MOD.6 - Licenciamento

MUNICÍPIO DA BATALHA
Divisão de Ordenamento do Território
Req. N.º ............................ Data _______/ __________/ __________ Proc. N.º ____________/ ________
Gestor do Procedimento:
Procedimento ……………………………………………………………….
ASSUNTO: – Pedido de Licenciamento:
A - - OPERAÇÕES DE LOTEAMENTO (alínea a) do nº 1 do art. 4º do DL 555/99 com redacção
da Lei 60/07 de 04/09)
B - - OBRAS DE URBANIZAÇÃO (em área não abrangida por operação loteamento - alínea b)
do nº 1 do art. 4º do DL 555/99 com redacção da Lei 60/07 de 04/09)
C - - TRABALHOS DE REMODELAÇÃO DE TERRENOS (em área não abrangida por operação
loteamento - alínea b) do nº 1 do art. 4º do DL 555/99 com redacção da Lei 60/07 de 04/09)
.................................................................................................................................................................................estado civil
.............................contribuinte
......../......../...........do
fiscal
arquivo
de
n.º...................................bilhete
identificação
de
identidade
de..................................,
com
n.º..........................
residência/
sede
de
em
..............................................................................................................................................................., na localidade de
.................................................., freguesia de ....................................concelho de .............................................., código
postal .......................-............., com a profissão ......................................................, telefone n.º.........................................,
telemóvel
n.º
…………………………………,
e-mail
……………………………………,
......................................................................................................,
telemóvel
n.º
sendo
o
interlocutor
técnico
…………………………………,
e-mail
……………………………………, na qualidade de proprietário, usufrutuário, locatário, outro, vem requerer a V.
Exa., nos termos do n.º 1 do artigo 4º do Decreto-Lei 555/99, de 16/12, com a redacção dada pela Lei n.º 60/07
de 04/09, o Licenciamento da operação urbanística de:
A - - Operação de Loteamento
B - - Obras de Urbanização
C- - Trabalhos de Remodelação de Terrenos
que se pretende no prédio ....................................., sito em ............................................................................., na
localidade de ......................................................freguesia de ............................................................. com a área de
.................... descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º ............./..................., inscrito na matriz c/ o art.º
n.º ......................, que confronta a Norte com ........................................................................................................, Sul com
......................................................................................................... Nascente com ..............................................................
e Poente com ............................................................................................................................................................................
Possui informação prévia:
Sim Não
N.º do Processo .................../...................................................
Projecto inicial / antecedentes:
Sim Não
N.º do processo ......./...... ; N.º de Alvará ............/..................
Pede deferimento
.........................................., ....... de ....................... de 200....
O Requerente, ........................................................................
Elementos exigíveis pelos n.º 7, 9 e 16 da Portaria n.º 232/2008, de 11/03
IMP/DOT/006_03
A - Operação de Loteamento
- Doc. Comprovativo da qualidade de titular
- Memória descritiva e justificativa
- Certidão da descrição em vigor emitida pela Conserv. Reg.
- Planta da situação existente, escala 1/1000 ou superior, infra-
Predial
estruturas existentes, etc.
- Extracto da planta de ordenamento e de condicionantes do PP,
- Planta de síntese, escala 1/1000 ou superior
assinalando a área objecto da operação, quando exista
Planta com áreas de cedência para o domínio municipal
- Extractos das plantas do plano especial de ordenamento do
- Cópia de notificação de aprovação de Informação prévia, se
território vigente (quando existir e estiver em vigor)
houver
- Planta de localização e enquadramento à esc. da planta de
- Planta com identificação dos percursos acessíveis
ordenamento do PDM, ou à 1/25.000
- Termo de responsabilidade
- Estudo de conformidade com o Regulamento Geral do Ruído,
- Ficha com elementos estatísticos devidamente preenchida
contendo informação acústica adequada relativa à situação actual e
- Plano de Acessibilidades
à decorrente da pretensão
- Outros
*Dispensa de equipa técnica nas operações de loteamento – situações previstas no Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação
e Taxas por Operações Urbanísticas
A - Operação de Loteamento
Loteamento em Área abrangida por PP ou PU
- Doc. Comprovativo da qualidade de titular
- Memória descritiva e justificativa
- Certidão da descrição em vigor emitida pela Conserv. Reg.
- Planta da situação existente, escala 1/1000 ou superior, infra-
Predial
estruturas existentes, etc.
- Extractos das plantas de zonamento, implantação e
- Planta de síntese, escala 1/1000 ou superior
condicionantes dos PMOT
Planta com áreas de cedência para o domínio municipal
- Estudo de conformidade com o Regulamento Geral do Ruído,
- Cópia de notificação de aprovação de Informação prévia, se
contendo informação acústica adequada relativa à situação actual e
houver
à decorrente da pretensão
- Ficha com elementos estatísticos devidamente preenchida
- Planta com identificação dos percursos acessíveis
- Plano de Acessibilidades
- Termo de responsabilidade
B - - Obras de Urbanização
- Doc. Comprovativo da qualidade de titular
- Orçamento da obra, por especialidade e global, etc.
- Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor dos
- Projectos de engenharia das especialidades que integram a
obra
prédios emitida pela Conserv. Reg. Predial
- Planta escala 1:2500 ou superior com extracto das plantas dos
PMOT(s)
- Extractos das plantas do Plano Especial de Ordenamento do
território vigente (quando existir)
- Planta de localização e enquadramento à escala da planta de
ordenamento do PDM, ou à 1/25.000
- Condições técnicas e especiais do caderno de encargos,
prazos, etc
- Cópia de notificação de aprovação de Informação prévia, se
- Termo de responsabilidade
houver
- Contrato de urbanização, se for apresentado
- Estudo de conformidade com o Regulamento Geral do Ruído,
- Plano de Acessibilidades
contendo informação acústica adequada relativa à situação actual
e à decorrente da pretensão
C- Trabalhos de Remodelação de Terrenos
- Doc. Comprovativo da qualidade de titular
-Projecto de execução dos trabalhos
- Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor dos
- Extractos das plantas do plano especial de ordenamento do
prédios emitido pela Conserv. Reg. Predial
território vigente(quando existir)
- Extractos das plantas de ordenamento, de zonamento e de
- Memória descritiva e justificativa
implantação e das respectivas condicionantes e planta à escala
- Estimativa do custo total dos trabalhos
1:2500 ou superior
- Calendarização da execução dos trabalhos
- Planta de localização e enquadramento à escala do PDM ou à
- Cópia de notificação de aprovação de Informação prévia, se
escala 1:25 000
houver
- Projectos de engenharia das especialidades que integram a obra
- Termo de responsabilidade
- Ficha com elementos estatísticos devidamente preenchida
- Outros
reservado aos serviços
Pagou a importância de ......................................€ ………………………….pela Guia de Receita N.º..........................................................
Em................../............./.................
O Funcionário, .....................................................................
IMP/DOT/006_03