UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA CCET – CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO ISADORA BATISTA DE LEMOS HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: UMA PROPOSTA SUSTENTÁVEL E INCLUSIVA PARA BELÉM/PA BELÉM – PARÁ 2014 3 ISADORA BATISTA DE LEMOS HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: UMA PROPOSTA SUSTENTÁVEL E INCLUSIVA PARA BELÉM/PA Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação apresentado ao Centro de Ciências Exatas e Tecnologia da Universidade da Amazônia como requisito para obtenção do grau em Bacharel em Arquitetura e Urbanismo. Orientadora: Professora Marcela Marçal e Maciel Monteiro BELÉM - PARÁ 2014 4 ISADORA BATISTA DE LEMOS HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: UMA PROPOSTA SUSTENTÁVEL E INCLUSIVA PARA BELÉM/PA Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação apresentado ao Centro de Ciências Exatas e Tecnologia da Universidade da Amazônia como requisito para obtenção do grau em Bacharel em Arquitetura e Urbanismo. Orientadora: Professora Marçal e Maciel Banca Examinadora Marcela Marçal e Maciel Monteiro Orientadora – UNAMA Prof. Max Tonny Lopes Andrade UNAMA Rosilene Costa Andrade Arquiteta e Urbanista Apresentado em: ___ /___ / ___ Conceito: ________________________ BELÉM - PARÁ 2014 Marcela 5 AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus pelo dom da vida, por traçar o meu caminho e pelas minhas conquistas em minha caminhada. À minha mãe, por se sacrificar sempre para me proporcionar o melhor. À minha irmã, pelo apoio e incentivo durante o término dessa etapa. À minha orientadora Marcela Marçal, pela sua sabedoria e por exigir de mim muito mais do que eu supunha ser capaz de fazer. Agradeço por transmitir seus conhecimentos e por ter confiado em mim, sempre ali me orientando e dedicando parte do seu tempo a mim. As amigas Ananda e Ana Carolina, pela paciência que tiveram comigo e por sempre darem o apoio necessário para concluir essa etapa em nossas vidas. 6 RESUMO O presente trabalho tem como foco a implantação de materiais e alternativas sustentáveis em habitações de interesse social (população de baixa renda) na cidade de Belém/PA, onde o projeto pudesse ser reproduzido em larga escala, como os programas de moradia popular já implantados pelo Governo Federal. Segundo os padrões de moradias dos programas “Minha Casa, Minha Vida”, o programa de necessidades é de uma residência de 02 quartos, 01 sala de estar/jantar, 01 cozinha, 01 banheiro e área de serviço. Este programa foi inserido dentro das normas de acessibilidade da NBR 9050, a fim de atender pessoas com dificuldade de locomoção e que sejam também acessíveis financeiramente à população de baixa renda. O projeto foi concebido com a escolha e especificação de materiais de baixo custo e com mínimo impacto no meio ambiente, como por exemplo, o tijolo solo-cimento, utilizado como alvenaria; telhas de fibra vegetal, que garantem maior conforto térmico, acústico e estético, entre outros, dando ênfase ao valor estético regional, utilizando os conceitos de arquitetura sustentável. Foi elaborado orçamento físico-financeiro, comparando-se os dois sistemas construtivos: proposta com materiais e alternativas sustentáveis e, proposta de uma construção tradicional, obtendo-se a diferença de R$ 20.759,83 entre as duas propostas. A proposta com materiais acessíveis teve maior custo, entretanto, garantiu-se maior conforto térmico no interior do edifício que proporcionará uma economia a longo prazo nas contas de energia e de água do morador. Palavras chave: Habitação de interesse social. Inclusão social. Habitação sustentável. Sustentabilidade. 7 LISTA DE FIGURAS Figura 1: Simulação dos espaços de manobra em uma planta residencial (Fonte: SÃO PAULO, 2010). 26 Figura 2: Proposta de adaptação em uma residência atendida pela Fundação Isabel Gemio (Fonte: http://casadecor.es/galeria/suseta-demaria-para-la-fundacion-isabel-gemio-y-asem/ <acessado em 13/05/2014>). 27 Figura 3: Logomarca do programa do Governo Federal (Fonte: http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/viver-sem-limite-0 <acessado em 05/04/2014>) 28 Figura 4: Plantas baixas da proposta de uma unidade (Fonte: http://lares.org.br/2013/artigos/785-1110-2-RV.pdf). 30 Figura 5: Zoneamento Bioclimático Brasileiro (Fonte: NBR 195220-3, 2003). 32 Figura 6: Localização das células com dados medidos (Fonte: NBR 195220-3, 2003). 33 Figura 7: Carta bioclimática adaptada (Fonte: NBR 195220-3, 2003). 34 Figura 8: Zona Bioclimática 8 (Fonte: NBR 195220-3, 2003). 35 Figura 9: Carta Bioclimática da cidade de Belém (Fonte: Programa Analysis Bio). 36 Figura 10: Belém – Velocidades Predominantes (Fonte: Programa SolAr, Labeee). 37 Figura 11: Belém – Frequência de ocorrências (Fonte: Programa SolAr, Labeee). 37 Figura 12: Influência das aberturas na ventilação cruzada (Fonte: Montero apud Evans e Schiller, 1994, p. 101). 39 Figura 13: Dispositivos de sombreamento (Fonte: BAGNATI, 2013). 40 8 Figura 14: Acesso seguro a um edifício através de rampas com corrimãos e guarda corpos (Fonte: SÃO PAULO, 2010). 42 Figura 15: Projetos devem prever a possibilidade de deslocamento de paredes ou divisórias para ampliar dormitórios ou outros ambientes (Fonte: SÃO PAULO, 2010) 43 Figura 16: Percurso simples e intuitivo (Fonte: SÃO PAULO, 2010). 43 Figura 17: Informações de fácil percepção (Fonte: SÃO PAULO, 2010). 44 Figura 18: Sistema de alavanca adequado permite que um cadeirante abra uma janela com facilidade (Fonte: SÃO PAULO, 2010). 44 Figura 11: Leque de cores da Cal Ecológica 49 Figura 20: Tijolo Solo-cimento (FONTE: http://construdeia.com/tijolosolo-cimento/) 49 Figura 21: Edifício construído com tijolo de Solo-cimento (FONTE: http://construdeia.com/tijolo-solo-cimento/) Figura 22: Ecoplacas instaladas 50 externamente (Fonte: http://organum.com.br/ecoplacas.asp) 50 Figura 23: Localização do terreno (Fonte: Google Earth, 2014). 54 Figura 24: Terreno escolhido para a proposta (Fonte: Google Earth, 2014). 55 Figura 25: Residências construídas em madeira (Fonte: Google Earth, 2014). 56 Figura 26: Modelo de casa elevada do solo para proteção contra as inundações (Fonte: Google Earth, 2014). 56 Figura 27: Sala de Estar (Fonte: Autor). 59 Figura 28: Cozinha e área de serviço (Fonte: Autor). 59 Figura 29: Dormitório 01 (Fonte: Autor). 60 9 Figura 30: Dormitório 02 (Fonte: Autor). 60 Figura 31: Banheiro (Fonte: Autor). 61 Figura 32: Organograma (Fonte: Autor). 61 Figura 33: Fluxograma (Fonte: Autor). 62 Figura 34: Partido arquitetônico proposto (Fonte: Autor). 63 Figura 35: Forma volumétrica básica visualizada de quatro pontos de vista. (Fonte: Autor). 64 Figura 36: Partido arquitetônico proposto (Fonte: Autor). 65 Figura 37: Estação de tratamento de esgoto domiciliar. (Fonte: Catálogo técnico - Estações compactas para tratamento de esgoto domiciliar Fortlev, 2014). 10 LISTA DE GRÁFICOS E TABELAS Gráfico 01: Número de pessoas sem acesso à rede de esgoto, segundo as Grandes Regiões – 2008 (Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, 2008). 16 Tabela 1: Transmitância térmica, atraso térmico e fator de calor solar admissíveis para cada tipo de vedação externa. (Fonte: Fonte: NBR 15 220-3, 2003) 40 Tabela 2: Aberturas para ventilação. (Fonte: Fonte: NBR 15 2203, 2003). 40 Tabela 3: Programa de necessidades. (Fonte: Autor). 58 Tabela 4: Estratégias Bioclimáticas Utilizadas (Fonte: Autor). 66 Tabela 5: Elementos de acessibilidade adotados (Fonte: Autor). 67 Tabela 6: Materiais sustentáveis adotados (Fonte: Autor). 69 11 LISTA DE MAPAS Mapa 01: Rodovia Belém-Brasília (Fonte: Google Earth, 2014). 23 Mapa 02: Localização do terreno nas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). (Fonte: Plano Diretor do Município de Belém, 2008). 54 12 LISTA DE APÊNDICES Apêndice 01 – Planilha orçamentária de uma casa padrão popular com materiais e técnicas tradicionais. Apêndice 02 - planilha orçamentária de uma casa padrão popular com princípios de sustentabilidade e acessibilidade. Apêndice 03 – Projeto arquitetônico. 13 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVA 15 1.1. OBJETIVOS 1.1.1. Objetivo geral 18 1.1.2. Objetivo específico 18 1.2. METODOLOGIA 1.2.1. Metodologia de pesquisa 19 1.2.2. Metodologia do processo projetual 19 2. REVISÃO DE LITERATURA 2.1. BREVE HISTÓRICO DA HABITAÇÃO NO BRASIL 21 2.1.1. O caso da Região Metropolitana de Belém (RMB) 23 2.2. A PROBLEMÁTICA HABITACIONAL NO BRASIL 25 2.2.1. Habitação social inclusiva 26 2.3. REFERÊNCIAS DE PROJETOS DE HABITAÇÃO SOCIAL INCLUSIVA 2.3.1. No âmbito internacional 27 2.3.2. No âmbito nacional 28 2.3.3. No âmbito local 30 2.4. ARQUITETURA BIOCLIMÁTICA 2.4.1. Breve conceito 31 2.4.2. Zoneamento bioclimático brasileiro 32 2.4.3. Características climáticas de Belém 35 2.4.4. Diretrizes bioclimáticas para Belém 38 2.5. ACESSIBILIDADE E DESENHO UNIVERSAL 41 2.5.1. NBR 9050 41 2.5.2. Conceito de desenho universal 41 2.5.3. Habitação acessível 45 2.6. SUSTENTABILIDADE PARA HABITAÇÃO SOCIAL 47 2.6.1. Materiais de baixo impacto ambiental 48 2.6.2. Importância do entorno construído 51 3. PROCESSO PROJETUAL 3.1. LOCALIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO 53 14 3.1.1. Descrição do terreno 54 3.1.2. Características do entorno do terreno 55 3.1.3. Legislação urbanística para o local 57 3.2. PROGRAMA DE NECESSIDADES 3.2.1. Atividades e funções dos ambientes propostos 58 3.2.2. Pré-dimensionamento 59 3.2.3. Organograma e Fluxograma 61 3.3. PARTIDO ARQUITETÔNICO 63 3.3.1. Estudo volumétrico 64 3.3.2. Setorização 64 3.4. MEMORIAL JUSTIFICATIVO 65 3.4.1. Elementos da arquitetura bioclimática 65 3.4.2. Arquitetura acessível 67 3.4.3. Elementos de sustentabilidade 68 3.5. ORÇAMENTO 70 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS 71 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 73 APÊNDICES 76 15 1. INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVA O processo de ocupação e o crescimento urbano do centro de Belém geraram uma transição dos habitantes de baixa renda para as áreas mais periféricas da cidade. Nessas áreas, encontraram preços de moradias mais acessíveis por serem menos valorizadas e não possuírem uma infraestrutura mínima adequada, representando a maioria das cidades brasileiras. A proposta de normas urbanísticas sustentáveis para a habitação de interesse social pelo município de Belém tem como objetivo a melhoria da qualidade dos projetos e obras dos empreendimentos habitacionais. O objetivo deste trabalho é conceituar a habitação de interesse social e sua inter-relação ação com o meio urbano, estabelecendo metodologia e diretrizes capazes de direcionar projetos arquitetônicos e especificação técnica da nova habitação no sentido de obter uma residência eficiente no uso de energia e no consumo d’água, durável, confortável, saudável, de fácil manutenção, econômica nos gastos com a habitação e adequada à cultura local. Desta forma, serão discutidos os aspectos de sustentabilidade nas habitações de interesse social no Brasil a fim de desenvolver-se uma metodologia para aplicação e difusão desses conceitos em Belém, projetos de habitações de interesse social mais adequados às necessidades e ao bemestar das famílias. Tais propostas de habitação social não devem ficar só no baixo custo, mas também visar a melhorar a qualidade de vida e a proteger o meio ambiente. Atualmente, a construção civil é o segmento que mais consome matérias-primas e recursos naturais no planeta e é o terceiro maior responsável pela emissão de gases poluentes na atmosfera, compreendidos aí toda a cadeia que une fabricantes de materiais e usuários finais. A Construção Sustentável tem, portanto, papel fundamental no desenvolvimento e incentivo de toda uma cadeia produtiva que possa alterar seus processos para um foco mais ecologicamente correto, de forma a reverter o quadro de degradação ambiental e poluição, bem como para preservar os recursos naturais para futuros usos (IDHEA, 2006). 16 A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) de 2008, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE mostrou que 34,8 milhões de brasileiros não possuem acesso com a rede coletora de esgoto; na Região Norte o número é de 8,8 milhões de pessoas (Gráfico 1). No estado do Pará, apenas 1,7% dos domicílios é atendida pela rede de esgoto, onde apenas 4,2% do esgoto é tratado. No Brasil, um país com milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza, cerca de 70% das enfermidades que dão entrada nos hospitais tem sua origem na falta de saneamento básico (IDHEA, 2007). A necessidade de se procurar meios de construção habitacional de baixo custo para a população carente é uma realidade. Propor uma arquitetura direcionada para o meio ambiente, utilizando-o para desenvolver materiais alternativos para a construção, que podem ser encontrados na própria região, além de escolher materiais industrializados que não interfiram na saúde do habitante, é a alternativa mais consciente para sobrevivermos no futuro. Esta é uma das metas da pesquisa científica, contribuir para um projeto maior de inclusão social. Entretanto, o custo de se construir de forma ambientalmente correta é superestimado pelos agentes imobiliários e pelas construtoras em geral. A questão financeira, a qual contribui para que o problema habitacional se torne mais grave no Brasil, faz com que a procura por um modelo de habitação mais 17 econômico desperte um grande interesse dos órgãos governamentais assim como da população em geral. É possível pensar em arquitetura sustentável quando se trata de habitação de interesse social, pois esta trabalha com questões de valores estéticos e culturais diferentes dos tradicionais. Alternativas como essas visam a um futuro melhor para todos, incluindo a cidade e o meio ambiente, pois revitalizarão áreas abandonadas que poderiam ser depredadas e ajudam a evitar a destruição de novas áreas, com a produção de novos materiais, ou seja, promovem a sustentabilidade na construção. De acordo com a concepção da busca de uma construção sustentável para uma unidade residencial voltada à população de baixa renda, este trabalho insere a cidade de Belém/PA, com todos seus aspectos físicos, político, geográfico e cultural para concretizar a proposta. Situada ao norte do estado do Pará, a capital faz parte da Mesorregião Metropolitana de Belém. O senso de 2000 realizado pelo IBGE apresenta que a população do município de Belém é de 1.393.399 habitantes. A cidade de Belém por estar situada próxima a linha do equador, possui um clima quente e úmido, tipicamente equatorial onde as chuvas são constantes, influência direta da floresta amazônica. A vegetação predominante no município de Belém é caracterizada pelas condições climáticas, topográficas e geológicas, sendo facilmente encontrado vegetação higrófila, Floresta Tropical Pluvial, com vegetação densa e sempre verde. Segundo os princípios da arquitetura sustentável, envolver a população na elaboração da habitação na qual será utilizada pelos próprios é extremamente importante. Como todo e qualquer projeto, fez-se necessário uma pesquisa que funcionasse como entrevista com um cliente, na qual o profissional de arquitetura pudesse entender as principais necessidades dos moradores. A partir dessas informações, pode-se elaborar um projeto arquitetônico de uma unidade familiar composta por 2 quartos, 1 sala, 1 cozinha e 1 banheiro, utilizando os conceitos de arquitetura sustentável, além do orçamento da mesma para uma comparação com as construções de casas convencionais. 18 Esta pesquisa procura buscar uma alternativa de habitação para a população de baixa renda do município de Belém, que possa ser reproduzida em larga escala na capital e região metropolitana, dentro dos princípios de arquitetura sustentável, prestando atenção no custo desta casa de acordo com o praticado no mercado. 1.1. OBJETIVO GERAL Desse modo, o presente trabalho tem por objetivo geral elaborar um projeto arquitetônico de uma habitação social, na cidade de Belém-PA, com ênfase nos princípios de sustentabilidade e inclusão social. 1.1.1. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 1. Desenvolver uma proposta arquitetônica, adotando os conceitos da arquitetura bioclimática; 2. Propor um projeto que atenda a NBR 9050 e os conceitos de desenho universal na habitação social; 3. Especificar materiais de construção de baixo impacto ambiental e disponíveis na região; 4. Elaborar e comparar orçamento físico-financeiro do projeto, considerando uma proposta com materiais tradicionais e outra com materiais de baixo impacto ambiental; 19 1.2. METODOLOGIA 1.2.1. Metodologia de pesquisa O presente item do trabalho será dividido em duas etapas de metodologia de pesquisa. Essas etapas têm o objetivo de arrecadar dados para análise e posteriormente servirem de fonte para o processo projetual. Abaixo as etapas de pesquisa: Etapa 1 – Revisão de literatura, por meio da qual serão analisados e revisados os fatos históricos através de pesquisas bibliográficas, pesquisa documental, levantamento de dados junto ao IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, procurando conhecer a realidade do tema abordado; Etapa 2 – Referências de projetos em habitação social inclusiva e sustentável, o que inclui uma pesquisa sobre as habitações inclusivas e habitações sustentáveis, voltadas para o interesse social, dentro da Região Metropolitana de Belém, no Brasil e no mundo. 1.2.2. Metodologia do processo projetual O processo projetual será dividido em sete etapas, para melhorar o seu desenvolvimento e garantir um resultado final satisfatório. Abaixo as etapas do processo projetual: Etapa 1 – Escolha do terreno. Uma das etapas mais importantes do processo, pois implica na localização, orientação, legislação urbanística do terreno e entorno que deve ser inserido em uma área com deficiência habitacional. Devido esses fatores, procurou-se escolher um terreno vazio, localizado em um ZEIS – Zona Especial de Interesse Social, para poder atender as necessidades da região; Etapa 2 – Programa de necessidades e pré-dimensionamento. Desenvolvimento do programa de necessidades para uma família de até quatro pessoas, considerando uma delas portador de alguma deficiência motora. O pré-dimensionamento foi voltado a atender às dificuldades e necessidades do cadeirante, procurando facilitar sua locomoção no interior da residência. Etapa 3 – Organograma e Fluxograma. Etapa em que analisou-se a relação dos espaços entre si, setorizando os ambientes em social, íntimo e 20 serviço. O fluxograma analisa a relação dos fluxos com os ambientes internos e serão divididos em fluxo do morador e fluxo do cadeirante. Etapa 4 – Partido arquitetônico. Definição das características gerais do projeto. Resultado de uma série de dados e análises dos itens abordados. Etapa 5 – Desenvolvimento do projeto e detalhamentos. Foi dada continuidade no projeto, desenvolvendo seu projeto arquitetônico detalhado. Etapa 6 – Elaboração de orçamento físico financeiro. Elaboraram-se dois orçamentos físicos financeiros, sendo um voltado a uma construção tradicional, com materiais tradicionais e outro voltado a proposta com materiais e soluções sustentáveis e inclusivas. No final foi feita uma comparação entre os dois orçamentos e uma avaliação para ver qual será mais econômico e eficiente. Etapa 7 – Redação final do trabalho. Onde são expostos e comparados os resultados finais, com as avaliações de cada orçamento. 21 2. REVISÃO DE LITERATURA 2.1. BREVE HISTÓRICO DA HABITAÇÃO NO BRASIL Após o golpe de 1964, a demanda industrial acelerou e iniciou a exigir um número maior de habitações para seus trabalhadores. Para isso, criou-se o Banco Nacional de Habitação (BNH), surgindo em resposta ao governo militar e a crise no setor habitacional do país. Ignorando-se as críticas ao BNH, sabe-se que sua criação foi de extrema importância, devido a este período (1964-1986) ser o único em que o Brasil teve uma política, em âmbito nacional, direcionada à questão habitacional. Os objetivos do BNH eram fornecer moradias para a demanda da população e, estabilizar a construção civil como poder econômico, devido ao modo de adquirir as moradias, por meio de financiamentos da casa própria. Essas tentativas transformaram o ramo da construção civil em um polo de investimentos políticos. Outro fator importante para a aceleração da política habitacional foi a liberação do FGTS no financiamento das moradias. (BRAGA, et al, 2009) Infelizmente, a capacidade de atender às necessidades do país foi insuficiente para sanar a deficiência habitacional, que agravou-se na segunda metade do século XX, no acelerado processo de urbanização. O método implantado pelo BNH (adesão da moradia própria como único meio de aquisição da casa própria e carência de estratégias que incorporem processos de escolha na produção da habitação) pouco auxiliou no combate do problema em que o órgão propôs-se a resolver, causando uma exclusão da população de menor renda, que acabou por optar pela construção informal, ficando carentes de infraestrutura e equipamentos sociais e, se distanciando das áreas urbanizadas. (BRAGA, et al, 2009) Em 1986, por interesses políticos, o BNH, responsável pela grande produção habitacional no país, extinguiu-se juntamente com a política nacional da habitação. Com isso, houve um aumento nos problemas de moradia, ao mesmo tempo em que a quantidade de financiamento destinada aos projetos de habitação diminuiu, gerando uma grande necessidade de intervenção do governo, para aderir a um sistema diferente, comparados aos de 22 anteriormente. Iniciou-se uma nova fase na política habitacional brasileira, consagrada como pós-BNH. Nesta nova etapa, surgiram programas com princípios inovadores, como o de desenvolvimento sustentável, tipologias diferentes, incentivos a processos participativos, parcerias, integração de projetos e articulação com a política urbana, diferenciando-se do modelo do BNH, criando-se programas de urbanização de favelas, de assentamentos precários e etc. No entanto, essas ações não conseguiram começar uma nova política e geraram péssimas consequências do ponto de vista socioeconômico e urbano. (BRAGA, et al, 2009) A implantação desses programas não gerou resultados positivos no déficit habitacional da população de baixa renda, acentuando a característica original das políticas habitacionais brasileiras: o privilégio das classes de renda média. Esses resultados revelam o desastre nos programas públicos e a incompetência dos recursos de mercado para enfrentarem o problema. Além da escassa quantidade de unidades habitacionais, há também moradias com problemas de acesso à infraestrutura ou adensamento excessivo, que necessitam de ações articuladas com políticas urbanas, fundiárias e de saneamento. Por isso, são necessárias mudanças reais na ação e operação do poder público. Em 2005 obtiveram-se alterações importantes no setor de financiamento habitacional. “[...] Houve uma substancial elevação dos investimentos, ampliação do subsídio e foco mais dirigido para a população de baixa renda.” (BRAGA, 2009). As perspectivas nunca foram tão boas para o combate em grande escala do problema habitacional para a população de baixa renda, desde os anos 80. Entretanto, o crédito habitacional crescente poderá causar um boom imobiliário, se não tomarem medidas no planejamento habitacional e, mais uma vez, a população de baixa renda poderá ser excluída, como consequência do processo de exclusão no setor habitacional. 23 2.1.1. O caso da região metropolitana de Belém (RMB) No auge da borracha, a cidade de Belém se desenvolveu e ganhou a implantação de inúmeros serviços urbanos (bondes elétricos e iluminação pública, serviços de esgoto, limpeza urbana e forno crematório, corpo de bombeiros, calçamento de ruas e avenidas etc.) no governo do Intendente Antônio Lemos (1897-1912), consolidando o rumo da cidade em direção ao atual bairro do Marco, a partir da Avenida Almirante Barroso e vias adjacentes. Foi também no ciclo da borracha que aconteceu o crescimento da Região Bragantina, com o aparecimento dos núcleos agrícolas. Nos anos 60, o estado do Pará foi influenciado pela rodovia BelémBrasília (Mapa 1), construída anos antes, com o intuito de aproximar a economia regional, especialmente do Pará, da economia do resto do país. Em compensação, essa rodovia aumentou as diferenças regionais já existentes e separou as indústrias mais frágeis de Belém, pela fácil entrada na Amazônia, de produtos manufaturados das demais regiões (PINHEIRO, 2007). Mapa 1: Rodovia Belém-Brasília. Fonte: Google Earth, 2014. 24 Ao mesmo tempo, a rodovia facilitou o aparecimento de pequenos novos núcleos urbanos e enfatizou o crescimento demográfico da Região Metropolitana de Belém (RMB), graças ao intenso fluxo migratório. Entre 1960 e 1970 houve um adensamento populacional decorrente da intensificação do processo de verticalização, quando a área central de Belém já estava estabilizada. Os melhores terrenos, de posse de pessoas mais abastadas, juntamente com equipamentos e serviços urbanos, deram inicio ao processo de valorização urbana e à especulação imobiliária. O fato de o município de Belém possuir relevo e características similares ao da Região Amazônica influenciou muito no processo de ocupação urbana da RMB. Enquanto as áreas de melhor solo recebiam as camadas de maior renda, o restante da população (menor renda) ocupava somente as áreas alagadas. Cabe ressaltar que, no processo de ocupação urbana de Belém, áreas com cotas inferiores a 4,0 metros, propensas a inundações na maior parte do ano, estão incorporadas á paisagem da cidade, como as áreas próximas aos canais – “baixadas”, onde a população de baixa renda se instalou e se tornaram focos de ações de melhorias de saneamento e de habitação de baixa renda. As ocupações da população de baixa renda se estabeleceram ao longo do processo de periferização/metropolização da pobreza, principalmente entre os anos de 1960 e 1990, ao longo de dois eixos: BR-316 e a rodovia Augusto Montenegro, onde as ocupações estavam relacionadas diretamente à questão da moradia, às manifestações e mobilizações das baixadas e invasões pelo direito de morar na RMB, das baixadas e invasões. “[...] Constata-se uma reprodução simultânea de subespaços físicos e sociais marcados pela segregação e pobreza urbana, entre os quais três se destacam: as baixadas, invasões de terras e conjuntos habitacionais.” (PINHEIRO, Andréa at al, 2007). 25 2.2. A PROBLEMÁTICA HABITACIONAL SOCIAL NO BRASIL A habitação social está diretamente relacionada à obrigação de regularizar a habitação urbana para a população de menor renda e menos favorecida. Tal habitação deve ser provida, principalmente, pelo setor público, cuja principal meta é melhorar as condições de vida da população. No Brasil, existe um déficit habitacional de 5,6 milhões de domicílios (habitações precárias, coabitação familiar, ônus excessivo com aluguel e domicílios com adensamento excessivo de moradores em domicílios situam-se alugados): 83% urbano e 17% rural; sendo 89% concentrado nas famílias com renda até 3 salários mínimos. Mais de 3 milhões de domicílios em assentamentos precários urbanos, 85% em regiões metropolitanas, com diferentes tipos de inadequações e famílias de baixa renda. Cerca de 11 milhões de domicílios apresentam carência de serviços de infraestrutura urbana (não dispõem de acesso a, ao menos, um dos serviços básicos: iluminação elétrica, rede de abastecimento de água com canalização interna, rede de esgotamento sanitário ou fossa séptica e coleta de lixo). (WEBER, 2011). Atualmente, o problema da habitação se deve ao fato de a população não possuir um poder aquisitivo adequado às necessidades de cada família. Desse modo, a população de menor renda, que não pode pagar um aluguel em um bairro com melhores infraestruturas e muito menos adquirir um imóvel próprio, busca como alternativa ocupar terrenos periféricos das cidades, onde são mais baratos, devido aos imóveis nas grandes cidades, terem alcançado preços exacerbados, distanciando-se da realidade grande parte da população. 26 2.2.1. Habitação social inclusiva Há algumas décadas atrás, a acessibilidade das habitações não era levada em consideração, devido à falta de consciência dos constrangimentos que a inacessibilidade impunha a diversas pessoas. Se houvesse alguém que não pudesse utilizar era porque deveria sofrer de alguma incapacidade. A incapacidade das pessoas motivava a inacessibilidade das mesmas. Pessoas com deficiência motora questionaram o motivo dessa situação. A partir deste momento, conscientizaram-se de que possuíam o direito de usufruir das cidades e dos edifícios, de forma autônoma, tal qual seus concidadãos (SIMÕES, et al 2014). Assim começou-se a falar em acessibilidade: primeiramente entendida como um direito de acesso. A habitação acessível passou por inúmeras fases ligadas ao modo como a sociedade encarava a situação das pessoas portadoras de deficiências. No inicio, a solução era assegurar um alojamento em instituições adequadas às necessidades dessas pessoas, o que acabou por ser uma solução segregadora, que futuramente deu lugar a habitações especialmente criadas para pessoas portadoras de deficiência (figura 1). Atualmente, o espaço urbano é acessível apenas àqueles que possuem um poder aquisitivo para pagar por ele, como consequência, poucos podem possuí-lo. Figura 1: Simulação dos espaços de manobra em uma planta residencial Fonte: SÃO PAULO, 2010 27 2.3. REFERÊNCIAS DE PROJETO DE HABITAÇÃO SOCIAL INCLUSIVA 2.3.1. No âmbito internacional Pelos diversos cantos do mundo, encontramos pessoas com alguma deficiência física e/ou motora. Infelizmente, a maior parcela dessa população com mobilidade reduzida não possui uma moradia adequada às suas limitações. Espalhados pelo mundo, poucos são os projetos habitacionais inclusivos e acessíveis financeiramente, o que faz com que a população deficiente faça pequenas adaptações nas próprias residências, a fim de facilitar a locomoção e a independência delas mesmas. Na Espanha, a Fundação Isabel Gemio trabalha com cadeirantes com diversos tipos de limitações e proporcionou algumas soluções (figura 2) para adaptar ambientes dos seus pacientes que não poderiam custear tamanhas reformas. Entre elas estão os vãos de portas maiores, pisos para o melhor deslocamento na cadeira de rodas, bancadas com altura adaptável, etc. Figura 2: Proposta de adaptação em uma residência atendida pela Fundação Isabel Gemio Fonte: http://casadecor.es/galeria/suseta-de-maria-para-la-fundacion-isabel-gemio-y-asem/ <acessado em 13/05/2014>. Nota-se uma grande deficiência na promoção de habitações sociais inclusivas por parte das federações internacionais, apenas pequenas soluções 28 de adaptação de residências, na maioria das vezes, pagas pelo próprio morador. 2.3.2. No âmbito nacional O Governo Federal tem promovido programas de habitação social espalhados pelo país, entre eles o programa “Viver sem Limite - Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência” (figura 3), que contratou a construção de casas adaptadas para atender pessoas com alguma deficiência. O programa tem como meta atingir 1,2 milhão de habitações adaptáveis até o fim de 2014. Figura 3: Logomarca do programa do Governo Federal Fonte: http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/viver-sem-limite-0 <acessado em 05/04/2014> De acordo com o último censo realizado pelo IBGE em 2010, o Brasil possui 45,6 milhões de pessoas com alguma deficiência, representando 23,91% da população brasileira. O Viver sem Limites constatou que, mesmo que a condição de deficiência esteja presente nos diversos grupos sociais, existe uma enorme relação entre a pobreza e o agravamento das condições de deficiência. O programa foi criado no exemplo de pessoas com deficiência e corresponde à união de várias políticas públicas como, maior acesso à educação; inclusão social; atenção à saúde e acessibilidade. Essas ações garantem os direitos das pessoas com deficiência, levando em consideração as inúmeras dificuldades e necessidades em diversas fases de suas vidas. A cidade de São Paulo promove um programa de revitalização do centro urbano degradado e abandonado, enfatizando a moradia. Iniciado em 2004, o Programa Pró-Centro propôs, por meio do Programa Morar no Centro, 29 reverter a desvalorização imobiliária e a recuperação da função residencial com transformação do perfil econômico e social da área central. O objetivo foi recuperar e requalificar edifícios que se encontravam vazios, subutilizados e degradados para uso residencial, destinados à venda a famílias com renda entre zero e seis salários mínimos ou locação social, que tinha como público alvo famílias ou pessoas sós com renda inferior a três salários mínimos. Conjuntamente com a recuperação das edificações seriam executadas ações de melhoria ambiental em um perímetro chamado de “Perímetro de Reabilitação Integrada do Habitat” na região da Luz (CARLI, 2013). Entretanto, a permanência dos moradores às unidades a serem reabilitadas levou a equipe a propor o bem-estar aos usuários por muitos anos e não apenas camuflar algo que se deteriorará e acabará por tornar as unidades obsoletas. Nesse sentido, a proposta de intervenção e adaptação de edifícios degradados para fins habitacionais veio pelo Instituto Brasil Acessível, onde se pretende demonstrar a viabilidade de recuperá-los para uso por todos os segmentos etários da população, bem como por pessoas que apresentem ou que venham a apresentar diminuição temporária ou permanente de suas habilidades, fatos naturais na vida do homem, ou seja, aplicar um conceito mais inclusivo na reabilitação desses empreendimentos. Para isso, as propostas tiveram como premissa projetos elaborados com base nos preceitos do desenho universal (figura 4), com vistas para moradias inclusivas que permitam uso seguro, confortável e independente por muitos anos e que sejam acessíveis financeiramente (CARLI, 2013). 30 Figura 4: Plantas baixas da proposta de uma unidade. Fonte: http://lares.org.br/2013/artigos/785-1110-2-RV.pdf 2.3.3. No âmbito local O município de Belém possui 103.948 mil pessoas com alguma deficiência motora, representando aproximadamente 7,28% da população do município. Com o incentivo do Viver sem Limite criado pelo Governo Federal, o município de Belém aderiu-se ao programa juntamente com mais outros 11 municípios da região, a fim de melhorar e facilitar a vida de seus habitantes. A cidade de Belém possui alguns projetos habitacionais que não foram projetadas para atender às necessidades físicas de seus ocupantes, entre eles deficientes físicos e idosos com mobilidade reduzida. A alternativa proposta e escolhida para resolver esses problemas foi instalar essas pessoas nos pavimentos térreos, entretanto as adaptações necessárias internas, na sua maioria das vezes, foram realizadas por seus próprios moradores. 31 2.4. ARQUITETURA BIOCLIMÁTICA 2.4.1. Breve conceito A arquitetura bioclimática consiste em harmonizar as construções ao meio ambiente em que está inserida. Busca melhorar as condições de conforto térmico e minimizar os impactos ambientas e o seu consumo energético, procurando utilizar os recursos disponíveis na natureza como o sol, ventos, chuvas, vegetação. Para se ter um projeto sustentável bem feito, é preciso utilizar os conhecimentos e técnicas da arquitetura bioclimática, a fará com que o edifício seja climaticamente estável, sem perdas ou ganhos desnecessários de calor, ainda assim, possuindo o máximo de iluminação natural. Os projetos de arquitetura bioclimática buscam racionalizar o consumo energético, evitando o uso de sistemas artificiais, como ar condicionado, iluminação artificial durante o dia, etc. 32 2.4.2. Zoneamento bioclimático brasileiro A NBR 15220 dividiu o território brasileiro em oito zonas relativamente homogêneas quanto ao clima (figura 5). Para cada uma destas zonas, formulou-se um conjunto de recomendações técnico-construtivas, objetivando otimizar o desempenho térmico das edificações, através de sua melhor adequação climática. Figura 5: Zoneamento Bioclimático Brasileiro Fonte: NBR 195220-3 ,2003. Dividiu-se o território brasileiro em 6500 células, onde cada uma foi caracterizada pela sua posição geográfica e pelas médias mensais das temperaturas máximas; médias mensais das temperaturas mínimas e as médias mensais das umidades relativas do ar (figura 6). Desta quantidade, 330 células contaram com os dados das Normais Climatológicas medidos desde 1961 a 1990, em 206 municípios; e dados das Normais Climatológicas e de outras fontes, medidos desde 1931 a 1960, em 124 municípios. O clima das demais células foi estimado por interpolação 33 (médias mensais de temperaturas máximas e mínimas; médias mensais de umidades relativas). Figura 6: Localização das células com dados medidos Fonte: NBR 195220-3 (2003). O procedimento adotado para classificar as zonas bioclimáticas, foi através de uma Carta Bioclimática, adaptada ao Brasil, a partir da sugerida por Givoni (figura 7). O método escolhido para classificar, foi a inserção de informações mensais de temperatura e umidade relativa do ar de cada município no gráfico. Com a aplicação desses dados no gráfico e de cálculos realizados, consegue-se identificar o clima de cada região, as recomendações bioclimáticas aplicáveis em cada município estudado, assim como o percentual das estratégias acumulados no decorrer do ano. Para cidades com mesma zona bioclimática, as mesmas estratégias de conforto térmico são aceitáveis. 34 Figura 7: Carta bioclimática adaptada Fonte: NBR 195220-3 (2003). As zonas da carta correspondem às seguintes estratégias: A- Zona de aquecimento artificial (calefação) B- Zona de aquecimento solar da edificação C- Zona da massa térmica para aquecimento D- Zona de conforto térmico (baixa umidade) E- Zona de conforto térmico F- Zona de desumidificação (renovação do ar) G + H- Zona de resfriamento evaporativo H + I- Zona de massa térmica de refrigeração I + J- Zona de ventilação K- Zona de refrigeração artificial L- Zona de umidificação do ar 35 2.4.3. Características climáticas de Belém Por estar próximo da linha do Equador, a cidade de Belém tem os raios solares incidindo mais perpendicularmente sobre as superfícies, fazendo com que a cidade possua um clima quente (MACHADO, RIBAS, OLIVEIRA, 1986). O alto índice de pluviosidade e umidade unem-se às elevadas temperaturas durante o ano todo, causando pouca variação entre as temperaturas diurnas e noturnas. Por ser um clima demasiadamente quente e úmido, é necessário o movimento de ar para amenizar as condições climáticas (CAMARGO, 2011). A principal causa do desconforto térmico são os altos níveis de radiação solar incidente nas edificações, combinado com as elevadas temperaturas acima dos 30°C, podendo ser ressaltado com altos índices de umidade. Segundo a NBR 15220, a cidade de Belém encontra-se dentro das diretrizes construtivas para a Zona Bioclimática 8 (figura 8). Figura 8: Zona Bioclimática 8 Fonte: NBR 195220-3 (2003). Na carta bioclimática (figura 9) de Belém, obtida com o software Analysis Bio verifica-se as condicionantes climáticas. 36 Figura 9- Carta Bioclimática da cidade de Belém Fonte: Programa Analysis Bio O resultado obtido pelo Analysis Bio mostra que, para a cidade de Belém, o conforto térmico no ambiente interno é praticamente inexistente, representando 0,706% do total de horas do ano, e o desconforto por calor está presente em 99,1%, sendo causado pelas altas taxas de umidade e altas temperaturas que variam de 22,7 ºC a 31,4º C (CAMARGO, 2011). Esse resultado faz com que a cidade fique de fora da zona de conforto estabelecida pela carta bioclimática. A ventilação é o elemento climático mais importante para tentar garantir o conforto térmico da região. A cidade de Belém tem predominância de ventos lestes, seguidos de nordeste, com velocidade média de 1,9m/s (RORIZ, 1989). Quando não se consegue suprir com apenas com a ventilação natural, é necessário o uso de meios artificiais (resfriamento artificial), para garantir conforto e salubridade aos ambientes. Com o programa Sol-Ar do Labeee, obteve-se velocidades predominantes e frequências de ocorrências de ventilação em Belém, de acordo com as figuras 10 e 11. 37 Figura 10 – Belém – Velocidades Predominantes Fonte: Programa Sol-Ar, Labeee Figura 11 – Belém – Frequência de ocorrências Fonte: Programa Sol-Ar, Labeee 38 2.4.4. Diretrizes bioclimáticas para Belém Para se construir uma edificação seguindo os princípios de arquitetura bioclimática, deve-se seguir estratégias a serem adotadas nas edificações inseridas na zona 8, caso da cidade de Belém. As estratégias são: As sensações térmicas são melhoradas através da desumidificação dos ambientes. Esta estratégia pode ser obtida através da renovação do ar interno por ar externo através da ventilação dos ambientes; A ventilação cruzada é obtida através da circulação de ar pelos ambientes da edificação (figura 12). Isto significa que se o ambiente tem janelas em apenas uma fachada, a porta deveria ser mantida aberta para permitir a ventilação cruzada. Também se deve atentar para os ventos predominantes da região e para o entorno, pois o entorno pode alterar significativamente a direção dos ventos e; O uso de resfriamento artificial será necessário para amenizar a eventual sensação de desconforto térmico por calor. Para obter resultados dessas estratégias, a NBR 15220 também estabeleceu diretrizes a serem seguidas no processo projetual do edifício. No caso da cidade de Belém (por estar inserida na zona 8), as vedações externas da edificação devem ser leves e refletoras, assim como suas coberturas (tabela 1). Devem possuir grandes aberturas para ventilação (tabela 2), e estas devem estar sombreadas (figura 13), proporcionando ventilação cruzada permanente pelo interior do edifício. 39 Figura 12: Influência das aberturas na ventilação cruzada. Fonte: Montero apud Evans e Schiller, 1994, p. 101 40 Tabela 2: Transmitância térmica, atraso térmico e fator de calor solar admissíveis para cada tipo de vedação externa. Fonte: NBR 15 220-3, 2003. Tabela 2: Aberturas para ventilação. Fonte: NBR 15 220-3, 2003. Figura 13: Dispositivos de sombreamento. Fonte: BAGNATI, 2013 41 2.5. ACESSIBILIDADE E DESENHO UNIVERSAL Os termos acessibilidade e desenho universal estão estritamente relacionados. Para a NBR 9050, 2004, acessibilidade é a possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para a utilização com segurança e autonomia de edificações, espaço, mobiliário, equipamento urbano e elementos. O termo desenho universal consiste na criação de ambientes e produtos que possam ser usado por todas as pessoas, na sua máxima extensão possível (MACE, 1991) e, surgiu devido às reivindicações de dois segmentos sociais, compostos por pessoas com deficiência e profissionais da área. Com isso, busca atender a necessidade de acesso a qualquer tipo de pessoa, possuidora ou não de alguma deficiência. 2.5.1. NBR 9050 A NBR 9050 visa proporcionar à maior quantidade possível de pessoas, independentemente de idade, estatura ou limitação de mobilidade ou percepção, a utilização de maneira autônoma e segura do ambiente, edificações, mobiliário, equipamentos urbanos e elementos. Tem como objetivo estabelecer critérios e parâmetros técnicos a serem observados quando do projeto, construção, instalação e adaptação de edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos às condições de acessibilidade. 2.5.2. Conceito de desenho universal O termo Desenho Universal consiste na criação de ambientes, mobiliários e produtos que possam ser usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou projeto especializado para pessoas com deficiência. É o processo de criar produtos que são acessíveis a todas as pessoas, independente de suas características pessoais, idade ou habilidades (CARLETTO, CAMBIAGHI, 2007). Ainda segundo as autoras, a meta é que qualquer ambiente ou produto poderá ser alcançado, manipulado e usado, 42 independentemente do tamanho do corpo do indivíduo, sua postura ou sua mobilidade. A principal ideia do Desenho Universal é acabar com a necessidade de ambientes adaptados e produtos especiais para pessoas com deficiências, garantindo que possam ser utilizados por todos, com segurança e autonomia os diversos ambientes construídos (figura 14). Segundo Carletto (2008), a expressão Desenho Universal foi definida em sete princípios, que passaram a ser adotados mundialmente em obras de acessibilidade e planejamentos. O primeiro aborda o Uso Equitativo, propondo espaços, mobiliário, objetos e produtos que possam ser utilizados por pessoas com capacidades diferentes; abolir a segregação do usuário; garantir privacidade, segurança e proteção e; criar e fornecer produtos atrativos para todos. Figura 14: Acesso seguro a um edifício através de rampas com corrimãos e guarda corpos Fonte: SÃO PAULO, 2010. O segundo trata do Uso Flexível, criando ambientes ou sistemas construtivos que atendam às necessidades com diferentes habilidades, admitindo adequações e; possibilitar adaptabilidade às necessidades do usuário, de tal forma que as dimensões dos ambientes possam ser modificadas (figura 15). 43 Figura 15: Projetos devem prever a possibilidade de deslocamento de paredes ou divisórias para ampliar dormitórios ou outros ambientes. Fonte: SÃO PAULO, 2010. O terceiro principio é o Uso simples e intuitivo, permitindo fácil compreensão do espaço; eliminando complexidades desnecessárias e; disponibilizar informações segundo a ordem de importância (figura 16). O quarto fala sobre a informação de fácil percepção, utilizando diferentes meios de comunicação; disponibilizando formas e objetos de comunicação com contrastes adequados; maximizando com clareza as informações essenciais e; facilitar o uso do espaço e equipamento (figura 17). Figura 16: Percurso simples e intuitivo. Fonte: SÃO PAULO, 2010. 44 Figura 17: Informações de fácil percepção. Fonte: SÃO PAULO, 2010. A tolerância ao erro está no quinto princípio, que considera a segurança na concepção de ambientes e a escolha dos materiais de acabamento e demais produtos. O sexto busca proporcionar um esforço mínimo, dimensionando adequadamente elementos e equipamentos a fim de serem utilizados de maneira mais eficiente e com o mínimo de esforço e; minimizando ações e esforços repetitivos que não podem ser evitados (figura 18). Figura 18: Sistema de alavanca adequado permite que um cadeirante abra uma janela com facilidade Fonte: São Paulo, 2010. 45 Por fim, o sétimo e último principio, aborda sobre o dimensionamento de espaços de acesso e uso abrangente, garantindo uso e acesso confortáveis; possibilitando o alcance visual de ambientes e produtos; permite acomodar variações ergonômicas e; possibilita a utilização dos espaços pelos diversos tipos de órteses nas suas atividades cotidianas. 2.5.3. Habitação acessível Todo e qualquer cidadão tem direito a uma moradia digna. Conceber e desenvolver um projeto de habitação acessível para todos os tipos de pessoas, seguindo as diretrizes do desenho universal, é colocar todas as necessidades do indivíduo a frente de qualquer outro interesse. A habitação deve oferecer espaços adequados, que proporcionem conforto, segurança e bem estar. Deve garantir moradia de qualidade para o usuário e assegurar satisfação por um período maior que sua vida. Esta habitação estará preparada para abrigar qualquer família por toda a vida, sempre garantindo segurança e autonomia na realização das atividades para todos os integrantes, independente da idade, condição física, mental ou psicológica (SENA, 2012). O projeto de uma habitação acessível deve prever sistemas construtivos que permitam a flexibilização dos espaços. Deve também, prever a possibilidade do usuário instalar equipamentos e mobiliários nas paredes, como barras de segurança. Segundo a cartilha “Desenho Universal: habitação de interesse social”, desenvolvida pelo Governo do estado de São Paulo, o projeto deve contemplar outros aspectos, como: adequação de portas e largura dos corredores; correta solução de abertura de portas e janelas; facilidade de manobra e acesso às janelas em todos os ambientes; soluções adequadas para ventilação; correta intercomunicação entre ambientes e locação dos pontos de comando; instalação de interruptores paralelos e/ou intermediários para quartos e corredores; pontos para instalação de campainhas com sinais sonoros e/ou luminosos; reserva de área para instalação de elevadores ou plataformas; adequação na altura de visibilidade nas áreas de estar; instalação de 46 revestimentos antiderrapantes; especificação de metais sanitários adequados e; instalação de bancadas nas áreas molhadas. As diretrizes elaboradas para o uso em habitações acessíveis determinam parâmetros de dimensões mínimas e máximas de ambientes e de alcance de comandos. Para toda e qualquer construção ou reforma, as normas da NBR 9050 devem ser consideradas, a fim de garantir a maior qualidade de vida aos ocupantes. 47 2.6. SUSTENTABILIDADE PARA HABITAÇÃO SOCIAL A massificação da produção de moradias populares para atender o déficit habitacional do país acabou por criar extensos conjuntos habitacionais, formados por uma monótona repetição de tipologias que acabam eliminando a identidade local, destruindo com a paisagem urbana (LISBOA, AMADO, 2010). O termo arquitetura sustentável busca alternativas mais sustentáveis que o padrão construtivo usual, para habitações de interesse social (ZUNINO, LAGO, 2010), preservando o meio ambiente e os recursos naturais. A partir de pequenas soluções como a boa orientação e implantação do edifício, ventilação e iluminação naturais adequadas ao clima da região, consegue-se maximizar o desempenho do edifício. Estes são fatores primordiais para tornarem um edifício mais eficiente e mais econômico. A sustentabilidade na habitação de interesse social deve ser alcançada como o processo pelo qual os atores envolvidos na produção participem de todas as etapas do ciclo de vida: projeto; construção; uso; manutenção e pós-uso, gerando justiça social, democracia e operando racionalmente os recursos naturais (PISANI, 2010). A construção de edifícios sustentáveis tem como modelo o desenvolvimento de soluções e alternativas que enfrentem os principais problemas ambientais atuais, não se esquecendo das alternativas tecnológicas e as edificações para todos os usuários (IDHEA, 2006). Para uma construção ser considerada sustentável, deve possuir características básicas como, mínimo consumo de energia e água durante e após a execução da obra, fazer uma gestão ambiental da implantação da obra, utilizar materiais e matérias primas eco eficientes, evitar a geração de resíduos e a contaminação durante a vida útil do edifício, integrar-se com o entorno e ao ambiente natural, adaptar-se às necessidades futuras dos usuários e possuir um interior saudável livre de VOC`s e COV`s (IDHEA, 2006). Segundo o IDHEA (2006) as diretrizes para as edificações sustentáveis podem ser resumidas em nove passos, que estão em conformidade com os principais sistemas de avaliação e certificação de obras no mundo. Estes são: 1. Planejamento sustentável da obra; 2. Aproveitamento passivo dos recursos naturais; 48 3. Eficiência energética; 4. Gestão e economia da água; 5. Gestão dos resíduos na edificação; 6. Qualidade do ar e do ambiente interior; 7. Conforto termo-acústico; 8. Uso racional de materiais; 9. Uso de produtos e tecnologias ambientalmente amigáveis. 2.6.1. Materiais de baixo impacto ambiental Para a escolha de materiais e produtos a serem utilizados em uma obra sustentável, deve-se “[...] obedecer a critérios básicos como a origem da matéria prima, transformação, extração, emissão de processamento, poluentes, gastos com biocompatibilidade, energia para durabilidade, qualidade, dentre outros” (ARAÚJO, 2006), que possam classificá-los como sustentáveis e assim, garantir melhor qualidade de vida dos usuários e entorno. Para uma obra ser considerada sustentável, esta deve começar com os materiais de baixo impacto ambiental utilizados em sua construção. De acordo com PISANI (2010), estes materiais para serem considerados sustentáveis, devem gerar um baixo impacto no ambiente em sua produção; ser produzidos através de matérias primas de fontes renováveis; os componentes utilizados em sua fabricação devem ser fabricados com materiais reciclados; o transporte deve ser evitado – procurar matérias sustentáveis na região da construção do edifício, para evitar o transporte em longas distâncias; não devem produzir e/ou eliminar resíduos tóxicos; e buscar o uso de tecnologias alternativas em sua produção. O mercado de produtos para construção sustentável vem crescendo nos últimos anos, devido à população começar a se preocupar com o tema. Atualmente encontramos produtos como a Cal Ecológica, Tijolo solo-cimento, Ecofix (fixador desenvolvido para substratos naturais e ecológicos), Ecoplacas, Ecorrepel hidrofugante, Ecotintas, entre outros. 49 Dos itens citados acima, a Cal Ecológica une as qualidades de uma tinta tradicional às modernas tecnologias para pintura e é uma versão sustentável e aperfeiçoada da cal usual (figura 19). Não possui resinas petroquímicas do tipo alquídica, acrílica ou PVA, solventes e compostos orgânicos voláteis (COV’s) em sua formulação. O produto é altamente indicado a pessoas com alergias ou baixa resistência a tintas com produtos químicos. Figura 12 - Leque de cores da Cal Ecológica O Tijolo solo-cimento (figura 20 e 21), em seu processo de fabricação não acarreta desmatamento nem queima de carvão, que lançaria resíduos tóxicos no meio ambiente (CASTRO, SILVA, 2011). Figura 20: Tijolo Solo-cimento FONTE: http://construdeia.com/tijolo-solo-cimento/ 50 Figura 21: Edifício construído com tijolo de Solo-cimento FONTE: http://construdeia.com/tijolo-solo-cimento/ As Ecoplacas são chapas planas e recicladas, produzidas a partir de diversos tipos de embalagens plásticas, EVA (etil-vinil-acetato), cargas vegetais e minerais (figura 22). As Ecoplacas podem ser utilizadas como fechamento de paredes e como divisórias internas, tipo Drywall. Por serem impermeáveis e resistentes à exposição solar, podem ser utilizadas externamente. Figura 22: Ecoplacas instaladas externamente. Fonte: http://organum.com.br/ecoplacas.asp Estes são apenas alguns exemplos que podem ser aplicados na construção de edifícios sustentáveis. Trata-se de produtos aliados a obras ecológicas, sustentáveis, rústicas ou naturais. Além de produtos de baixo impacto ambiental, devemos pensar também em soluções que causem um menor impacto no meio ambiente. Os 51 principais pontos que devemos solucionar são a questão da racionalização da água e a economia de energia. A sustentabilidade ambiental da água tem como o objetivo racionalizar o seu consumo. Utilizar o aproveitamento de águas pluviais, drenagem, tratamento de esgoto, uso de equipamentos de baixo consumo, aumentar as áreas permeáveis, são algumas alternativas a serem utilizadas como soluções para a questão da água (PISANI, 2010). Para garantir maior economia de energia, algumas soluções podem ser aplicadas como, o emprego de energia solar (através de placas fotovoltaicas); orientar corretamente as habitações, buscando atender iluminação e ventilação naturais mais eficientes; utilização de materiais isolantes térmicos e acústicos; uso de lâmpadas e outros equipamentos de baixo consumo; uso de vegetação e áreas verdes, para amenizar o clima; minimizar as perdas no canteiro de obras; utilização de mão de obra especializada e; reduzir os custos de manutenção da edificação (PISANI, 2010). 2.6.2. Importância do entorno construído O espaço adjacente a uma edificação chama-se entorno. O entorno construído implica na construção de qualquer edificação, principalmente se esta for projetada com os princípios de sustentabilidade. O ambiente construído é o elemento definidor do espaço urbano e define o caráter e os marcos importantes de uma cidade, fazendo com que ela se torne agradável aos seus habitantes (COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUR0PEIAS, 2004). Consequentemente, a qualidade do edifício a ser construído influencia a qualidade do ambiente urbano. O entorno construído de uma edificação ocasiona impactos sobre a mesma, fazendo com que seja necessário estudar possibilidades de melhorias em seu desempenho ambiental. O entorno é influenciado pelos programas e projetos das políticas públicas e da paisagem. Devido aos atributos de legibilidade, visibilidade e ambiência, necessitou-se unir o atributo de qualidade ambiental destes espaços como gerenciadores e determinantes do comportamento térmico, lumínico e acústico do edifício (CONGRESSO 52 INTERNACIONAL DE REHABILITACÍON DEL PATRIMONIO ARQUITETÓNICO Y EDIFICACIÓN, 2012) Ainda segundo o Congresso Internacional de Rehablitación del Patrimonio Arquitectonico y Edificación (2012), o entorno, intervém inteiramente na observação do objeto arquitetônico e da paisagem cultural e o seu comportamento diante do meio ambiente irá refletir no comportamento do próprio edifício. 53 3. PROCESSO PROJETUAL 3.1. LOCALIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO O terreno escolhido para desenvolver a proposta de uma habitação de interesse social sustentável e inclusiva, localiza-se na Passagem Elvira, entre a Passagem Matilde e a Passagem Torres (próximo a Avenida João Paulo II), no bairro Curió-Utinga, Belém-PA. O terreno encontra-se inserido em uma Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), especificamente na ZEIS-m (mapa 2). De acordo com o Plano Diretor do Município de Belém (2008), as ZEIS são parcelas do território que devem receber tratamento diferenciado, para facilitar as ações de urbanização, regularização fundiária e habitação, permitindo a melhoria das condições para a permanência da população local. Segundo o Art. 97 do Plano Diretor do Município de Belém, as ZEIS são caracterizadas por apresentar: I - ocupação predominantemente de padrão socioeconômico de baixa renda; II - uso predominantemente habitacional; III - ilegalidade na propriedade ou informalidade na posse da terra; IV - precariedade e insuficiência de infraestrutura básica para atender os moradores; V - inexistência ou déficit de equipamentos comunitários de saúde, educação, esporte e lazer. Devido a essas características da ZEIS, o terreno foi escolhido nessa área, com o intuito de que ideia referente ao projeto possa ser reproduzida e ser aplicada no entorno do terreno. 54 Mapa 2: Localização do terreno nas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). ZEIS-m Fonte: Plano Diretor do Município de Belém, 2008. 3.1.1. Descrição do terreno O terreno é formado por um polígono de quatro lados regular, e possui 10 x 28 metros, sendo 10 metros de testada e 28 metros de comprimento, e área de 280m² (figura 23). Entretanto, para o desenvolvimento do projeto, o terreno será parcelado, e será utilizado aproximadamente ½ de sua área total. Figura 23: Localização do terreno Fonte: Google Earth, 2014. 55 O terreno encontra-se em uma área alagável e abandonada (figura 24). Não possui muros com definições dos limites laterais e não existe qualquer manutenção ou infraestrutura adequada como rede de esgoto. A rede elétrica chega às casa através de postes da concessionária de energia elétrica e a área recebe abastecimento de água potável pela concessionária responsável. Figura 24: Terreno escolhido para a proposta. Fonte: Google Earth, 2014. 3.1.2. Características do entorno do terreno Por estar inserido em uma área alagável, a maioria das residências do entorno foram construídas elevadas do solo, com o intuído de minimizar o contato com as inundações (figura 25). Devido às características de uso e ocupação da área urbana serem os terrenos públicos ou particulares ocupados por população de baixa renda; loteamentos irregulares e; imóveis subutilizados, a maior parte das habitações foi construída em madeira (figura 26) e sem a mínima infraestrutura adequada (Belém, 2008). 56 Figura 25: Residências construídas em madeira. Fonte: Google Earth, 2014. Figura 26: Modelo de casa elevada do solo para proteção contra as inundações. Fonte: Google Earth, 2014. 57 3.1.3. Legislação urbanística para o local As ZEIS por receberem um tratamento diferenciado das demais zonas, obedece às diretrizes estabelecidas pela Política Municipal de Habitação, onde: §1º. Os proprietários de lotes ou glebas localizados em Zonas Especiais de Interesse Social poderão apresentar propostas de plano de urbanização. §2º. Após a implantação do plano de urbanização não será permitido remembramento de lotes, exceto para implantação de equipamentos comunitários. §3º. Nas ZEIS não poderá ser utilizada, em nenhuma hipótese, a doação de imóveis pelo Poder Público Municipal. §4º. O plano de urbanização para cada ZEIS deverá ser analisado pelo Conselho de Desenvolvimento Urbano e aprovado em lei pela Câmara Municipal (Plano Diretor do Município de Belém, 2008). Segundo a Política Municipal de Habitação, deve-se priorizar o uso de propriedade do Poder Público para implantar projetos habitacionais de interesse social; estimular o uso dos vazios urbanos, incluindo-os em uma política habitacional de interesse social; promover condições de participação da iniciativa privada; definir normas urbanísticas às condições socioeconômicas da população na área, dentre outros. A Lei especifica ainda, a criação de instrumentos próprios, com o intuito de garantir o acesso à moradia da população residente na área, onde for inviável a regularização urbanística. Devido as ZEIS serem uma área de interesse social, não existem modelos urbanísticos definidos, com áreas e afastamentos mínimos estabelecidos em lei. Portanto, será aceito a ocupação total do lote para a construção da habitação de interesse social sustentável e inclusiva. 58 3.2. PROGRAMA DE NECESSIDADES 3.2.1. Atividades e funções dos ambientes propostos Será proposta uma habitação com uma sala de estar/jantar, cozinha, área de serviço, dois quartos e um banheiro, onde a principal função será garantir o conforto da família residente, com os princípios de acessibilidade e sustentabilidade. Tabela 3: Programa de necessidades. AMBIENTE Sala de Estar/Jantar ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Conversas e refeições em grupos, atividades relacionadas ao convívio social FUNÇÃO Destinado ao convívio familiar durante o tempo de lazer ou de refeições Ambiente para o preparo Cozinha Preparo de refeições de refeições e armazenamento de mantimentos Higienização de roupas Área de Serviço Higienização de roupas e itens diversos da casa pessoais, cama, mesa e banho e armazenamento de produtos de limpeza Dormitório 01 Descanso e repouso Dormitório 02 Descanso e repouso Banheiro Fonte: Autor. Banho, necessidades fisiológicas Destinado ao descanso noturno do usuário Destinado ao descanso noturno do usuário Higienização pessoal e necessidades fisiológicas 59 3.2.2. Pré-dimensionamento O pré-dimensionamento foi desenvolvido com as dimensões mínimas necessárias para o deslocamento de uma cadeira de rodas no interior da residência. Figura 27: Sala de Estar Fonte: Autor Figura 28: Cozinha e área de serviço Fonte: Autor. 60 Figura 29: Dormitório 01. Fonte: Autor. Figura 30: Dormitório 02. Fonte: Autor. 61 Figura 31: Banheiro. Fonte: Autor. 3.2.3. Organograma e fluxograma Desenvolveu-se o organograma com base em uma residência composta de: sala de estar, dois dormitórios, um banheiro, cozinha e área de serviço. Figura 32: Organograma Fonte: Autor. 62 O fluxograma foi desenvolvido com base em dois fluxos: o dos moradores e o morador cadeirante. Apenas um quarto foi definido para atender a necessidade do cadeirante. Figura 33: Fluxograma Fonte: Autor. 63 3.3. PARTIDO ARQUTETÔNICO Após os estudos com o pré-dimensionamento e os dados levantados, a proposta de uma habitação de interesse social foi definida com aproximadamente 50m² de área construída. Para isso, desenvolveu-se a proposta abaixo com 57,84m² construídos. Figura 34: Partido arquitetônico proposto. Fonte: Autor 64 3.3.1. Estudo volumétrico Desenvolveu-se um modelo volumétrico simples, sem definição de esquadrias ou acabamentos básicos, para visualizar a forma e os quatro ângulos da edificação proposta. Abaixo os quatro ângulos da forma: Figura 35: Forma volumétrica básica visualizada de quatro pontos de vista. Fonte: Autor. 3.3.2. Setorização A proposta da edificação foi dividida em três setores: íntimo, social e serviço. Abaixo a planta de setorização dos ambientes: Figura 36: Partido arquitetônico proposto. Fonte: Autor. 65 3.4. MEMORIAL JUSTIFICATIVO A proposta da habitação de interesse social sustentável e inclusiva para o município de Belém é um projeto com sistemas construtivos eco eficientes e soluções arquitetônicas adequadas para garantir maior conforto térmico e eficiência energética interligada ao projeto arquitetônico. Foram adotadas estratégias para inclusão social, como vãos de portas maiores, área para o raio de giro do cadeirante, banheiro totalmente adaptado para atender uma pessoa com mobilidade reduzida, entre outras. 3.4.1. Elementos da arquitetura bioclimática A partir dos estudos realizados sobre as características bioclimáticas da região do município de Belém, foram propostas alternativas mais eficientes para melhorar o conforto térmico no interior do edifício, como por exemplo, a ventilação cruzada, sombreamento e vegetação próxima à edificação. Com o programa Fluxo Vento foi realizado o estudo de ventilação, para esquematizar o “caminho” que o vento percorrerá. Devido à localização do terreno e a implantação da casa serem desfavoráveis ao sentido da ventilação, foi proposto balancins acima do forro em lambris de madeira e tela, para fazerem a troca de calor com o meio externo. Os quartos foram os mais prejudicados, por não haver ventilação cruzada permanente neles, somente quando as portas e janelas estiverem totalmente abertas. Para melhorar o microclima local e o conforto término no interior da edificação, foi proposta a utilização de vegetação nativa da região próxima às janelas dos mesmos e beiral de 80 cm em toda a cobertura. A tabela 4 apresenta as estratégias bioclimáticas adotadas. 66 Tabela 4: Estratégias Bioclimáticas Utilizadas Fonte: Autor 67 3.4.2. Arquitetura acessível Tratando-se de acessibilidade, o programa da edificação foi elaborado para atender pessoas com dificuldade de locomoção, como cadeirantes e idosos. Como proposta de adaptação, foi pensado no banheiro totalmente adaptado, vãos de portas maiores, maior espaço de circulação nos ambientes e um layout sem obstáculos, favorecendo a circulação entre os cômodos. A tabela 5 apresenta os elementos de acessibilidade adotados. Tabela 5: Elementos de acessibilidade adotados Fonte: Autor. 68 3.4.3. Elementos de sustentabilidade Como solução para reduzir a degradação ambiental, a edificação foi pensada com materiais de baixo impacto e alternativas sustentáveis. Para o aproveitamento de águas pluviais em sistemas impróprios para o consumo humano (descargas, torneiras de jardim, etc), foi pensado em calhas coletoras no beiral do telhado, redirecionando a água captada para uma caixa d’água de 500L instalada acima da área de serviço. A edificação contará também com um sistema de tratamento de esgoto domiciliar, composto por filtro e reator anaeróbio, que conseguem tratar uma quantidade maior de esgoto (figura 37). Figura 37: Estação de tratamento de esgoto domiciliar. Fonte: Catálogo técnico - Estações compactas para tratamento de esgoto domiciliar Fortlev, 2014. 69 Além das estratégias acima, o uso de materiais de baixo impacto ambiental proporcionou maior sustentabilidade à obra e garantiu maior conforto térmico na mesma. A tabela 6 apresenta os materiais utilizados. Tabela 6: Materiais sustentáveis adotados Fonte: Autor. 70 3.5. ORÇAMENTO De acordo com a planilha orçamentária de uma casa padrão popular com materiais e técnicas tradicionais (apêndice 01), o valor para a obra é de R$51.855,29 (cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos). Nesta planilha foram adotados os materiais tradicionais utilizados em construções dos programas habitacionais. Foram considerados 10% e 12% do valor total da obra, para as instalações elétricas e hidráulicas respectivamente. Para fazer a comparação entre a construção tradicional e o projeto proposto, foi feita outra planilha orçamentária, considerando uma casa padrão popular com princípios de sustentabilidade e acessibilidade (apêndice 02). O valor calculado é de R$72.615,12 (setenta e dois mil seiscentos e quinze reais e doze centavos). Nesta planilha foi adotado o uso de materiais alternativos e sustentáveis, assim como a adaptação da unidade para pessoas com mobilidade reduzida. 71 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS Mesmo com políticas habitacionais voltadas para diminuir o déficit habitacional no país, o problema habitacional continua crescendo nas grandes cidades do Brasil. Não há seriedade na prevenção do crescimento desordenado, muito menos na implantação de infraestruturas básicas nas regiões mais periféricas, tornando as moradias cada vez mais precárias. Parte desse problema é devido a oportunidades de empregos nos centros urbanos, fazendo com que pessoas vindas de outras cidades, ocupem as áreas mais periféricas e carentes de infraestrutura. A maioria dos projetos habitacionais procura resolver somente o problema do déficit habitacional, sem pensar na funcionalidade das unidades, ou até mesmo, nas limitações de parte da população como idosos, cadeirantes, etc. Outro fator que não é levado em consideração é a sustentabilidade da região, onde estes projetos serão inseridos, causando grande dano ao meio ambiente. Como alternativa desse problema, a proposta de uma habitação de interesse social sustentável e inclusiva foi de extrema importância, devido ao projeto atender a toda e qualquer pessoa, com limitações físicas ou não, e garantir maior conforto, economia e qualidade de vida, causando poucos impactos no meio ambiente. Habitação de interesse social, além de ser uma tentativa de diminuir o déficit habitacional tem necessariamente de atender aos princípios de habitação saudável oportunizando melhor qualidade de vida aos usuários. Seria desejável, que os projetos de habitação de interesse social caminhassem no sentido de incorporarem o uso de formas alternativas e sustentáveis de fontes energéticas que produzissem melhor desempenho na qualidade de vida dos usuários [...] (CONCEIÇÃO, 2009). A proposta de habitação de interesse social sustentável e acessível foi pensada nesses fatores. A ideia foi concebida com o intuito de amenizar o problema habitacional na região metropolitana de Belém, buscando atender às limitações das pessoas com mobilidade reduzida e, também, minimizar os impactos ambientais na região. Após a conclusão dos dois orçamentos comparativos, chegou-se à conclusão de que o projeto proposto teria um gasto maior em sua construção, em torno de R$20mil, devido à utilização de materiais mais eficientes e à adaptação para pessoas com mobilidade reduzida. Entretanto, com os 72 materiais e soluções adotadas, a edificação se tornaria muito mais econômica e confortável internamente, em razão dos materiais e soluções adotados no projeto. 73 REFERÊNCIAS ARAÚJO, Márcio Augusto. A moderna construção sustentável. In: IDHEA – INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA HABITAÇÃO ECOLÓGICA, Artigo. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 15220-3: Desempenho térmico de edificações Parte 3: Zoneamento bioclimático brasileiro e diretrizes construtivas para habitações unifamiliares de interesse social. 1 ed. Brasil: Abnt, 2003. 23 p. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. 2 ed. Brasil: ABNT, 2004. 97 p. 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