GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO (SEPLAN) Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) PERFIL BÁSICO MUNICIPAL CROATÁ Fortaleza-CE 2006 Apresentação O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) tem a satisfação de divulgar o Perfil Básico do seu município As informações apresentadas envolvem as principais características geográficas e socioeconômicas. Com este documento, esperamos contribuir para a formação e divulgação de ampla base de dados sobre os municípios cearenses destinados a subsidiar as tomadas de decisões dos gestores públicos e dos cidadãos de um modo geral. Na oportunidade, externamos nossos agradecimentos a todos quantos nos repassaram informações, e enfatizamos o empenho da equipe do IPECE, na concretização deste trabalho. Marcos Costa Holanda Sumário CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA ASPECTOS GERAIS POSIÇÃO E EXTENSÃO CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS DEMOGRAFIA DOMICÍLIOS SAÚDE EDUCAÇÃO INFRA-ESTRUTURA SANEAMENTO ENERGIA ELÉTRICA ECONOMIA E FINANÇAS PRODUTO INTERNO BRUTO FINANÇAS PÚBLICAS POLÍTICA 5 CROATÁ Perfil Básico Municipal CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA ASPECTOS GERAIS Características Município de Origem - Guaraciaba do Norte Ano de Criação - 1988 Lei de Criação - 11.430 Toponímia - Proveniente da denominação de planta silvestre, cientificamente vinculada à família das bromélias Gentílico - Croataense Código Município - 2304236 Fonte: IBGE/IPECE. POSIÇÃO E EXTENSÃO Situação Geográfica COORDENADAS GEOGRÁFICAS Latitude(S) Longitude(WGr) 4º 24' 00" MUNICÍPIOS LIMÍTROFES LOCALIZAÇÃO 40º 54' 38" Norte Sul Guaraciaba do Norte Oeste Leste Ipueiras Oeste Ipueiras, Guaraciaba do Ipu, Norte, Guaraciaba do Estado do Norte Piauí Fonte: IBGE/IPECE. Medidas Territoriais ÁREA 2 Absoluta (km ) Relativa (%) 700,36 0,47 ALTITUDE (m) DISTÂNCIA EM LINHA RETA A CAPITAL (Km) 520,0 283,0 Fonte: IBGE/IPECE. CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS Aspectos Climáticos CLIMA PLUVIOSIDADE (mm) TEMPERATURA MÉDIA (ºC) PERÍODO CHUVOSO Tropical Quente Semi-árido Brando 599,6 22° a 24° janeiro a maio Fonte: FUNCEME/IPECE. Componentes Ambientais RELEVO SOLOS VEGETAÇÃO Planalto da Ibiapaba Solos Litólicos e Podzólico VermelhoAmarelo Carrasco e Floresta Subperenifólia Tropical Pluvio-Nebular Fonte: FUNCEME/IPECE. DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA Divisão Territorial CÓDIGOS DISTRITOS ANO DE CRIAÇÃO 230423605 230423610 230423620 230423640 230423650 Croatá Barra do Sotero Betânia Santa Tereza São Roque 1988 1963 1986 1989 1989 Fonte: IBGE/IPECE. Regionalização REGIÃO ADMINISTRATIVA 5 Fonte: IBGE/IPECE. MACRORREGIÃO DE PLANEJAMENTO Sobral/Ibiapaba MESORREGIÃO MICRORREGIÃO Noroeste cearense Ibiapaba 6 CROATÁ Perfil Básico Municipal ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS DEMOGRAFIA População Residente – 1991 e 2000 DISCRIMINAÇÃO Total Urbana Rural Homens Mulheres 1991 Nº 2000 % 14.884 4.930 9.954 7.340 7.544 Nº 100,00 33,12 66,88 49,31 50,69 % 16.064 7.298 8.766 7.875 8.189 100,00 45,43 54,57 49,02 50,98 Fonte: IBGE – Censos Demográficos 1991/2000. Estimativa da População – 2004 - 2005 DISCRIMINAÇÃO Total Homens Mulheres 2004 Nº 2005 % 16.669 8.149 8.520 Nº 100,00 48,89 51,11 % 16.803 8.210 8.593 100,00 48,86 51,14 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Indicadores Demográficos - 1991 e 2000 DISCRIMINAÇÃO Densidade demográfica (hab/km2) Taxa geométrica de crescimento anual (%) (1) Total Urbana Rural Taxa de urbanização (%) Razão de sexo Participação nos grandes grupos populacionais (%) 0 a 14 anos 15 a 64 anos 65 anos e mais Razão de dependência (2) 1991 2000 23,36 42,16 2,20 11,35 -0,22 33,12 97,30 100,00 43,87 50,72 5,41 97,14 0,85 4,45 -1,40 45,43 96,17 100,00 39,64 53,57 6,79 86,66 Fonte: IBGE – Censos Demográficos 1991/2000. (1) Taxas nos períodos 1980/91 e 1991/00 para os anos de 1991 e 2000, respectivamente. (2) Quociente entre “população dependente”, isto é, pessoas menores de 15 anos e com 65 anos ou mais de idade e a população potencialmente ativa, isto é, pessoas com idade entre 15 e 64 anos. DOMICÍLIOS Número de Domicílios, Média de Moradores/Domicílios – 2000 SITUAÇÃO DO DOMICÍLIO NÚMERO DE DOMICÍLIOS Total Urbana Rural 3.743 1.747 1.996 MÉDIA DE MORADORES MUNICÍPIO ESTADO 4,29 4,17 4,39 4,21 4,10 4,51 Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2000. SAÚDE Unidades de Saúde Ligadas ao Sistema Único de Saúde, por Tipo de Prestador - 2004 TIPO DE PRESTADOR Total Pública Privada Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). QUANTIDADE % 8 8 - 100,00 100,00 0,00 7 CROATÁ Perfil Básico Municipal Unidades de Saúde Ligadas ao Sistema Único de Saúde, por Tipo de Unidade - 2004 TIPO DE UNIDADE Total Unidades de saúde Posto de saúde Centro de saúde Ambulatório Consultório médico/odontológico Policlínica Unidade mista Unidade móvel Unidade de vigilância sanitária Outras Hospitais QUANTIDADE % 8 100,00 1 5 1 1 12,50 62,50 12,50 12,50 Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). Leitos por Tipo de Prestador - 2003 TIPO DE PRESTADOR Total Federal Municipal Estadual Contratado Filantrópico Universitários pesquisa QUANTIDADE % 36 36 - 100,00 100,00 - Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). Profissionais de Saúde - 2004 DISCRIMINAÇÃO QUANTIDADE Total Médicos Dentistas Enfermeiros Outros profissionais de saúde/nível superior Agentes comunitários de saúde Outros profissionais de saúde/nível médio 133 22 9 14 7 45 36 Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). Nota: Profissionais de saúde cadastrados em unidades de entidades públicas e privadas. Programa de Saúde da Família - 2004 DISCRIMINAÇÃO % Crianças acompanhadas pelo Programa Agentes de Saúde (%) Até 4 meses só mamando De 0 a 11 meses com vacina em dia De 0 a 11 meses subnutridas (*) De 12 a 23 meses subnutridas (*) Peso < 2,5 kg ao nascer 76,29 98,64 2,37 3,11 4,76 Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). (*) Crianças com peso inferior a P10. Principais Indicadores de Saúde – 2004 INDICADORES Médicos/100 hab. Dentistas /100 hab. Leitos/1.000 hab. Unidades de saúde/1.000 hab. Nascidos vivos Óbitos Taxa de Mortalidade Infantil/1.000 nascidos vivos Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). MUNICÍPIO 0,13 0,05 2,05 0,48 338 5 14,79 ESTADO 0,19 0,03 2,11 0,30 136.831 3.079 22,50 8 CROATÁ Perfil Básico Municipal EDUCAÇÃO Docentes, Matrícula Inicial e Salas de Aula - 2004 DOCENTES DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA Nº Total Federal Estadual Municipal Particular 259 19 240 - MATRÍCULA INICIAL % Nº 100,00 7,34 92,66 - SALAS DE AULA % 6.795 558 6.237 - Nº 100,00 8,21 91,79 - % 114 5 109 - 100,00 4,39 95,61 - Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC). Escolas com Equipamentos - 2004 PÚBLICA DISCRIMINAÇÃO Total de escolas Bibliotecas Acesso à Internet Laboratório de Informática PARTICULAR EQUIP./ ESCOLA 9,76 87,80 2,44 Nº 41 4 36 1 EQUIP./ ESCOLA - Nº - Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC). Indicadores Educacionais no Ensino Fundamental e Médio – 2004 INDICADORES Aprovação Ensino fundamental Ensino médio Reprovação Ensino fundamental Ensino médio Abandono Ensino fundamental Ensino médio Repetência Ensino fundamental Ensino médio QUANTIDADE % 4.781 416 98,0 78,2 35 18 0,7 3,4 64 98 1,3 18,4 55 41 1,1 7,3 Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC). Indicadores Educacionais Gerais - 2004 INDICADORES Alunos por sala de aula Qualificação dos docentes (%) Educação infantil Ensino fundamental Ensino médio Taxa de escolarização (%) Ensino fundamental Ensino médio MUNICÍPIO ESTADO 59,61 47,19 100,00 24,72 100,00 94,44 60,68 92,13 96,52 16,21 93,96 34,90 Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC). Nota: Considerou-se qualificado na educação infantil, o docente com nível médio ou superior, e nos ensinos fundamental e médio com nível superior. Índices de Desenvolvimento ÍNDICES Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) – 2004 Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – 2000 Índice de Desenvolvimento Social de Resultado (IDS-R) – 2003 Fonte: IPECE/PNUD. VALOR 22,73 0,557 0,4296 POSIÇÃO NO RANKING 96 182 78 9 CROATÁ Perfil Básico Municipal INFRA-ESTRUTURA SANEAMENTO Abastecimento de Água - 2004 ESPECIFICAÇÃO MUNICÍPIO Ligações reais Ligações ativas Volume produzido (m3) ESTADO 1.395 1.342 166.498 1.095.766 1.010.654 295.548.042 % SOBRE O TOTAL DO ESTADO 0,13 0,13 0,06 Fonte: Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE). Esgotamento Sanitário – 2004 ESPECIFICAÇÃO MUNICÍPIO ESTADO % SOBRE O TOTAL DO ESTADO 1 - 351.625 303.635 0,00 - Ligações reais Ligações ativas Fonte: Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE). ENERGIA ELÉTRICA Consumo de Energia Elétrica - 2004 CLASSES DE CONSUMO Total Residencial Industrial Comercial Rural Público Próprio Revenda CONSUMO (mwh) % 5.684 1.965 7 306 2.469 938 - 100,00 34,56 0,13 5,38 43,44 16,49 0,00 0,00 Fonte: Companhia Energética do Ceará (COELCE). ECONOMIA E FINANÇAS PRODUTO INTERNO BRUTO Produto Interno Bruto - 2003 DISCRIMINAÇÃO PIB total a preços de mercado (R$ mil) PIB per capita (R$ 1,00) PIB por setor (%) Agropecuária Indústria Serviços MUNICÍPIO 25.108 1.722 100,00 22,47 14,69 62,85 ESTADO 24.354.000 3.618 100,00 6,61 41,25 52,14 Fontes: IBGE/IPECE. FINANÇAS PÚBLICAS Receita Municipal - 2003 DISCRIMINAÇÃO Receita Total Receitas correntes Receita tributária Receita patrimonial Receita de serviços Transferências correntes Outras receitas correntes Receitas de capital Transferências de capital Outras receitas de capital Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). VALOR CORRENTE (R$ mil) 8.048 7.857 346 49 350 6.977 136 191 175 16 % SOBRE A RECEITA TOTAL 100,00 97,63 4,29 0,60 4,35 86,69 1,69 2,37 2,18 0,19 10 CROATÁ Perfil Básico Municipal Despesa Municipal - 2003 DISCRIMINAÇÃO Total Despesas correntes Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da dívida Outras despesas correntes Despesas de capital Investimentos Inversões financeiras Amortização da dívida VALOR CORRENTE (R$ mil) % SOBRE A DESPESA TOTAL 7.890 6.327 3.496 1 2.830 1.563 1.337 142 85 100,00 80,19 44,31 0,01 35,86 19,81 16,94 1,80 1,07 Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Receita Estadual Arrecadada - 2004 DISCRIMINAÇÃO Receita total Receita tributária Receita do ICMS VALOR CORRENTE (R$ mil) % SOBRE O TOTAL DO ESTADO 106 106 50 0,00 0,00 0,00 Fonte: Secretaria da Fazenda (SEFAZ). Receita da União Arrecadada - 2003 DISCRIMINAÇÃO Receita total Arrecadação IPI VALOR CORRENTE (R$) % SOBRE O TOTAL DO ESTADO 95.169 - 0,004 - Fonte: Secretaria Regional da Receita Federal. POLÍTICA Prefeitura ENDEREÇO Rua: Manoel Braga, 573 Cep: 62.390-000 Fonte: Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE). TELEFONE / E-mail (88) 3659-1164 Fax (88) 3659-1180 [email protected] Prefeito NOME Aurineide Bezerra de Sousa Pontes PARTIDO PSDB Fonte: Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE). Vereadores Eleitos - 2004 NOME Amadeu Ribeiro de Abreu José Bezerra do Nascimento Valdemir Alves de Sousa Francisco Alves dos Santos Claudio Roberto Nobre Domingos Ramos Felinto Eunice Magalhães Felinto Ana Tereza Rodrigues Barbosa Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE). PARTIDO PSDB PMDB PPS PSDB PSDB PMDB PMDB PPS