Procedimento Operacional Padrão nº 15 AR-MP- Digital

Procedimento Operacional Padrão nº 15
AR-MP- Digital
Através de uma parceria entre o Tribunal de Justiça e a ECT, está disponível no
SAJ/PG5 uma novo tipo de postagem para ofícios emitidos em processos digitais, o AR-MP
Digital. Com esta nova funcionalidade, não é mais necessária, para processos digitais, a
impressão de ofícios cuja forma de postagem se dava por AR-MP, nem mesmo a realização de
carga desses avisos de recebimento aos setores de expedição. Assim como no AR-Digital, o
AR-MP Digital é automaticamente capturado pela ECT, conferindo maior agilidade, segurança
e eficiência no envio e recebimento de ofícios pelo TJSC.
Para a utlização do AR-MP Digital, é necessário que os usuários adotem os seguintes
procedimentos:
1. Seja na tela de emissão de documentos (Figura 1) ou na tela de “Gerar atos” (Figura 2),
para a emissão de ofícios com forma de postagem AR-MP-Digital, sempre deve ser
selecionado um modelo iniciado com o termo “Digital”, caso contrário, mesmo com essa
forma de postagem o sistema não conseguirá fazer o encaminhamento aos correios.
Figura 1- Seleção do modelo de expediente
Figura 2 - Seleção do modelo de documento através da tela de "Gerar atos"
2. Em seguida, ainda na tela de “Emissão de documentos”, Aba “Pessoas”, selecionar para o
destinatário do ofício a forma de postagem “AR-MP Digital” (Coluna Postagem), conforme
demonstrado na Figura 3.
Figura 3 - Seleção da forma de postagem AR-MP Digital
3. Confirmar as configurações e editar o documento. Após a finalização, assinatura e
liberação nos autos digitais, o ofício será encaminhado para o subfluxo de documentos
“Ofício”, Fila “Ag. Envio para os Correios” (Figura 4 e Figura 5)
Figura 4 - Encaminhamento para a fila "Ag. envio para os Correios".
Figura 5 - Fila "Ag. Envio para os Correios"
4. Diariamente os ofícios que se encontram na fila “Ag. Envio para os correios” são capturados
por uma rotina do sistema e encaminhados aos Correios. Desse momento em diante, os
ofícios podem ser encaminhado para diferentes filas, conforme cada caso, de acordo com a
tabela que segue:
FILA
SITUAÇÃO
“Com os Correios”
Após a captura pelos Correios, os ofícios permanecem nessa fila
até que os ofícios sejam impressos, envelopados e entregues aos
respectivos destinatários pela ECT.
“Ag. Decurso de Prazo”
Após a digitalização do AR e sua importação ao sistema pela ECT,
vão para esta fila os ARs que possuem prazo (Configurados na
tela de “Gerar atos” (Figura 2)).
“Ag. Certificação de
Prazo”
Após o decurso do prazo configurado, os ofícios são
automaticamente encaminhados a esta fila para que seja feita a
análise pelo cartório quanto à necessidade de certificação e/ou
encaminhamento do processo dependendo de cada caso (ARs não
cumpridos ou cumpridos).
“Ag. Análise de ARs
não Cumpridos”
São encaminhados diretamente para esta fila os ofícios retornados
dos Correios com a situação “Devolvido”, “Recusado” ou
“Ausente”, que não possuem prazo configurado.
“Ag. Análise do AR”
São encaminhados diretamente para esta fila os ofícios com a
situação “Cumprido” e que não possuem prazo configurado.
“ARs Rejeitados”
Quando ocorre algum problema no envio dos ofícios aos correios,
os objetos são direcionados à esta fila. O cartório deve verificar a
ocorrência e tomar as providências necessárias para que o(s)
ofício(s) seja(m) reencaminhado(s) aos Correios.
Tabela 1- Subfluxo de Ofícios - descrição das filas.