Registo de Imposto TR2 Este formulário pode ser utilizado para registar uma empresa limitada para Imposto sobre Sociedades, para PAYE/PRSI (como um empregador), para IVA e/ou imposto sobre Contratos Relevantes (como um Contratante Principal). Pessoas, que não empresas que requererem o registo, devem preencher o Formulário TR1 e os empregados PAYE que estão a iniciar o seu primeiro emprego devem completar o Formulário 12A. Preencher TODAS as partes deste formulário conforme o solicitado em MAIÚSCULAS, assinar a declaração abaixo e entregá-la na sua Repartição de Finanças. Sem as informações correctas, o(s) registo(s) será(ão) atrasado(s) e/ou poderá sofrer atrasos na recepção de Devoluções e de outros formulários. Parte A 1. 2. 3. Dados Gerais Indicar o nome completo da sociedade, como se encontra registada nos Códigos das Sociedades Comerciais Se a negociar sob uma designação social, indicar A negociar como Endereço Comercial E-mail Telefone: Indicativo Número Fax: Indicativo Número Nº do Telemóvel 4. Endereço do Escritório Registado 5. Telefone: Número Indicativo Formato legal (marcar a caixa apropriada) 6. 7. 8. 9. 10 Sociedade Cooperativa Empresa Privada Ilimitada Órgão Estatutário Empresa Pública Limitada Empresa Privada Limitada Sucursal de Empresa Estrangeira Outro (especificar) Data em que a empresa foi registada (empresas registadas irlandesas) / / Número do CRO (Gabinete de Registo das Empresas) (Empresas Irlandesas) Quando teve início o negócio ou a actividade? / / Em que data será feito o balanço anual / / Empresa estrangeira registada (i) Fax: Indicativo Número E-mail Endereço, neste País, do local fixo do negócio Telefone: Indicativo Número Fax: Indicativo Número O stock comercial é armazenado neste endereço? Sim Não (ii) (Marcar R) (iii) Endereço, neste País, onde os livros e os registos da empresa estarão disponíveis para inspecção pelos Fiscais das Finanças. Telefone: Número Fax: Indicativo Número Indicativo 11. Se pretender que os seus assuntos fiscais sejam tratados em irlandês, marque a caixa R Declaração Esta deve ser sempre feita antes de poder estar registado para qualquer imposto Declaro que as informações por mim prestadas neste requerimento correspondem integralmente à verdade NOME (em MAIÚSCULAS) ASSINATURA CARGO (secretária particular, sócio administrador etc.) (Para ser assinado pelo secretário da empresa ou outro responsável autorizado) DATA DD / MM / AAAA Parte A (continuação) Dados Gerais 12. Se a empresa foi registada anteriormente para qualquer imposto neste país, que números de referência possuía? 13. (a) Tipo de negócio o negócio é principalmente retalhista Imposto sobre Empresas Empregador (PAYE/PRSI) Imposto sobre o Valor Acrescentado principalmente grossista edificação e construção (b) principalmente de fabricação serviços e outros silvicultura/processamento de carne Descrever o negócio de forma tão detalhada quanto possível. Fornecer uma descrição precisa, tal como ‘vendedor de jornais’, ‘leiteiro, ‘fabricante têxtil’, ‘arrendamento de propriedade, ‘rendimentos de investimento’ etc. Não utilizar termos gerais, tais como ‘comerciante’, ‘fabricante’, ‘computadores’, ‘consultor’ etc. Se o requerimento for uma actividade relacionada com propriedade, deve precisar também de preencher o Quadro 27. (c) Indicar o valor de negócios esperado da empresa nos próximos 12 meses € 14. O negócio fornecerá sacos plásticos aos seus clientes (MarqueR) Sim Não 15. Directores Fornecer as seguintes informações referentes a cada director. Se necessário, continuar numa folha separada. Nome Endereço Particular Detenção de Número PPS Acções (i) % (ii) % (iii) % (iv) % 16. Secretário da Empresa Se for um dos directores acima referidos, o nome será suficiente Nome Endereço Particular Número PPS 17. Accionistas Fornecer os detalhes de qualquer detentor de acções (diferente do director cujos detalhes são apresentados acima) que tenha 50% ou mais do investimento no capital subscrito Nome Endereço Particular Detenção de Número PPS Acções % 18. Detalhes do consultor Fornecer os seguintes detalhes do contabilista da empresa ou do consultor fiscal, se existir, o qual tratará da contabilidade e a declaração de imposto da empresa. Nome Endereço Telefone: Indicativo Número Número do telemóvel Número de Identificação do Consultor de Fax: Indicativo Número Impostos (TAIN) Referência de Cliente Se a correspondência relativa ao IVA (isto é, IVA 3’s) está a ser tratada pelo contabilista ou pelo consultor fiscal, marcar R na caixa 19. 20. Se o estabelecimento comercial é arrendado, indicar O nome e endereço do senhorio (não uma imobiliária ou colector de renda) O valor da renda pago por semana, mês ou ano A data na qual a empresa começou a pagar a renda A duração do período de arrendamento/concessão acordado(a) Se o negócio foi adquirido a um dono anterior, indicar O nome e o endereço actual da pessoa a quem foi adquirido O número de IVA / registado dessa pessoa Marcar R frequência / € / Parte B 21. Parte C 22. 23. 24. Registo para Imposto sobre Empresas Está a fazer o registo para Imposto sobre Empresas? (Marcar R) 26. 27. Não Registo para IVA Está a fazer o registo para IVA? (Marcar R) Sim Registo Indicar a data a partir da qual requer registar a empresa (i) (ii) O registo está a ser visto apenas no que diz respeito a aquisições da União Europeia (UE)? (Isto aplica-se somente a agricultores e entidades não tributáveis) (Marcar R) (iii) Está a fazer o registo porque o valor de negócios excede ou está prestes (a) a exceder os limites prescritos pela lei para registo? ou porque deseja optar por ser uma pessoa tributável (b) (embora não obrigado por lei a estar registado)? Ou porque está no recibo de serviços da Tabela (c) Quatro? Está a requerer que a base de dinheiros recebidos tenha em conta bens e serviços? (Marcar R) Se a sua resposta é ‘Sim', deve-se ao facto de que (a) o valor de negócios anual esperado será inferior a €635.000 ou (b) pelo menos 90% do seu valor de negócios anual esperado será proveniente do fornecimento de bens e serviços a pessoas que não estão registadas, por exemplo, hospitais, escolas ou do apropriado público geral 25. Sim Não / Sim (a) (b) / Não Marcar (a), (b) ou (c) conforme apropriado) (c) Sim Não (a) (Marcar (b) (a) ou (b) conforme apropriado) Se o seu negócio for um negócio estrangeiro registado neste País Indicar o valor de negócios anual esperado a partir do fornecimento de bens ou serviços € tributáveis dentro do País. Indicar a conta bancária ou da caixa de crédito imobiliário na qual a restituição do IVA pode ser feita (obrigatório) Banco/Caixa de Crédito Imobiliário Endereço da Agência Código da agência Detalhes da propriedade para fins de IVA (a) Número da conta Endereço da propriedade (b) Data em que adquiriu ou que iniciou a exploração / / (c) Número de referência da autorização de planeamento, se aplicável (d) Uma cópia das minutas da reunião ou estatuto assinado* onde ficou decidido que a propriedade em questão deve ser adquirida e/ou explorada e será eliminada ou utilizada de forma que dará origem a uma responsabilidade de IVA, isto é, por venda a pronto pagamento da propriedade, ou pela criação de uma concessão a longo prazo, isto é, mais do que dez anos, ou por renúncia de isenção relativa a arrendamentos de curto prazo, isto é, menos que 10 anos. 28. Renúncia de Isenção (relativa apenas a arrendamento de propriedade) (Tais serviços são normalmente isentos de IVA) Deseja renunciar à isenção do IVA relativa a arrendamento de propriedade? (Marcar R) Sim Não Note que a renúncia de isenção se aplica a todos as rendas recebidas de arrendamentos a curto prazo, incluindo aqueles de outros propriedades que não as acima mencionadas. Uma opção para ‘Renúncia de Isenção’ não pode ser rectroactiva. * Nas minutas deve constar a data da reunião, o nome de todos os presentes e devem ser assinadas pelo secretário da empresa ou pelo sócio em exercício precedente no caso de uma sociedade. A declaração deve ser assinada pelo secretário da empresa ou director. Parte D 29. 30. 31. Registo como um Empregador para PAYE/PRSI Sim Não Está a fazer o registo como empregador para PAYE/PRSI? (Marcar R) Se a sua resposta for ‘Não’, não é necessário responder às questões 30, 31 ou 32. Ir para a PARTE E. Pessoas contratadas tempo inteiro – geralmente a trabalhar 30 horas ou mais por (i) Quantos empregados estão a: semana? tempo parcial – geralmente a trabalhar menos do que 30 horas por semana? (ii) Indicar a data em que o seu primeiro empregado começou ou começará no seu / / emprego Que folha de pagamento e sistema de registo PAYE/PRSI utilizará? (Marcar R na caixa relevante) 32. 1. Sistema de computador 2. Outro sistema manual Correspondência sobre PAYE/PRSI Se a correspondência relativa ao PAYE/PRSI está a ser tratada por um agente, marcar R nesta caixa e fornecer os seguintes detalhes se diferentes dos de 18 acima. Nome Endereço Telefone: Indicativo Número Número de Telemóvel Fax: Indicativo Número Número de Identificação do Consultor de Impostos (TAIN) Referência de Cliente Parte E 33 34. 35. 36. 37. 38. Por favor, registe-se no Revenue Online Service (Serviço On-line das Finanças) (ROS) em www.revenue.ie para receber cópias electrónicas dos Certificados de Crédito de Imposto Os livros de salários encontram-se disponíveis nas Livrarias/Papelarias Registo como um Contratante Principal (Imposto de Contratos Relevantes) Está a fazer o registo como um Contratante Principal para RTC nas indústrias de Construção/Silvicultura/Processamento de carne Sim Não (Marcar R. Se a sua resposta for ‘Não’, não é necessário preencher as questões 34 a 38 inclusive.) Data do início como Responsável principal / / Número de Subcontratantes não certificados actualmente contratados: Confirmar se o Formulário RCT1 foi preenchido por todos os Sim Não Subcontratantes (Marcar R) Indicar os Endereços de todos os lugares nos quais os Subcontratantes não certificados estão actualmente contratados: (Se necessário, deve ser anexada outra folha) Desejo requerer o seguinte número de RCTDCs/C45s e, ao fazer isso, confirmo que o RCTDC/C45 será utilizado exclusivamente no decurso do negócio do Contratante Principal. Informação adicional Os boletins seguintes facultarão informação adicional sobre os aspectos de tributação na exploração dos seus negócios próprios. Estão disponíveis em www.revenue.ie, no serviço de Boletins e Formulários das finanças no número LoCall 1890 306 706 ou na sua Repartição de Finanças. IT48 Iniciação ao Negócio – Um Guia de Finanças IT50 PAYE/PRSI para Pequenos Empregadores IT63 Imposto de Contratos Relevantes – Guia para Contratantes Principais Guia de Empregadores para utilizarem o PAYE e o PRSI para determinados benefícios Se necessitar de mais informações ou tiver alguma dúvida, contacte a sua Repartição de Finanças ou Questões sobre o PAYE do Empregador no número LoCall 1890 25 45 65. Se desejar informações sobre as opções de pagamento, incluindo Débito Directo, contacte o Collector-General no número LoCall 1890 20 30 70. Revenue On-Line Service (ROS) [Serviço On-Line das Finanças] Poupe tempo – Ficheiro On-Line Uma vez registado, pode aceder on-line aos seus detalhes de imposto e ao ficheiro de rendimentos utilizando o Revenue On-Line Service (ROS). O ROS está disponível 24 horas por dia, 365 dias por ano. É fácil, rápido e seguro. Para mais detalhes sobre o ROS, visite a nossa página da Internet em www.revenue.ie ou telefone para ROS Information Desk (Gabinete de Informação ROS) no número LoCall 1890 20 11 06.