa cadeia de aquacultura de camarão moçambicano, cujo potencial de
desenvolvimento para o país é importante. Contudo, o projecto conheceu em 2011 uma evolução
profunda do seu contexto de intervenção com a aparição do vírus "White Spot" na costa
moçambicana. Trata-se da primeira ocorrência do vírus no continente africano. Assim, o projecto
visa hoje gerir a crise que atravessa o sector na sequência da aparição do vírus.
Conteúdo do projecto
O projecto compreende três componentes principais:
1. Definição e implementação de uma nova estratégia comercial
2. ajustar e assegurar a produção na presença do vírus "White Spot"
3. Reforço da eficácia de enquadramento do sector: apoio à cadeia e à concertação entre os
actores (APCM, INIP, INAQUA)
O projecto prevê o apoio de uma assistência técnica, colocada junto da Associação dos
Produtores de Camarão de Moçambique (APCM) e trabalhando em estreita ligação com os
diferentes institutos públicos (Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura – INAQUA,
Instituto de controle dos produtos de pesca – INIP).
Uma atenção particular é dada ao reforço das capacidades do INIP, instituição governamental que
aprova as exportações (designada como Autoridade Competente pela União Europeia).
Plano de financiamento
O custo total do projecto eleva-se a 1,5 M € para 3 anos. O plano de financiamento é estabelecido
como se segue:
Plano de financiamento
Montante
em M €
223 000
Componente 1 : gerir o aparecimento do vírus e conter os efeitos
Componente 2 : assegurar o quadro de produção para uma melhor
comercialização
212 000
Componente 3 : apoio ao sector e à concertação dos actores
269 229
Componente 4: Assistência técnica
745 771
Auditoria e avaliação
30 000
Diversos/Imprevistos
20 000
Total
1 500 000
A direcção do projecto é da responsabilidade do Instituto Nacional de Desenvolvimento da
Aquacultura (INAQUA), organismo sob tutela do Ministério das Pescas. A Associação dos
Produtores de Camarão de Moçambique (APCM) é responsável pela implementação das acções
relativas ao sector privado, através de um contrato de operador assinado com o INAQUA,
O INIP é responsável pela implementação das actividades ligadas à sua área.
Resultados esperados
Os efeitos positivos esperados do projecto são numerosos, tanto no plano económico, social como
institucional:
-
no plano económico, se os efeitos do vírus "White Spot" são dominados, o projecto
permitirá reforçar a produção e venda de camarão e contribuirá por isso a assegurar a
viabilidade financeira e institucional das principais quintas aquícolas do país. A longo
prazo, a aquacultura poderia representar para Moçambique um recurso financeiro
importante;
-
no plano social, o projecto permitirá uma dinâmica das zonas onde se encontram as
quintas, afastadas das metrópoles, o que favorecerá igualmente a criação de empregos ;
-
no plano institucional, o projecto permitirá reforçar as capacidades do INAQUA e do INIP,
assim como a dos actores privados da cadeia através da APCM. Favorecerá os
intercâmbios e o diálogo entre os actores privados e públicos para a instauração de uma
parceria pública/privada reforçada.