PERFIL BÁSICO MUNICIPAL 2015 MILHÃ GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ Sobre o PERFIL BÁSICO MUNICIPAL Camilo Sobreira de Santana – Governador O PERFIL BÁSICO MUNICIPAL é um documento elaborado Maria Izolda Cela de Arruda Coelho – Vice Governadora SECRETARIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG) Hugo Santana de Figueirêdo Júnior – Secretário pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), com o intuito de apresentar uma visão panorâmica dos municípios que compõem o Estado do Ceará. Sua estrutura é composta por cinco temas: caracterização geográfica, aspectos demográficos e sociais, infraestrutura, INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ (IPECE) Flávio Ataliba F. D. Barreto – Diretor Geral Adriano Sarquis B. de Menezes – Diretor de Estudos Econômicos Dércio Nonato Chaves de Assis – Gerente GEGIN IPECE – PERFIL BÁSICO MUNICIPAL 2015 Elaboração: Claudia Maria de Pontes Viana Fátima Juvenal de Sousa Kathiuscia Alves de Lima Margarida Maria Sérgio do Nascimento O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) é uma autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará. Fundado em 14 de abril de 2003, o IPECE é o órgão do Governo responsável pela geração de estudos, pesquisas e informações socioeconômicas e geográficas que permitem a avaliação de programas e a elaboração de estratégias e políticas públicas para o desenvolvimento do Estado do Ceará. Missão Disponibilizar informações geossocioeconomicas, elaborar estratégias e propor políticas públicas que viabilizem o desenvolvimento do Estado do Ceará. Valores Ética e transparência; Rigor científico; Competência profissional; Cooperação interinstitucional e Compromisso com a sociedade. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ (IPECE) Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/nº - Edifício SEPLAG, 2º Andar Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Cambeba Tel. (85) 3101-3496 CEP: 60830-120 – Fortaleza-CE. [email protected] www.ipece.ce.gov.br economia e finanças, e por fim, política. Apresentação O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) disponibiliza para o Governo e a sociedade o Perfil Básico Municipal 2015. As informações contidas no Perfil Básico Municipal, na forma de tabelas e gráficos, envolvem as principais características geográficas e socioeconômicas para cada um dos 184 municípios do Estado do Ceará. Com este documento, almejamos contribuir para a formação e divulgação de ampla base de indicadores sobre os municípios cearenses subsidiando o planejamento de projetos, programas e políticas públicas voltadas para a melhora da qualidade de vida da população cearense. Na oportunidade, externamos nossos agradecimentos a todas as instituições que forneceram os dados, e enfatizamos o empenho da equipe técnica do IPECE, na concretização deste trabalho. Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto Diretor Geral Sumário 1- CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA .................................................................. 05 1.1 - ASPECTOS GERAIS .................................................................................................. 05 1.2 - POSIÇÃO E EXTENSÃO ............................................................................................. 05 1.3 - CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS ................................................................................... 05 1.4 - DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA ............................................................................ 05 2- ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS .......................................................... 07 2.1 - DEMOGRAFIA ....................................................................................................... 07 2.2 - DOMICÍLIOS .......................................................................................................... 08 2.3 - SAÚDE ................................................................................................................ 08 2.4 - EDUCAÇÃO .......................................................................................................... 10 2.5 - ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO .................................................................................. 11 2.6 - EMPREGO E RENDA ................................................................................................ 11 2.7 - INDÚSTRIA …......................................................................................................... 12 2.8 - COMÉRCIO .......................................................................................................... 12 3- INFRAESTRUTURA ................................................................................................ 13 3.1 - SANEAMENTO ........................................................................................................ 13 3.2 - ENERGIA ELÉTRICA E COLETA DE LIXO ......................................................................... 13 4 - ECONOMIA E FINANÇAS ................................................................................. 15 4.1 - PRODUTO INTERNO BRUTO ........................................................................................ 15 4.2 - FINANÇAS PÚBLICAS ............................................................................................... 15 5 - POLÍTICA ........................................................................................................... 17 ANEXO .................................................................................................................... 18 5 MILHÃ Perfil Básico Municipal 1 - CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA 1.1 - ASPECTOS GERAIS Características Município de Origem – Solonópole Ano de Criação - 1985 Lei de Criação – 11.011 Toponímia - Espécie de gramínea existente na região Gentílico - Milhaense Código Município - 2308351 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). 1.2 - POSIÇÃO E EXTENSÃO Situação geográfica Coordenadas geográficas Latitude(S) Longitude(WGr) 5º 40' 30" Municípios limítrofes Localização 39º 11' 38" Centro Norte Sul Quixeramobim, Banabuiú Dep. Irapuã Pinheiro, Solonópole Leste Oeste Solonópole Quixeramobim, Senador Pompeu Fonte:Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). Medidas territoriais Área Absoluta (km2) Relativa (%) 502,04 0,34 Altitude (m) Distância em linha reta a capital (km) 215,0 228 Fonte:Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). 1.3 - CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS Aspectos climáticos Clima Pluviosidade (mm) Temperatura média (ºC) Período chuvoso Tropical Quente Semi-árido 791,0 26° a 28° fevereiro a abril Fonte: Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME) e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). Componentes ambientais Relevo Solos Vegetação Bacia hidrográfica Depressões Sertanejas Bruno não Cálcico, Planossolo Solódico, Podzólico VermelhoAmarelo e Regossolo Caatinga Arbustiva Densa Banabuiú e Médio Jaguaribe Fonte: Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME) e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). 1.4 - DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA Divisão territorial Códigos Distritos Ano de criação 230835105 230835110 230835106 230835108 230835115 230835120 Milhã Carnaubinha Baixa Verde Barra Ipueira Monte Grave 1985 1935 1987 Fonte:Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). 6 MILHÃ Perfil Básico Municipal Regionalização Região administrativa Macrorregião de planejamento Mesorregião Microrregião 14 Sertão Central Sertões Cearenses Senador Pompeu Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). 7 MILHÃ Perfil Básico Municipal 2 - ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS 2.1 – DEMOGRAFIA População residente – 1991/2000/2010 População residente 1991 Discriminação 2000 Nº Total Urbana Rural Homens Mulheres 12.019 3.775 8.244 6.067 5.952 % Nº 100,00 31,41 68,59 50,48 49,52 13.028 5.054 7.974 6.571 6.457 2010 % Nº 100,00 38,79 61,21 50,44 49,56 % 13.086 5.969 7.117 6.528 6.558 100,00 45,61 54,39 49,89 50,11 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Censos Demográficos 1991/2000/2010. População recenseada, por sexo, segundo os grupos de idade - 2000/2010 População recenseada Grupos de idade Total 0 – 4 anos 5 – 9 anos 10 – 14 anos 15 – 19 anos 20 – 24 anos 25 – 29 anos 30 – 34 anos 35 – 39 anos 40 – 44 anos 45 – 49 anos 50 – 59 anos 60 – 69 anos 70 anos ou mais Total Homens 2000 2010 13.028 1.213 1.400 1.481 1.307 1.018 862 857 848 663 613 1.093 801 872 13.086 889 1.118 1.228 1.304 978 878 843 841 831 849 1.263 1.020 1.044 2000 Mulheres 2010 6.571 622 697 777 654 496 444 448 411 327 316 529 394 456 2000 6.528 432 576 651 660 512 413 403 419 423 412 627 481 519 6.457 591 703 704 653 522 418 409 437 336 297 564 407 416 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Censos Demográficos 2000/2010. Estim ativa da População - Milhã - 2012-2015 15.000 13.062 13.207 13.188 13.170 2012 2013 2014 2015 12.000 9.000 6.000 3.000 0 Fonte: IBGE 2010 6.558 457 542 577 644 466 465 440 422 408 437 636 539 525 8 MILHÃ Perfil Básico Municipal Indicadores demográficos – 1991/2000/2010 Indicadores demográficos Discriminação Densidade demográfica (hab./km2) Taxa geométrica de crescimento anual (%) (1) Total Urbana Rural Taxa de urbanização (%) Razão de sexo Participação nos grandes grupos populacionais (%) 0 a 14 anos 15 a 64 anos 65 anos e mais Razão de dependência (2) 1991 2000 23,01 24,91 2010 26,05 0,21 4,51 -1,20 31,41 101,93 100,00 36,54 55,36 8,10 80,66 0,90 3,30 -0,37 38,79 101,77 100,00 31,43 59,70 8,87 67,50 0,04 1,68 -1,13 45,61 99,54 100,00 24,72 63,78 11,50 56,79 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Censos Demográficos 1991/2000/2010. (1) Taxas nos períodos 1980/91 e 1991/00 para os anos de 1991, 2000 e 2010, respectivamente. (2) Quociente entre “população dependente”, isto é, pessoas menores de 15 anos e com 65 anos ou mais de idade e a população potencialmente ativa, isto é, pessoas com idade entre 15 e 64 anos. 2.2 - DOMICÍLIOS Domicílios particulares ocupados por situação e média de moradores – 2010 Domicílios particulares ocupados Situação Média de moradores Quantidade Total Urbana Rural Município Estado 3,40 3,25 3,54 3,56 3,49 3,79 3.846 1.834 2.012 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Censo Demográfico 2010. 2.3 - SAÚDE Unidades de saúde ligadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), por tipo de prestador - 2014 Tipo de Prestador Total Pública Privada Unidades de saúde ligadas ao SUS Quantidade % 9 9 - 100,00 100,00 - Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). Profissionais de saúde, ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) – 2014 Discriminação Total Médicos Dentistas Enfermeiros Outros profissionais de saúde/nível superior Agentes comunitários de saúde Outros profissionais de saúde/nível médio Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). Nota: Profissionais de saúde cadastrados em unidades de entidades públicas e privadas. Profissionais de saúde ligados ao SUS Município 132 11 5 13 10 39 54 Estado 67.301 12.207 3.049 7.202 6.041 15.663 23.139 9 MILHÃ Perfil Básico Municipal Crianças acompanhadas pelo Programa Agentes de Saúde - 2014 Crianças acompanhadas pelo Programa Agentes de Saúde (%) Discriminação Município Estado 52,27 96,09 0,83 95,42 0,79 8,94 68,71 95,18 1,03 94,74 1,81 8,23 Até 4 meses só mamando De 0 a 11 meses com vacina em dia De 0 a 11 meses subnutridas (1) De 12 a 23 meses com vacina em dia De 12 a 23 meses subnutridas (1) Peso < 2,5 kg ao nascer Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). (1) Crianças com peso inferior a P10. Casos confirmados das doenças de notificação compulsória – 2014 Casos confirmados das doenças de notificação compulsória Discriminação Município AIDS Dengue Febre tifoide Hanseníase Hepatite viral Leishmaniose tegumentar Leishmaniose Visceral Leptospirose Meningite Raiva Tétano acidental Tuberculose Estado 1 1 - 927 18.242 2.314 420 577 637 49 339 17 4.173 Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). Principais Indicadores de Saúde – 2014 Principais Indicadores de Saúde Discriminação Município Médicos/1.000 hab. Dentistas/1.000 hab. Leitos/1.000 hab. Unidades de saúde/1.000 hab. Taxa de internação por AVC (40 anos ou mais)/10.000 hab. Nascidos vivos Óbitos Taxa de mortalidade infantil/1.000 nascidos vivos Estado 0,83 0,38 2,12 0,68 12,00 121 1 8,26 1,38 0,34 2,25 0,43 29,65 127.421 1.575 12,36 Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). Taxa de internação por AVC - 2008-2014 ( > 40 anos - por dez mil hab) Taxa de m ortalidade infantil - 2008-2014 (por m il nascidos vivos) 20,00 15,00 10,00 5,00 0,00 15,83 18,40 12,36 8,26 2008 Ceará Fonte: SESA 2014 35,00 30,00 25,00 20,00 15,00 10,00 5,00 0,00 29,65 21,62 12,00 5,88 2008 2014 Ceará Milhã Fonte: SESA Milhã 10 MILHÃ Perfil Básico Municipal 2.4 - EDUCAÇÃO Docentes e matrícula inicial - 2014 Docentes Dependência Administrativa Matrícula inicial Município Estado Município Estado 152 20 112 30 95.453 846 19.887 61.652 20.831 3.122 557 2.360 205 2.295.034 9.261 461.851 1.369.964 453.958 Total Federal Estadual Municipal Particular Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC). Proporção de docentes com grau de formação nível superior Milhã - 2008-2014 100,00 80,00 60,00 Ceará 40,00 Milhã 20,00 0,00 Educação Infantil Fonte: SEDUC Ensino Fundamental Ensino Médio Educação Infantil Ensino Fundamental 2008 Ensino Médio 2014 Escolas com biblioteca e laboratório de informática - 2014 Discriminação Total de escolas Biblioteca Laboratório de informática Federal Estadual Nº % Nº % - - 1 1 1 1,00 1,00 Municipal Nº 8 4 2 Particular % 0,50 0,25 Nº % 2 1 - 0,50 - Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC). Indicadores educacionais no ensino fundamental e médio – 2014 Indicadores educacionais Discriminação Ensino fundamental Município Taxas (%) Escolarização líquida Aprovação Reprovação Abandono Alunos por sala de aula Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC). 85,02 97,20 1,70 1,10 27,90 Estado 83,82 92,30 5,90 1,80 25,38 Ensino médio Município 42,10 83,30 9,00 7,70 27,48 Estado 47,99 85,00 7,10 7,90 28,62 11 MILHÃ Perfil Básico Municipal Alunos por sala de aula Milhã - Ceará - 2008 - 2014 50,00 41,39 44,16 40,00 35,51 36,73 30,00 20,00 10,00 0,00 2008 2014 Ceará Milhã Fonte: SEDUC 2.5 – ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO Índices de Desenvolvimento Índices Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) – 2012 Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – 2010 Índice de Desenvolvimento Social de Oferta (IDS-O) – 2009 Índice de Desenvolvimento Social de Resultado (IDS-R) – 2009 Valor Posição no ranking 21,33 0,626 0,354 0,549 146 57 139 24 Fonte: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). População extremamente pobre: (com rendimento domiciliar per capita mensal de até R$ 70,00) - 2010 Discriminação Total Urbana Rural População extremamente pobre Município 3.362 966 2.396 % Estado % 25,69 16,18 33,67 1.502.924 726.270 776.654 17,78 11,44 36,88 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Censo Demográfico 2010. 2.6 – EMPREGO E RENDA Número de empregos formais - 2014 Número de empregos formais Discriminação Município Total Total das Atividades Extrativa Mineral Indústria de Transformação Serviços Industriais de Utilidade Pública Construção Civil Comércio Serviços Administração Pública Agropecuária Fonte: Ministério do Trabalho (MTb) – RAIS. 618 3 7 78 21 509 - Estado Masculino Feminino Total 249 1 6 56 14 172 - 369 2 1 22 7 337 - 1.552.447 3.336 264.640 8.974 92.801 274.168 489.854 391.925 26.749 Masculino Feminino 870.979 3.034 162.810 7.435 85.779 160.615 275.286 152.560 23.460 681.468 302 101.830 1.539 7.022 113.553 214.568 239.365 3.289 12 MILHÃ Perfil Básico Municipal Saldo de empregos formais - 2014 Saldo de empregos formais Discriminação Município Estado Admitidos Desligados Saldo 28 5 14 9 - 14 1 8 5 - 14 4 6 4 - Total das Atividades Extrativa Mineral Indústria de Transformação Serviços Industriais de Utilidade Pública Construção Civil Comércio Serviços Administração Pública Agropecuária Admitidos Desligados 540.098 997 99.492 2.507 85.367 125.493 209.769 1.234 15.239 498.154 1.128 101.281 1.908 78.191 114.509 186.627 463 14.047 Saldo 41.944 -131 -1.789 599 7.176 10.984 23.142 771 1.192 Fonte: Ministério do Trabalho (MTb) – CAGED. Estoque de em prego form al por faixa etária Milhã - 2014 65 ou mais 50 a 64 I d a d e s 40 a 49 30 a 39 25 a 29 18 a 24 10 a 17 0 50 100 150 200 250 Nº empregos formais Fonte: RAIS - 2014 2.7 – INDÚSTRIA Empresas industriais ativas – 2014 Discriminação Empresas industriais ativas Município Total Extrativa mineral Construção civil Utilidade pública Transformação 19 2 1 16 % Estado 100,00 10,53 5,26 84,21 35.573 340 2.943 257 32.033 % 100,00 0,96 8,27 0,72 90,05 Fonte: Secretaria da Fazenda (SEFAZ). 2.8 – COMÉRCIO Estabelecimentos comerciais – 2014 Discriminação Estabelecimentos comerciais Município % Estado 228 1 227 - 100,00 0,44 99,56 - 154.770 3.608 150.679 483 Total Atacadista Varejista Reparação (1) Fonte: Secretaria da Fazenda (SEFAZ). (1) de veículos de objetos pessoais e de uso doméstico. % 100,00 2,33 97,36 0,31 13 MILHÃ Perfil Básico Municipal 3 - INFRAESTRUTURA 3.1 - SANEAMENTO Abastecimento de Água - 2014 Abastecimento de água Discriminação Município Estado 84,99 1.698.590 1.567.671 387.058.996 91,63 Ligações reais Ligações ativas Volume produzido (m3) Taxa de cobertura d´água urbana (%) % sobre o total do Estado - Fonte: Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE). Esgotamento Sanitário – 2013 Esgotamento sanitário Discriminação Município Estado % sobre o total do Estado 3,67 542.116 510.813 36,16 - Ligações reais Ligações ativas Taxa de cobertura urbana de esgoto (%) Fonte: Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE). Domicílios particulares permanentes segundo as formas de abastecimento de água - 2000/2010 Formas de abastecimentos Total Ligada a rede geral Poço ou nascente Outra Município Estado 2000 % 2010 % 2000 % 2010 % 3.236 1.332 897 1.007 100,00 41,16 27,72 31,12 3.837 2.578 182 1.077 100,00 67,19 4,74 28,07 1.757.888 1.068.746 360.737 328.405 100,00 60,80 20,52 18,68 2.365.276 1.826.543 221.161 317.565 100,00 77,22 9,35 13,43 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Censos Demográficos 2000/2010. Domicílios particulares permanente segundo os tipos de esgotamento sanitário - 2000/2010 Tipos de esgotamentos sanitários Total (1) Rede geral ou pluvial Fossa séptica Outra Não tinham banheiros Município Estado 2000 % 2010 % 2000 % 2010 % 3.236 5 10 1.908 1.313 100,00 0,15 0,31 58,96 40,58 3.837 341 509 2.518 469 100,00 8,89 13,27 65,62 12,22 1.757.888 376.884 218.682 731.075 431.247 100,00 21,44 12,44 41,59 24,53 2.365.276 774.873 251.193 1.167.911 171.277 100,00 32,76 10,62 49,38 7,24 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Censos Demográficos 2000/2010. (1) Inclusive os domicílios sem declaração da existência de banheiro ou sanitário. 3.2 - ENERGIA ELÉTRICA E COLETA DE LIXO Consumo e consumidores de energia elétrica - 2014 Classes de consumo Total Residencial Industrial Comercial Rural Público Próprio Fonte: Companhia Energética do Ceará (COELCE). Consumo (mwh) 9.218 3.653 603 724 2.976 1.261 1 Consumidores 5.579 3.070 6 237 2.153 112 1 14 MILHÃ Perfil Básico Municipal Domicílios particulares permanente segundo energia elétrica e lixo coletado - 2000/2010 Discriminação Total Com energia elétrica Com lixo coletado Município Estado 2000 % 2010 % 2000 % 2010 % 3.236 2.565 1.245 100,00 79,26 38,47 3.837 3.787 1.919 100,00 98,70 50,01 1.757.888 1.568.648 1.081.790 100,00 89,23 61,54 2.365.276 2.340.224 1.781.993 100,00 98,94 75,34 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Censos Demográficos 2000/2010 15 MILHÃ Perfil Básico Municipal 4 – ECONOMIA E FINANÇAS 4.1 - PRODUTO INTERNO BRUTO Produto Interno Bruto - 2012 Discriminação PIB a preços de mercado (R$ mil) PIB per capita (R$ 1,00) PIB por setor (%) Agropecuária Indústria Serviços Município Estado 60.089 4.600 90.131.724 10.473 10,91 9,87 79,22 3,38 22,84 73,78 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)/Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará. Produto Interno Bruto a preços de m ercado e Produto Interno Bruto per capita - Milhã - 2008-2012 70.000 60.000 50.000 40.000 30.000 20.000 10.000 0 2008 2009 2010 PIB (R$ mil) 2011 2012 PIB per capita (R$) FONTE: IPECE e IBGE 4.2 - FINANÇAS PÚBLICAS Receita Municipal - 2013 Discriminação Receita Total Receitas correntes Receita tributária Receita de contribuições Receita patrimonial Receita de serviços Transferências correntes Outras receitas correntes Receitas de capital Receita Municipal Valor corrente (R$ mil) 25.720 25.179 780 86 74 377 23.593 269 541 % sobre a receita total 100,00 97,90 3,03 0,33 0,29 1,47 91,73 1,05 2,10 Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Despesa Municipal - 2013 Discriminação Total Despesas correntes Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da dívida Outras despesas correntes Despesas de capital Investimentos Inversões financeiras Amortização da dívida Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Despesa Municipal Valor corrente (R$ mil) 22.959 20.731 11.606 9.125 2.228 1.899 329 % sobre a despesa total 100,00 90,30 55,98 44,02 9,70 85,25 14,75 16 MILHÃ Perfil Básico Municipal Receita Estadual arrecadada - 2014 Discriminação Receita total Receita tributária ICMS Outros Demais receitas Receita Estadual arrecadada (R$ 1,00) Município 1.177.911 1.177.911 781.621 396.290 - Estado 10.149.559.394 10.121.098.415 9.455.729.056 665.369.359 28.460.979 % sobre o Estado 0,01 0,01 0,01 0,06 - Fonte: Secretaria da Fazenda (SEFAZ). Nota: Não foram considerados ajustes e anulações de receitas. Receita da União arrecadada - 2014 Discriminação Receita total Arrecadação IPI Outros Fonte: Secretaria Regional da Receita Federal. Nota: Arrecadação bruta sem retificações. Receita da União arrecadada (R$ 1,00) Município 1.482.177 1.482.177 Estado 11.167.209.333 388.421.880 10.778.787.453 % sobre o Estado 0,01 0,01 17 MILHÃ Perfil Básico Municipal 5 – POLÍTICA Prefeitura Endereço Telefone / e-mail Av. Pedro José de Oliveira, 406 – Centro C.E.P: 63.635-000 (88) 3529-1637 Fax (88) 3529-1637 Fonte: Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE). Prefeito eleito - 2012 Nome Partido Otacílio José Pinheiro Macêdo PP Fonte: Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE). Número de Eleitores – 2014 Discriminação Total (1) Homens Mulheres Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE). (1) Inclusive os eleitores sem informações do sexo. Município 11.326 5.572 5.733 Estado % sobre o total do Estado 6.271.554 2.976.857 3.287.941 0,18 0,19 0,17 18 MILHÃ Perfil Básico Municipal Anexo Convenções Utilizadas […] O dado é desconhecido, podendo o fenômeno existir ou não existir. [-] O fenômeno não existe. [0; 0,0; 0,00] O dado existe, mas seu valor é inferior à metade da unidade adotada.