36. ANÁLISE DAS BULAS DE MEDICAMENTOS

ZAIRA LUSTOSA SILVA, MAYARA LADEIRA COÊLHO
Introdução: A Valeriana officinalis é usada como uma alternativa de tratamento para ansiedade,
insônia e até para inibir convulsões. O mecanismo de ação desta planta se dá por meio de
depressão do Sistema Nervoso Central, possivelmente essa ação se dá por ligação no receptor
GABA, similarmente aos barbitúricos. Apesar da Valeriana officinalis não configurar um
medicamento isento de prescrição médica, segundo a RDC 89/04; a maioria dos medicamentos
fitoterápicos são classificados como medicamentos de venda livre, e sua utilização ocorre
habitualmente sem a intervenção do prescritor. Nesse contexto, a bula se torna a única forma de
informação ao paciente e ao profissional de saúde, e deve estar dentro dos parâmetros exigidos
pela legislação, contribuindo para a segurança e eficácia, dos seus usuários. Dessa maneira, o
presente trabalho teve como objetivo a avaliação e análise quanto adequação dos parâmetros
legais exigidos pela legislação brasileira no texto das bulas de medicamentos fitoterápicos à base
de Valeriana officinalis. Materiais: Este estudo foi realizado por meio da análise de 10 bulas de
medicamentos fitoterápicos à base de Valeriana officinalis. Foi investigada a adequação das
bulas coletadas à legislação vigente (RDC Nº 47/09) por meio de um check list criado por nosso
grupo de pesquisa, o qual avaliou os seguintes parâmetros: identificação do medicamento,
informações ao paciente, informações aos profissionais da saúde e dizeres legais. Resultados:
De acordo com os resultados obtidos, foi possível observar que mesmo com uma legislação
atualizada, e com posição bem definida sobre cada item listado, as bulas apresentaram vários
erros. Evidenciado principalmente, quanto à ausência e/ou contrariedade de informações diante
da legislação vigente (RDC 47/10). Vale ressaltar, que em alguns itens como, por exemplo: o que
devo saber antes de usar este medicamento, como deve usar este medicamento, em 50% das
bulas as informações se encontraram ausentes e 30% incorreto e/ou incompleto. Itens estes,
relacionado a informações ao paciente. No critério aos profissionais de saúde, a maioria dos itens
apresentaram erros. Numa margem de 70% a 90%. Discussão: Embora exista uma legislação
específica para bulas de medicamento fitoterápico, foi possível verificar que a maioria dos itens
analisados nas bulas não estava compatível com a norma vigente. Assim, a partir da avaliação
das bulas de medicamentos fitoterápicos à base de Valeriana officinalis, se constatou a presença
de erros que podem comprometer a segurança na administração destes medicamentos. O que
pode repercutir na população que se automedica; como também, interferir na atuação dos
profissionais de saúde. Dessa forma, esse trabalho pode servir, como alerta para os profissionais
de saúde e órgãos responsáveis para que os medicamentos fitoterápicos passem a ser
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Revista Meio Norte de Medicina Laboratorial
GPI Cursos - Teresina-PI - CNPJ:14.378.615/0001-60
Registro: http://gpicursos.com/medlab/Sistema/trabalho_pdf.php?id=50"
prescritos, com a mesma seriedade dos medicamentos sintéticos.
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