República de Moçambique Ministério da Justiça Direcção Nacional dos Registos e Notariado Aplicação de Software e Hardware de Suporte para a Modernização do Registo Comercial em Moçambique Sumário do Projecto e Ponto de Situação Maputo, Mozambique Sumário da Apresentação • Descrição geral do sistema • Principais benefícios • Ponto de situação Contrato • Min.da Justiça – JV Norconsult – NRD • Financiador: NORAD Noruega • Contrato assinado: 22.6.2005 • Valor do contrato: Aprox. 1,9 milh. USD ANTECEDENTES: ASPECTOS LEGISLATIVOS. • Reforma do código comercial • Reforma do código do registo comercial: criação do Registo Moçambicano De Entidades Legais. Propósito do sistema • Tornar o processo de registo efectivo – Reduzindo o período de registo – Mantendo dados integrados sobre todas as Entidades Legais de Moçambique num único local • Fornecer novas ferramentas de distribuição de informação ao público Sistema de registo ( a longo prazo) • Interligado com outros sistema: licenciamento, fiscalidade,… Sistema de distribuição • A informação registada não é alterável • Possui ferramentas de busca de informação • Fornece estatísticas Benefícios principais • Dados estruturados • Fornecimento de informação efectiva ao público • Boa base para estatísticas a nível nacional • Remover barreiras: certidão negativa, escritura publica, publicações no B.R. Produtos & Ponto de situação Formação em TI (terminada) • Formação básica em TI (3 Grupos de 10 pessoas) • MS Windows • MS Word • MS Excel • E-mail • Internet Formação para conservadores • Formação para conservadores (3 cursos) • Estrutura legal de suporte • Estudo de casos • Formação de formadores • Cooperação com a UEM Hardware • • • • Instalado em Maputo 2 Servidores (2 por chegar) 19 Desktops Impressoras, UPS, etc. Por chegar • Rede interna montada • Conexão de Internet configurada • Fornecedor local & Manutenção Aplicação • Aplicação desenvolvida em conformidade com a Legislação e procedimentos moçambicanos • Instalada em Maputo • Formação dos utilizadores finais em Março • Formação nos distritos pelos ”SUPER-UTILIZADORES” Aplicação (2) • A equipa de desenvolvimento (5 consultores mais 3 peritos locais) está numa boa fase de ajuste da aplicação – Adaptando-a às novas interpretações do processo de registo – Traduzindo-a para Português Conversão • Conversão dos dados existentes para o formato digital • 5 passos subsequentes – pelas províncias (opcional) • Equipa local de conversão Resumo • O propósito do sistema é o de tornar o processo de registo de entidades legais efectivo e fornecer informações actualizadas ao público • Esta é a fase de ajuste do sistema • Planeia-se que o sistema entre em produção a partir de 1 de Maio: período de teste operacional até a entrada em vigor efectiva - Agosto