ANEXO II PLANO DE TRABALHO 1/3 1 – DADOS CADASTRAIS – PROPONENTE Órgão/ Entidade Proponente Prefeitura Municipal de Contagem. CNPJ 18.715.508.0001-31 Endereço Rua. Tancredo Neves, 200, Camilo Alves. Cidade Contagem Conta Corrente RESPONSÁVEL Marília Aparecida Campos CI/Órgão Expedidor MG-1.598.498-SSP/MG UF MG Banco CEP 32.017-900 Agência DDD/Telefone EA (031) 3352-5000 Municipal Praça de Pagamento CPF: 491.921.246-15 Cargo Prefeita Função Prefeita ENDEREÇO 2- DADOS CADASTRAIS – EXECUTOR NOME Prefeitura Municipal de Contagem Matrícula 131334-3 CEP CNPJ/CPF EA 18.715.508/0001-31 Municipal Endereço CEP Praça Presidente Tancredo Neves, 200 – Bairro Camilo Alves 32.017-900 CPF - 207.557.246-15 Nome do Responsável Nazzareno Chiavaioli CI/Órgão Expedidor Cargo W018782-C SE/DPMAF/DPF Diretor da Municipal Guarda Função Matrícula Diretor de Planejamento e Administração 31.496-0 Endereço CEP 3 – DESCRIÇÃO DO PROJETO Título do Projeto Início Implantação de Núcleo de Polícia Comunitária Junho/2008 Período de Execução* Término Junho/2009 Identificação do Objeto Criar espaço físico que atenda agentes de Segurança Pública com a filosofia fundamentada numa parceria entre a população e as instituições de Segurança Pública. Quanto a população local, ser parceiras na identificação, priorização e resolução de problemas relativos a criminalidade, com o propósito de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Justificativa da Proposição Diante do alto índice de criminalidade diagnosticado no Município de Contagem, faz-se necessário desenvolver ações que venham prevenir o aumento desses índices. Na tentativa de inserir a comunidade, como parceira, garante o direito de não apenas ser consultada, mas também participar das decisões sobre as prioridades das instituições de defesa social, aumentando a fluidez nas estratégias de policiamento, como contra-partida da sua obrigação de colaborar com o trabalho da polícia contra criminalidade e preservação da ordem pública e da paz social. 4 – CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (META, ETAPA OU FASE). Meta Etapa Fase 1.1 1 Especificação Computadores com a configuração mínima equivalente a um pentiun IV. 3.0 HT, com HD 80 Gigas de 7.200 rpm, memória de 1Giga IDDR/400, placa ASUS P4 V8X-X placa de vídeo MB GFORCE FX 5200, com monitor, teclado demais equipamento Duração Início Término Junho 2008 Junho 2009 Motocicleta de no mínimo 250CC na cor branca, equipada cada uma com giroflex luminoso e sonoro UN 06 Junho 2008 Junho 2009 Impressora Multifuncional Mesa para computador UN UN UN 03 03 06 Junho 2008 Junho 2008 Junho 2008 Junho 2009 Junho 2009 Junho 2009 UN 03 Junho 2008 Junho 2009 Arquivo Aço 4 gavetas UN 03 Junho 2008 Junho 2009 Aparelho de Telefone UN 03 Junho 2008 Junho 2009 Quadro branco pequeno UN 01 Junho 2008 Junho 2009 Bicicletas em quadro de alumínio, na cor branca, câmbio shimano, cada uma acompanhando um capacete branco e adesivadas. Impressora Matricial 5 – PLANO DE APLICAÇÃO (R$ 1,00) Natureza da despensa Código Especificações 4490.52 Indicador Físico Unidade Quantidade 04 UN Aquisição de material permanente. TOTAL Total R$ Concedente R$ Proponente R$ 117.500,00 115.150,00 2.350,00 R$ 117.500,00 R$ 115.150,00 R$ 2.350,00 6 – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (R$ 1,00) CONCEDENTE Meta 1 Junho/08 Julho/08 Agosto/08 Setembro/08 Outubro/08 Novembro/08 Julho/08 Agosto/08 Setembro/08 Outubro/08 Novembro/08 R$ 115.150,00 PROPONENTE ( Contrapartida) Meta 1 Junho/08 R$ 2.350,00 7 – DECLARAÇÃO Na qualidade de representante legal do proponente, para fins de prova no Ministério da Justiça / Secretaria Executiva do PRONASCI, para efeitos e sob as penas da Lei, que inexistem débitos em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou com qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal que impeçam a transferência de recursos oriundos de dotação consignada nos orçamentos da União, na forma deste plano de trabalho. Pede deferimento, _______________________________ Local e Data _______________________________________________ Proponente (Representante legal do órgão ou entidade proponente). 8 – APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE Aprovado _______________________________ Local e Data _______________________________________________ Proponente (Representante da unidade/órgão concedente). RELAÇÃO DE BENS PERMANENTES A SEREM ADQUIRIDOS ESPECIFICAÇÃO DO BEM Computadores com a configuração mínima equivalente a um pentiun IV. 3.0 HT, com HD 80 Gigas de 7.200 rpm, memória de 1Giga IDDR/400, placa ASUS P4 V8X-X placa de vídeo MB GFORCE FX 5200, com monitor, teclado demais equipamentos; Motocicleta de no mínimo 250CC na cor branca, equipada cada uma com giroflex luminoso e sonoro; Impressora Multifuncional; Mesa para computador; Bicicletas em quadro de alumínio, na cor branca, câmbio shimano, cada uma acompanhando um capacete branco e adesivadas; Impressora Matricial; Arquivo Aço 4 gavetas; Aparelho de Telefone; Quadro branco pequeno; TOTAL UNIDADE QUANTIDADE UN 04 UN VALOR UNITÁRIO (R$) TOTAL(R$) 3.000,00 12.000,00 06 15.070,00 90.420,00 UN UN 03 03 400,00 255,00 1.200,00 765,00 UN 06 1.600,00 9.600,00 UN UN UN UN 03 03 03 01 600,00 500,00 50,00 65,00 1.800,00 1.500,00 150,00 65,00 117.500,00