Políticas Habitat - FCT

UNIDADE UNIVERSITÁRIA
PROGRAMA
DE
Faculdade de Ciências e Tecnologia
ENSINO
CURSO DE
DA
Arquitetura e Urbanismo
GRADUAÇÃO
HABILITAÇÃO
2016
Bacharelado
DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL
Planejamento, Urbanismo e Ambiente – Profa. Arlete Maria Francisco
CÓDIGO
DISCIPLINA OU ESTÁGIO
SERIAÇÃO IDEAL
Políticas de Habitat
3º Ano
PLA0586S
OBRIG./OPT./EST.
PRÉ E CO-REQUISITO
ANUAL/SEM
Obrigatória
Semestral
CRÉDITO
CARGA HORÁRIA
DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA
TOTAL
TEÓRICA
PRÁTICA
TEÓRICO/PRATICA
OUTRAS
4
60
48
12
NÚMERO MÁXIMO DE ALUNOS POR TURMA
AULAS TEÓRICAS
AULAS PRÁTICAS
AULAS TEÓRICO/PRÁTICAS
OUTRAS
45
OBJETIVOS
Levar o aluno a compreender e a refletir sobre o problema da habitação como uma questão social no Brasil,
especialmente quanto às possibilidades das ações de planejamento.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Introdução: a origem da problemática habitacional no Brasil.
2. A produção habitacional: tipos, agentes envolvidos, setores e sub-setores da construção civil.
3. Revisão histórica da problemática habitacional. Atividade governamental no setor habitacional no Brasil:
3.1
pré-BNH - 1940 a 1964
3.2
período BNH - 1964 a 1985
3.3
pós BNH
4. As políticas contemporâneas de HIS.
5. Políticas habitacionais e Segregação sócio-espacial.
6. Instrumentos urbanísticos para o planejamento habitacional.
7. Planos Locais de HIS e sua articulação com os planos diretores.
8. O papel dos urbanistas no contexto da atividade governamental e não-governamental.
9. Escalas de intervenção e tipologias habitacionais.
METODOLOGIA DE ENSINO
Aulas expositivas com discussão de textos; Leitura e Análise de projetos habitacionais; Seminários
As aulas semipresenciais constarão de atividades tais como: leitura e fichamento de textos os quais serão
acompanhados pelo docente.
BIBLIOGRAFIA
Básica:
AMORE, C. S.; SHIMBO, L. Z.; RUFINO, M. B. C. Minha Casa... E a Cidade?
Avaliação do Programa Minha Casa Minha Vida em seis estados brasileiros. Rio de Janeiro: Letra Capital,
2015.
BOLAFFI, G. Habitação e urbanismo: o problema e o falso problema. In: MARICATO, E. (org.) A produção
capitalista da casa (e da cidade) no Brasil industrial. São Paulo: Ed. Alfa-Omega, 1982.
BONDUKI, N. G. Origens Da Habitação Social No Brasil. Arquitetura moderna, lei do inquilinato e difusão
da casa própria. São Paulo: Estação Liberdade: FAPESP, 1998.
DENALDI, R. (Org.). Planejamento Habitacional: notas sobre a precariedade e terra nos Planos Locais de
Habitação. São Paulo: Annablume, 2013.
FERREIRA, J. S. W. (Coord.). Produzir casas ou construir cidades? Desafios para um novo Brasil urbano.
Parâmetros de qualidade para a implementação. São Paulo: Fupam, 2012.
HARVEY, D. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Anablume, 2006.
LAMPARELLI, C. M. A habitação e a industrialização das construções. Espaço E Debates. 2(7): 21-29,
Out./Dez., 1982.
LEFEBVRE, H. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2001.
1
MARICATO, E. O Impasse da Política Urbana no Brasil. São Paulo: Vozes, 2012.
MARICATO, E. Habitação E Cidade. 7a. Ed. São Paulo: Atual, 1997.
MARICATO, E. Política habitacional no regime militar: do milagre brasileiro à crise econômica,
Petrópolis, Ed. Vozes, 1987.
MOREIRA, A. C.; LEME, M. C. da S.; TACHNER, S. P. Favelas e Cortiços: análise de uma experiência
didática. São Paulo: FAUUSP, 2000.
ROLNIK, R. (org.) Como produzir moradia bem localizada com recursos do programa minha casa
minha vida?: implementando os instrumentos do Estatuto da Cidade. Brasília: Ministério das Cidades, 2010
SHIMBO, L. Z. Habitação social de mercado: a confluência entre Estado, empresas construtoras e capital
financeiro. Belo Horizonte: Arte, 2012.
WERNA, E.; ABIKO, A.; COELHO; L. de O. O novo papel do estado na oferta de habitação e parcerias de
agentes públicos e privados. Coletanea Habitare, Vol.1, Brasília, 2010.
Complementar:
ACSELRAD, H. (Org.). A duração das cidades: sustentabilidade e risco das políticas urbanas. Rio De
Janeiro: DP&A., 2001.
BONDUKI, N. G. Os pioneiros da Habitação Social. Vol. 01. São Paulo: Edusp: Ed. SESC S. Paulo, 2014.
BONDUKI, N. G.; KOURY, A. P. (Org.). Os pioneiros da Habitação Social. Vol. 02. São Paulo: Edusp: Ed.
SESC S. Paulo, 2014.
BONDUKI, N. G.; KOURY, A. P. (Org.). Os pioneiros da Habitação Social. Vol. 03. São Paulo: Edusp: Ed.
SESC S. Paulo, 2014.
FINEP-GAP. Habitação Popular: Inventário da ação governamental, Vol 1. Rio De Janeiro: Finep,1983.
______. Habitação Popular: Inventário da ação governamental. Vol. 2 Complementação. Rio De Janeiro:
Finep, 1986.
FIX, M. Parceiros da exclusão. São Paulo: Boitempo, 2001.
FREITAS, E. L. H. de. Como Qualificar Conjuntos Habitacionais Populares. Brasília: Caixa Economica
Federal, 2004.
GUIMARÃES, P. P. Evolução, Avaliação, Planejamento E Urbanização. São Paulo: Prolivros, 2004.
KOWARIC, L. (Org.). As Lutas Sociais E A Cidade. São Paulo passado e presente. 2a. ed. Rio de Janeiro:
Paz e Terra, 1994.
MARICATO, E. Brasil, Cidades: Alternativas Para A Crise Urbana. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001.
MARICATO, E. Metrópole Na Periferia Do Capitalismo: ilegalidade, desigualdade e violência. São Paulo:
Hucitec, 1996.
PRESIDENTE PRUDENTE. Plano Municipal de Habitação de Interesse Social. Presidente Prudente, 2013.
RIBEIRO, L. C. Q.; PEACHMAN, R. O que é a questão da moradia. São Paulo: Brasiliense, 1983.
ROLNIK, R. A cidade e a lei: legislação, política urbana e territórios na cidade de São Paulo. 3. Ed. São
Paulo: Studio Nobel: FAPESP, 2003.
SILVA, R. B. A segregação sócio espacial urbana em Presidente Prudente. Revista Da Católica, Uberlândia,
V. 1, N. 2, p. 81-104, 2009.
VALLADARES, L. do P. (Org.). Habitação em questão. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1981.
CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM
O aluno será avaliado individualmente, por meio dos instrumentos de avaliação e da participação em aula.
INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO
Prova escrita; Leituras e produção de textos; Participação nas discussões de sala; Seminário.
O Regime de Recuperação (RR), previsto na Resolução Unesp, n. 106, de 07 de agosto de 2012, será
constituído por uma prova escrita de todo o conteúdo.
MATERIAL INSTRUCIONAL
Bibliografia recomendada.
EMENTA
Sociedade, economia e habitat urbano. Políticas habitacionais no Brasil e em países em desenvolvimento e o seu reflexo
na produção da cidade. Tendências contemporâneas de habitats urbanos.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO ALUNO: A combinar com os alunos.
APROVAÇÃO: DEPTO: 25/02/2015
CONSELHO DE CURSO
COMISSÃO P. DE ENSINO:
2