A Ética no Serviço Público

A Ética no Serviço Público
O Ministério Público é o guardião dos direitos indisponíveis da sociedade e,
portanto, da democracia. Assim, assegura ao povo brasileiro a Constituição
Cidadã, organização jurídica fundamental do Estado, promulgada em 1988, por
todos conhecida.
A partir dessa premissa, entende-se que o principal objetivo dos integrantes do
Ministério Público é trabalhar para a sociedade, prestando serviço público, e
assim consolidar a aspiração do constituinte que reestruturou o Estado
brasileiro, estabelecendo as garantias individuais e as limitações ao exercício
do poder, como resultado do balanço dos reflexos da realidade social,
preordenando a atuação da instituição. É a realidade sociológica essência da
Constituição, segundo Lassale. Contudo, é a norma jurídica que estabelece a
relação dialética entre o “ser” e o “dever ser”, conforme Hesse.
Nesse cenário, passados exatos 23 anos da promulgação do texto
constitucional, o Ministério Público aperfeiçoa seus instrumentos de atuação
para fazer face às ingentes necessidades da população brasileira. A despeito
do pouco tempo de fortalecida existência e diante do exíguo orçamento
disponível, o Ministério Público avançou. Não, porém, sem muito trabalho,
dedicação e suor de cada um de seus integrantes: membros e servidores.
A base desse venturoso progresso institucional tem sido o planejamento
estratégico, a motivação de seus integrantes, o sistema organizacional
democrático, consistente e sustentável, e a postura moral das pessoas que
exercem a autoridade constitucional.
Em regra, para se desenvolver, o serviço público sustenta-se em valores
morais essenciais, como honestidade, confiança, credibilidade e altruísmo,
incumbindo a cada integrante a responsabilidade na construção do edifício
moral e organizacional da instituição, visando, acima de tudo, desenvolver e
preservar a qualidade de vida dos cidadãos, fazendo-se importante e útil no
contexto constitucional.
Muitas são as atividades e atribuições legais exercidas pelos membros do
Ministério Público. Portanto, para bem cumprirem esse desiderato, mister se
faz que promovam a unidade, o respeito e o reconhecimento do próprio valor
profissional bem assim de suas produções intelectuais, alicerçados nos
princípios da transparência, equidade e responsabilidade social.
Buscando possibilitar a orientação aos membros quanto à realização dos
princípios, à visão e à missão da instituição e abrir uma discussão saudável
sobre o dever ético, conclama-se toda classe a participar, em sinergia, do
debate sobre a ética aplicada à profissão ministerial, e, desta forma, criar um
padrão de relacionamento com os diversos públicos (interno e externo) de
interesse do Ministério Público do Pará. O futuro da instituição passa por esse
entendimento.