Alienação por Venda, Remição e Avaliação

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
GRUPO TEMÁTICO 1 –
ALIENAÇÃO POR VENDA,
REMIÇÃO E AVALIAÇÃO
TABELA DE PROBLEMAS E SOLUÇÕES
BRASÍLIA
Fevereiro/2017
FASE: Identificação
Tema
Problema
Solução
Priorizar a regularização ad mensuram dos imóveis prioritários
Assimetria entre as descrições à venda (aqueles já registrados no RI)
Venda
Enfatizar no edital e divulgação daqueles que serão
real e registral do imóvel
destacados como ad corpus
Extrair relatórios de sistemas patrimoniais contendo filtros
classificando dados que demonstrem imóveis com potencial
Baixo aproveitamento do
de venda
potencial de venda dos imóveis
Criação de um plano nacional de incorporação que priorize os
Venda oriundos do DNER e da RFFSA por imóveis com potencial de venda
Classe
Procedimento
Procedimento
Sistema
Procedimento
razões de pendências no processo
Integração dos planos nacionais de macroprocessos Procedimento
de incorporação
Venda
Fragilidade de critérios para
seleção de imóveis
(fiscalização, avaliação, caracterização) com um plano de
alienação por venda
Criação de uma matriz de “pesos” para ponderar imóveis com Procedimento
potencial de venda
Definir regramento para selecionar imóveis cuja venda será Legislação
autorizada por portaria.
FASE: Avaliação
Tema
Avaliação
Avaliação
Problema
Solução
Alteração legal retirando da Caixa a exclusividade dos trabalhos de
avaliação
Implementação de forças tarefas gerenciadas pelo Conselho de
Dificuldades operacionais para realizar
Avaliadores
avaliações de precisão em grande volume
Aumentar a força de trabalho da SPU para a realização de coletas de
e ritmo mais célere, no caso de imóveis dados e avaliações
sem interessado certo
Aquisição de software e aumento de cursos de capacitação
Classe
Legislação
Criação e manutenção de um banco de dados próprio para avaliações
promovidas pela SPU
Alteração da legislação (EMENDA MP 759) sobre a definição do valor de
Base de valor para as alienações de
domínio direto (remição foro) e domínio mercado para fins de cobrança de taxas ordinárias
pleno a ocupantes (PVG para cobrança Na regulamentação da avaliação por trecho ou região, criar uma
metodologia de validação do valor da PVG que esteja compatível com o
de taxas ordinárias e PVG para avaliação
valor do mercado
Sistema
Estrutura
Estrutura
Sistema
Legislação
Procedimento
por trecho ou região?)
Avaliação
Avaliação
Venda
Valoração da posse para trabalhar
alienações onerosas desse direito
Consulta formal ao órgão jurídico para confirmar a possibilidade de
alienação da posse
Realizar um estudo econômico sobre a viabilidade de se atribuir um
índice de redução do valor da venda da posse
Fazer uma experiência piloto em que a própria SPU conduza a venda de
determinado grupo de imóveis.
Construir um relatório/cronograma de atuação da Caixa, com números e
dados objetivos, demonstrando o desempenho da instituição.
Falta de expertise da Caixa Econômica
em conduzir o processo de venda de
imóveis da União, incluindo as fases de
Criar um grupo de trabalho da SPU, com cronograma para revisão e
avaliação e licitação
aperfeiçoamento do contrato com a Caixa.
Legislação
Procedimento
Estrutura
Procedimento
Estrutura
FASE: Licitação
Tema
Venda
Problema
Falta de marketing mais eficiente no
processo de venda
A estrutura administrativa da SPU não
possui, atualmente, condições para
Venda
gestão financeira do crédito originado
de vendas à prazo
Solução
Classe
Campanha de divulgação que envolva maior contato entre o
licitante e o público alvo (entrevistas, rádios etc).
Elaborar uma cartilha que resuma, em linguagem mais
acessível, a licitação
Criar uma identidade publicitária no site do MP e SPU, aos
moldes da campanha elaborada para o combate ao Zika Vírus.
Maior apropriação e envolvimento dos gestores regionais na
campanha de divulgação.
Marketing direto para potenciais compradores (ex.: e-mails
para revistas do mercado imobiliário), divulgação em redes
sociais, ao menos da notícia do “programa de alienação”.
Procedimento
Contratação de instituição para gestão financeira do crédito
que será pago à prazo.
Providenciar a regulamentação da venda à prazo (MP 759, art.
69)
Procedimento
Buscar junto aos órgãos que realizam licitações de imóveis
Ausência de dispositivo legal para
negociar imóveis oriundos de licitação parâmetros para abatimento do preço do imóvel
Venda
Adequar a legislação vigente (EMENDA MP 759)
deserta
Procedimento
Sistema
Procedimento
Sistema
Legislação
Procedimento
Legislação
FASE: Licitação
Tema
Venda
Venda
Venda
Problema
Solução
Estabelecer uma linha de ação para alienação de
imóveis com interessado certo
(foreiros/ocupantes), com prioridade para
remição.
Foco exclusivo na venda de imóveis
Estudo para identificar casos de possível
desocupados/vagos
conversão de imóveis em regime de ocupação
para aforamento
Aplicação da possibilidade de venda prevista no
art. 26 da Lei n° 9.636/98
Fazer consulta ao órgão de assessoramento
jurídico se a alienação do domínio direto e pleno a
Falta de redação mais clara de termos
foreiros e ocupantes, respectivamente, precisa de
relacionados à alienação em normativos portaria autorizativa prévia.
Atualização da IN de Alienação
O grupo de trabalho entende que a venda de
imóveis da União não é uma atividade
Falta de instituição do procedimento de extraordinária da SPU, mas um evento corriqueiro
venda como atividade regular da SPU, no exercício de suas atividades institucionais.
Instituir no Regimento Interno a atribuição da
dentro de roteiro regulamentado
atividade de venda às coordenações/divisões de
destinação.
Classe
Procedimento
Procedimento
Procedimento
Legislação
Legislação
Estrutura
Legislação
FASE: Híbrida
Tema
Venda
Avaliação
Venda
Avaliação
Problema
Solução
A princípio, os trabalhos seriam conduzidos
por uma Comissão Itinerante, composta por
Definição de quem conduzirá o
servidores com maior experiência teórica e
processo de alienação (se
prática.
coordenada/executada pela SPU –
Definir duas carteiras de imóveis, uma a ser
regional? Itinerante? Centralizada?) trabalhada nos moldes atuais, pela Caixa, e
outra como uma experiência piloto, pela SPU.
Carência de equipe para coordenar e Videoconferências com as equipes/servidores
que atuarão nos processos de licitação
executar as fases da alienação
(identificação, avaliação e licitação), Elaboração de instrução normativa para
regular as atividades de identificação e
em termos de qualidade/habilidade,
cadastro
Classe
Procedimento
Procedimento
Treinamento
Legislação
quantidade e planejamento
Remição
Burocracia e pouca agilidade no
procedimento de remição
Priorizar, nas atividades de modernização, a
Sistema
máxima automatização do processo de
remição.
Articulação com os Registros de Imóveis para
Procedimento
esclarecer o procedimento registral de remição
GRUPO 1:
Sebastião Costa (SE)
Mary Carvalho (PI)
Mario Gama (AL)
Fernando Teodoro (MG)
Juliano Luiz Pinzetta (SC)
Rafael Amorim (TO)
Henrique Tavares (AM)
Jorge Pinto (MA)
Moderadores (UC):
Carlos Coimbra
José Gustavo Villaça