Campanhas Salariais se aproximam, e luta precisará - Sindppd-RS

Campanhas
Salariais
se
aproximam, e luta precisará
ir além dos reajustes
É hora de defendermos nossos direitos!
Integrantes das CTs (comissões de trabalhadores) e das OLTs da
PROCEMPA, PROCERGS, SERPRO, DATAPREV e diretor sindical da BB
Tecnologia participaram de um seminário organizado pelo
Sindppd/RS para debater as campanhas salariais deste ano. Os
primeiros a entrarem em campanha serão os colegas da PROCEMPA,
do SERPRO e da DATAPREV em Maio. Em Julho, é a vez da PROCERGS
e, em Outubro, da BB Tecnologia.
Já os colegas das empresas do SETOR PRIVADO seguem com a
campanha salarial 2016/2017 em aberto desde Novembro passado
devido à intransigência da patronal (SEPRORGS), que se retirou
das negociações e não ofereceu nem mesmo a mísera reposição da
inflação (8,50%, referente ao INPC).
O técnico do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística
e Estudos Socioeconômicos), Ricardo Franzoi, apresentou um
estudo sobre a situação da economia do país e do estado. Já o
assessor jurídico do Sindppd/RS, Délcio Caye, tratou dos
impactos das decisões tomadas no STF (Supremo Tribunal
Federal) e TST (Tribunal Superior do Trabalho). Do ponto de
vista econômico, Franzoi apresentou dados e estimativas do
governo e empresários que apontam para uma melhor situação
neste ano, já que o PIB deve ter crescimento e a inflação
oficial estará mais baixa – estimativa do Banco Central é de
que Maio/2017 o INPC feche em 5,27%, quase a metade do apurado
para o mesmo mês em 2016.
Nesse painel, a projeção das principais entidades empresariais
gaúchas apresentada no seminário que aconteceu na terça-feira
(24/01), no Sindppd/RS
Conquistar avanços? Só com luta dos trabalhadores
A inflação reduzida facilita acordos mais rápidos entre
patrões e empregados, com reposição da inflação e sem
parcelamento, avaliou Franzoi. No entanto, o desafio estará em
conquistar outros avanços como aumento real, melhora no
auxilio creche e outros, já que ao conseguir a inflação nos
salários e nos benefícios, os trabalhadores estão apenas
recuperando o poder de compra do último ano.
E
ainda
assim
de
forma
questionável,
pois
os
índices
inflacionários do governo federal e do Banco Central não
condizem com a realidade vivida pelos trabalhadores no dia a
dia. No levantamento da cesta básica feita nacionalmente pelo
DIEESE, a de Porto Alegre encerrou 2016 com um aumento médio
anual de 8,16%, quase 2% a mais do que a inflação oficial. O
feijão teve uma variação média de 79,88%; leite, de 28,44%; e
o arroz, de 18,88%.
Em Dezembro, a cesta básica da Capital gaúcha totalizou R$
459,02*, a mais cara do país, até mesmo de São Paulo, onde
está o polo da TI e cujo alto custo de vida é usado,
especialmente pelos empresários do SETOR PRIVADO, para não
querer conceder reajustes salariais decentes aos trabalhadores
do RS.
Para o DIEESE, os avanços nos ACTs (acordos coletivos)
dependerão da mobilização e da luta feita pelos trabalhadores.
E quanto mais trabalhador unido e na luta, inclusive nas
campanhas salariais, será melhor, apontou o assessor jurídico
Délcio Caye. “Os trabalhadores da EPTC, os municipários de
Porto Alegre e a PROCEMPA têm data-base em Maio. Por que não
fazer ações e mobilizações de forma conjunta?”, sugeriu.
* Esse valor de R$ 459,02 é apenas a quantia média necessária
para a alimentação de UMA ÚNICA pessoa e compreende APENAS
estes itens super básicos: carne/ leite/ feijão/ arroz/
farinha/ batata/ tomate/ pão/ café/ banana/ açúcar/ óleo
(azeite)/ manteiga
Salários mínimos do governo e o calculado pelo DIEESE: quanta
diferença!
Assim como a inflação oficial, o salário mínimo brasileiro
estipulado pelo governo federal não chega nem perto do VALOR
MÍNIMO que as pessoas precisam para viver. De acordo com o
DIEESE, se o salário mínimo cumprisse com o que está previsto
na Constituição brasileira (garantindo o mínimo para atender
as necessidades básicas do trabalhador e de sua família para
moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário,
higiene, transporte e Previdência Social) deveria estar em R$
3.856,23 em Dezembro passado.
No entanto, no início de Janeiro o Governo Temer reajustou o
salário mínimo ABAIXO DA INFLAÇÃO oficial, determinando em R$
937,00 – aumento foi de 6,47%, enquanto a inflação ficou em
6,58%. Boa parte da população recebe pouco mais, cerca de R$
1.100,00. Na nossa categoria da TI, temos um bom número de
trabalhadores que recebem na faixa dos R$ 1.600,00 a R$
2.100,00. Nem estamos contando com o fato de que famílias
inteiras sobrevivem com o valor mínimo.
No RS, falta dinheiro para quem?
Especificamente sobre a situação do Estado e dos municípios
gaúchos, Ricardo Franzoi apontou que a “falta de dinheiro” tão
agitada pelo governador Ivo Sartori e pelos prefeitos se deve
basicamente a dois motivos: à falta de receita e às isenções
fiscais. A economia do RS é baseada no agronegócio, setor que
por sua vez é estruturado nas exportações, cujas isenções
alcançam R$ 9 bilhões ao ano.
No jornal editado pelo Sindppd/RS sobre a dívida pública do
RS, relatamos que em 2014, 65% do total de desonerações
(isenção ou redução) de ICMS concedidos pelo governo estadual
foi para o grande capital. Apenas 9% foi para as micro e
pequenas empresas. Falta dinheiro para quem?
Campanhas salariais precisam reforçar a luta contra a retirada
de direitos trabalhistas e da Previdência
Foi consenso, entre os colegas presentes, que a pequena
melhoria na economia (caso se confirme e reflita em acordos
mais benéficos aos trabalhadores) não pode nos iludir e tirar
nosso foco da luta contra os brutais ataques aos nossos
direitos pelos governos e empresários via as reformas da
Previdência e trabalhista.
E na verdade, os ataques já começaram e terão reflexo nas
campanhas da TI deste ano. Segundo o assessor jurídico Délcio
Caye, a principal delas é a liminar concedida pelo STF
(Supremo Tribunal Federal) em Outubro de 2016, que suspende a
ULTRATIVIDADE dos acordos e convenções coletivas de trabalho.
A ultratividade permitia que, se uma campanha salarial de
determinada categoria não fosse encerrada até a data-base, as
cláusulas da convenção ou do acordo coletivo anterior
continuariam valendo até a assinatura do novo. Agora, com essa
liminar, precisaremos incluir cláusulas que garantam a
ultratividade nos acordos em que isso não está expresso. Esse
é o caso dos acordos da PROCERGS, do SERPRO e da DATAPREV, nos
quais não há cláusulas sobre essa questão.
Essa situação da ultratividade comprova a tendência, analisou
Délcio, de que o STF está surgindo como espaço recursal
alternativo ao TST (Tribunal Superior do Trabalho) pelas
empresas. Ao não terem seus desejos atendidos, em alguns
casos, pelo TST, empresários estão recorrendo no STF e
conseguindo tirar direitos dos trabalhadores.
Colegas da TI: neste ano de 2017 que se inicia, nossos
desafios são enormes. Além de lutarmos por avanços nas nossas
campanhas salariais, teremos que defender com unhas e dentes
nossos direitos.
Em breve, teremos assembleias nas empresas. Esteja presente
desde a primeira! Participe
Leia os textos do Sindppd/RS, das CTs e das OLTs! Ajude a
divulgar o nosso material!
As armas dos trabalhadores são a UNIÃO, a SOLIDARIEDADE e a
LUTA. A hora é de nos prepararmos e nos mobilizarmos, para
colocarmos nosso bloco na rua COM FORÇA quando for preciso!
POR AVANÇOS NAS CAMPANHAS SALARIAIS!
NÃO ÀS REFORMAS TRABALHISTA E DA PREVIDÊNCIA!
Sindppd/RS