O SR. PRESIDENTE (César Borges. Bloco/PR – BA)

49676 Quarta-feira 7 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL O SR. PRESIDENTE (César Borges. Bloco/PR
– BA) – As propostas de emenda à Constituição que
acabam de ser lidas estão sujeitas às disposições
constantes dos arts. 354 e seguintes do Regimento
Interno.
As matérias vão à Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania.
O SR. PRESIDENTE (César Borges. Bloco/PR –
BA) – A Presidência recebeu o Aviso nº 55, de 2009
(nº 85/2009, na origem), do Banco Central do Brasil,
encaminhando, nos termos do inciso II do art. 7º da
Lei nº 9.069, de 1995, o demonstrativo das emissões
do real referente ao mês de agosto de 2009, as razões
delas determinantes e a posição das reservas internacionais a elas vinculadas.
A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
O SR. PRESIDENTE (César Borges. Bloco/PR –
BA) – A Presidência recebeu o Aviso nº 56, de 2009
(nº 314/2009, na origem), do Ministro da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 41 da Resolução nº
43, de 2001, do Senado Federal, o relatório com as
operações de crédito analisadas no âmbito daquela
Pasta, no mês de agosto, a tabela demonstrativa da
Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito
Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida
e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
O Ministro esclarece que os dados relativos às
dívidas consolidadas dos Estados foram extraídos dos
Relatórios de Gestão Fiscal dos entes da Federação, em
cumprimento à Lei Complementar nº 101, de 2000.
A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
O SR. PRESIDENTE (César Borges. Bloco/PR –
BA) – Os Srs. Senadores Gerson Camata, Alvaro Dias,
Sérgio Guerra e Flexa Ribeiro enviaram discursos à
Mesa, que serão publicados na forma do disposto no
art. 203 do Regimento Interno.
S. Exªs serão atendidos.
O SR. GERSON CAMATA (PMDB – ES. Sem
apanhamento taquigráfico.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs.
Senadores, foi numa segunda-feira, 15 de setembro
do ano passado, que o Lehman Brothers, quarto maior
banco de investimentos dos Estados Unidos, especializado em grandes e complexas operações, entrou em
colapso. Instituição com 158 anos de existência, sua
quebra foi um marco da crise financeira que se alastrou pelo planeta.
O pânico se espalhou e, num efeito dominó, a
instabilidade predominou nas bolsas de todo o mundo. Entre outras conseqüências, os grandes bancos
de investimentos que dominavam Wall Street desapa-
Outubro de 2009
receram, absorvidos por outros, ou foram salvos por
injeções de dinheiro do governo federal.
A impressão inicial, naquele dia, era de que assistiríamos a uma reprise da Grande Depressão, a crise de 1929, que persistiu ao longo de toda a década
de 1930 e só terminou com a Segunda Guerra Mundial. Seria, como ela, um longo e tenebroso período
de recessão econômica, com fechamento de bancos,
indústrias e comércio, e elevação drástica das taxas
de desemprego.
Transcorrido um ano, as previsões concretizaramse apenas em parte, felizmente. Depois de se recusarem a socorrer o Lehman Brothers, o governo e o
Federal Reserve, o banco central americano, deram-se
conta do erro e recorreram a injeções de capital nos
mercados, compra de ações de entidades bancárias,
garantias aos depósitos em contas monetárias e outras intervenções públicas.
A decisão de permitir a falência do Lehman causou uma paralisação quase fatal nos mercados de capital mundiais, forçou os governos norte-americano e
dos países europeus a liberarem trilhões de dólares
para o sistema financeiro e mudou permanentemente
a feição do setor bancário.
Um ano depois, sinais de recuperação estão à
vista. Mas o perigo não passou, tanto que o presidente
Barack Obama julgou necessário lançar uma advertência a Wall Street no dia do primeiro aniversário do
fim do Lehman Brothers. Para ele, há quem, no setor
financeiro, esteja ignorando as lições do passado recente e ensaiando um retorno aos maus hábitos.
“Nós não vamos voltar à era de comportamento
irresponsável e excessos que originaram essa crise”,
afirmou o presidente norte-americano. A advertência
incluiu o aviso de que as instituições financeiras não
devem esperar que o contribuinte americano resgate
novamente os bancos.
A verdade é que, apesar da lição tão recente,
muitas instituições bancárias retomaram a prática de
oferecer investimentos de alto risco, fazendo girar novamente a roleta do cassino em que havia se transformado a economia dos Estados Unidos até 2008.
São hipotecas de alto risco e derivativos exóticos, os
mesmos que se transformaram em “ativos podres” naquela época, e levaram ao fundo pesos-pesados do
mercado bancário.
O furacão que devastou esse mercado nos Estados Unidos deixou um rastro de destruição, o que justifica a advertência de Obama. Mais de uma centena de
bancos médios e pequenos fecharam, e ainda existem
415 em situação difícil. Quanto aos grandes bancos,
são estes que, salvos pelas injeções governamentais,