Direito constitucional brasileiro e comparado

Nome: DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO E COMPARADO
Característica: Obrigatória
Período: 2º
Carga Horária semestral: 60 horas
Ementa
Origem, natureza e espécie do Direito Constitucional. Teoria geral do
constitucionalismo. As principais escolas de pensamento constitucional. Tipologias das
constituições. A constituição brasileira atual: princípios fundamentais, direitos e deveres
individuais e coletivos, direitos sociais e políticos. O federalismo constitucional brasileiro.
A organização estatal. O diversos poderes e a separação entre estes. O sistema de
freios e contrapesos. A visão constitucional do Brasil como “sociedade fraterna” e as
suas implicações. Comparações entre os princípios fundamentais da Constituição
brasileira com os princípios de outras Constituições contemporâneas.
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Bibliografia básica
ALCÂNTARA MACHADO, Carlos Augusto. A garantia constitucional da fraternidade:
constitucionalismo fraternal. Tese de Doutorado, Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo PUC/SP, 2014.
AYRES BRITTO, Carlos. Teoria Da Constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
DANTAS, Ivo. Novo Direito Constitucional Comparado. 3 ed. Curitiba: Jurua, 2010.
MOTA DE SOUZA, C. A.; NOVAES CAVALCANTI, Thai (Coord.). Princípios
Humanistas Constitucionais. São Paulo: Letras Jurídicas, 2010.
PETRY VERONESE J. R.; BOSCHI AGUIAR DE OLIVEIRAO. M. (Org.).Direito e
fraternidade. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris 2013.
VALE DA SILVA, Ildete Regina. Fraternidade: fundamento para entender a
Constituição brasileira como projeto cultural e condição para a construção de
uma sociedade fraterna. Tese de Doutorado, Universidade Do Vale Do Itajaí –
UNIVALI, Itajaí-SC, 2014.
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Bibliografia complementar
BULOS, Uadi Lammego. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2015.
COSTA BARBOSA, Ana Paula. A Legitimação dos Princípios Constitucionais
Fundamentais. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
CUNHA, Sérgio S. Princípios Constitucionais. São Paulo: Saraiva, 2012.
PARANHOS SAMPAIO, Luiz Augusto. Comentarios a nova Constituicao brasileira.
São Paulo: Atlas, 1989.