PRODECOOP E PROCAP-AGRO E O CRESCIMENTO

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A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
PRODECOOP E PROCAP-AGRO E O CRESCIMENTO DAS
COOPERATIVAS AGROINDUSTRIAIS DA REGIÃO SUL
WILIAN PADILHA1
Resumo: Na década de noventa as políticas de crédito foram inexpressivas para atender a
demanda das cooperativas agropecuárias brasileiras. A falta de recursos para investimentos fez com
que o setor abandonasse projetos de expansão e industrialização. Nos anos 2000, houve a retomada
das políticas de financiamento, com destaque para criação de programas específicos para
capitalização das cooperativas: o PRODECOOP e PROCAP-AGRO, que aplicaram entre 2003 e
2014 R$ 19 bilhões na modernização produtiva e comercial do setor. Os recursos concentraram-se
na região Sul, onde o cooperativismo passou por um intenso processo de verticalização. O BNDES
se destacou nesse processo como principal agente na distribuição do crédito para investimento.
Palavras-chave: Cooperativas agroindustriais; Políticas de crédito; Região Sul.
Abstract: In the nineties credit policies were meaningless to meet the demand of Brazilian
agricultural cooperatives. Lack of funds for investments caused the industry to abandon projects of
expansion and industrialization. In the 2000s, there was a resumption of funding policies, with
emphasis on creation of specific programs for capitalization of cooperatives: PRODECOOP and
PROCAP-AGRO, who applied between 2003 and 2014 R$ 19 billion in the modernization of the
productive and commercial sector. The resources were concentrated in the South, where the
cooperative went through an intense process of verticalization. The BNDES stood out in this process
as the main agent in the distribution of credit for investment.
Key-words: Agroindustrial cooperatives; Credit policies; South Region.
1 – Introdução
A política de crédito faz parte da história do cooperativismo agropecuário
brasileiro, principalmente a partir da década de 1970, quando os recursos oficiais
foram fundamentais para o surgimento, crescimento e consolidação de cooperativas
como complexos agroindustriais.
No final dos anos oitenta e nos anos noventa a crise mundial, somada a
recessão interna brasileira, desencadeou políticas de ajuste econômico, com
aumento dos juros e corte dos recursos de financiamentos públicos. No caso das
cooperativas, os recursos do crédito diminuíram para R$ 32 bilhões na década de
1990, contra R$ 109 bilhões dos anos oitenta (BACEN, 2014).
Novas mundanças políticas no inicio dos anos 2000 fizeram o crédito rural
voltar a crescer. O valor repassado as cooperativas aumentou para R$ 61,9 bilhões,
1
Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal De Santa Catarina. Email de contato: [email protected]
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93% a mais que no decênio anterior. Nesse contexto dois programas se destacaram
no financiamento do setor: o PRODECOOP e PROCAP-AGRO, aplicarando entre
2003 e 2014 cerca de R$ 19 bilhões (MAPA, 2015).
Os programas foram fundamentais para processo de reestruturação produtiva
das cooperativas, destinando recursos para investimentos produtivos e capital de
giro. O reflexo foi um novo ciclo de crescimento do cooperativismo no pós-2000: de
2000 a 2012 o número de cooperativas agropecuárias no país cresceu de 1.411
para 1.561, os sócios aumentaram de 831 mil para 1 milhão e os empregados de
108,2 mil para 164,2 mil. As exportações do setor evoluíram de US$ 760 milhões em
2000 para US$ 6 bilhões em 2013 (OCB, 2015).
O objetivo do trabalho é analisar a evolução do PRODECOOP e PROCAPAGRO, mostrando a participação do Sul na tomada de recursos e os principais
investimentos realizados pelas cooperativas regionais após 2003. A metodologia
utilizada envolveu pesquisa, coleta e processamento de dados estatísticos e análise
de bibliografias relacionadas à temática. Os indicadores das cooperativas e das
políticas de crédito provêm do BACEN, MAPA e BNDES.
2 – PRODECOOP
O PRODECOOP foi criado em 2003 e desde então tem sido a principal
política de investimento para as cooperativas agropecuárias. Os recursos destinamse a investimentos em infra-estrutura e modernização de sistemas produtivos e de
comercialização, como: instalação, ampliação e modernização de indústrias ligadas
ao processamento e beneficiamento vegetal (fibras, cereais, oleaginosas, legumes,
vegetais, ervas, frutas, sucos, grão em geral), animal (carnes suína, aves, pescados,
ovos, leite e couro), indústrias de produção de álcool, açúcar e biodiesel, fábrica de
rações, fertilizantes, Unidades de Beneficiamento de Sementes (UBS), etc.
A
Tabela
01
demonstra
a
evolução
dos recursos
aplicados pelo
PRODECOOP considerando o ano-agrícola (que vai de 1º de julho a 30 de junho do
ano seguinte).2
2
A preferência por apresentar os dados dessa forma deve-se organização das políticas agrícolas,
que seguem o ano-agrícola.
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Tabela 01: Evolução dos recursos, juros e operações do PRODECOOP
Valores em Milhões de R$ Corrigidos – IGP-DI (06/2014).
Fonte: Estatísticas e Dados Básico de Economia Agrícola, MAPA/2015.
A soma do valor total aplicado pelo PRODECOOP entre 2003 e 2014 é de R$
8,8 bilhões. O auge do programa, considerando os valores aplicados, foi de 2007/08
a 2010/11, com R$ 4,6 bilhões, 52,2% do total observado. O maior valor foi em
2009/10 com R$ 2 bilhões, seguido de queda nos anos seguintes: em 2010/11
decréscimo de 41% e 62% em 2011/12.
A diminuição dos valores nesses anos deve-se a três fator principais: a
ascensão do PROCAP-AGRO, que possuí recursos para outras finalidades (esse
programa será apresentado no próximo sub-item), o surgimento de programas de
investimentos que as cooperativas também tinham acesso,3 e a própria diminuição
no ritmo de investimento das cooperativas.
A taxa de juros é um fator importante dos recentes programas de crédito. No
caso do PRODECOOP, inicialmente era de 10,75% ao ano, diminuindo para 8,75%
e 6,75% em 2007/08 e 5,5% em 2012/13. As taxas ficaram abaixo dos juros do
mercado e em alguns casos foram até negativas descontando a taxa de inflação.
3
PSI-BK que tem juros de 2,5% ao ano, PCA (Programa para Construção e Ampliação de Armazéns),
que possuí juros de 3% ao ano e o PRONAF Agroindústria com juros de 2% ao ano (BNDES, 2015).
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Isso, somado aos períodos de carência e longos prazos de pagamento, incentivou a
tomada de recursos por parte das cooperativas agropecuárias.
Em 2007/08, por exemplo, na queda na taxa de juros do programa para
6,75% a aplicação dos recursos aumentou 113%, de R$ 373 milhões para R$ 796
milhões, e 60% em 2008/09, de R$ 796 milhões para R$ 1.2 bilhões. O mesmo pode
ser observado em 2012/13, quando a queda para 5,5% fez com que os recursos
crescessem 37% e 20% em 2013/14.
Com relação as operações, o programa somou 3.689 contratos. De 2007 até
metade de 2010 houve aumento no número de operações, atingindo 514 contratos
em 2009/10, maior número registrado. Contudo, a partir deste ano, assim como nos
valores as operações também declinaram, chegando a 176 entre 2011/12.
Calculando a média dos valores das operações, as melhores médias são em
2010/11 com R$ 3,5 milhões por contrato, 2009/10 com R$ 3,1 milhões e 2008/09
com R$ 1,9 milhão.
A maior parte dos recursos foram direcionados para região Sul do país, que
concentrou entre 2003 e 2012 cerca de 82% do valor total do programa. A Tabela 02
apresenta a evolução do PRODECOOP nos estados do Sul.
Tabela 02: Evolução do PRODECOOP no Sul do Brasil – 2003/12
¹ Participação (%) do Sul do total do PRODECOOP. Valores em Milhões de R$ Correntes. Fonte:
MAPA.
Na média, os estado do Sul representaram 82% do valor do PRODECOOP,
chegando próximo dos 90% em alguns anos. O estado que mais se destacou foi
Paraná, que somou R$ 2,95 bilhões entre 2003 e 2012, correspondendo a 55% do
total. Em 2011 e 2012 o estado teve a maior participação percentual: 64% e 68%.
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Santa Catarina somou R$ 776 milhões (13% do total no período) e Rio
Grande do Sul somou R$ 709 milhões (12% do total). Além desses, destacaram-se o
Espírito Santo com R$ 524 milhões (8,8%) e São Paulo com R$ 479 milhões (8,1%).
Entre 2008 e 2009 houve elevado crescimento da aplicação dos recursos. No
Paraná o aumento foi de 289 para 690 milhões de reais, correspondendo a 138%.
Em Santa Catarina os valores aumentaram de R$ 120 para R$ 173 milhões, cerca
de 45% e no Rio Grande Sul de R$ 146 para R$ 151 milhões, 3,4% a mais.
No Sul um dos agentes mais importantes na distribuição de recursos do
PRODECOOP foi o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
Entre 2006 e 2012 o banco aplicou R$ 2,3 bilhões, equivalente a 45% do total do
programa nesse período.
3 – O PROCAP-AGRO
O Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias – PROCAPAGRO – surgiu em 2009, tendo como principal objetivo promover a recuperação e a
reestruturação patrimonial das cooperativas agropecuárias/agroindustrial através do
saneamento financeiro por meio da integralização de quotas-parte e financiamento
de capital de giro para atender as necessidades operacionais (BNDES, 2015).
Dentre as finalidades, destaca-se o financiamento do capital de giro, que é
onde se concentra a maior parte dos recursos. Legalmente, o montante de recursos
destinados ao financiamento do capital de giro está limitado em 80% do volume total
do programa, cabendo ao BNDES o controle desse limite. Em 2011/12, por exemplo,
dos R$ 2 bilhões previstos para o PROCAP-AGRO, R$ 1,4 bilhões era para capital
de giro (70%) e R$ 600 milhões para cotas-partes e saneamento financeiro (30%).
Em 2014/15, o total do programa é de R$ 3 bilhões, sendo R$ 2,55 bilhões para
capital de giro (83%).
Como as cooperativas agropecuárias assumem o papel de repassadoras de
recursos de terceiros a seus associados, o endividamento dessas empresas tende a
ser elevado. As operações de antecipação de recursos demandam grandes volumes
de capital de giro (ALVES, 2003).
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A criação do PROCAP-AGRO em 2009 foi também uma resposta à crise
internacional, que diminuiu o fluxo de capital para financiamento privado. Isso limitou
os recursos de capital de giro disponibilizado por empresas de comercialização de
insumos e cereais ligadas ao capital financeiro internacional. Assim, o contexto da
crise, somado ao crescimento econômico das cooperativas, pressionaram o governo
para criar uma linha que atendesse a demanda do setor para formação de capital de
giro. A Tabela 03 demonstra a evolução dos valores, juros e contratos do PROCAPAGRO entre 2009 e 2014.
Tabela 03: Evolução dos recursos, juros e operações do PROCAP-AGRO
Valores em Milhões de R$ Corrigidos – IGP-DI (06/2014).
Fonte: Estatísticas e Dados Básico de Economia Agrícola, MAPA/2015.
O volume de recursos aplicados pelo PROCAP-AGRO entre 2009 e 2014 foi
de R$ 10 bilhões. Sendo que 2010/11 e 2011/12 somam R$ 5,7 bilhões, 58% do
total. Com relação às operações, no período houve 2.508 contratos, com destaque
para 2010/11 e 2011/12 com 1.568 operações, 62% do total.
Em 2012/13 a queda mais acentuada nos contratos e valores deve-se ao
aumento na taxa de juros para o capital de giro. Até então, a taxa era de 6,75%
passando para 9% ao ano. No ano seguinte, a taxa retorna a 6,75%, o novamente
os recursos aumentam. Os juros de 5,5% ao ano a partir de 2012 são para
integralização de quotas-parte do capital social.
Comparado com as aplicações do PRODECOOP no mesmo período, que foi
de R$ 5,2 bilhões, o volume alocado pelo PROCAP-AGRO foi 92% maior. A Tabela
04 demonstra a distribuição dos recursos em 2010, 2011 e 2012 pelo estado do Sul.
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Tabela 04: Distribuição dos recursos do PROCAP-AGRO por Estados
¹ Participação do estado do total dos recursos do PROCAP-AGRO. Valores Correntes em Milhares de
R$. Fonte: MAPA, 2015.
No total do Sul, tem-se entre 2010 e 2012 R$ 3,4 bilhões, equivalente a
64,4% do total do PROCAP-AGRO no país. O Paraná concentra maior parte dos
recursos, com 35%, equivalente a R$ 1,8 bilhão. O Rio Grande do Sul somou R$
894 milhões (16,5%) e Santa Catarina R$ 695 milhões (12,9%). Além destes
estados, destacam-se São Paulo com R$ 861 milhões (15,9%) e Minas Gerais com
R$ 733 milhões (13,5%).
No crescimento observado entre 2010 e 2011, o Rio Grande do Sul registrou
incremento de R$ 150 milhões, saindo de R$ 244 para R$ 394 milhões (61%). O
Paraná cresceu de R$ 787 para R$ 860 milhões, aumento de R$ 73 milhões (9,3%)
e Santa Catarina aumentou de R$ 281 para 345 milhões, 65 milhões a mais (22%).
Em 2012 a queda nos valores foi geral entre os estados.
4 – BNDES e o financiamento das cooperativas do Sul
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) teve um
importante papel na viabilização dos recursos do crédito oficial. Nos últimos anos o
banco aumentou sua importância nos investimentos da agricultura de R$ 6,6 bilhões
em 2003/04 para R$ 24,9 bilhões em 2013/14. Para as cooperativas o aumento foi
de R$ 90 milhões em 2003 para R$ 3,5 bilhões em 2011 (MAPA, 2015).
Para demonstrar a importância das políticas de crédito no desenvolvimento
das cooperativas da região Sul, foram analisados os financiamentos realizados por
algumas empresas junto ao BNDES entre 2003 e 2014. As instituições selecionadas
são: Coamo, Lar, C.Vale, Cocamar, Agrária, Frimesa, Copacol e Castrolanda do
Paraná e Aurora e Cooperalfa de Santa Catarina. Estas cooperativas estão entre as
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maiores do Brasil e fornecem boa base de informações para averiguar a importância
das políticas públicas no crescimento do setor.
A Tabela 5 apresenta os financiamentos e o número de operações realizadas
por cada cooperativa entre 2003 e 2014 no BNDES. A maior fonte dos recursos é do
PRODECOOP, principal linha de financiamentos para o setor dentro do banco.
Tabela 05: Financiamentos das cooperativas junto ao BNDES – 2003/14
Fonte: BNDES, 2015.
As cooperativas somaram no período R$ 2,4 bilhões em financiamentos no
BNDES. A Copacol, Aurora e Coamo destacaram-se com volumes acima de R$ 400
milhões. Com relação as operações, foram 78 contratos, cerca de 75% realizados
após 2008.
O novo panorama financeiro, com aumento de recursos, juros baixos e longos
prazos de pagamento, incentivou a realização de financiamentos e o conseqüente
crescimento do setor. Os investimentos em unidades de armazenagem permitiram a
expansão da área de atuação e de coleta de produtos. Os investimentos em
industrialização permitiram agregar valor e diversificar a produção, estabilizar e
aumentar o faturamento.
A Tabela 6 apresenta as finalidades dos financiamentos realizados pelas
cooperativas no BNDES. Os contratos foram divididos entre: “Armazenagem” que
compreende os recursos destinados a construção, aquisição e ampliação de
sistemas de armazenagem e comercialização de grãos; e “Industrialização” que
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refere-se a construção, modernização, ampliação e aquisição de unidades
industriais de diferentes tipos.
Tabela 6: Finalidade dos financiamentos das cooperativas com o BNDES – 2003/14
Fonte: BNDES, 2015.
Os investimentos das cooperativas somaram R$ 2,39 bilhões, sendo R$ 1,58
bilhão para industrialização (66%) e R$ 808,6 milhões para armazenagem (34%). As
empresas que mais investiram em verticalização foram: Aurora R$ 406 milhões,
Copacol com 357 milhões e Coamo com R$ 214 milhões.
Com relação a armazenagem e comercialização destacaram-se a Coamo
com R$ 214 milhões, Lar com R$ 178 milhões e Agraria com R$ 167 milhões.
Apenas a Frimesa não investiu em armazenagem de grãos, pois atua
especificamente no processamento de carnes e leite.
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Houve também financiamento de capital de giro por parte da Cooperalfa e
C.Vale. É importante frisar que o capital de giro é obtido em diferentes agentes
financeiros, tanto públicos como privados, porém, o BNDES é um banco de
investimento, por isso a pouca participação nessa modalidade de crédito.
Percebe-se que grande parte do crédito foi para a industrialização. Na década
de 1990, com a escassez do crédito oficial as empresas tiveram dificuldade de
captar recursos para investimentos no mercado, interrompendo os projetos de
integração vertical. Muitos desses projetos foram retomados nos anos 2000.
Os principais investimentos industriais das cooperativas foram: Copacol:
fábricas de rações para peixes e bovinos, frigoríficos de peixes e aves,
esmagamento de soja, produção de leitões e alevinos. Aurora: presuntaria,
frigorífico de suínos e aves, laticínio e fábrica de lácteos, fábricas de rações para
aves. Coamo: moinho de trigo, fábrica de óleo de soja, fiação de algodão e indústria
de gorduras vegetais e margarinas. Lar: unidade de produção de pintainhos e
beneficiamento de ovos, frigorífico de aves, fábrica de rações e concentrados.
Agraria: unidade industrial de produção de grits cervejaria e “flakes” de milho.
Castrolanda: frigorífico de suínos, fábrica de rações, processamento de leite “longa
vida”, creme de leite e achocolatados. Cooperalfa: beneficiamento de sementes,
fábrica de rações para bovinos e aves, laticínios e fábrica de leite em pó. C.Vale:
frigorífico de aves. Frimesa: frigorífico de suínos. Cocamar: indústria de fios, central
de geração de energia a partir da queima de biomassa.
A diversificação industrial, sobretudo na área de alimentos, elevou as vendas
das cooperativas selecionadas de US$ 7,8 bilhões em 2003 para US$ 13,8 bilhões
em 2013, e seis delas estavam entre as dez maiores empresas ligadas a produção
agropecuária do país em 2013 (considerando o volume de vendas) (EXAME, 2015).
5 – Conclusão
Além do crédito, outros fatores interferiram no desempenho das cooperativas
no período recente, como o aumento nas exportações, crescimento do mercado
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interno, aumento da produção agropecuária, melhora nas condições de infraestrutura e logística, elevação dos preços dos produtos agrícolas e etc.
Contudo, a reestruturação do crédito permitiu que as cooperativas
agropecuárias investissem em infra-estrutura produtiva, comercial e na composição
de capital de giro, elementos fundamentais para garantir o crescimento das
empresas.
O Sul concentrou a maior parte dos recursos, demonstrando que o setor está
mais presente na região do que nas demais. Como as cooperativas representam
mais de 50% do PIB Agropecuário do Sul e uma parte importante da produção
agroindustrial, as políticas de crédito para o setor tornam-se automaticamente
indutoras do desenvolvimento regional.
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