MOD.293 - Comunicação Prévia

MUNICÍPIO DA BATALHA
Divisão de Ordenamento do Território
Req. N.º ............................ Data _______/ __________/ __________ Proc. N.º ____________/ ________
Gestor do Procedimento:
Procedimento ……………………………………………………………….
ASSUNTO: – Comunicação Prévia:
A - - OBRAS DE EDIFICAÇÃO (em área abrangida por operação de loteamento ou P.P. ou em
área urbana consolidada - alíneas e) e f) do nº1 do art. 6º do DL555/99 com redacção da Lei
60/07 de 04/09)
B - - OBRAS DE RECONSTRUÇÃO COM PRESERVAÇÃO DAS
DAS FACHADAS (alínea c) do nº1 do
art. 6º do DL555/99 com redacção da Lei 60/07 de 04/09)
C - - EDIFICAÇÃO DE PISCINAS (alínea g) do nº1 do art. 6º do DL555/99 com redacção da Lei
60/07 de 04/09)
D- - OBRAS DE DEMOLIÇÃO
..........................................................................................................................................estado civil ………............................,
contribuinte fiscal n.º...................................bilhete de identidade n.º.......................... de ......../......../............do arquivo
de identificação de...................................., com residência/ sede em ..................................................................................
………………… na localidade de .........................................., freguesia de .........................................concelho de
........................................., código postal ....................-.............., com a profissão ........................................., telefone
n.º................................, telemóvel n.º …………………………………, e-mail ……………………………………, sendo o interlocutor
técnico ......................................................................................................, telemóvel n.º …………………………………, e-mail
……………………………………, na qualidade de proprietário, usufrutuário, locatário, outro, vem requerer a V.
Exa. , nos termos do n.º 3 do artigo 6º do Decreto-Lei 555/99, de 16/12, com a redacção dada pela Lei n.º
60/2007 de 04/09, a admissão da comunicação prévia
prévia referente às obras de:
- Construção
- Ampliação
- Reconstrução
- Alteração
- Edificação de piscinas
………………………………………
que se pretende no prédio ....................................., sito em ............................................................................., na
localidade de ......................................................freguesia de ............................................................. com a área de
........................................ descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º ................/…..................., inscrito na
matriz c/ o art.º n.º ................................., que confronta a Norte com ...............................................................................
............................................., Sul com ......................................................................................................................................
Nascente com ..........................................................................................................................................................................
e Poente com …………….............................................................................................................................................................
Possui informação prévia:
Sim Não
N.º do Processo ................./ ....................................................
Tem Alvará de Loteamento:
Sim Não
N.º do Alvará ........./ ............ Lote n.º .........../ .......................
Projecto inicial / antecedentes:
Sim Não
N.º do processo .........../.........; N.º de Alvará ........../ .............
Requerentes/antecedentes.....................................................................................................................................................
Pede deferimento
.........................................., ....... de ....................... de 200....
O Requerente, ........................................................................
IMP/DOT/293_0
IMP/DOT/293_00
_00
Elementos exigíveis pelos n.º 12,
12, 14 e 18 da Portaria n.º 232/2008, de 11/03):
11/03):
A – Obras
Obras De Edificação
B – Obras
Obras De Reconstrução Com Preservação
Preservação Das
Das Fachadas
Fachadas
- Doc. Comprovativo da qualidade de titular
- Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor dos
- Extractos das plantas do plano especial de ordenamento do
território vigente (quando
quando existir e estiver em vigor)
vigor
- Projecto de arquitectura
prédios emitida pela Conserv. Reg. Predial
- Memória descritiva e justificativa
- Extractos das Plantas de ordenamento, zonamento e de
- Estimativa do custo dos trabalhos
implantação do PMOT e planta de condicionantes à escala 1:2 500
- Calendarização da execução dos trabalhos
com a indicação precisa do local
- Em obras de reconstrução, fotografia do imóvel
- Cópia de notificação de aprovação de Informação prévia , se
- Termo de responsabilidade
houver
- Acessibilidades
- Projectos de engenharia das especialidades que integram a obra
- Declaração de titularidade de alvará emitido pelo InCI,I.P.
- Apólice de seguro de construção (quando
quando exigível)
exigível
- Termo de responsabilidade assinado pelo director de
- Livro de obra
fiscalização de obra
- Apólice de seguro acidentes de trabalho
- Plano de segurança e saúde
C - - Edificação De Piscinas
- Doc. Comprovativo da qualidade de titular
- Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor dos
- Extractos das plantas de ordenamento, de zonamento e de
- Planta de localização e enquadramento à escala da planta de
implantação do PMOT, planta de condicionantes e planta de síntese
ordenamento do PDM ou à escala de 1/25 000
da operação de loteamento, se existir, planta à esc.1/2 500 ou
- Extractos das plantas do plano especial de ordenamento do
prédios emitida pela Conserv. Reg. Predial
superior
território vigente (quando
quando existir e estiver em vigor)
vigor
- Memória descritiva e justificativa
- Projecto da operação
- Estimativa do custo dos trabalhos
- Cópia de notificação de aprovação de Informação prévia, se
- Calendarização da execução dos trabalhos
houver
- Termo de responsabilidade
- Projectos de engenharia das especialidades que integram a
obra
D – Obras de Demolição
- Doc. Comprovativo da qualidade de titular
- Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor dos
prédios emitida pela Conserv. Reg. Predial
- Extractos das plantas de ordenamento, de zonamento e de
- Planta de localização e enquadramento à escala da planta de
implantação do PMOT, planta de condicionantes e planta de síntese
ordenamento do PDM ou à escala de 1/25 000
da operação de loteamento, se existir, planta à esc.1/2 500 ou
- Extractos das plantas do plano especial de ordenamento do
superior
território vigente (quando
quando existir e estiver em vigor)
vigor
- Memória descritiva e justificativa
- Declaração de titularidade de alvará emitido pelo InCI,I.P.
- Termo de responsabilidade
- Ficha com elementos estatísticos devidamente preenchida
- Planta à escala 1:2500 ou superior
reservado aos serviços
Pagou a importância de ......................................€ ………………………….pela Guia de Receita N.º..........................................................
Em................../............./.................
O Funcionário, .....................................................................
IMP/DOT/293_0
IMP/DOT/293_00
_00