GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO (SEPLAN) Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) PERFIL BÁSICO MUNICIPAL IPU Fortaleza-CE 2006 Apresentação O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) tem a satisfação de divulgar o Perfil Básico do seu município As informações apresentadas envolvem as principais características geográficas e socioeconômicas. Com este documento, esperamos contribuir para a formação e divulgação de ampla base de dados sobre os municípios cearenses destinados a subsidiar as tomadas de decisões dos gestores públicos e dos cidadãos de um modo geral. Na oportunidade, externamos nossos agradecimentos a todos quantos nos repassaram informações, e enfatizamos o empenho da equipe do IPECE, na concretização deste trabalho. Marcos Costa Holanda Sumário CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA ASPECTOS GERAIS POSIÇÃO E EXTENSÃO CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS DEMOGRAFIA DOMICÍLIOS SAÚDE EDUCAÇÃO INFRA-ESTRUTURA SANEAMENTO ENERGIA ELÉTRICA ECONOMIA E FINANÇAS PRODUTO INTERNO BRUTO FINANÇAS PÚBLICAS POLÍTICA 5 IPU Perfil Básico Municipal CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA ASPECTOS GERAIS Características Município de Origem - Guaraciaba do Norte Ano de Criação - 1842 Lei de Criação - 261 Toponímia - Palavra Originária do Tupi, que significa queda d’água Gentílico - Ipuense Código Município - 2305803 Fonte: IBGE/IPECE. POSIÇÃO E EXTENSÃO Situação Geográfica COORDENADAS GEOGRÁFICAS Latitude(S) Longitude(WGr) 4º 19’ 20’’ MUNICÍPIOS LIMÍTROFES LOCALIZAÇÃO 40º 42’ 39’’ Norte Sul Pires Ferreira, Reriutaba, Guaraciaba do Norte Noroeste Ipueiras, Hidrolândia Leste Oeste Guaraciaba do Hidrolândia, Norte, Pires Ferreira Croata, Ipueiras Fonte: IBGE/IPECE. Medidas Territoriais ÁREA Absoluta (km2) Relativa (%) 630,46 0,42 ALTITUDE (m) DISTÂNCIA EM LINHA RETA A CAPITAL (Km) 247,0 257,0 Fonte: IBGE/IPECE. CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS Aspectos Climáticos CLIMA PLUVIOSIDADE (mm) TEMPERATURA MÉDIA (ºC) PERÍODO CHUVOSO Tropical Sub-quente Úmido, Tropical Quente Úmido, Tropical Quente Sub-úmido, Tropical Quente Semi-árido Brando e Tropical Quente Semi-árido 903,6 26° a 28° janeiro a maio Fonte: FUNCEME/IPECE. Componentes Ambientais RELEVO SOLOS VEGETAÇÃO Planalto da Ibiapaba e Depressões Sertanejas Areias Quartzosas Distróficas, Bruno não Cálcico, Latossolo VermelhoAmarelo e Podzólico Vermelho-Amarelo Caatinga Arbustiva Aberta, Floresta Caducifólia Espinhosa, Floresta Subperenifólia Tropical Pluvio-Nebular e Floresta Subcaducifólia Tropical Pluvial Fonte: FUNCEME/IPECE. DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA Divisão Territorial CÓDIGOS DISTRITOS ANO DE CRIAÇÃO 230580305 230580308 230580315 230580325 Ipú Abílio Martins Flores Várzea do Giló 1842 1998 1964 1963 Fonte: IBGE/IPECE. Regionalização REGIÃO ADMINISTRATIVA 5 Fonte: IBGE/IPECE. MACRORREGIÃO DE PLANEJAMENTO Sobral/Ibiapaba MESORREGIÃO MICRORREGIÃO Noroeste Cearense Ipú 6 IPU Perfil Básico Municipal ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS DEMOGRAFIA População Residente – 1991 e 2000 DISCRIMINAÇÃO Total Urbana Rural Homens Mulheres 1991 Nº 2000 % 35.689 17.736 17.953 17.381 18.308 Nº 100,00 49,70 50,30 48,70 51,30 % 39.078 22.404 16.674 19.292 19.786 100,00 57,33 42,67 49,37 50,63 Fonte: IBGE – Censos Demográficos 1991/2000. Estimativa da População – 2004 - 2005 DISCRIMINAÇÃO Total Homens Mulheres 2004 Nº 2005 % 40.817 20.273 20.544 Nº 100,00 49,67 50,33 % 41.201 20.489 20.712 100,00 49,73 50,27 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Indicadores Demográficos - 1991 e 2000 DISCRIMINAÇÃO Densidade demográfica (hab/km2) Taxa geométrica de crescimento anual (%) (1) Total Urbana Rural Taxa de urbanização (%) Razão de sexo Participação nos grandes grupos populacionais (%) 0 a 14 anos 15 a 64 anos 65 anos e mais Razão de dependência (2) 1991 2000 56,28 61,72 0,75 2,27 -0,53 49,70 94,94 100,00 40,53 52,05 7,42 92,12 1,01 2,63 -0,82 57,33 97,50 100,00 35,14 56,33 8,53 77,54 Fonte: IBGE – Censos Demográficos 1991/2000. (1) Taxas nos períodos 1980/91 e 1991/00 para os anos de 1991 e 2000, respectivamente. (2) Quociente entre “população dependente”, isto é, pessoas menores de 15 anos e com 65 anos ou mais de idade e a população potencialmente ativa, isto é, pessoas com idade entre 15 e 64 anos. DOMICÍLIOS Número de Domicílios, Média de Moradores/Domicílios – 2000 SITUAÇÃO DO DOMICÍLIO NÚMERO DE DOMICÍLIOS Total Urbana Rural 9.423 5.670 3.753 MÉDIA DE MORADORES MUNICÍPIO ESTADO 4,13 3,93 4,43 4,21 4,10 4,51 Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2000. SAÚDE Unidades de Saúde Ligadas ao Sistema Único de Saúde, por Tipo de Prestador - 2004 TIPO DE PRESTADOR Total Pública Privada Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). QUANTIDADE % 16 10 6 100,00 62,50 37,50 7 IPU Perfil Básico Municipal Unidades de Saúde Ligadas ao Sistema Único de Saúde, por Tipo de Unidade - 2004 TIPO DE UNIDADE Total Unidades de saúde Posto de saúde Centro de saúde Ambulatório Consultório médico/odontológico Policlínica Unidade mista Unidade móvel Unidade de vigilância sanitária Outras Hospitais QUANTIDADE % 16 100,00 2 7 2 1 2 2 12,50 43,75 12,50 6,25 12,50 12,50 QUANTIDADE % Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). Leitos por Tipo de Prestador - 2003 TIPO DE PRESTADOR Total Federal Municipal Estadual Contratado Filantrópico Universitários pesquisa 90 40 50 - 100,00 44,44 55,56 - Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). Profissionais de Saúde - 2004 DISCRIMINAÇÃO QUANTIDADE Total Médicos Dentistas Enfermeiros Outros profissionais de saúde/nível superior Agentes comunitários de saúde Outros profissionais de saúde/nível médio 250 72 12 18 10 78 60 Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). Nota: Profissionais de saúde cadastrados em unidades de entidades públicas e privadas. Programa de Saúde da Família - 2004 DISCRIMINAÇÃO % Crianças acompanhadas pelo Programa Agentes de Saúde (%) Até 4 meses só mamando De 0 a 11 meses com vacina em dia De 0 a 11 meses subnutridas (*) De 12 a 23 meses subnutridas (*) Peso < 2,5 kg ao nascer 66,34 95,16 1,50 4,46 4,62 Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). (*) Crianças com peso inferior a P10. Principais Indicadores de Saúde – 2004 INDICADORES Médicos/100 hab. Dentistas /100 hab. Leitos/1.000 hab. Unidades de saúde/1.000 hab. Nascidos vivos Óbitos Taxa de Mortalidade Infantil/1.000 nascidos vivos Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). MUNICÍPIO 0,18 0,03 2,54 0,39 694 13 18,73 ESTADO 0,19 0,03 2,11 0,30 136.831 3.079 22,50 8 IPU Perfil Básico Municipal EDUCAÇÃO Docentes, Matrícula Inicial e Salas de Aula - 2004 DOCENTES DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA Nº Total Federal Estadual Municipal Particular 827 180 533 114 MATRÍCULA INICIAL % Nº 100,00 21,77 64,45 13,78 SALAS DE AULA % 16.155 4.626 9.787 1.742 Nº 100,00 28,64 60,58 10,78 % 397 82 244 71 100,00 20,65 61,46 17,88 Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC). Escolas com Equipamentos - 2004 PÚBLICA DISCRIMINAÇÃO Total de escolas Bibliotecas Acesso à Internet Laboratório de Informática PARTICULAR EQUIP./ ESCOLA 11,25 97,50 6,25 Nº 80 9 78 5 EQUIP./ ESCOLA 28,57 85,71 14,29 Nº 7 2 6 1 Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC). Indicadores Educacionais no Ensino Fundamental e Médio – 2004 INDICADORES Aprovação Ensino fundamental Ensino médio Reprovação Ensino fundamental Ensino médio Abandono Ensino fundamental Ensino médio Repetência Ensino fundamental Ensino médio QUANTIDADE % 6.289 1.455 70,0 73,5 1.804 154 20,1 7,8 885 371 9,9 18,7 1.438 88 15,7 4,3 MUNICÍPIO ESTADO 40,69 47,19 98,70 51,73 96,97 94,44 60,68 92,13 87,90 25,60 93,96 34,90 Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC). Indicadores Educacionais Gerais - 2004 INDICADORES Alunos por sala de aula Qualificação dos docentes (%) Educação infantil Ensino fundamental Ensino médio Taxa de escolarização (%) Ensino fundamental Ensino médio Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC). Nota: Considerou-se qualificado na educação infantil, o docente com nível médio ou superior, e nos ensinos fundamental e médio com nível superior. Índices de Desenvolvimento ÍNDICES Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) – 2004 Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – 2000 Índice de Desenvolvimento Social de Resultado (IDS-R) – 2003 Fonte: IPECE/PNUD. VALOR 29,15 0,670 0,3849 POSIÇÃO NO RANKING 47 28 127 9 IPU Perfil Básico Municipal INFRA-ESTRUTURA SANEAMENTO Abastecimento de Água - 2004 ESPECIFICAÇÃO MUNICÍPIO Ligações reais Ligações ativas Volume produzido (m3) ESTADO - % SOBRE O TOTAL DO ESTADO 1.095.766 1.010.654 295.548.042 - Fonte: Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE). Esgotamento Sanitário – 2004 ESPECIFICAÇÃO MUNICÍPIO ESTADO % SOBRE O TOTAL DO ESTADO - 351.625 303.635 - Ligações reais Ligações ativas Fonte: Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE). ENERGIA ELÉTRICA Consumo de Energia Elétrica - 2004 CLASSES DE CONSUMO Total Residencial Industrial Comercial Rural Público Próprio Revenda CONSUMO (mwh) % 14.972 6.624 158 1.573 1.706 4.911 - 100,00 44,24 1,05 10,51 11,40 32,80 0,00 0,00 Fonte: Companhia Energética do Ceará (COELCE). ECONOMIA E FINANÇAS PRODUTO INTERNO BRUTO Produto Interno Bruto - 2003 DISCRIMINAÇÃO PIB total a preços de mercado (R$ mil) PIB per capita (R$ 1,00) PIB por setor (%) Agropecuária Indústria Serviços MUNICÍPIO 64.744 1.776 100,00 15,29 20,79 63,92 ESTADO 24.354.000 3.618 100,00 6,61 41,25 52,14 Fontes: IBGE/IPECE. FINANÇAS PÚBLICAS Receita Municipal - 2004 DISCRIMINAÇÃO Receita Total Receitas correntes Receita tributária Receita patrimonial Receita de serviços Transferências correntes Outras receitas correntes Receitas de capital Transferências de capital Outras receitas de capital Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). VALOR CORRENTE (R$ mil) 14.964 14.656 810 17 13.812 17 308 261 48 % SOBRE A RECEITA TOTAL 100,00 97,94 5,42 0,11 92,30 0,11 2,06 1,74 0,32 10 IPU Perfil Básico Municipal Despesa Municipal - 2004 DISCRIMINAÇÃO Total Despesas correntes Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da dívida Outras despesas correntes Despesas de capital Investimentos Inversões financeiras Amortização da dívida VALOR CORRENTE (R$ mil) % SOBRE A DESPESA TOTAL 14.663 13.828 2.721 11.107 835 835 - 100,00 94,30 18,56 75,75 5,70 5,70 - Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Receita Estadual Arrecadada - 2004 DISCRIMINAÇÃO Receita total Receita tributária Receita do ICMS VALOR CORRENTE (R$ mil) % SOBRE O TOTAL DO ESTADO 1.637 1.495 1.148 0,05 0,05 0,04 VALOR CORRENTE (R$) % SOBRE O TOTAL DO ESTADO 1.309.877 4.360 0,059 0,002 Fonte: Secretaria da Fazenda (SEFAZ). Receita da União Arrecadada - 2003 DISCRIMINAÇÃO Receita total Arrecadação IPI Fonte: Secretaria Regional da Receita Federal. POLÍTICA Prefeitura ENDEREÇO Av. Milton Carvalho, 371 – Centro Cep: 62.250-000 Fonte: Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE). TELEFONE / E-mail (88) 3683-2022 Fax (88) 3683-2436 [email protected] Prefeito NOME Maria do Socorro Pereira Torres PARTIDO PRP Fonte: Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE). Vereadores Eleitos – 2004 NOME Antonio Erivelto Alves de Sousa Nilson Rufino Moreira Raimundo Nonato Martins Rodrigues Maria Efigenia Mesquita Mororo Muniz Ivo Sousa de Oliveira Manoel Josino de Freitas Filho Maria Do Socorro de Mesquita Martins Carmem Lucia Pinto Martins Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE). PARTIDO PTB PSDB PRP PSDB PSDB PL PP PSDB