PERFIL BÁSICO MUNICIPAL 2015 INDEPENDÊNCIA GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ Sobre o PERFIL BÁSICO MUNICIPAL Camilo Sobreira de Santana – Governador O PERFIL BÁSICO MUNICIPAL é um documento elaborado Maria Izolda Cela de Arruda Coelho – Vice Governadora SECRETARIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG) Hugo Santana de Figueirêdo Júnior – Secretário pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), com o intuito de apresentar uma visão panorâmica dos municípios que compõem o Estado do Ceará. Sua estrutura é composta por cinco temas: caracterização geográfica, aspectos demográficos e sociais, infraestrutura, INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ (IPECE) Flávio Ataliba F. D. Barreto – Diretor Geral Adriano Sarquis B. de Menezes – Diretor de Estudos Econômicos Dércio Nonato Chaves de Assis – Gerente GEGIN IPECE – PERFIL BÁSICO MUNICIPAL 2015 Elaboração: Cláudia Maria de Pontes Viana Fátima Juvenal de Sousa Kathiuscia Alves de Lima Margarida Maria Sérgio do Nascimento O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) é uma autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará. Fundado em 14 de abril de 2003, o IPECE é o órgão do Governo responsável pela geração de estudos, pesquisas e informações socioeconômicas e geográficas que permitem a avaliação de programas e a elaboração de estratégias e políticas públicas para o desenvolvimento do Estado do Ceará. Missão Disponibilizar informações geossocioeconomicas, elaborar estratégias e propor políticas públicas que viabilizem o desenvolvimento do Estado do Ceará. Valores Ética e transparência; Rigor científico; Competência profissional; Cooperação interinstitucional e Compromisso com a sociedade. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ (IPECE) Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/nº - Edifício SEPLAG, 2º Andar Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Cambeba Tel. (85) 3101-3496 CEP: 60830-120 – Fortaleza-CE. [email protected] www.ipece.ce.gov.br economia e finanças, e por fim, política. Apresentação O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) disponibiliza para o Governo e a sociedade o Perfil Básico Municipal 2015. As informações contidas no Perfil Básico Municipal, na forma de tabelas e gráficos, envolvem as principais características geográficas e socioeconômicas para cada um dos 184 municípios do Estado do Ceará. Com este documento, almejamos contribuir para a formação e divulgação de ampla base de indicadores sobre os municípios cearenses subsidiando o planejamento de projetos, programas e políticas públicas voltadas para a melhora da qualidade de vida da população cearense. Na oportunidade, externamos nossos agradecimentos a todas as instituições que forneceram os dados, e enfatizamos o empenho da equipe técnica do IPECE, na concretização deste trabalho. Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto Diretor Geral Sumário 1- CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA .................................................................. 05 1.1 - ASPECTOS GERAIS .................................................................................................. 05 1.2 - POSIÇÃO E EXTENSÃO ............................................................................................. 05 1.3 - CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS ................................................................................... 05 1.4 - DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA ............................................................................ 05 2- ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS .......................................................... 07 2.1 - DEMOGRAFIA ....................................................................................................... 07 2.2 - DOMICÍLIOS .......................................................................................................... 08 2.3 - SAÚDE ................................................................................................................ 08 2.4 - EDUCAÇÃO .......................................................................................................... 10 2.5 - ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO .................................................................................. 11 2.6 - EMPREGO E RENDA ................................................................................................ 11 2.7 - INDÚSTRIA …......................................................................................................... 12 2.8 - COMÉRCIO .......................................................................................................... 12 3- INFRAESTRUTURA ................................................................................................ 13 3.1 - SANEAMENTO ........................................................................................................ 13 3.2 - ENERGIA ELÉTRICA E COLETA DE LIXO ......................................................................... 13 4 - ECONOMIA E FINANÇAS ................................................................................. 15 4.1 - PRODUTO INTERNO BRUTO ........................................................................................ 15 4.2 - FINANÇAS PÚBLICAS ............................................................................................... 15 5 - POLÍTICA ........................................................................................................... 17 ANEXO .................................................................................................................... 18 5 INDEPENDÊNCIA Perfil Básico Municipal 1 - CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA 1.1 - ASPECTOS GERAIS Características Município de Origem - Crateús Ano de Criação - 1933 Lei de Criação – Decreto Nº 1.156 Toponímia - Proveniente da denominação de rio que atravessa o território Gentílico - Independenciano Código Município - 2305605 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). 1.2 - POSIÇÃO E EXTENSÃO Situação geográfica Coordenadas geográficas Latitude(S) Longitude(WGr) 5º 23’ 47’’ 40º 18’ 31’’ Municípios limítrofes Localização Centro-Oeste Norte Sul Leste Oeste Boa Viagem, Monsenhor Tabosa, Tamboril, Crateús Quiteranópolis,T auá Tauá, Pedra Branca, Boa Viagem Crateús, Novo Oriente, Quiteranópolis Fonte:Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). Medidas territoriais Área Absoluta (km2) Relativa (%) 3.218,64 2,16 Altitude (m) Distância em linha reta a capital (km) 343,05 274 Fonte:Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). 1.3 - CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS Aspectos climáticos Clima Pluviosidade (mm) Temperatura média (ºC) Período chuvoso Tropical Quente Semi-árido 608,4 26° a 28° fevereiro a abril Fonte: Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME) e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). Componentes ambientais Relevo Solos Vegetação Bacia hidrográfica Depressões Sertanejas e Maciços Residuais Bruno não Cálcico, Solos Litólicos, Planossolo Solódico e Podzólico Vermelho-Amarelo Caatinga Arbustiva Aberta e Floresta Caducifólia Espinhosa Parnaíba Fonte: Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME) e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). 1.4 - DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA Divisão territorial Códigos Distritos Ano de criação 230560505 230560520 230560525 230560530 230560534 230560545 Independência Ematuba Iapi Jandrangoeira Monte Sinai Tranqueiras 1933 1938 1951 1964 1992 1992 Fonte:Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). 6 INDEPENDÊNCIA Perfil Básico Municipal Regionalização Região administrativa Macrorregião de planejamento Mesorregião Microrregião 13 Sertão dos Inhamuns Sertões Cearenses Sertão de Crateús Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). 7 INDEPENDÊNCIA Perfil Básico Municipal 2 - ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS 2.1 – DEMOGRAFIA População residente – 1991/2000/2010 População residente 1991 Discriminação Nº Total Urbana Rural Homens Mulheres 24.031 8.086 15.945 11.938 12.093 2000 % Nº 100,00 33,65 66,35 49,68 50,32 25.262 10.265 14.997 12.638 12.624 2010 % Nº 100,00 40,63 59,37 50,03 49,97 % 25.573 11.473 14.100 12.741 12.832 100,00 44,86 55,14 49,82 50,18 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Censos Demográficos 1991/2000/2010. População recenseada, por sexo, segundo os grupos de idade - 2000/2010 População recenseada Grupos de idade Total 0 – 4 anos 5 – 9 anos 10 – 14 anos 15 – 19 anos 20 – 24 anos 25 – 29 anos 30 – 34 anos 35 – 39 anos 40 – 44 anos 45 – 49 anos 50 – 59 anos 60 – 69 anos 70 anos ou mais Total Homens Mulheres 2000 2010 2000 2010 2000 2010 25.262 2.567 2.585 2.936 2.617 2.337 1.692 1.663 1.548 1.251 1.108 1.929 1.468 1.561 25.573 1.732 2.048 2.659 2.448 2.099 1.883 1.948 1.580 1.613 1.564 2.265 1.798 1.936 12.638 1.332 1.324 1.481 1.340 1.193 859 827 780 612 516 932 703 739 12.741 868 1.052 1.388 1.268 1.060 941 967 783 786 789 1.077 876 886 12.624 1.235 1.261 1.455 1.277 1.144 833 836 768 639 592 997 765 822 12.832 864 996 1.271 1.180 1.039 942 981 797 827 775 1.188 922 1.050 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Censos Demográficos 2000/2010. Estim ativa da População - Independência 2012-2015 30.000 25.620 25.946 25.952 25.957 2012 2013 2014 2015 25.000 20.000 15.000 10.000 5.000 0 Fonte: IBGE 8 INDEPENDÊNCIA Perfil Básico Municipal Indicadores demográficos – 1991/2000/2010 Indicadores demográficos Discriminação Densidade demográfica (hab./km2) Taxa geométrica de crescimento anual (%) (1) Total Urbana Rural Taxa de urbanização (%) Razão de sexo Participação nos grandes grupos populacionais (%) 0 a 14 anos 15 a 64 anos 65 anos e mais Razão de dependência (2) 1991 2000 2010 7,60 7,94 7,95 -0,80 1,62 -1,80 33,65 98,72 100,00 37,93 55,12 6,95 81,43 0,56 2,69 -0,68 40,63 100,11 100,00 32,02 59,38 8,60 68,40 0,12 1,12 -0,61 44,86 99,29 100,00 25,18 64,20 10,62 55,76 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Censos Demográficos 1991/2000/2010. (1) Taxas nos períodos 1980/91 e 1991/00 para os anos de 1991, 2000 e 2010, respectivamente. (2) Quociente entre “população dependente”, isto é, pessoas menores de 15 anos e com 65 anos ou mais de idade e a população potencialmente ativa, isto é, pessoas com idade entre 15 e 64 anos. 2.2 - DOMICÍLIOS Domicílios particulares ocupados por situação e média de moradores – 2010 Domicílios particulares ocupados Situação Média de moradores Quantidade Total Urbana Rural Município Estado 3,40 3,21 3,59 3,56 3,49 3,79 7.510 3.567 3.943 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Censo Demográfico 2010. 2.3 - SAÚDE Unidades de saúde ligadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), por tipo de prestador - 2014 Tipo de Prestador Total Pública Privada Unidades de saúde ligadas ao SUS Quantidade % 18 16 2 100,00 88,89 11,11 Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). Profissionais de saúde, ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) – 2014 Discriminação Total Médicos Dentistas Enfermeiros Outros profissionais de saúde/nível superior Agentes comunitários de saúde Outros profissionais de saúde/nível médio Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). Nota: Profissionais de saúde cadastrados em unidades de entidades públicas e privadas. Profissionais de saúde ligados ao SUS Município 200 26 9 14 10 71 70 Estado 67.301 12.207 3.049 7.202 6.041 15.663 23.139 9 INDEPENDÊNCIA Perfil Básico Municipal Crianças acompanhadas pelo Programa Agentes de Saúde – 2014 Crianças acompanhadas pelo Programa Agentes de Saúde (%) Discriminação Até 4 meses só mamando De 0 a 11 meses com vacina em dia De 0 a 11 meses subnutridas (1) De 12 a 23 meses com vacina em dia De 12 a 23 meses subnutridas (1) Peso < 2,5 kg ao nascer Município Estado 67,44 94,98 1,36 95,40 2,69 7,61 68,71 95,18 1,03 94,74 1,81 8,23 Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). (1) Crianças com peso inferior a P10. Casos confirmados das doenças de notificação compulsória – 2014 Casos confirmados das doenças de notificação compulsória Discriminação Município AIDS Dengue Febre tifoide Hanseníase Hepatite viral Leishmaniose tegumentar Leishmaniose Visceral Leptospirose Meningite Raiva Tétano acidental Tuberculose Estado 1 45 6 1 3 927 18.242 2.314 420 577 637 49 339 17 4.173 Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). Principais Indicadores de Saúde – 2014 Principais Indicadores de Saúde Discriminação Município Médicos/1.000 hab. Dentistas/1.000 hab. Leitos/1.000 hab. Unidades de saúde/1.000 hab. Taxa de internação por AVC (40 anos ou mais)/10.000 hab. Nascidos vivos Óbitos Taxa de mortalidade infantil/1.000 nascidos vivos Estado 1,00 0,35 0,73 0,69 20,67 304 5 16,45 1,38 0,34 2,25 0,43 29,65 127.421 1.575 12,36 Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). Taxa de m ortalidade infantil - 2008-2014 (por m il nascidos vivos) 20,00 15,00 10,00 5,00 - 15,83 14,71 16,45 12,36 Taxa de internação por AVC - 2008-2014 ( > 40 anos - por dez m il hab) 40,00 30,00 25,98 29,65 21,62 20,67 20,00 10,00 2008 2014 0,00 2008 Ceará Fonte: SESA Independência Ceará Fonte: SESA 2014 Independência 10 INDEPENDÊNCIA Perfil Básico Municipal 2.4 - EDUCAÇÃO Docentes e matrícula inicial - 2014 Docentes Dependência Administrativa Matrícula inicial Município Estado Município Estado 340 77 255 46 95.453 846 19.887 61.652 20.831 6.116 1.181 4.258 677 2.295.034 9.261 461.851 1.369.964 453.958 Total Federal Estadual Municipal Particular Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC). Proporção de docentes com grau de formação nível superior Independência - 2008-2014 100,00 80,00 60,00 Ceará 40,00 Independência 20,00 0,00 Educação Infantil Fonte: SEDUC Ensino Fundamental Ensino Médio Educação Infantil Ensino Fundamental 2008 Ensino Médio 2014 Escolas com biblioteca e laboratório de informática - 2014 Discriminação Total de escolas Biblioteca Laboratório de informática Federal Estadual Municipal Particular Nº % Nº % Nº % Nº % - - 3 3 3 1,00 1,00 53 3 3 0,06 0,06 5 5 2 1,00 0,40 Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC). Indicadores educacionais no ensino fundamental e médio – 2014 Indicadores educacionais Discriminação Ensino fundamental Município Taxas (%) Escolarização líquida Aprovação Reprovação Abandono Alunos por sala de aula Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC). 80,36 98,40 0,50 1,10 18,20 Estado 83,82 92,30 5,90 1,80 25,38 Ensino médio Município 53,12 94,30 0,30 5,40 36,58 Estado 47,99 85,00 7,10 7,90 28,62 11 INDEPENDÊNCIA Perfil Básico Municipal Alunos por sala de aula Independência - Ceará - 2008-2014 50,00 41,39 40,00 35,51 27,43 30,00 25,92 20,00 10,00 0,00 2008 2014 Ceará Independência Fonte: SEDUC 2.5 – ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO Índices de Desenvolvimento Índices Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) – 2012 Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – 2010 Índice de Desenvolvimento Social de Oferta (IDS-O) – 2009 Índice de Desenvolvimento Social de Resultado (IDS-R) – 2009 Valor Posição no ranking 18,49 0,632 0,366 0,503 166 47 118 70 Fonte: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). População extremamente pobre: (com rendimento domiciliar per capita mensal de até R$ 70,00) - 2010 Discriminação Total Urbana Rural População extremamente pobre Município 7.135 1.960 5.175 % Estado % 27,90 17,08 36,70 1.502.924 726.270 776.654 17,78 11,44 36,88 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Censo Demográfico 2010. 2.6 – EMPREGO E RENDA Número de empregos formais - 2014 Número de empregos formais Discriminação Município Total Total das Atividades Extrativa Mineral Indústria de Transformação Serviços Industriais de Utilidade Pública Construção Civil Comércio Serviços Administração Pública Agropecuária Fonte: Ministério do Trabalho (MTb) – RAIS. 1.690 78 6 23 177 91 1.315 - Masculino 602 66 6 22 85 39 384 - Estado Feminino Total 1.088 12 1 92 52 931 - 1.552.447 3.336 264.640 8.974 92.801 274.168 489.854 391.925 26.749 Masculino Feminino 870.979 3.034 162.810 7.435 85.779 160.615 275.286 152.560 23.460 681.468 302 101.830 1.539 7.022 113.553 214.568 239.365 3.289 12 INDEPENDÊNCIA Perfil Básico Municipal Saldo de empregos formais - 2014 Saldo de empregos formais Discriminação Município Admitidos Total das Atividades Extrativa Mineral Indústria de Transformação Serviços Industriais de Utilidade Pública Construção Civil Comércio Serviços Administração Pública Agropecuária 109 30 4 43 18 14 - Estado Desligados Saldo 117 30 1 52 24 10 - -8 3 -9 -6 4 - Admitidos Desligados 540.098 997 99.492 2.507 85.367 125.493 209.769 1.234 15.239 498.154 1.128 101.281 1.908 78.191 114.509 186.627 463 14.047 Saldo 41.944 -131 -1.789 599 7.176 10.984 23.142 771 1.192 Fonte: Ministério do Trabalho (MTb) – CAGED. Estoque de em prego form al por faixa etária Independência - 2014 65 ou mais 50 a 64 I d a d e s 40 a 49 30 a 39 25 a 29 18 a 24 10 a 17 0 100 200 300 400 500 600 Nº empregos formais Fonte: RAIS - 2014 2.7 – INDÚSTRIA Empresas industriais ativas – 2014 Discriminação Empresas industriais ativas Município Total Extrativa mineral Construção civil Utilidade pública Transformação 34 4 3 1 26 % Estado 100,00 11,76 8,82 2,94 76,47 35.573 340 2.943 257 32.033 % 100,00 0,96 8,27 0,72 90,05 Fonte: Secretaria da Fazenda (SEFAZ). 2.8 – COMÉRCIO Estabelecimentos comerciais – 2014 Discriminação Estabelecimentos comerciais Município % Estado 418 418 - 100,00 100,00 - 154.770 3.608 150.679 483 Total Atacadista Varejista Reparação (1) Fonte: Secretaria da Fazenda (SEFAZ). (1) de veículos de objetos pessoais e de uso doméstico. % 100,00 2,33 97,36 0,31 13 INDEPENDÊNCIA Perfil Básico Municipal 3 - INFRAESTRUTURA 3.1 - SANEAMENTO Abastecimento de Água - 2014 Abastecimento de água Discriminação Município Estado % sobre o total do Estado 4.675 4.319 551.397 99,76 1.698.590 1.567.671 387.058.996 91,63 0,28 0,28 0,14 - Ligações reais Ligações ativas Volume produzido (m3) Taxa de cobertura d´água urbana (%) Fonte: Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE). Esgotamento Sanitário – 2014 Esgotamento sanitário Discriminação Município Estado % sobre o total do Estado 1.229 1.205 36,78 542.116 510.813 36,16 0,23 0,24 - Ligações reais Ligações ativas Taxa de cobertura urbana de esgoto (%) Fonte: Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE). Domicílios particulares permanentes segundo as formas de abastecimento de água - 2000/2010 Formas de abastecimentos Total Ligada a rede geral Poço ou nascente Outra Município Estado 2000 % 2010 % 2000 % 2010 % 6.219 2.136 1.318 2.765 100,00 34,35 21,19 44,46 7.497 3.995 1.013 2.489 100,00 53,29 13,51 33,20 1.757.888 1.068.746 360.737 328.405 100,00 60,80 20,52 18,68 2.365.276 1.826.543 221.161 317.565 100,00 77,22 9,35 13,43 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Censos Demográficos 2000/2010. Domicílios particulares permanente segundo os tipos de esgotamento sanitário - 2000/2010 Tipos de esgotamentos sanitários Total (1) Rede geral ou pluvial Fossa séptica Outra Não tinham banheiros Município Estado 2000 % 2010 % 2000 % 2010 % 6.219 1.408 544 1.126 3.141 100,00 22,64 8,75 18,11 50,51 7.497 1.945 482 3.354 1.716 100,00 25,94 6,43 44,74 22,89 1.757.888 376.884 218.682 731.075 431.247 100,00 21,44 12,44 41,59 24,53 2.365.276 774.873 251.193 1.167.911 171.277 100,00 32,76 10,62 49,38 7,24 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Censos Demográficos 2000/2010. (1) Inclusive os domicílios sem declaração da existência de banheiro ou sanitário. 3.2 - ENERGIA ELÉTRICA E COLETA DE LIXO Consumo e consumidores de energia elétrica - 2014 Classes de consumo Total Residencial Industrial Comercial Rural Público Próprio Fonte: Companhia Energética do Ceará (COELCE). Consumo (mwh) 15.464 6.673 1.693 1.471 3.524 2.070 34 Consumidores 10.509 6.400 11 641 3.247 208 2 14 INDEPENDÊNCIA Perfil Básico Municipal Domicílios particulares permanente segundo energia elétrica e lixo coletado - 2000/2010 Discriminação Total Com energia elétrica Com lixo coletado Município Estado 2000 % 2010 % 2000 % 2010 % 6.219 4.102 2.133 100,00 65,96 34,30 7.497 7.416 3.304 100,00 98,92 44,07 1.757.888 1.568.648 1.081.790 100,00 89,23 61,54 2.365.276 2.340.224 1.781.993 100,00 98,94 75,34 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Censos Demográficos 2000/2010 15 INDEPENDÊNCIA Perfil Básico Municipal 4 – ECONOMIA E FINANÇAS 4.1 - PRODUTO INTERNO BRUTO Produto Interno Bruto - 2012 Discriminação PIB a preços de mercado (R$ mil) PIB per capita (R$ 1,00) PIB por setor (%) Agropecuária Indústria Serviços Município Estado 127.662 4.983 90.131.724 10.473 11,71 18,12 70,17 3,38 22,84 73,78 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)/Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará. Produto Interno Bruto a preços de m ercado e Produto Interno Bruto per capita - Independência - 2008-2012 160.000 140.000 120.000 100.000 80.000 60.000 40.000 20.000 0 2008 2009 2010 PIB (R$ mil) 2011 2012 PIB per capita (R$) FONTE: IPECE e IBGE 4.2 - FINANÇAS PÚBLICAS Receita Municipal - 2013 Discriminação Receita Total Receitas correntes Receita tributária Receita de contribuições Receita patrimonial Receita de serviços Transferências correntes Outras receitas correntes Receitas de capital Receita Municipal Valor corrente (R$ mil) 40.879 40.388 981 70 912 87 38.200 138 491 % sobre a receita total 100,00 98,80 2,40 0,17 2,23 0,21 93,45 0,34 1,20 Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Despesa Municipal - 2013 Discriminação Total Despesas correntes Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da dívida Outras despesas correntes Despesas de capital Investimentos Inversões financeiras Amortização da dívida Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Despesa Municipal Valor corrente (R$ mil) 36.223 34.925 17.336 17.588 1.298 954 8 336 % sobre a despesa total 100,00 96,42 49,64 50,36 3,58 73,50 0,62 25,88 16 INDEPENDÊNCIA Perfil Básico Municipal Receita Estadual arrecadada - 2014 Discriminação Receita total Receita tributária ICMS Outros Demais receitas Receita Estadual arrecadada (R$ 1,00) Município 1.918.547 1.918.547 1.082.819 835.727 - Estado 10.149.559.394 10.121.098.415 9.455.729.056 665.369.359 28.460.979 % sobre o Estado 0,02 0,02 0,01 0,13 - Fonte: Secretaria da Fazenda (SEFAZ). Nota: Não foram considerados ajustes e anulações de receitas. Receita da União arrecadada - 2014 Discriminação Receita total Arrecadação IPI Outros Fonte: Secretaria Regional da Receita Federal. Nota: Arrecadação bruta sem retificações. Receita da União arrecadada (R$ 1,00) Município 2.348.331 2.348.331 Estado 11.167.209.333 388.421.880 10.778.787.453 % sobre o Estado 0,02 0,02 17 INDEPENDÊNCIA Perfil Básico Municipal 5 – POLÍTICA Prefeitura Endereço Telefone / e-mail Rua do Cruzeiro, 244 C.E.P: 63.640-000 Fax (88) 3675-1258 [email protected] Fonte: Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE). Prefeito eleito - 2012 Nome Partido Luís Valterlin Coutinho PSB Fonte: Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE). Número de Eleitores – 2014 Discriminação Total (1) Homens Mulheres Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE). (1) Inclusive os eleitores sem informações do sexo. Município Estado % sobre o total do Estado 21.768 10.818 10.932 6.271.554 2.976.857 3.287.941 0,35 0,36 0,33 18 INDEPENDÊNCIA Perfil Básico Municipal Anexo Convenções Utilizadas […] O dado é desconhecido, podendo o fenômeno existir ou não existir. [-] O fenômeno não existe. [0; 0,0; 0,00] O dado existe, mas seu valor é inferior à metade da unidade adotada.