TR1 Registo de Imposto

Registo de Imposto
TR1
Este formulário pode ser utilizado por:
1.
Um indivíduo – preencher as partes A(1), A(3) e B, C, D e/ou E conforme se adequar
2.
Uma sociedade, consórcio ou organismo incorporado - preencher as partes A(2), A(3) e B, C, D e/ou E conforme o
apropriado para se registar para imposto sobre rendimento, VAT (IVA), bem como um empregador para
PAYE/PRSI, ou para Imposto de contratos relevantes.
Não deve ser utilizado por:
empregados PAYE que comecem a trabalhar pela primeira vez - utilizar o Formulário 12A
empresas - utilizar o Formulário TR2
um organismo cujo único objectivo é receber um número de registo para obter um certificado de liquidação do
imposto/subvenção – utilizar um formulário de Registo de Isenção disponível na página da Internet
pessoas que são agentes de cobrança para proprietários não residentes – utilizar um formulário de Registo de
Agente de Cobrança na página da Internet
Preencher TODAS as partes deste formulário conforme o solicitado em MAIÚSCULAS, assinar a declaração
abaixo e entregar na sua Repartição de Finanças. Sem as informações correctas, o registo será atrasado e/ou
poderá sofrer atrasos na recepção de Devoluções e de outros formulários.
Parte A
Geral
A1 Individuais – Fornecer a seguinte informação sobre a pessoa que vai efectuar o registo e depois preencher a Secção A3
1.
Nome próprio
2.
Sexo
3.
Nacionalidade
4.
Estado Civil
Marque R na
caixa relevante
5.
Apelido
Masculino
Solteiro(a)
Feminino
Número PPS
Endereço
Viúvo(a)
Casado(a)
Se casado(a) indique:
Nome do cônjuge
Casado(a), mas a viver
separadamente
Divorciado(a)
Número PPS
E/ou, se o número PPS for desconhecido, o seu:
Nome de solteiro(a)
Data de nascimento
/
Apelido de solteira da mãe
/
A2 Consórcios/Sociedade – Fornecer a seguinte informação sobre o organismo que vai ser registado e
depois preencher a Secção A3
6.
7.
Nome do Organismo a ser registado
1
Pessoa responsável
(a) Nome
(b) Endereço
8.
Se anteriormente registado, informar o número de
contribuinte utilizado
Declaração
Esta deve ser sempre feita antes de se poder registar para qualquer imposto
Declaro que as informações por mim prestadas neste requerimento correspondem integralmente à verdade
NOME (em LETRAS MAIÚSCULAS)
ASSINATURA
CARGO (secretária particular, sócio administrador etc.)
DATA
DD / MM / AAAA
1
Pessoa responsável. Esta pode ser a secretária do grupo, o presidente ou o sócio em exercício precedente.
Parte A (continuação)
9.
Dados gerais
Sociedade, Consórcio ou outro Organismo
Fornecer a seguinte informação respeitante a todos os sócios, administradores ou outros responsáveis. Em ‘Cargo’, indicar se
sócio em exercício precedente, sócio, administrador, tesoureiro, etc. Se necessário, continuar numa folha à parte.
Nome
Endereço particular
Cargo
Número PPS (apenas sócios)
(i)
(ii)
(iii)
(iv)
Se for um organismo isento que está a registar para imposto,
indicar a razão
Liquidação
de impostos
Secção
980 Cert
Outra
(especificar)
A3 Detalhes comerciais
A negociar como
10.
Se estiver a negociar sob uma designação social,
indicar
11.
Formato legal (marcar a caixa apropriada)
12.
Endereço comercial (se diferente do indicado acima)
Telefone: Indicativo
Fax: Indicativo
13.
(a)
(b)
14.
15.
16.
17.
18.
Comerciante
individual
Número
Número
Sociedade
Outro
(especificar)
Número do telemóvel
E-mail
Tipo de negócio
o negócio é
principalmente retalhista
principalmente grossista
edificação e construção
silvicultura/processamento
de carne
principalmente de
fabricação
serviços e outros
Descrever o negócio de forma tão detalhada quanto possível. Fornecer uma descrição precisa, tal como ‘vendedor de jornais’,
‘leiteiro, ‘fabricante têxtil’, ‘arrendamento de propriedade, ‘rendimentos de investimento’ etc. Não utilizar termos gerais, tais
como ‘comerciante’, ‘fabricante’, ‘computadores’, ‘consultor’ etc.
Se o requerimento for uma actividade relacionada com propriedade, é necessário preencher também o Quadro 29.
O negócio fornecerá sacos plásticos aos seus clientes (MarqueR)
Sim
Não
Quando teve início o negócio ou a actividade?
/
/
Em que data é feito o balanço anual?
/
/
Indicar o valor de negócio esperado para os próximos 12
€
meses
Detalhes do consultor
Forneça os seguintes detalhes do contabilista da empresa ou do consultor fiscal, se existir, que tratará da
contabilidade e da declaração de imposto da empresa.
Nome
Endereço
Telefone: Indicativo
Número
Número do telemóvel
Fax: Indicativo
Número
Número de Identificação do Consultor
Fiscal (TAIN)
19.
20.
Referência de cliente
Se a correspondência relativa ao IVA (isto é, VAT 3’s) estiver a ser tratada pelo contabilista ou pelo consultor
fiscal, marcar R na caixa
Se o estabelecimento comercial for arrendado, indicar
O nome e endereço do senhorio
(não uma imobiliária ou cobrador de renda)
O valor da renda pago por semana
, mês
A data na qual a empresa começou a pagar a renda
21.
A duração do período de arrendamento/concessão acordado(a)
Se o negócio foi adquirido a um dono anterior, indicar
O nome e o endereço actual da pessoa a quem foi
adquirido
O número de IVA/registado dessa pessoa
ou ano
Marcar R frequência
/
€
/
Parte B
22
.
23
.
Registo para Imposto sobre Rendimento (não-PAYE)
Está a fazer o registo para imposto sobre rendimento? (Marcar R) e
preencher
Sim
Não
Qual é a sua principal fonte
2
de rendimento?
Recebimentos
de
arrendamento
Outra
Comércio
Recebimentos do
estrangeiro
Incl. Salário e Pensão
Parte C
24
.
25
.
(por favor
especificar)
Registo para IVA
Está a fazer o registo para IVA? (Marcar R) e preencher
Sim
Não
Registo
Indicar a data na qual requereu registar a empresa
/
Sim
O registo está a ser encarado apenas no que diz respeito a aquisições da
União Europeia (UE)? (Isto aplica-se somente a agricultores e entidades não tributáveis) (Marcar
R)
(iii) Está a fazer o registo
porque o valor de negócios excede ou está prestes a
(a)
(a)
exceder os limites prescritos pela lei para registo?
Ou
porque deseja optar por ser uma pessoa tributável
(b)
(b)
(embora não obrigado por lei a estar registado)?
Ou
porque está no recibo de serviços da Tabela Quatro?
(c)
(c)
Está a requerer que a base de dinheiros recebidos tenha em conta bens
Sim
e serviços? (Marcar R)
Se a sua resposta for ‘Sim’, deve-se ao facto de que
(a) o valor de negócios anual esperado ser inferior a €635.000 ou
(a)
(b) pelo menos 90% do seu valor de negócios anual esperado será
(b)
proveniente do fornecimento de bens e serviços a pessoas que não
estão registadas, por exemplo, hospitais, escolas ou do público geral
apropriado
Se o seu negócio for um negócio estrangeiro registado neste País
Indicar o valor de negócios anual esperado a partir do fornecimento de bens ou serviços tributáveis dentro do
País.
Indicar a sua conta bancária ou da caixa de crédito imobiliário na qual a restituição do IVA deve ser feita
(obrigatório)
Banco/Caixa de Crédito
Imobiliário
Endereço da Agência
(i)
(ii)
26
.
27.
28.
29.
Código da agência
Detalhes da propriedade para fins de IVA
(a) Endereço da propriedade
/
Não
(Marcar
(a), (b) ou (c)
conforme o
apropriado)
Não
(Marcar quer
(a) ou (b)
conforme o
apropriado)
€
Número da conta
Data em que adquiriu ou que iniciou a exploração
/
/
Número de referência da permissão de planeamento, se aplicável
Uma declaração assinada por si/ pelo seu cliente confirmando que a propriedade em questão será adquirida e/ou explorada e será eliminada ou
utilizada de forma que dará origem a uma responsabilidade de IVA, por exemplo,
por venda a pronto pagamento da propriedade, ou
pela criação de uma concessão a longo prazo, isto é, mais do que dez anos, ou
por renúncia de isenção relativa a arrendamentos de curto prazo, isto é, menos que 10 anos.
No caso de uma sociedade, a declaração deve ser assinada pelo sócio em exercício precedente.
Renúncia de isenção (relativa apenas a arrendamento de propriedade)
(Tais serviços são normalmente isentos de IVA)
Deseja renunciar à isenção do IVA relativa a arrendamento de propriedade? (Marcar R)
Sim
Não
Note que a renúncia de isenção se aplica a todos as rendas recebidas de arrendamentos a curto prazo, incluindo aqueles de outros
propriedades que não as acima mencionadas. Uma opção para ‘Renúncia de isenção’ não pode ser retroactiva.
(b)
(c)
(d)
30.
Marcar a caixa que se aplicar. Se a sua fonte principal de rendimento estiver sujeita ao PAYE, mas está a fazer o registo porque o seu rendimento
não-PAYE não pode ser codificado em oposição aos seus créditos de imposto, então deve indicar aqui a fonte principal de rendimento, excluindo o
seu rendimento PAYE.
2
Parte D
31.
32.
33.
34.
Registo como um Empregador para PAYE/PRSI
Está a fazer o registo como empregador para PAYE/PRSI? (Marcar R)
Sim
Não
Se a sua resposta for ‘Não’, não é necessário responder às questões 32, 33 ou 34. Ir para a PARTE E.
Pessoas contratadas
Quantos empregados estão a:
tempo inteiro – geralmente a trabalhar 30 horas ou mais por
(i)
semana?
tempo parcial – geralmente a trabalhar menos do que 30 horas por
semana?
(ii) Indicar a data em que o seu primeiro empregado iniciou ou começará no seu emprego
/
/
Que folha de pagamento e sistema de registo PAYE/PRSI utilizará? (Marcar R na caixa
relevante)
1.
Sistema de computador
Por favor, registe-se no Revenue Online Service (Serviço on-line das Finanças)
(ROS) em www.revenue.ie para receber cópias electrónicas dos Certificados de
Crédito de Imposto
2.
Outro sistema manual
Os livros de salários encontram-se disponíveis nas Livrarias/Papelarias
Correspondência sobre PAYE/PRSI
Se a correspondência relativa ao PAYE/PRSI está a ser tratada por um agente, marcar R nesta
caixa e fornecer os seguintes detalhes, se diferentes dos indicados no número 18.
Nome
Endereço
Telefone: Indicativo
Fax: Indicativo
Número
Número
Número do telemóvel
Número de Identificação do Consultor de
Impostos (TAIN)
Referência de cliente
Parte E
35
Registo como um Contratante Principal (Imposto de contratos relevantes)
Está a fazer o registo como um Contratante Principal para
RTC nas indústrias de
Construção/Silvicultura/Processamento de carne?
Sim
Não
(Marcar R. Se a sua resposta for ‘Não’, não é necessário responder às questões 36 a 40 inclusive.)
36.
37.
38.
Data do início como Responsável principal
Número de Subcontratantes não certificados actualmente contratados:
Confirmar se o FormulárioRCT1 foi preenchido por todos os Subcontratantes
(Marcar R)
/
/
Sim
39.
Indicar os Endereços de todos os lugares nos quais os Subcontratantes não certificados estão
actualmente contratados:
(Se necessário, deve ser anexada outra folha)
40.
Desejo requerer o seguinte número de RCTDCs/C45s e, ao fazer isso, confirmo que o
RCTDC/C45 será utilizado exclusivamente no decurso dos negócios do Contratante
Principal.
Não
Informação adicional
Os boletins seguintes facultarão informação adicional quanto aos aspectos de tributação na exploração dos seus negócios
próprios. Estão disponíveis em www.revenue.ie, no serviço de Boletins e Formulários das finanças no número LoCall 1890
306 706 ou na sua Repartição de Finanças.
IT48
Iniciação ao Negócio – Um Guia de Receitas
IT50
PAYE/PRSI para Pequenos Empregadores
IT63
Imposto de Contratos Relevantes – Guia para Contratantes Principais
Guia dos Empregadores para gerirem o PAYE e o PRSI para determinados benefícios
Se necessitar de mais informações ou tiver alguma dúvida, contacte a sua Repartição de Finanças ou Questões sobre o PAYE
do Empregador no número LoCall 1890 25 45 65.
Se desejar informações sobre as opções de pagamento, incluindo Débito Directo, contacte o Collector-General no número
LoCall 1890 20 30 70.
Revenue On-Line Service (ROS) [Serviço On-Line das Finanças] Poupe tempo – Ficheiro On-Line
Uma vez registado, pode aceder on-line aos seus detalhes de imposto e ao ficheiro de rendimentos utilizando o Revenue OnLine Service (ROS). O ROS está disponível 24 horas por dia, 365 dias por ano. É fácil, rápido e seguro.
Para mais detalhes sobre o ROS, visite a nossa página da Internet em www.revenue.ieT ou telefone para ROS Information
Desk (Gabinete de Informação ROS) no número LoCall 1890 20 11 06.