JORNADAS TÉCNICAS SUBSAHARIANAS DE ÁGUA E SANEAMENTO PROGRAMA DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS DO SECTOR DE ÁGUA E SANEAMENTO DE ANGOLA EM 2009 Apresentado por: Pedro Silva (DNA/SEA) Maio de 2009 1-CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO INTEGRADO DE ÁGUA DE BENGUELA, LOBITO, CATUMBELA E BAÍA FARTA-2ª FASE Descrição do projecto: Reforço da rede de distribuição das 4 cidades alvos do projecto (Fev/08 a Dez 09) Objectivos: Melhorar significativamente a distribuição de água a cerca de 1 200 000 de pessoas localizadas nas áreas peri urbanas e apoio ao parque industrial pesqueiro Situação do projecto: Elaboração de projectos executivos e acções no terreno Custos : USD 89 496 131,65(pagamentos na ordem dos 73%) Fontes de financiamento: Governo de Angola 2-CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO INTEGRADO DE ÁGUA DE BENGUELA, LOBITO, CATUMBELA E BAÍA FARTA-3ª FASE Descrição do projecto: Reforço da rede de distribuição das 4 cidades alvos do projecto (Set/09 a Mar 11) Objectivos: Melhorar significativamente a distribuição de água a cerca de 1 200 000 de pessoas localizadas nas áreas peri urbanas e apoio ao parque industrial pesqueiro Situação do projecto: Em fase de discusão havendo uma proposta que está a ser analisada pela DNA/SEA Custos : Fontes de financiamento: Governo de Angola 3-ELABORAÇÃO DE PLANOS DIRECTORES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO – NIÍVEL NACIONAL Descrição do projecto: Elaboração de Planos Directores para 30 Sedes Municipais (Jan/09 a Dez11) Objectivos: Melhorar significativamente a distribuição de água a cerca de 600 000 habitantes localizados nas Sedes Municipais e apoio aos respectivos parques industrias Situação do projecto: A iniciar com a elaboração dos projectos executivos das obras prioritárias a curto prazo Custos : Fontes de financiamento: Governo de Angola 4-FISCALIZAÇÃO DAS ACÇÕES COMPLEMENTARES DOS PROJECTOS ÁGUA SANEAMENTO NAS PROVINCIAS DO HUAMBO, BENGO E UÍGE Descrição do projecto: Fiscalização das acções complementares dos projectos de água e saneamento nas Províncias do Huambo, Bengo e Uíge- 1ª Fase Situação do projecto: Foram assinados e homologados dois contratos com os Consórcios Consulprojecto para (Caxito/Catete/Uíge) e Africonsult (Huambo) que executaram as fiscalizações, aguardando-se pelo pagamento dos 20% das primeiras facturas Custos : Fontes de financiamento: Linha de Crédito da China 5-FISCALIZAÇÃO DAS ACÇÕES COMPLEMENTARES DOS PROJECTOS ÁGUA E SANEAMENTO NAS PROVINCIAS da LUNDA NORTE E L. SUL Descrição do projecto: Fiscalização das acções complementares dos projectos de água e saneamento nas Províncias da Lunda Norte e Lunda Sul- 3ª Fase Situação do projecto: Foi realizado o concurso público e selecionado o Consórcio Africonsult-Fase- Sipca, aguardandose pelo pagamento da factura relativa ao “Douwn Payment” Custos : USD 1 102 200,00 Fontes de financiamento: Linha de Crédito da China 6-PROGRAMA DE EMERGÊNCIA DE ABASTECIMENTO RURAL DE ÁGUA ÀS PROVINCIAS DO BENGO E DO KUANZA SUL Descrição do projecto:Construção de 177 furos com bombas manuais nas Províncias do Kuanza Sul e Bengo(2010) Objectivos: Beneficiar de água potável cerca de 100 000 pessoas das áreas rurais nas duas Províncias Situação do projecto: Estão em fase final de preparação, os dois Contratos para o inicio da construção dos 77 furos na Província do Bengo Custos : 990 Milhões de Ienes Fontes de financiamento: Governos de Angola e do Japão 7-PROGRAMA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS-NIVEL NACIONAL (Províncias do Bengo e Luanda) Descrição do projecto:Construção de furos e trabalhos de adução no Cabo Ledo(Bengo) e construção de 10 furos na Camama e Lar do Patriota (Luanda) (Jun08/Dez09) Objectivos: Beneficiar de água potável cerca de 50 000 pessoas das áreas rurais nas duas Províncias Situação do projecto: Preparação dos Contratos para Cabo Ledo e obras em curso no Camama e Lar do Patriota Custos :USD 671 200,00 (Bengo) e USD1 390 000,00(Luanda) Fontes de financiamento: Governo de Angola 8-PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SECTOR DE ÁGUAS(PDISA)- NÍVEL NACIONAL Objectivos: Desenvolvimento Institucional do Sector, através de apoio para a criação de novas entidades no seio do mesmo (Institutos Públicos para a coordenação da gestão dos recursos hidricos, Gestão Patrimonial e Regulação, Empresas Públicas para Gestão dos Sistemas), etc ( Prazo 7 anos) Situação do projecto: Projecto já foi aprovado pelo Banco Mundial e aguarda aprovação por parte do Governo de Angola Custos :USD 113 200 000,00 Fontes de financiamento: Governo de Angola (49,7%) e Banco Mundial (50,3%) 9-REABILITAÇÃO E REFORÇO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS PROVÍNCIAS DO BENGO(CAXITO E CATETE) E UÍGE Objectivos: Melhorar significativamente a distribuição de água a cerca de 360 000 de pessoas nas localidades de Caxito, Catete e Uíge e benefícios no renascimento de algumas industrias locais (Jun 09/Jun10) Situação do projecto: Aguarda-se pela finalização dos projectos executivos por parte do empreiteiro (CEIEC) Custos :USD 6 517 146,00 Fontes de financiamento: Linha de Crédito da China 10-REABILITAÇÃO E REFORÇO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DA PROVÍNCIA DO ZAIRE(M`BANZA CONGO) Objectivos: Este projecto novo visa a construção do sistema de reforço de abastecimento de água e saneamento de águas residuais de M`Banza Congo, que vai beneficiar ceca de 70 000 pessoas e o renascimento de algumas industrias locais (jun/09 a Jun11) Situação do projecto: Aguarda-se pelo lançamento do concurso público para a empreitada e fiscalização Custos : Fontes de financiamento: Governo de Angola 11-REABILITAÇÃO E REFORÇO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DA PROVÍNCIA DO KUANDO KUBANGO(MENONGUE) Objectivos: Este projecto novo visa a construção do sistema de reforço de abastecimento de água e saneamento de águas residuais de Menongue que vai beneficiar ceca de 150 000 pessoas e o renascimento de algumas industrias locais (Jun/09 a Mar/10) Situação do projecto: Aguarda-se pelo lançamento do concurso público para a empreitada e fiscalização Custos : Fontes de financiamento: Governo de Angola 12-REABILITAÇÃO E REFORÇO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DA PROVÍNCIA DO BIÉ(KUITO)- 2ª FASE Objectivos: Este projecto novo visa complementar fundamentalmente com acções na rede de distribuição e saneamento de águas residuais do Bié, que vai beneficiar cerca de 200 000 pessoas e o renascimento de algumas industrias locais .(Jun/09 a Jun/10) Situação do projecto: Encontra-se em fase de preparação a documentação que srvirá de base para a referida acções Custos : Fontes de financiamento: Governo de Angola e Banco Mundial 13-REABILITAÇÃO E REFORÇO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DA PROVÍNCIA DA HUÍLA(LUBANGO)- 1ª FASE Objectivos: Este projecto novo visa a construção do sistema de reforço do abastecimento de água e saneamento de águas residuais do Lubango que vai beneficiar cerca de 1 200 000 pessoas e o renascimento de algumas industrias locais (Jun/09 a Jun/11) Situação do projecto: Aguarda-se pelo lançamento do concurso público para a empreitada e fiscalização Custos : Fontes de financiamento: Governo de Angola 14-REABILITAÇÃO E REFORÇO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DA PROVÍNCIA DO NAMIBE(NAMIBE-1ª FASE) E (TÔMBUA-2ªFASE) Objectivos: Este projecto novo visa a construção do sistema de reforço do abastecimento de água e saneamento de águas residuais da cidade do Namibe e a construção de novas redes de distribuição de água e saneamento de águas residuais da cidade do Tômbua, que vai beneficiar cerca de 500 000 pessoas e o renascimento de pequenas indústrias locais e no forte apoio da indústria pesqueira.(Jun/09 a Jun/11) Situação do projecto: Aguarda-se pelo lançamento do concurso público para a empreitada e fiscalização Custos : Fontes de financiamento: Governo de Angola 15-REABILITAÇÃO E REFORÇO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DA PROVÍNCIA DO KUANZA SUL (SUMBE) Objectivos: Este projecto novo visa a construção do sistema de reforço do abastecimento de água e saneamento de águas residuais da cidade do Sumbe que vai beneficiar cerca de 105 000 pessoas e o renascimento de pequenas indústrias locais (Jun/09 a Jun/11) Situação do projecto: Encontra-se para aprovação superior, o contrato para a elaboração do projecto executivo das obras e documentação para o concurso Custos : Fontes de financiamento: Governo de Angola e Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) 16-REABILITAÇÃO E REFORÇO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA PROVÍNCIA DO MOXICO(CIDADE DO LUENA) Objectivos: Este projecto novo visa a construção do sistema de reforço do abastecimento de água e saneamento de águas residuais da cidade do Luena que vai beneficiar cerca de 150 000 pessoas e o renascimento de pequenas indústrias locais (Jun/09 a Jun/11) Situação do projecto: Aguarda-se pelo lançamento do concurso público para a empreitada e fiscalização Custos : Fontes de financiamento: Governo de Angola e Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) 17-REABILITAÇÃO E REFORÇO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D E ÁGUA DA LUNDA NORTE(DUNDO) E LUNDA SUL(SAURIMO) Objectivos: No Dundo, reabilitação e reforço das actuais captações, novas adutoras, reservatórios, reabilitação e expansão da rede e a nível de Saurimo a construção de um novo sistema, a partir do Rio Tchicapa(captação e estação de tratamento), nova adutora, reservatórios e expansão da rede e vai beneficiar cerca de 300 000 pessoas e o renascimento de pequenas indústrias locais (Abr/09 a Set/10) Situação do projecto: Contrato já assinado com a empresa CEIEC e homologado, feita a aprovação dos projectos de engenharia de detalhe e dado inicio às obras Custos : USD 35 796 967,36 Fontes de financiamento:Está inserido na Fase 2 da Linha de Crédito da China 18- REFORÇO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, REDES E SANEAMENTO DA PROVINCIA DE MALANJE(CIDADE DE MALANJE) Objectivos: Este projecto novo visa a construção do sistema de reforço do abastecimento de água e saneamento de águas residuais da cidade de Malanje que vai beneficiar cerca de 334 000 pessoas e o renascimento de pequenas indústrias locais (Jun/09 a Jun/11) Situação do projecto: Aguarda-se pelo lançamento do concurso público para a empreitada e fiscalização Custos : Fontes de financiamento: Governo de Angola 19- REFORÇO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DA PROVÍNCIA DO HUAMBO ( CIDADE DO HUAMBO) Objectivos: Este projecto está virado, especialmente, para acções a nível de distribuição da água, espera-se vir a melhorar, significativamente, a oferta de água em quantidade e qualidade a cerca de 400 000 pessoas e o renascimento do parque industrial actual(Abr/09 a Ago/11) Situação do projecto: Contrato já assinado com a empresa CMEC e homologado, feita a aprovação dos projectos executivos e aguarda-se pelo pagamentos das despesas alfandegárias Custos : USD 9 779 511,52 Fontes de financiamento: Linha de crédito da China 20- REFORÇO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DA PROVÍNCIA DO CUNENE ( CIDADE DE ONDJIVA)-2ª FASE Objectivos: Este projecto está virado, para a fiscalização, gestão do projecto e constituição da Empresa de Águas do Kunene, espera-se vir a beneficiar cerca 200 000 pessoas da cidade de Ondjiva e das localidades dos eixos Xangongo-Sta Clara e Ondjiva-Chiede(Nov/08 a Nov/10) Situação do projecto: Projecto adjudicado por concurso, ao Consórcio da Empresas Espanholas Befesa-Riogersa. Custos : USD 101 193 664,70 (projecto, obras e equipamentos) e 9 047 746,59 (fiscalização e gestão de projectos) Fontes de financiamento: Linha de Crédito existente entre o Minist. das Finanças e Deustche Bank de Espanha 21- REFORÇO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DA PROVÍNCIA DO CUNENE ( CIDADE DE ONDJIVA) Objectivos: Este projecto está virado, para a reabilitação dos sistemas actuais de abastecimento de água da cidade de Ondjiva por forma a minimizar as actuais carências de água naquela cidade, espera-se vir a beneficiar cerca 200 000 pessoas da cidade de Ondjiva e das localidades do eixos Xangongo-Sta Clara e Ondjiva-Chiede(Nov/08 a Mai/11) Situação do projecto:Adjudicado a empresa Cubana Imbondex que encontra-se a elaborar os projectos executivos. Custos : USD 97 614 912.19 Fontes de financiamento: Governo de Angola JORNADAS TÉCNICAS SUBSAHARIANAS DE ÁGUA E SANEAMENTO PROJECTOS EM CURSO NÃO INSCRITOS NO PIP2009 22- REABILITAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA PROVINCIA DE MALANJE( CIDADE DE MALANJE) Objectivos: Este projecto está virado, para a continuação da substituição da rede de distribuição de água da cidade de Malanje numa extensão de 42,96 Km de tubagens, 2500 ligações domiciliárias, instalação de 28 bocas de incêndios e acções de apoio à gestão do sistema, espera-se vir a beneficiar cerca 344 000 pessoas da cidade de Malanje.(Ju/06 a Abr/09- Contrato de obras) e (Mai/09 a Mai/10- C. de gestão) Situação do projecto:Os trabalhos actualmente têm um avanço de 90% do ponto de vista fisico. Custos : USD 7 140 000.00 Fontes de financiamento: Banco Mundial no âmbito do Programa Multi-Sectorial de Emergência e Reabilitação (PMER 1) 23- REABILITAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA PROVINCIA DO K. NORTE( CIDADE DE N`DALATANDO) Objectivos: Este projecto tem como objecto principal, a construção de um novo sistema de água a partir do Rio Mucari( captação, adutora nova, estação de tratamento constru/ expansão da rede, apoio à gestão do sistema,etc espera-se vir a beneficiar cerca 90 000 pessoas da cidade de N`Dalatando.(Dez/06 a Abr/09- C de obras-Lote 1),(Jun/08 a Fev/10- C.obras-LT 2-Finalização), (até Abr/10- C. de gestão) Situação do projecto:Os trabalhos actualmente têm um avanço de 90% do ponto de vista fisico Lote 1, inicio do Lote 2. Custos : USD 20 350 000.00 Fontes de financiamento: Banco Mundial no âmbito do Programa Multi-Sectorial de Emergência e Reabilitação (PMER 2) 24- REABILITAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA PROVINCIA DO BIÉ( CIDADE DO KUITO) Objectivos: Este projecto tem como objecto principal, a construção de um novo sistema de água a partir do Rio Cussola( captação, adutora nova, estação de tratamento constru/ expansão da rede, apoio à gestão do sistema),etc espera-se vir a beneficiar cerca 200 000 pessoas da cidade do Kuito.(Jun/07 a Dez/09- Contrato de obras),(Dez/09 a Dez/10 Contrato de gestão) Situação do projecto:Os trabalhos actualmente têm um avanço fisico na ordem dos 75% e financeiro de cerca de 55% Custos : USD 20 384 459.00 Fontes de financiamento: Banco Mundial no âmbito do Programa Multi-Sectorial de Emergência e Reabilitação (PMER 1) 25- REABILITAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA PROVINCIA DO K. KUBANGO(SEDE MUNICIPAL DE MAVINGA) Objectivos: Este projecto tem como objecto principal, a construção de um novo sistema de abastecimento de água, espera-se vir a beneficiar cerca 10 000 pessoas da cidade de Mavinga.(Mai/09 a Jan/10) Situação do projecto: Inico da implementação do Projecto pela empresa Emancil Custos : USD 1 220 010,00 Fontes de financiamento: Governo de Angola 26- ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A CRIAÇÃO DA EMPRESA DE ÁGUAS E SANEAMENTO DE MALANJE-1ª FASE Objectivos: Identificação da acção, preparação do processo do concurso, avaliação das propostas e acompanhamento dos trabalhos.(Fev/08 a Mai/09) Situação do projecto: conclusão da Fase 1(Assistência Técnica com a Empresa Espanhola Euroestudios) e solicitação do financiamento da fase 2, que será concebido quando se criar a Empresa de Água e Saneamento de Malanje Custos : EUROS 923 300,00 Fontes de financiamento: Cooperação Espanhola 27- PROGRAMA QUINQUENAL DE COOPERAÇÃO GOVERNO/UNICEF Objectivos: este Programa quinquenal, no que toca ao sector de água e saneamento, visa o abastecimento de água e saneamento aos meios rurais e peri-urbanos do País, a criação de uma base de dados de SAAS, na DNA e DPEA`s bem como apoio à DNA e as DPEA`s na área de Mobilização Social, visando as sustentabilidades dos sistemas instalados. Continua em curso o projecto de coloração de camiões cisternas em kifangondo e Kikuxi(Inicio 2009 e conclusão 2013) Situação do projecto: Acções do projecto em pleno desenvolvimento Custos : Fontes de financiamento: UNICEF DIRECÇÃO NACIONAL DE ÁGUAS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS ÁGUAS MUITO OBRIGADO