Título: Velhas receitas continuam em novas bulas Autor: Coluna: DEFESA DO CONSUMIDOR Nome do Veículo: O GLOBO Cidade: RIO DE JANEIRO País: BRASIL Data de Capa: 14/04/2013 Nome do Cliente: IDEC Categoria: Idec Disponibilização: 15/04/2013 Tipo de Veículo: JORNAL Página: 48 Estado: RJ Origem: On Line Palavra Chave: IDEC Product: OGlobo 48 PubDate: 14-04-2013 Zone: Nacional Edition: 1 Page: PAGINA_AX User: Asimon Time: 04-13-2013 01:16 Color: C K Y M l O GLOBO l Economia l Domingo 14 .4 .2013 Defesa do consumidor DECISÕES JUDICIAIS ONDE RECLAMAR Defesa na web A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebe denúncias da área de vigilância sanitária pelo site portal.anvisa.gov.br, seção Ouvidoria, e pelo telefone 0800-642-9782 No portal Consumidor Vencedor é possível se cadastrar para receber por e-mail atualizações das decisões e ações judiciais do Ministério Público O Procon-SP notificou a Microsoft para que esclareça falhas na atualização do Windows7, que impediam a inicialização do computador Alteração de voo por companhias aéreas sem consultar consumidor garante troca sem custo a passageiros, afirma a Anac l TECNOLOGIA: oglobo.com.br/defesadoconsumidor l TRANSPORTE: EDITORIA DE ARTE OS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO Adequadas Inadequadas, oferecem risco à saúde Inadequadas, mas não oferecem risco à saúde INADEQUADAS CUMPREM O NOVO REGULAMENTO MEDICAMENTO INDICAÇÃO TERAPÊUTICA Totalmente inadequadas (bula no formato antigo) AVALIAÇÃO MEDICAMENTO INDICAÇÃO TERAPÊUTICA AVALIAÇÃO MEDICAMENTO INDICAÇÃO TERAPÊUTICA Glucovance Merck Tratamento de diabetes Vivacor Controle de colesterol Valtrex Antiviral Glibeta Torrent Tratamento de diabetes Crestor Controle de colesterol Maalox Tratamento de azia e flatulência Prozac Eli Lilly Antidepressivo Astrazeneca Astrazeneca Allegra D Tratamento de osteoporose Fluticaps Clenil Compositum HFA Broncodilatador e anti-inflamatório Transpulmin Roche Chiesi Buscoduo Boehringer Ingelheim Allexofedrin D Tratamento de asma Biosintética Regras para bulas estabelecidas pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 47 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Sanofi-Aventis Antialérgico Sanofi-Aventis Bonviva Glaxo Smith Kline – GSK Dramin B6 Engov Alívio de sintomas de ressaca alcóolica Cosmed Belara Alívio de enjoo, tonturas e vômito Nycomed Analgésico Antialérgico E.M.S Expectorante Aché AVALIAÇÃO Anticoncepcional Janssen-Cilag Fonte: Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Velhas receitas continuam em novas bulas Teste do Idec aprova texto de 5 de 17 medicamentos. Todos os outros estavam fora dos padrões da Anvisa ANDREA FREITAS [email protected] Pode mastigar? Pode partir? É próprio para criança? Se eu estiver grávida, posso usar? Estas são dúvidas que persistem para quem lê as bulas da maioria dos cerca de 20 mil medicamentos vendidos no Brasil e que podem pôr em risco a saúde do consumidor. A impressão em letra de tamanho maior, o uso de linguagem simples e em formato de perguntas e respostas, como requer a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2009, aparece em 313 bulas, das quais apenas 94 são de remédios alopáticos. E mesmo entre estes há problemas. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) avaliou 17 de uso comum e cuja nova bula já passou pelo aval da Anvisa e concluiu que apenas cinco estão em total conformidade com as exigências. Dos demais, três oferecem bulas no modelo antigo — totalmente irregular —, e nove, embora tenham o novo padrão, não cumprem integralmente a regra. Os aprovados foram Glucovance, Gilbeta, Prozac, Bonviva e Clenil Compositum HFA. Valtrex, Maalox e Buscuduo apresentaram ao menos um tipo de inadequação, mas sem riscos à saúde. Já as bulas de Vivacor, Crestor, Allegra D, Fluticaps, Transpulmin e Dramin B6 têm algum problema passível de causar riscos à saúde, segundo a avaliação do Idec. E as de Allexofedrin D, Engov e Belara ainda estavam no formato antigo. — A demora na adequação é preocupante. A resolução de 2009 obriga padrões e isso evidencia que há um risco, uma necessidade de esclarecimentos — diz Carlos Thadeu de Oliveira, diretor técnico do Idec. — O que está aprovado tem que estar no mercado. Por que esperar? O fornecedor sabe dos riscos, sabe da regra. Mariana Tavares, de 30 anos, que sofre de lúpus, uma doença crônica, não toma nenhum remédio sem ler o texto que o acompanha. O mesmo procedimento ela adota antes de medicar as duas filhas: — Sempre leio a bula. Especialmente se for um medicamento que não conheço ou prescrito por um médico de emergência. Muitas vezes, não entendo AGÊNCIA AVALIZA TEXTOS COM ERROS Em outros casos, os problemas, não estavam apenas nas versões impressas das bulas, mas também nas que passaram pelo crivo da Anvisa e estão no bulário eletrônico (www4.anvisa.gov.br/BularioEletronico/). É o caso de Allegra D, Fluticaps e Valtrex. O primeiro não informa o tempo médio para o início da ação do remédio, a duração do tratamento e o limite diário de administração. O Fluticaps também não cita o tempo para a ação. Já o Valtrex não orienta o que fazer se o paciente esquecer de tomar o remédio. Após a pesquisa, a Anvisa auditou essas bulas e concluiu que não há “justificativa técnica para a ausência das informações de segurança” nesses três medicamentos e disse que as bulas terão que ser corrigidas. A Glaxo Smith Kline afirma que a bula do Valtrex cumpre as exigências da Anvisa, mas que está trabalhando para deixar a informação mais clara em até 180 dias. O Aché diz que a bula do Fluticaps, da Biosintética, empresa do grupo, também cumpre as regras da agência. Segundo a Sanofi-Aventis, de Allegra D e Maalox, as bulas de ambos foram aprovadas pela reguladora. Em relação ao primeiro, informa que o tempo médio para início de ação consta na bula para profissional de saúde, mas avalia acrescentá-lo à versão para pacientes, inclusive na do Maalox. Já o Dramin B6 não informa que o medicamento não pode ser partido, aberto ou mastigado, destaca o Idec, enquanto o | Lavadora nova não funciona solucionado. No entanto, continuo com a máquina vazando. aComprei uma RIO _ aA Electrolux informa que o caso será acompanhado até que a situação seja resolvida. lavadora/secadora da Electrolux em fevereiro. Dois dias, depois chamei a assistência técnica devido a um vazamento de água com sabão. Informaram-me que o problema era excesso de sabão. Recebi a instrução e a segui, mas o vazamento continuou. Da segunda vez, o técnico disse que o filtro estava sujo. Ele foi embora dando o problema como RAFAEL MORAES a letra dele e quando chego em casa confiro indicação e dosagem. E há problemas graves nas bulas, alerta o Idec: as de Crestor e Vivacor informam que seu uso é adulto e pediátrico acima de 10 anos, embora apenas uma das apresentações dos medicamentos, a de 5mg, seja autorizada para uso infantil. A bula, porém, é a mesma para as quatro apresentações desses dois remédios, o que abre margem para dúvidas. O fabricante Astrazeneca explica que as bulas dos dois remédios contemplam informações das apresentações de 5mg, 10mg, 20mg e 40mg e estão de acordo com a norma da Anvisa, pois explicitam a dosagem pediátrica em “Posologia”. MERCEDES L. DE BARROS Problema em concessionária aComprei um Citroën DS5, em dezembro de 2012, que precisou de conserto devido a uma pequena batida no Vale o que está escrito. Mariana Tavares lê a bula de todos os medicamentos U Principais ganhos da regra em vigor LETRA MAIOR: A fonte deve ser Times New Roman e o corpo, 10 INFORMAÇÕES IMPORTANTES: Reações adversas e frequência com que ocorrem, assim como alerta outra para o profissional de saúde. sobre o que fazer em caso de A do medicamento só deve conter esquecer de tomar o medicamento informações para o usuário devem estar na bula 2 BULAS: Uma é para o paciente e PERGUNTAS E RESPOSTAS: O texto deve ser apresentado desta forma, em linguagem clara e com Mala direta para-choque traseiro. Levei-o a concessionária, mas o serviço foi péssimo, apesar de o carro ser do modelo premium. Há dois meses, estou à espera de peças. Recebi a informação de que a Citroën ainda não havia cadastrado as peças do carro e tampouco as tinha em estoque. É uma falta de respeito e um alerta para quem planeja comprar um carro premium da marca. Não vou dar meu voto de confiança uma segunda vez. JUAN GAMBETTA explicação dos termos técnicos SÃO PAULO, SP _ aA Citroën afirma que, segundo FORMATO ESPECIAL: Deficientes visuais podem solicitar áudio, braile ou letra maior, sem custo, pelo SAC Transpulmin não orienta quanto a doses para populações especiais, como idosos, e não contém a data de aval da Anvisa. Em ambos os casos, a agência diz que “há justificativas técnicas para a ausência dessas informações”. A Takeda, antiga Nycomed, diz que a bula de Dramin B6 foi aprovada pela agência, assim como a Aché em relação ao Transpulmin, que, informa também que a inclusão da data de aprovação pela agência já foi providenciada para este medicamento. MULTA PODE CHEGAR A R$ 1,5 MILHÃO Segundo a Anvisa, as empresas tiveram até janeiro de 2011 para se adaptar. As penalidades variam de notificação a multas de até R$ 1,5 milhão. Nenhuma empresa foi multada ainda, diz a agência, explicando que as farmacêuticas não podem ser punidas enquanto a bula não for publicada eletronicamente. Para acabar com o gargalo atual — de 700 processos —, a reguladora aprovou uma resolução em dezembro que determina que as bulas sejam disponibilizadas no bulário 24 horas após envio ao órgão, independentemente da avaliação da entidade. A partir daí, há até 180 dias para as bulas estarem nas caixas. Para Oliveira, o atraso não se justifica: — O Brasil é o país das melhores leis e das piores práticas. Alessandra Russo, do Centro Brasileiro de Informação sobre Medicamentos, do Conselho Federal de Farmácia, destaca que é essencial que os dados sejam exatos e compreensíveis, já que os riscos são inerentes ao uso de medicamentos. E isso interfere na segurança do paciente. A Janssen-Cilag reconhece a inadequação da bula do Belara e afirma que correção está em implementação. A Cosmed informa que já adequou a do Engov. A fabricante do Buscoduo, a Boehringer Ingelheim afirma que todos os dados relevantes estão na bula. E o EMS diz que a bula do Allexofedrin D não gera problemas de interpretação ou riscos à saúde. l NO TABLET O GLOBO A MAIS Reportagem publicada no vespertino digital | informações da concessionária Le Mans, de Campinas, o veículo já foi entregue ao cliente, com as peças substituídas. A montadora acrescenta que cliente agendou retorno para verificar outros itens. Renovação sem consulta prévia aContratei o Plano de Assistência Gás, da CEG, em janeiro de 2012. O serviço não me satisfez, então, enviei e-mail dizendo que não queria renová-lo. A empresa, porém, continuou cobrando. Reclamações devem ser enviadas pelo www.oglobo.com.br/defesadoconsumidor Descobri que o contrato havia sido renovado sem consulta prévia. O que devo fazer? RICARDO FARIAS RIO _ aA Gás Natural Serviços diz já ter cancelado a renovação do plano e informa que a parcela paga pelo cliente, no valor de R$ 15, será restituída na próxima fatura. Desconto de milhas aéreas aMeu marido comprou duas passagens usando milhas do programa TAM Fidelidade. A compra totalizava 15 mil milhas. Hoje, ao verificar seu saldo, percebeu que descontaram mil milhas a mais. Ligamos para a empresa, mas não conseguimos uma solução. CARLA MIRANDOLA RIO _ aA TAM afirma ter entrado em contato com a cliente para informá-la que, conforme análise da gravação do contato feito por seu marido, ele concordou com a emissão dos bilhetes por 16 mil pontos cada um, mais taxas.