GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO (SEPLAN) Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) PERFIL BÁSICO MUNICIPAL UBAJARA Fortaleza-CE 2006 Apresentação O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) tem a satisfação de divulgar o Perfil Básico do seu município As informações apresentadas envolvem as principais características geográficas e socioeconômicas. Com este documento, esperamos contribuir para a formação e divulgação de ampla base de dados sobre os municípios cearenses destinados a subsidiar as tomadas de decisões dos gestores públicos e dos cidadãos de um modo geral. Na oportunidade, externamos nossos agradecimentos a todos quantos nos repassaram informações, e enfatizamos o empenho da equipe do IPECE, na concretização deste trabalho. Marcos Costa Holanda Sumário CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA ASPECTOS GERAIS POSIÇÃO E EXTENSÃO CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS DEMOGRAFIA DOMICÍLIOS SAÚDE EDUCAÇÃO INFRA-ESTRUTURA SANEAMENTO ENERGIA ELÉTRICA ECONOMIA E FINANÇAS PRODUTO INTERNO BRUTO FINANÇAS PÚBLICAS POLÍTICA 5 UBAJARA Perfil Básico Municipal CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA ASPECTOS GERAIS Características Município de Origem - Ibiapina Ano de Criação - 1915 Lei de Criação - 1.279 Toponímia - Palavra originária do tupi, que significa Senhor das Flechas Gentílico - Ubajarense Código Município - 2313609 Fonte: IBGE/IPECE. POSIÇÃO E EXTENSÃO Situação Geográfica COORDENADAS GEOGRÁFICAS Latitude(S) Longitude(WGr) 3º 51' 16" 40º 55' 16" MUNICÍPIOS LIMÍTROFES LOCALIZAÇÃO Noroeste Norte Sul Leste Oeste Freicheirinha, Tianguá Ibiapina, Mucambo Mucambo, Coreaú Estado do Piauí Fonte: IBGE/IPECE. Medidas Territoriais ÁREA 2 Absoluta (km ) Relativa (%) 421,04 0,28 ALTITUDE (m) DISTÂNCIA EM LINHA RETA A CAPITAL (Km) 847,5 270 Fonte: IBGE/IPECE. CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS Aspectos Climáticos CLIMA PLUVIOSIDADE (mm) TEMPERATURA MÉDIA (ºC) PERÍODO CHUVOSO Tropical Quente Sub-úmido 1.483,5 24° a 26° janeiro a abril Fonte: FUNCEME/IPECE. Componentes Ambientais RELEVO SOLOS VEGETAÇÃO Planalto da Ibiapaba e Depressões Sertanejas Areias Quartzosas Distróficas, Solos Litólicos, Latossolo VermelhoAmarelo e Podzólico VermelhoAmarelo Carrasco, Floresta Caducifólia Espinhosa, Floresta Subcaducifólia Tropical Pluvial e Floresta Subperenifólia Tropical Pluvio-Nebular Fonte: FUNCEME/IPECE. DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA Divisão Territorial CÓDIGOS DISTRITOS ANO DE CRIAÇÃO 231360905 231360910 231360915 231360925 Ubajara Araticum Jaburuna Nova Veneza 1915 1893 1951 1994 Fonte: IBGE/IPECE. Regionalização REGIÃO ADMINISTRATIVA 5 Fonte: IBGE/IPECE. MACRORREGIÃO DE PLANEJAMENTO Sobral/Ibiapaba MESORREGIÃO MICRORREGIÃO Noroeste Cearense Ibiapaba 6 UBAJARA Perfil Básico Municipal ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS DEMOGRAFIA População Residente – 1991 e 2000 DISCRIMINAÇÃO Total Urbana Rural Homens Mulheres 1991 Nº 2000 % 23.374 9.113 14.261 11.550 11.824 Nº 100,00 38,99 61,01 49,41 50,59 % 27.095 12.490 14.605 13.589 13.506 100,00 46,10 53,90 50,15 49,85 Fonte: IBGE – Censos Demográficos 1991/2000. Estimativa da População – 2004 – 2005 DISCRIMINAÇÃO Total Homens Mulheres 2004 Nº 2005 % 29.004 14.635 14.369 Nº 100,00 50,46 49,54 % 29.426 14.866 14.560 100,00 50,52 49,48 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Indicadores Demográficos - 1991 e 2000 DISCRIMINAÇÃO Densidade demográfica (hab/km2) Taxa geométrica de crescimento anual (%) (1) Total Urbana Rural Taxa de urbanização (%) Razão de sexo Participação nos grandes grupos populacionais (%) 0 a 14 anos 15 a 64 anos 65 anos e mais Razão de dependência (2) 1991 2000 60,71 93,69 1,26 3,10 0,26 38,99 97,68 100,00 41,38 52,30 6,32 91,21 1,65 3,56 0,27 46,10 100,61 100,00 35,19 57,65 7,16 73,46 Fonte: IBGE – Censos Demográficos 1991/2000. (1) Taxas nos períodos 1980/91 e 1991/00 para os anos de 1991 e 2000, respectivamente. (2) Quociente entre “população dependente”, isto é, pessoas menores de 15 anos e com 65 anos ou mais de idade e a população potencialmente ativa, isto é, pessoas com idade entre 15 e 64 anos. DOMICÍLIOS Número de Domicílios, Média de Moradores/Domicílios – 2000 SITUAÇÃO DO DOMICÍLIO NÚMERO DE DOMICÍLIOS Total Urbana Rural 6.313 3.023 3.290 MÉDIA DE MORADORES MUNICÍPIO ESTADO 4,27 4,11 4,42 4,21 4,10 4,51 Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2000. SAÚDE Unidades de Saúde Ligadas ao Sistema Único de Saúde, por Tipo de Prestador - 2004 TIPO DE PRESTADOR Total Pública Privada Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). QUANTIDADE % 13 11 2 100,00 84,62 15,38 7 UBAJARA Perfil Básico Municipal Unidades de Saúde Ligadas ao Sistema Único de Saúde, por Tipo de Unidade - 2004 TIPO DE UNIDADE Total Unidades de saúde Posto de saúde Centro de saúde Ambulatório Consultório médico/odontológico Policlínica Unidade mista Unidade móvel Unidade de vigilância sanitária Outras Hospitais QUANTIDADE % 13 100,00 8 2 1 1 1 61,54 15,38 7,69 7,69 7,69 QUANTIDADE % 68 13 32 23 - 100,00 19,12 47,06 33,82 - Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). Leitos por Tipo de Prestador – 2003 TIPO DE PRESTADOR Total Federal Municipal Estadual Contratado Filantrópico Universitários pesquisa Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). Profissionais de Saúde - 2004 DISCRIMINAÇÃO QUANTIDADE Total Médicos Dentistas Enfermeiros Outros profissionais de saúde/nível superior Agentes comunitários de saúde Outros profissionais de saúde/nível médio 211 36 11 24 9 70 61 Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). Nota: Profissionais de saúde cadastrados em unidades de entidades públicas e privadas. Programa de Saúde da Família - 2004 DISCRIMINAÇÃO % Crianças acompanhadas pelo Programa Agentes de Saúde (%) Até 4 meses só mamando De 0 a 11 meses com vacina em dia De 0 a 11 meses subnutridas (*) De 12 a 23 meses subnutridas (*) Peso < 2,5 kg ao nascer 60,78 85,74 4,05 7,60 8,11 Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). (*) Crianças com peso inferior a P10. Principais Indicadores de Saúde – 2004 INDICADORES Médicos/100 hab. Dentistas /100 hab. Leitos/1.000 hab. Unidades de saúde/1.000 hab. Nascidos vivos Óbitos Taxa de Mortalidade Infantil/1.000 nascidos vivos Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). MUNICÍPIO 0,12 0,04 2,12 0,45 616 19 30,84 ESTADO 0,19 0,03 2,11 0,30 136.831 3.079 22,50 8 UBAJARA Perfil Básico Municipal EDUCAÇÃO Docentes, Matrícula Inicial e Salas de Aula - 2004 DOCENTES DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA Nº Total Federal Estadual Municipal Particular 598 79 436 83 MATRÍCULA INICIAL % Nº 100,00 13,21 72,91 13,88 SALAS DE AULA % 11.906 2.101 8.629 1.176 Nº 100,00 17,65 72,48 9,88 % 297 38 215 44 100,00 12,79 72,39 14,81 Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC). Escolas com Equipamentos - 2004 PÚBLICA DISCRIMINAÇÃO Total de escolas Bibliotecas Acesso à Internet Laboratório de Informática PARTICULAR EQUIP./ ESCOLA 24,14 100,00 5,17 Nº 58 14 58 3 EQUIP./ ESCOLA 50,00 66,67 33,33 Nº 6 3 4 2 Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC). Indicadores Educacionais no Ensino Fundamental e Médio – 2004 INDICADORES Aprovação Ensino fundamental Ensino médio Reprovação Ensino fundamental Ensino médio Abandono Ensino fundamental Ensino médio Repetência Ensino fundamental Ensino médio QUANTIDADE % 5.776 859 80,1 70,1 1.001 78 13,9 6,4 431 289 6,0 23,6 505 95 6,6 7,2 Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC). Indicadores Educacionais Gerais - 2004 INDICADORES Alunos por sala de aula Qualificação dos docentes (%) Educação infantil Ensino fundamental Ensino médio Taxa de escolarização (%) Ensino fundamental Ensino médio MUNICÍPIO ESTADO 40,09 47,19 96,63 41,16 96,43 94,44 60,68 92,13 100,00 24,89 93,96 34,90 Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC). Nota: Considerou-se qualificado na educação infantil, o docente com nível médio ou superior, e nos ensinos fundamental e médio com nível superior. Índices de Desenvolvimento ÍNDICES Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) – 2004 Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – 2000 Índice de Desenvolvimento Social de Resultado (IDS-R) – 2003 Fonte: IPECE/PNUD. VALOR 25,06 0,657 0,4231 POSIÇÃO NO RANKING 74 38 84 9 UBAJARA Perfil Básico Municipal INFRA-ESTRUTURA SANEAMENTO Abastecimento de Água - 2004 ESPECIFICAÇÃO MUNICÍPIO Ligações reais Ligações ativas Volume produzido (m3) ESTADO 3.570 3.342 601.073 1.095.766 1.010.654 295.548.042 % SOBRE O TOTAL DO ESTADO 0,33 0,33 0,20 Fonte: Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE). Esgotamento Sanitário – 2004 ESPECIFICAÇÃO MUNICÍPIO ESTADO % SOBRE O TOTAL DO ESTADO - 351.625 303.635 - Ligações reais Ligações ativas Fonte: Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE). ENERGIA ELÉTRICA Consumo de Energia Elétrica - 2004 CLASSES DE CONSUMO Total Residencial Industrial Comercial Rural Público Próprio Revenda CONSUMO (mwh) % 14.460 3.329 1.196 991 6.494 2.450 - 100,00 23,02 8,27 6,85 44,91 16,95 0,00 0,00 Fonte: Companhia Energética do Ceará (COELCE). ECONOMIA E FINANÇAS PRODUTO INTERNO BRUTO Produto Interno Bruto - 2003 DISCRIMINAÇÃO PIB total a preços de mercado (R$ mil) PIB per capita (R$ 1,00) PIB por setor (%) Agropecuária Indústria Serviços MUNICÍPIO 52.240 2.183 100,00 26,08 21,03 52,89 ESTADO 24.354.000 3.618 100,00 6,61 41,25 52,14 Fontes: IBGE/IPECE. FINANÇAS PÚBLICAS Receita Municipal - 2003 DISCRIMINAÇÃO Receita Total Receitas correntes Receita tributária Receita patrimonial Receita de serviços Transferências correntes Outras receitas correntes Receitas de capital Transferências de capital Outras receitas de capital Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). VALOR CORRENTE (R$ mil) 10.830 10.763 336 23 414 9.946 45 67 50 17 % SOBRE A RECEITA TOTAL 100,00 99,38 3,10 0,21 3,82 91,83 0,41 0,62 0,46 0,16 10 UBAJARA Perfil Básico Municipal Despesa Municipal - 2003 DISCRIMINAÇÃO Total Despesas correntes Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da dívida Outras despesas correntes Despesas de capital Investimentos Inversões financeiras Amortização da dívida VALOR CORRENTE (R$ mil) % SOBRE A DESPESA TOTAL 11.596 10.369 6.097 4.272 1.227 1.024 2 202 100,00 89,42 52,58 36,84 10,58 8,83 0,02 1,74 Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Receita Estadual Arrecadada - 2004 DISCRIMINAÇÃO Receita total Receita tributária Receita do ICMS VALOR CORRENTE (R$ mil) % SOBRE O TOTAL DO ESTADO 1.528 1.528 1.298 0,05 0,05 0,04 VALOR CORRENTE (R$) % SOBRE O TOTAL DO ESTADO Fonte: Secretaria da Fazenda (SEFAZ). Receita da União Arrecadada - 2003 DISCRIMINAÇÃO Receita total Arrecadação IPI 1.363.928 2.389 0,062 0,001 Fonte: Secretaria Regional da Receita Federal. POLÍTICA Prefeitura ENDEREÇO Rua: Juvêncio Pereira, 514 TELEFONE (88) 3634-1615 Fax (88) 3634-1386 Cep: 62.350-000 Fonte: Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE). Prefeito NOME Ari de Oliveira Vasconcelos PARTIDO PPS Fonte: Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE). Vereadores Eleitos - 2004 NOME Agamenon Carneiro da Silva Alexandre Ferreira de Aguiar Antonio Jose Teixeira Neto Claudio Carvalho de Mesquita Joao Batista Holanda Cavalcante Michelle de Souza Sobreira Paulo Cesar de Souza Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE). PARTIDO PTB PPS PPS PPS PSDB PMDB PFL